Prefeitura de Garrafão do Norte

Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 58 registros

DIÁRIA: 282/2026 15/09/2026 · Agente: Andressa Cristina Barbosa da Silva · Cargo: PROCURADORA MUNICIPAL · 12 - Conceder 01 (uma) diária a Sr. ANDRESSA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, Procuradora Geral do Município no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), como adicional de deslocamento fora do Município, com destino a Capanema/PA, conforme Lei n2 258/2009 de 26 de Janeiro de 2009, no dia 15 de Setembro 2026, para cumprir agenda representando Município na Receita FederaiAcessar AFASTAMENTO DEFINITIVO DAS FUNÇÕES DO CARGO: 041/2026 30/06/2026 · Agente: Benedito Francisco da Silva · Cargo: VIGIA · Fica afastado definitivamente do exercício das suas funções, o servidor BENEDITO FRANCISCO DA SILVA, lotado no cargo de vigia, matrícula nº 000242-4, do quadro permanente de pessoal desta municipalidade a partir de 30 de junho de 2026.Acessar CEDER: 042/2026 10/06/2026 · Agente: Serjonete da Silva Corpes · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER ATIVIDADES EM OUTRO ORGÃOAcessar NOMEAÇÃO: 026/2026 06/04/2026 · Coletiva: JESSICA CRUZ SILVA, ANTONIA MARIA ARAUJO TEIXEIRA, Genilton Oliveira Ribeiro, Daniel Douglas Barros de Araujo, ADRIANA DO SOCORRO DE SOUZA · DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PATRIMONIAL DE BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar NOMEAÇÃO: 014/2026 02/03/2026 · Agente: ANTONIO KLAITON DE LIMA FERREIRA · Cargo: DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING · NOMEAR o servidor ANTONIO KLAITON DE LIMA FERREIRA, no cargo de diretor de comunicação e marketing, nos termos da Lei Orgânica do Município de Garrafão do Norte/PA.Acessar EXONERAÇÃO: 013/2026 02/03/2026 · Agente: ANTONIO KLAITON DE LIMA FERREIRA · Cargo: DIRETOR DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL · EXONERAR o Sr. ANTONIO KLAITON DE LIMA FERREIRA, do cargo de diretor do Diário Oficial Municipal, nos termos da Lei Orgânica do Município de Garrafão do Norte/PA.Acessar EXONERAÇÃO: 010/2026 13/02/2026 · Agente: MATHEUS OLIVEIRA ACÁCIO · Cargo: DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING · EXONERAR o Sr. MATHEUS OLIVEIRA ACÁCIO, do cargo de diretor de comunicação e marketing, nos termos da Lei Orgânica do Município de Garrafão do Norte/PAAcessar AFASTAMENTO DEFINITIVO DAS FUNÇÕES DO CARGO: 003/2026 13/01/2026 · Agente: MARIA ALDECI CARDOSO CARPINA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DIÁRIA: 001/2026 07/01/2026 · Agente: SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · FAZER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE NOVEMBRO, DEZEMBRO COM O SERVIÇO MILITAR.Acessar NOMEAÇÃO: 150/2025 27/10/2025 · Agente: SAMOEL SOUSA DE OLIVEIRA JUNIOR · Cargo: COORDENADOR DO SETOR DE TRIBUTOS MUNICIPAL. · Fica NOMEADO o Sr. SAMOEL SOUSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo, em comissão de Coordenador Municipal de Tributos, nos termos da lei orgânica do município de Garrafão do Norte/PA com fulcro na Lei municipal 233/2005, de 01 de agosto de 2005Acessar EXONERAÇÃO: 149/2025 24/10/2025 · Agente: LUIZ ALBERTO GOMES CASEIRO · Cargo: COORDENADOR DO SETOR DE TRIBUTOS MUNICIPAL. · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DIÁRIA: 307/2025 06/08/2025 · Agente: SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · FAZER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE JUNHO E JULHO DE 2025 COM O SERVIÇO MILITAR.Acessar DIÁRIA: 305/2025 30/07/2025 · Agente: JUCELINO ALVES MACIEL · Cargo: OUVIDOR · PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO 2025 MINICURSO OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA: PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E ACESSORIA A INFORMAÇÃO.Acessar DIÁRIA: 304/2025 30/07/2025 · Agente: ADRIANA DO SOCORRO DE SOUZA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO 2025 MINICURSO OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA: PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E ACESSORIA A INFORMAÇÃO.Acessar DIÁRIA: 273/2025 21/07/2025 · Agente: MANOEL DA SILVA COSTA · Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO · PARA O MESMO PARTICIPAR DO "CURSO FORMAÇÃO DE AGENTE DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA LEI N° 14.133/2021" CAPACITAÇÃO DO TCM-BELEM. CONFORME ANEXO 001/2025/SMF.Acessar DIÁRIA: 271/2025 15/07/2025 · Agente: ANTONIA MARIA ARAUJO TEIXEIRA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · PARTICIPAR DO TRANSFORMAR JUNTOS O MAIOR EVENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO SEBRAE.Acessar DIÁRIA: 270/2025 15/07/2025 · Agente: MARIA MABIA FARIAS DO NASCIMENTO · Cargo: SECRETÁRIA · PARTICIPAR DO TRANSFORMAR JUNTOS O MAIOR EVENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO SEBRAE.Acessar DIÁRIA: 249/2025 10/07/2025 · Agente: RYLARY DANYELLA MARQUES CHAVES · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · PARTICIPAR DE UM DIA DE ATENDIMENTO NA AGENCIA COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A SALA DO EMPREENDEDOR.Acessar NOMEAÇÃO: 110/2025 01/07/2025 · Agente: RYLARY DANYELLA MARQUES CHAVES · Cargo: AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO · PORTARIA Nº 110/2025/GP, 01 DE JULHO DE 2025 - NOMEAR A Srª. RYLARY DANYELLA MARQUES CHAVES, COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.Acessar DIÁRIA: 191/2025 05/06/2025 · Agente: SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE ABRIL E MAIO COM O SERVIÇO MILITAR.Acessar DIÁRIA: 158/2025 19/05/2025 · Agente: MARIA MABIA FARIAS DO NASCIMENTO · Cargo: SECRETÁRIA · PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.Acessar NOMEAÇÃO: 99A/2025 13/05/2025 · Agente: COLETIVA · CONSTITUI A COMISSÃO PARA ALINHAMENTO DO DOCUMENTO CURRICULAR MUNICIPAL À BNCC DA COMPUTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DIÁRIA: 055/2025 25/02/2025 · Agente: MARIA MABIA FARIAS DO NASCIMENTO · Cargo: SECRETÁRIA · PARTICIPAR DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ - SEMINÁRIO AVALIAÇÃO DE FLUÊNCIA LEITORA.Acessar DIÁRIA: 052/2025 21/02/2025 · Agente: BRENO DOS SANTOS NOGUEIRA · Cargo: ENGENHEIRO CIVIL · PARA TRATA DE ASSUNTOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO CASTANHEIRA. 2025/SMA.Acessar NOMEAÇÃO: 055/2025 11/02/2025 · Agente: JUCELINO ALVES MACIEL · Cargo: OUVIDOR · PORTARIA Nº 055/2025/GP, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAR, O Sr. JUCELINO ALVES MACIEL PARA OCUPAR O CARGO DE OUVIDOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA.Acessar NOMEAÇÃO: 054/2025 11/02/2025 · Agente: JESSICA CRUZ SILVA · Cargo: DIRETOR DE PATRIMÔNIOS · PORTARIA Nº 054/2025/GP, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAR, A Srª. JESSICA CRUZ SILVA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE PATRIMÔNIOS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA.Acessar DIÁRIA: 029/2025 07/02/2025 · Agente: MARIA MABIA FARIAS DO NASCIMENTO · Cargo: SECRETÁRIA · PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA JUSTIÇA FEDERAL.Acessar EXONERAÇÃO: 046/2025 02/02/2025 · Agente: ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS · Cargo: DIRETORA DE PATRIMÔNIOS · PORTARIA Nº 046/2025/GP, 02 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS.Acessar DIÁRIA: 024/2025 23/01/2025 · Agente: EDVALDO MARTINS · Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO · PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NOVOS GESTORES.Acessar DIÁRIA: 020/2025 22/01/2025 · Agente: MARIA MABIA FARIAS DO NASCIMENTO · Cargo: SECRETÁRIA · PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NOVOS GESTORES.Acessar

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