PORTARIA Nº 25/2022, 07 DE MARÇO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DÁRIA AO Srº. CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 07 DE MARÇO DO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA FORMA PARA. CONFORME OFÍCIO Nº 0020/2022-SEMED.

PORTARIA Nº 24/2022, 07 DE MARÇO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Sra. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 07 DE MARÇO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DOLANCAMENTO DO PROGRAMA FORMA PARÁ, COM PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO.

PORTARIA Nº 24/2022, 07 DE MARÇO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Sr. CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 07 DE MARÇO DO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA FORMA PARÁ. CONFORME OFÍCIO Nº 0020/2022-SEMED.

PORTARIA Nº 23/2022, 07 DE MARÇO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Sra. RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO OLIVEIRA RIBEIRO, SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 07 DE MARÇO DO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA FORMA PARÁ. CONFORME OFÍCIO Nº 0021/2022-SEMED.

PORTARIA Nº 22/2022, 07 DE MARÇO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI N9 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 07 DE MARÇO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DO LANCAMENTO DO PROGRAMA FORMA PARÁ. CONFORME OFÍCIO Nº 0019/2022/SEMED.

PORTARIA Nº 21/2022, 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL CASSIO ANDRADE, TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A EMENDAS PARLAMENTAR E OUTRAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 20-A/2022, 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO ELITON MOREIRA DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO N° 032/2022/SMS.

Designar o(a) servidor(a) DAVI PEREIRA MARCOLINO, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) PEDRO PAULO MONTH JUNIOR, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) MARIMILDE XAVIER GOMES, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) DAVI PEREIRA MARCOLINO, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

PORTARIA Nº 20/2022, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. MARCELO FARIAS DO NASCIMENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CAPANEMA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA O MESMO PROTOCOLAR REQUERIMENTOS E PROCESSOS, CONFORME OFÍCIO Nº 002/2022/SEMMA.

PORTARIA Nº 15/2022, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. ANTONIA GIZELE DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO E TREINAMENTO REFERENTE A JOAPA (JOGOS ABERTO DO PARÁ). CONFORME OFÍCIO Nº 001/2022/SECULT/PMGN.

PORTARIA Nº 14/2022, 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr.FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PACONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA OMESMO SE DESLOCAR ATÉ A IGEPREV, ATUALIZAR E RECEBER CERTIDÕES DA PREFEITURA.

PORTARIA Nº 13/2022, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BRAGANÇA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE TREINAMENTO. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 017/2022/SMS.

PORTARIA Nº 12/2022, 25 DE JANEIRO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MAURILLLO SALES DE AGUIAR, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 25 DE JANEIRO PARA O MESMO PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. CONFORME OFÍCIO Nº 006/2022-SEMED.

PORTARIA Nº 11/2022, 25 DE JANEIRO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. LUCELYS REIS DE SOUSA PEREIRA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 25 DE JANEIRO PARA A MESMA PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. CONFORME OFÍCIO Nº 006/2022 SEMED.

PORTARIA Nº 10/2022, 25 DE JANEIRO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO OLIVEIRA RIBEIRO, SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 25 DE JANEIRO PARA A MESMA PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. CONFORME OFÍCIO Nº 006/2022-SEMED.

PORTARIA Nº 06/2022, 18 DE JANEIRO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022, PARA O MESMO COMPARECER NA SEDOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESSE MUNICÍPIO (CONVÊNIOS).

PORTARIA Nº 05/2022, 17 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDER LICENÇA DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2022, A SERVIDORA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Srª. MARCIA REGINA FARIAS DO NASCIMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM GARRAFÃO DO NORTE/PA.

PORTARIA Nº 04/2022, 17 DE JANEIRO DE 2022 - REINTEGRA A PEDIDO A SERVIDORA Srª. ERLANDIA PAULO DOS SANTOS, POR TÉRMINO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA, LOTADA NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 03/2022, 03 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEAR O Sr. HIGOR DA SILVA ROMÃO NO CARGO PREGOEIRO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

NOMEAR A Srª. DAYANA SOUZA DOS SANTOS NO CARGO PREGOEIRA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 01/2022, 03 DE JANEIRO DE 2022 - CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.

PORTARIA Nº 184/2021, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A MARITUBA/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DOS VEÍCULOS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME OFÍCIO N° 032/2021-GAS/SEASTER.

PORTARIA Nº 183/2021, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 – CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COMDESTINO A MARITUBA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DOS VEÍCULOS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME OFÍCIO N° 032/2021 -GAS/SEASTER.

PORTARIA Nº 182/2021, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO Sr. PAULO SERGIO DA SILVA CORPES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 09 A 10 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA O MESMO SE DESLOCAR ATÉ A FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL AFIM DE PARTICIPAR UM TREINAMENTO JUNTO A LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO N° 221/2019/SCDLT.

PORTARIA Nº 181/2021, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 – CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEIRA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHETOS REAIS) , COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009¨, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA A MESMA, SE DESLOCAR A SEDUC, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.