PORTARIA Nº 166/2021, 06 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CÍVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NOS DIAS 06 E 07 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O MESMO COMPARECER NA FUNDAÇÃO NACLONAL DE SAÚDE SUPERINTENDENCIA PARÁ, PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO E TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESSE MUNICÍPIO (CONVÊNIOS).
PORTARIA Nº 165/2021, 06 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AO PRÉ-NATAL. CONFORME OFÍCIO Nº 244/2021/SMS.
PORTARIA Nº 164/2021, 05 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CÍVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O MESMO COMPARECER NA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO E PROTOCOLAR DOCUMENTAÇÃO.
PORTARIA Nº 163/2021, 05 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª FRANCISCA DAS CHAGAS DE ALMEIDA TEIXEIRA, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, PARA A MESMA ACOMPANHAR UM ADOLESCENTE SUSPEITO DE ABUSO SEXUAL, CONFORME AGENDAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PERICIA 2021: 02.065049, SOLICITADO ATRAVES DO OFÍCIO EM ANEXO Nº 095/2021/CTGN.
PORTARIA Nº 162/2021, 30 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DA UMA REUNIÃO NA SEDUC , PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO.
PORTARIA Nº 161/2021, 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORREIA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO PARA A MESMA PARTICIPAR DE FÓRUM DE GOVERNANÇA POR TODO PARÁ. CONFORME OFÍCIO Nº 092/2021/SMAS.
PORTARIA Nº 160/2021, 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 29 DE SETEMBRO PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM FORUM DA ESCOLA DE GOVERNÂNCIA PÚBLICA DO PARÁ. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 0102/2021/SEMED.
PORTARIA Nº 159/2021, 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO OLIVEIRA RIBEIRO, SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO PARA O MESMO PARTICIPAR DE FÓRUM DE GOVERNANÇA POR TODO PARÁ. CONFORME OFÍCIO Nº 101/SEMED.
PORTARIA Nº 158/2021, 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NA 5º REGIONAL, CONFORME OFÍCIO Nº 238/2021/SMS.
PORTARIA Nº 157/2021, 23 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$300,00 (TREZENTOSREAIS), ADICIONAL DEDESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÁM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REPACTUAÇÃO DO PLANO EMERGÊNCIAL DA COVID 19. CONFORME OFÍCIO Nº 89/2021/SMAS.
PORTARIA Nº 155/2021, 15 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª SOCORRODE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PÚLBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMOADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 17 DE SETEMBRO 2021,PARA A MESMA FAZER APRESTAÇÃODE CONTAS DESTA JUNTA MILITAR, CONFORME OFÍCIO 003/2021, EM ANEXO.
PORTARIA Nº 154/2021, 09 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DA UMA REUNIÃO NA CASA CIVIL , PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 152/2021, 09 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2021, PARA O MESMO SE DIRIGIR ATÉ A SEASTER TRATAR DE ASSUNTO SOBRE O PAA.
PORTARIA Nº 151/2021, 08 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. ANTONIA GIZELE DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRODE 2009, NO DIA 08 E 09 DE SETEMBRO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO TREINAMENTO DO CIRCUITO DE ARTES, CONFORME OFÍCIO Nº 005/2021/SECULT/PMGN.
PORTARIA Nº 149/2021, 01 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Sr.ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CÍVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS),ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021, PARA O MESMO COMPARECERNO SETRAN, PROTOCOLAR UMA DOCUMENTAÇÃO DO CONVENIO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
PORTARIA Nº 146/2021, 30 DE AGOSTO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADO AO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 145/2021, 27 DE AGOSTO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021, PARA O MESMO SE DIRIGIR ATÉ A SEASTER TRATAR DE ASSUNTO SOBRE O PAA. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 84/2021/SMAS.
PORTARIA Nº 147/2021, 25 DE AGOSTO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS (TCM).
PORTARIA Nº 144/2021, 25 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER (SISCAN), CONFORME OFÍCIO Nº 212/2021/SMS.
PORTARIA Nº 143/2021, 25 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BRAGANÇA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 26 E 27 DE AGOSTO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DO II TRILHAS FORMATIVAS DO PAA, CONFORME OFÍCIO Nº 083/2021/SMAS.
PORTARIA Nº 142/2021, 25 DE AGOSTO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM).
PORTARIA Nº 141/2021, 25 DE AGOSTO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL DIANA BELO, TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADO AO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 140/2021, 24 DE AGOSTO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDE SEDUC.
PORTARIA Nº 135/2021, 09 DE AGOSTO DE 2021 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO Sr. IVANILSON DA COSTA GOMES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 12 E 13 DE AGOSTO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO SOBRE SISTEMA VISAMB, CONFORME OFÍCIO Nº 181/2021/SMS.
PORTARIA Nº 131/2021, 28 DE JULHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ROMARIO ARAUJO MACIEL, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 28 DE JULHO DE 2021, PARA O MESMO SE DESLOCAR AO ESCRITÓRIO CONTÁBIL PARA A ENTREGA DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS.
PORTARIA Nº 130/2021, 27 DE JULHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 27 DE JULHO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDE SEDUC E CASA CIVIL.
PORTARIA Nº 129/2021, 22 DE JULHO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA JOÃO DE SOUZA ALVES, CONSELHEIRO TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 22 DE JULHO DE 2021, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA ADOLESCENTE PARA FAZER EXAME MÉDICOS, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 067/2021/CTGN.
PORTARIA Nº 128/2021, 22 DE JULHO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA ALCIRLEIDE SILVA FONTINELES, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 22 DE JULHO DE 2021, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA ADOLESCENTE PARA FAZER EXAME MÉDICOS, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 066/2021/CTGN.
PORTARIA Nº 127/2021, 22 DE JULHO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. FRANCISCA DAS CHAGAS DE ALMEIDA TEIXEIRA, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 23 DE JULHO DE 2021, PARA A MESMA ACOMPANHAR UM ADOLESCENTE SUSPEITO DE ABUSO SEXUAL, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 068/2021/CTGN.
PORTARIA Nº 126/2021, 14 DE JULHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 14 DE JULHO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDE DA COHAB E IGEPREVE.