AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 144/2025/GP, 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL, E PROVIDÊNCIAS. O Sr. CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA GRACILENE DA PAIXÃO SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 57/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR O Sr. ANTONIO MANOEL SILVA E SILVA, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 43***23-SSP/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 751.***.***-59 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLAVO BILAC, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2025 À 29 DE AGOSTO DE 2027 NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 56/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR A Sra . ANTONIA EDYLEUSA DE ARAÚJO, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 28****04 -PC/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 450.***.***-04 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO ALVARES CABRAL - VILA DO BOM FUTURO À PARTIR DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025 À 29 DE AGOSTO DE 2027 NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PARTICIPAR DA FORMACÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS E EQUIPE TÉCNICA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DA REGIÃO NORTE.
PARTICIPAR DA FORMACÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS E EQUIPE TÉCNICA DAS SECRETRARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DA REGIÃO NORTE.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, CONFORME PREVISÃO DO ART. 59 DA LEI MUNICIPAL Nº 018/89, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PARTICIPAR DA 5° CONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA CESTT/PARÁ.
PARTICIPA DA CONFERÊNCIA ESTADUAL PELO MEIO AMBIENTE.
PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA ESTADUAL PELO MEIO AMBIENTE.
PARTICIPAR DO ENCONTRO DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ.
PARTICIPAR DO ENCONTRO DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ.
PARTICIPAR DO ENCONTRO ALFABETIZA PARÁ.
ENCONTRO COM A JUIZA DA SEDE DO TRT DA 8ª REGIÃO SETOR DINFA - PARA ORIENTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO.
PARTICIPAR DA OFICINA DO SISTEMA PARAENSE DE AVALIAÇÃO - SISPAE 2024.
PARTICIPAR DA OFICINA DO SISTEMA PARAENSE DE AVALIAÇÃO- SISPAE 2024.
PARTICIPAR DA FORMACÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS E EQUIPE TÉCNICA DAS SECRETRARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DA REGIÃO NORTE.
PARTICIPAR DA FORMACÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS E EQUIPE TÉCNICA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DA REGIÃO NORTE
PARTICIPAR DA FORMACÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS E EQUIPE TÉCNICA DAS SECRETRARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DA REGIÃO NORTE.
PARTICIPAR DO ENCONTRO ALFABETIZA PARÁ.
PARTICIPAR DO ENCONTRO DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ.
PARTICIPAR DO ENCONTRO DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ.
PORTARIA Nº 093/2025/GP, 28 DE MARÇO DE 2025 - READAPTAR A SERVIDORA Srª. MARIA MARCIA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 001094-0, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA E.M.E.F. ELZA MARIA CORREA DANTAS.
PORTARIA Nº 088/2025/GP, 19 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE, DE ACORDO COM O ART.º 95, VIII DA LEI Nº 289/2009, DE 28/10/2009, AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I, MATRICULA N° 002418-7, Sr. RONIVALDO BALBINO FARIAS, A CONTAR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2025.
PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ.
PARTICIPAR DO ENCONTRO DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ.
PARTICIPAR DO ENCONTRO ALFABETIZA PARÁ.
PORTARIA Nº 082/2025/GP, 10 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. EILANA RAMOS BARBOSA LIMA, MATRICULA N° 122315-1, LOTADA NO CARGO DE MERENDEIRA NA E.M.E.I.F. MUNDO FELIZ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2025.
