PORTARIA Nº 125/2021, 13 DE JULHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. BENEDITO BRITO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A SALINAS-PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 13 DE JULHO PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SOBRE SEMINÁRIO ¨MELHORIAS NA EDUCAÇÃO¨.
PORTARIA Nº 124/2021, 12 DE JULHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. BENEDITO EDVAL DA CRUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 13 DE JULHO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDE DO INCRA TRATAR DE ASSUNTO SOBRE ASSENTAMENTO E REFORMA AGRARIA.
PORTARIA Nº 123/2021, 12 DE JULHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 13 DE JULHO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO INCRA E SEDOP.
PORTARIA Nº 122/2021, 12 DE JULHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª RAIMUNDA GILCELI ARAUJO OLIVEIRA RIBEIRO, SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A SALINAS-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 12 E 13 DE JULHO PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM SEMINÁRIO TEMA MELHORIAS NA EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 121/2021, 06 DE JULHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 06 DE JULHO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO INCRA E SEDOP.
DECRETO N° 120/2021, 05 DE JULHO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DÁRIA A Srª. ELOA LIMA DOS SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 05 DE JULHO DE 2021, PARA O MESMO FAZER ORCAMENTO DE PEÇAS DIVERSAS.
DECRETO N° 117/2021, 05 DE JULHO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 05 DE JULHO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA 5º RPS.
PORTARIA Nº 114/2021, 01 DE JULHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A SALINAS-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 02 DE JULHO PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM SEMINÁRIO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, TEMA MELHORIAS NA EDUCAÇÃO.
DECRETO N° 115/2021, 30 DE JUNHO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ELIZIONE COELHO MONTEIRO, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009 NO DIA 30 DE JUN.HO DE 2021, PARA A MES.RNA ACOMPANHAR UMA ADOLESCENTE PARA FAZER EXAMES MÉDICOS (JACIRENE DOS REIS DA SILVA 10 ANOS) MORADORA DA VILA DO BONFUTURO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME OFÍCIO Nº 056/2021/CTGN.
PORTARIA Nº 111/2021, 30 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Sr. CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, SERVIDOR PÚBLICO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A SALINAS-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 02 DE JULHO PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM SEMINÁRIO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, TEMA MELHORIAS NA EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 110/2021, 30 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª RAIMUNDA GILCELI ARAUJO OLIVEIRA RIBEIRO, SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A SALINAS-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 02 DE JULHO PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM SEMINÁRIO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, TEMA MELHORIAS NA EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 109/2021, 30 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A SALINAS-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 02 DE JULHO PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM SEMINÁRIO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, TEMA MELHORIAS NA EDUCAÇÃO, PARA ESCLARECIMENTOS DOS RECURSOS PARA O MUNICÍPIO. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 015/2021/SEMED.
PORTARIA Nº 108/2021, 28 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DOS REIS MARQUES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO ATÉ BELÉM/PA ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2021, PARA O MESMO DE UMA REUNIÃO NA SEASTER.
PORTARIA Nº 107/2021, 28 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE REUNIÕES EM VÁRIAS REPARTICÕES PÚBLICAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A GARRAFÃO DO NORTE.
DECRETO N° 106/2021, 25 DE JUNHO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ANA CLEIA COELHO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2021, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA ADOLESCENTE PARA FAZER EXAMES MÉDICOS NECESSÁRIO (JACIRENE DOS REIS DA SILVA DE 10 ANOS) MORADORA DA VILA DO BONFUTURO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, EM RETORNO A SUA FAMÍLIA, COHFORME OFÍCIO Nº 054/2021/CTGN.
PORTARIA Nº 102/2021, 23 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. PATRICK EDER DE SOUZA BRAGA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NO ESCRITÓRIO CONTABIL ¨EQUIPE CONTABIL¨.
PORTARIA Nº 101/2021, 23 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JENILTON DE SOUZA GOMES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021, PARA O MESMO SE DESLOCAR AO ESCRITÓRIO CONTÁBIL PARA A ENTREGA DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS.
PORTARIA Nº 98/2021, 18 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI N9 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DA UMA REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL CASSIO ANDRADE E O GOVERNADOR HELDER BARBALHO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A GARRAFÃO DO NORTE.
PORTARIA Nº 97/2021, 18 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O GOVERNADOR E TAMBÉM IR NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL FABIO FIGUEIRAS TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 96/2021, 16 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. PATRICK EDER DE SOUZA BRAGA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NO ESCRITÓRIO CONTÁBIL ¨EQUIPE CONTABIL¨.
PORTARIA Nº 95/2021, 16 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DA UMA REUNIÃO NO TCM (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS), PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A PRESTAÇÃO DE CONTAS.
PORTARIA Nº 94/2021, 16 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. PAULO SERGIO DA SILVA CORPES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 17 E 18 DE JUNHO DE 2019, PARA O MESMO SE DESLOCAR ATÉ A FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL AFIM DE REGULAMENTAÇÃO DA LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO N° 247/2019/SCDLT.
PORTARIA Nº 93/2021, 10 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SR. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 10 DE JUNHO DE 2021, PARA O MESMO COMPARECER NO SEDOP, PROTOCOLAR UMA DOCUMENTAÇÃO, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 058/2021 SETOR CONTABIL.
DECRETO N° 92/2021, 10 DE JUNHO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 11 DE JUNHO 2021, PARA A MESMA FAZER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTA JUNTA MILITAR, CONFORME OFÍCIO 002/2021, EM ANEXO.
PORTARIA Nº 91/2021, 09 DE JUNHO DE 2021 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. BENEDITA DA SILVA FONSECA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 10 E 11 DE JUNHO 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SOBRE A VIGILÂNCIA E CODIFICAÇÃO DE ÓBITO, CONFORME OFÍCIO 0124/2021, EM ANEXO.
PORTARIA Nº 90/2021, 08 DE JUNHO DE 2021 - CONCEÇÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRa. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHETOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CASTANHAL/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDE DO SENAI, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA O MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 89/2021, 07 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2021, PARA O MESMO SE DIRIGIR ATÉ A SEASTER TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.
PORTARIA Nº 88/2021, 26 DE MAIO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. FRANCISCA DAS CHGAS DE ALMEIDA TEIXEIRA, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 26 DE MAIO DE 2021, PARA A MESMA ACOMPANHAR UM ADOLESCENTE SUSPEITO DE ABUSO SEXUAL, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 040/2021/CTGN.
PORTARIA Nº 87/2021, 17 DE MAIO DE 2021 - CONCEÇÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRa. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1000,00 (UM MIL REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 18 E 19 DE MAIO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DO PROGRAMA CRECHE POR TODO O PARÁ E ENTREGA DE DOCUMENTOS NA SEDOP.
PORTARIA Nº 86/2021, 17 DE MAIO DE 2021 - CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO Sr. ANTONIO JOZIEL DOS SANTOS CRUZ, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 17, 18 E 19 DE MAIO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NA SEDE DO INCRA, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO.