PARA PRESTAR CONTAS DOS SERVIÇOS DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE GARRAFÃO NORTE/PA, CONFORME OFÍCIO Nº 001/2024, EM ANEXO.
PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DO MDA (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO), TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
PORTARIA N° 027/2024, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR JUCINEY ROMÃO DA SILVA, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA N° 026/2024, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA RAIMUNDA KATIANE LOPES DA SILVA, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE N° 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA N° 025/2024, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA EDNA MARIA PEREIRA DE LIMA, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NA AGENCIA DO SEBRAE, CONFORME MEMORANDO EM ANEXO, Nº 04/2024.
Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF: 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designar o(a) servidor(a) ANTONIO BATISTA GOMES, CPF: 676.142.562-04, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) JOSE EDLOMAR VIANA DE SOUZA, CPF: 927.334.842-49, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, CPF: 259.763.032-34, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF: 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designar o(a) servidor(a) ANTONIO BATISTA GOMES, CPF: 676.142.562-04, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, CPF: 259.763.032-34, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF: 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) ANTONIO BATISTA GOMES, CPF: 676.142.562-04, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) JOSE EDLOMAR VIANA DE SOUZA, CPF: 927.334.842-49, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, CPF: 259.763.032-34, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF: 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) ANTONIO BATISTA GOMES, CPF: 676.142.562-04, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) JOSE EDLOMAR VIANA DE SOUZA, CPF: 927.334.842-49, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, CPF: 259.763.032-34, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL PARA FAZER EXAME MÉDICOS, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 010/2024/CTGN.
PORTARIA N° 016/2024, 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO GESTORA DO PAGAMENTO DO PASSIVO FUNDEF, COM DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS.
PORTARIA N° 015/2024, 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO Sr. ANTONIO JOZIEL DOS SANTOS CRUZ, SERVIDOR MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CAPANEMA/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA O MESMO PARTICIPAR DO EVENTO SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SISTEMA DO ITERPA SICARF.
PORTARIA N° 014/2024, 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIA A Srª. ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORREA, COORDENADORA DO SCFV DO CRAS, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA A MESMA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO REFERENTES A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 006/2023/SMAS.
PARTICIPAR DO ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO REFERENTES A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA.
Designar o(a) servidor(a) MARIMILDE XAVIER GOMES, CPF n° 958.221.782-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) VALDEMIR SIMPLICIO DOS SANTOS , CPF nº 019.892.812-22, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, CPF nº 259.763.032-34, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
