PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL - PROLEEI.
Agente: ANTONIA VANESSA MAGALHÃES COSTA
Cargo: PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I
PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL - PROLEEI.
Agente: ALAINE PRISCILA RUFINO DE SOUSA
Cargo: PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I
PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃOINFANTIL - PROLEEI.
Agente: POLIANA LIMA MESQUITA
Cargo: PROFESSORA EDUC BÁSICA NIV. II
PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL - PROLEEI.
Agente: RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II
AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: Maria Elita dos Reis Marques
Cargo: SERVENTE ESCOLAR
Ficam nomeados os membros da Comissão Municipal de Governança das Políticas Públicas de Alfabetização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Garrafão do Norte PA, composta pelos seguintes representantes:
Agente: COLETIVA
PORTARIA Nº 042/2026/GP, 03 DE JULHO DE 2026 - REINTEGRAR O SERVIDOR, PEDRO TERTO DE AMORIM, LOTADO NO CARGO DE VIGIA ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2026.
Agente: Pedro Terto de Amorim
Cargo: Não informado(a)
Reintegra, em razão do término da licença sem remuneração, a servidora GARDENIA NAYARA DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 003818-0, ocupante do cargo efetivo de agente de endemias, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Garrafão do Norte/PA, às suas atividades funcionais, a partir de 1º de julho de 2026.
Agente: GARDENIA NAYARA DOS SANTOS ROCHA
Cargo: Não informado(a)
PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (AEPETI).
Agente: Maria Luzirene da Silva Romão
Cargo: PROFESSORA EDUC BÁSICA NIV. II
PARTICIPAR DA ENCONTRO REGIONAL DAS AÇÕES ESTRATEGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL(AEPETI).
Agente: MARIA JOSIANE DE CONCEIÇÃO MOURA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAR, a pedido, a servidora do quadro efetivo, Sra. MARIA DAS CHAGAS BATISTA DE MENEZES, matrícula nº 001229-6, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica do Município de Garrafão do Norte/PA.
Agente: Maria das Chagas Batista de Menezes
Cargo: MERENDEIRA
O PREFEITO DE GARRAFÃO DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÃO LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Agente: ALESSANDRA DA SILVA FONTINELE
Cargo: Não informado(a)
REVISÃO E ENTREGA DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, DIRETRIZES PEDAGOGICAS PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL ENSINO FUNDAMENTAL.
Agente: LUCELYS REIS DE SOUSA PEREIRA
Cargo: PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II
PRORROGAR por 24 (vinte e quatro) meses a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, de que trata a Portaria nº 069/2024, de 06 de maio de 2024, da servidora ANTONIA JANUZA SAMPAIO DE SOUZA, matrícula nº 001174-9, ocupante do cargo de professora de educação básica nível II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97, a contar de 1 de maio de 2026
Agente: ANTONIA JANUZA SAMPAIO DE SOUZA
Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: Nazare da Silva Padilha
Cargo: MERENDEIRA
Conceder a GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE (PÓS-GRADUAÇÃO), conforme o artigo 100, inciso I, da Lei nº 289/2009, de 28 de outubro de 2009, a servidora efetiva MARIA LUCIVALDA MARTINS DA COSTA, ocupante do cargo de Professor Nível I, matrícula nº 003811-5, a partir desta data.
Agente: Maria Lucivalda Martins da Costa
Cargo: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I
Conceder a GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE (PÓS-GRADUAÇÃO), conforme o artigo 100, inciso I, da Lei nº 289/2009, de 28 de outubro de 2009, ao servidor efetivo EDIVAN MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor Nível I, matrícula nº 001799-2, a partir desta data.
Agente: EDIVAN MOREIRA DA SILVA
Cargo: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I
Conceder a GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE (PÓS-GRADUAÇÃO), conforme o artigo 100, inciso I, da Lei nº 289/2009, de 28 de outubro de 2009, a servidora efetiva LUCIVANE DOS SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo de Professor Nível III, matrícula nº 000963-2, a partir desta data
Agente: Lucivane dos Santos Ferreira
Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III
Conceder a GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE (PÓS-GRADUAÇÃO), conforme o artigo 100, inciso I, da Lei nº 289/2009, de 28 de outubro de 2009, a servidora efetiva FRANCISCA MARCIVANE SAMPAIO AGUIAR, ocupante do cargo de Professor Nível I, matrícula nº 001732-8, a partir desta data.
Agente: Francisca Marcivane Sampaio de Aguiar
Cargo: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I
Conceder a GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE (PÓS-GRADUAÇÃO), conforme o artigo 100, inciso I, da Lei nº 289/2009, de 28 de outubro de 2009, a servidora efetiva EDINETE MATOS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor Nível II, matrícula nº 001153-0, a partir desta data.
Agente: Edinete Matos da Silva
Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II
Concede LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO de 24 (vinte e quatro) meses ao servidor, JUCINEY ROMÃO DA SILVA, matricula n° 002411-2, lotado no cargo de auxiliar administrativo, lotado na E.M.E.F Elza Maria Correa Dantas, vinculado a secretaria municipal de educação no município de Garrafão do Norte/PA, a partir de 04 de maio de 2026.
Agente: JUCINEY ROMÃO DA SILVA
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PARTICIPAR DO "PROGRAMA CAPACITA SUAS PARÁ 2025.
Agente: ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORREA
Cargo: PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: Marlucia Peixoto Nogueira
Cargo: MERENDEIRA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: Pedro Terto de Amorim
Cargo: VIGIA
AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: Ana Marizete da Silva Souza
Cargo: PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I
AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: Maria Clerismar Lopes Siqueira
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: RAIMUNDA KATIANE LOPES DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: Antonia Pereira
Cargo: PROFESSORA
DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR TÉRMINO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: EILANA RAMOS BARBOSA LIMA
Cargo: Não informado(a)
PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA.
Agente: Gerlane dos Santos Silva
Cargo: PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I
