PORTARIA Nº 61/2018, 09 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA ROSEMILDA BRAGA DE SOUZA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NOS DIAS 10 E 11 DE ABRIL PARA A MESMA PARTICIPAR DA I OFICINA DE CAPACITAÇÃO DE FINANCIAMENTO DO SUAS QUE SERÁ REALIZADO PELA SEASTER NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 60/2018, 09 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. VASCONCELOS DA CONCEIÇÃO SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO EM AUDITORIA DO SUS A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO DO 3º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, NA CIDADE DE CASTANHAL/PA NOS DIAS 10, 11 E 12 DE ABRIL DE 2018. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 59/2018, 09 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. SHEILA DOS SANTOS BRAZ, SERVIDORA PÚBLICA, (ENFERMEIRA) NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO EM AUDITORIA DO SUS A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO DO 3º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, NA CIDADE DE CASTANHAL/PA NOS DIAS 10, 11 E 12 DE ABRIL DE 2018. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 57/2018, 05 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNÍCÍPÍO, COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2018 PARA A MESMA PARTICIPAR DA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE) A SER REALIZADO NO CENTENÁRIO CENTRO DE CONVENÇÕES DA ASSEMBLEIA DE DEUS SITUADA NA ROD. AUGUSTO MONTENEGRO, 1802- BAIRRO MANGUEIRÃO. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 55/2018, 05 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2018 PARA A MESMA PARTICIPAR DA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE) A SER REALIZADO NO CENTENÁRIO CENTRO DE CONVENÇÕES DA ASSEMBLEIA DE DEUS SITUADA NA ROD. AUGUSTO MONTENEGRO, 1802- BAIRRO MANGUEIRÃO. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 56/2018, 04 DE MARÇO DE 2018 - NOMEAR O SR. WILLLAN SOUZA ALMEIDA JUNIOR, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 3323759-PC/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 893.366.582-04, PARA EXERCER O CARGO, COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 54/2018, 04 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. ELTON RODRIGO DE OLIVEIRA AGUIAR, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA ATENDER DEMANDA DE SUA SECRETARIA NA CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 04 DE ABRIL. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 53/2018, 04 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDLIMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2018 PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ALEPA E SEDUC.CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 52/2018, 03 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA ROSEMILDA BRAGA DE SOUZA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 8OO,00 (OITOCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NOS DIAS 03 E 04 DE ABRIL PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEASTER (SECRETARIA DO ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E EMPREGO DO PARÁ) , NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 51/2018, 02 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR INTERNO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPLO COM DESTINO A CAPANEMA/PA, NO DIA 03 DE ABRIL PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA TRABALHISTA DO TRABALHO (AÇÃO TRABALHISTA N° 0001090-16.2016.5.08.0105). CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 50/2018, 27 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SRª. FRANCISCA KEILA ALVES PEREIRA, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA A MESMA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO EM BELÉM - PÁ, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2018/ CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 49/2018, 27 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. ANTONIO JOZIEL DOS SANTOS CRUZ, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM NOS DIAS 03 E 04 DE ABRIL DE 2018 PARA O MESMO PARTICIPAR DE WORKSHOP DE PROJETO DO X PRÊMIO SOBRE PREFEITO EMPREENDEDOR. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 48/2018, 27 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, SECRETARIO DE SAÚDE DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO PARA O MESMO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO JUNTO A 5ª REGIONAL DA SESPAEM BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 47/2018, 27 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. RAIMUNDA GILCELI ARAUJO OLIVEIRA RIBEIRO, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DO PNAIC NOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO DE 2018 NA CIDADE DE CAPITÃO POÇO/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 46/2018, 27 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA, SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CAPITÃO POÇO/PA, NO DIA 27 E 28 DE MARÇO PARA O MESMO PARTICIPAR DA UM DO PNAIC. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 45/2018, 27 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA NOS DÉAS 10, 11 E 12 DE ABRIL PARA A MESMA PARTICIPAR CAPACITAÇÃO TEÓRICA DAS NOVAS LEIS DE ALISTAMENTO MILITAR . CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 44/2018, 16 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. BENEDITO BRITO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 21 DE MARÇO PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE PDDA WEB. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 43/2018, 16 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. MATHEUS OLIVEIRA ACÁCIO, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE ESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 21 DE MARÇO PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE AS NOVAS REGRAS DE PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA NO TCM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 42/2018, 16 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Sra. MARIA ELLZABETH LIMA DE OLIVEIRA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO CADÚNICO, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 21 E 22 DE MARÇO DE 2018 NA CIDADE DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 41/2018, 16 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. DENNYS 0LIVEIRA PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM, A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO JUNTO AO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, NOS DIAS 20 E 21 DE MARÇO DE 2018. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 40/2018, 12 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA AO SR. ITACI SOUZA DE MELU JUNIOR, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO EM FUNÇÃO DE TREINAMENTO DE CID 10, NO PERÍODO DE 12 A 16/03/2018 COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 39/2018, 09 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SR. FRANCISC0 ELITON MOREIRA DOS SANTOS, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NOS DIAS 09 E 10 DE MARÇO PARA O MESMO PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO DO CONSELHEIROS DE SAÚDE, NA CIDADE DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 38/2018, 09 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.400,00 ( UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO ESTADO, COM DESTINO A BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 12 E 13 DE MARÇO DE 2018 PARA A MESMA PARTICIPAR DA SOLENIDADE ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO DO PROGRAMA LNTERNET PARA TODOS NO CICB - CENTRO LNTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 37/2018, 09 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. FERANDA DE SOUZA E SILVA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NO DIA 12 E 13 DE MARÇO PARA A MESMA PARTICIPAR DA REUNIÃO NA ESCOLA DE GOVERNO NA CIDADE DE BELÉM/PA.) CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
DECRETO Nº 090/2017, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA.
PORTARIA Nº 36/2018, 09 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA, SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 20 DE FEVEREIRO PARA O MESMO PARTICIPAR DA UMA REUNIÃO NA SEDUC E NA ESCOLA DE GOVERNO. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 35/2018, 06 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Sra. MARIA ROSEMILOA BRAGA DE SOUZA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NOS DIAS 07 E 08 DE MARÇO PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE O BOLSA FAMÍLIA NA SEASTER (SECRETARIA DO ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E EMPREGO DO PARÁ) , NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 34/2018, 06 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR LNTEMO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 07 DE MARÇO PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDUC/ALEPA . CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 33/2018, 06 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. FRANCISCO DOS REIS MARQUES, SEWIDOF PUBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO ATÉ BELÉM/PA NOS DIAS 06 E 07 DE MARÇO PARA PARTICIPAR JUNTO A CEDAP DE UMA REUNIÃO E PARTICIPAR TAMBÉM DE REUNIÕES NA ALEPA. CONFORME LEI N° 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 32/2018, 06 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA, SERVIDORA MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) , ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO CENSO ESCOLAR 23 ETAPA 2017 NO MUNICÍPIO DE LPIXUNA/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
