PORTARIA Nº 162/2018, 17 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAL), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CAPANEMA/PA, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2018, PARA A MESMA PARTICIPAR DA APRESENTAÇÃO DO MAIS REVOLUCIONÁRIO PROGRAMA DE LIDERANÇAS DOS ÚLTIMOS ANOS, NA SEDE DO SEBRAE CAETÉ. CONFORME LEI NO 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 160/2018, 16 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR.FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2018, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PARA EMISSÃO DA CTPS, NO MINISTERIO DO TRABALHO, ( SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ) . CONFORME LEI NO 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 159/2018, 16 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAL), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2018, PARA A MESMA ASSINAR O CONTRATO DEFINITIVO PARA EMISSÃO DA CTPS, NO MINISTERIO DO TRABALHO, (SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ). CONFORME LEI NO 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 158/2018, 02 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. LUIS BENTO DE ABREU FILHO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM, A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO JUNTO AO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2018, PARA CONFECCIONAR 250 CÉDULAS DE IDENTIDADES ORIUNDAS DE UMA AÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA COMUNIDADE DO MARAPINIMA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 156/2018, 25 DE SETEMBRO DE 2018 - NOMEAR O SR. RAIMUNDO VALDEMIR MACHADO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO CARGO DE MÉDICO, PORTADOR DO CRM/PA N? 3155 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL MANOEL GONÇALVES EUFRÁSIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PA E ART 14, INCISO I DA LEI MUNICIPAL N? 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 155/2018, 25 DE SETEMBRO DE 2018 - NOMEAR O SR. ITACI DE SOUZA MELO JUNIOR, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, NO CARGO DE ENFERMEIRO, MATRICULA Nº 002623 - 0, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL MANOEL GONÇALVES EUFRÁSIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PA E ART 14, INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 154/2018, 25 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA O SR. ALTOBELLEDA COSTA DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR CAPACITAÇÃO DO NOVO SISTEMA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) E O SISVAN NO DIA 26/09/2018 NA CIDADE DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 153/2018, 25 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JUCELINO ALVES MACIEL, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA PARA O MESMO FAZER UMA ANALISE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, JUNTO AO COORDENADOR GERAL DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ ( DPLAN/RCM - PA ) NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018 . CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 152/2018, 25 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. LUIS BENTO DE ABREU FILHO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM, A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO JUNTO AO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, NOS DIAS 26 E 27 DE SETEMBRO DE 2018. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 150/2018, 21 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAL), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018, PARA A MESMA ASSINA A DOCUMENTAÇÃO PARA INFORMATIZAÇÃO DE CONVÊNIOS - CTPS, NO MINISTERIO DO TRABALHO, ( SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ) NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018, CONFORME OFICIO Nº OLSO/2018/GABINETE. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 150/2018, 21 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018, PARA O MESMO ENTREGAR A DOCUMENTAÇÃO PARA INFORMATIZAÇÃO DE CONVÊNIOS - CTPS, NO MINISTERIO DO TRABALHO, ( SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ) NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018, CONFORME OFICIO Nº OLSO/2018/GABINETE. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 149/2018, 17 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JONAS SIMÕES FRAZÃO DE MOURA, SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NOS DIAS 18, 19 E 20 DE SETEMBRO ONDE O MESMO ESTARÁ PARTICIPANDO DE UM EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO STATUS DE EXECUÇÃO DO PROJETO PMV. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 148/2018, 13 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO ESTADO COM DESTINO A SÃO LUIZ/MA, NOS DIAS 13 E 14 DE SETEMBRO DE 2018, PARA O MESMO RECEBER UMA PACIENTE COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DA REDE SHARA DE HOSPITAL DE REABILITAÇÃO NA CAPITAL MARANHENSE ATENDENDO A UMA SOLICITAÇÃO DA PREFEITA MUNICIPAL, CONFORME ENCAMINHAMENTO DE ENTREGA DO DIA 14/08, EM ANEXO. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 144/2018, 03 DE SETEMBRO DE 2018 -CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. DENNYS OLIVEIRA PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM, A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO JUNTO AO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2018. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 143/2018, 29 DE AGOSTO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. POLIANA LIMA MESQUITA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 ( TREZENTOS REAL), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, PARA A MESMA PARTICIPAR DA CONFERENCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CONEE) NOS DIAS 29 E 30 DE AGOSTO DE 2018 . CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 142/2018, 29 DE AGOSTO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. ELISABETE BARBOSA DE ALMEIDA, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 ( TREZENTOS REAL), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, PARA A MESMA PARTICIPAR DA CONFERENCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CONEE) NOS DIAS 29 E 30 DE AGOSTO DE 2018. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 141/2018, 29 DE AGOSTO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAL), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDOP . CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 140/2018, 21 DE AGOSTO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR INTERNO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2018 PARA O MESMO TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A DIVIDA TRIBUTARIA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE NA RECEITA FEDERAL, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 139/2018, 20 DE AGOSTO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR.AIRTON FERREIRA DE OLIVEIRA, SERVIDOR PUBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS),ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DO WORKSHOP "MELHORIA DASITUAÇÃO FOSCAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ, NO PERÍODO DE 20 A 24/08/2018, ASER REALIZADO NA EGPA NA CIDADE DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE2009.
PORTARIA Nº 138/2018, 20 DE AGOSTO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, SECRETARIA DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DO WORKSHOP OOMELHORIADA SITUAÇÃO FOSCAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA NO PERÍODO DE 20 A 24/08/2018, A SER REALIZADO NA EGPA NA CIDADE DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 147/2018, 15 DE AGOSTO DE 2018 - NOMEAR O SR. MATHEUS OLIVERIA ACÁCIO, PORTADO DO RG Nº 7110063-SSP/PA E CPF Nº 031.428.272-69 PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PÁ E DA LEI MUNICIPAL Nº 440/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 146/2018, 15 DE AGOSTO DE 2018 - EXUNERA O SR. MATHEUS OLIVEIRA ACACIO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DO CARGO DE MEMBRO DO CONTROLE INTERNO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PÁ.
PORTARIA Nº 137/B/2018, 14 DE AGOSTO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAL), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, PARA A MESMA PARTICIPAR DA ENTREGA DE AMBULÂNCIA ORIUNDA DE EMENTA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL RAIMUNDO BELO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2018. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 137/2018, 14 DE AGOSTO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. DENNYS OLIVEIRA PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM, A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO JUNTO AO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, NO DIA 14 DE AGOSTO PARA RECEBIMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO MUTUA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 145/2018, 13 DE AGOSTO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NOS DIA 13 E 14 DE AGOSTO, PARA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS, PARA OS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS- PAA, E CONAB ENTREGAR OFÍCIOS SOBRE ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA VILA DO ARGOLA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 136/2018, 09 DE AGOSTO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO ESTADO COM DESTINO A SÃO LUIZ/MA, NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2018, PARA O MESMO ACOMPANHAR UMA PACIENTE COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO COM ENCAMINHAMENTO N° 151411 DA REDE SHARA DE HOSPITAL DE REABILITAÇÃO ATE O HOSPITAL SARAH NA CAPITAL MARANHENSE ATENDENDO A UMA SOLICITAÇÃO DA PREFEITA MUNICIPAL, CONFORME ENCAMINHAMENTO EM ANEXO. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 135/2018, 09 DE AGOSTO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRª. RAIMUNDA GILCELI ARAUJO OLIVEIRA RIBEIRO, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE COORDENADORIA DO MAIS ALFABETIZAÇÃO, NOS DIAS 09 E 10 DE AGOSTO DE 2018, NA CIDADE DE ANANINDEUA/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 134/2018, 08 DE AGOSTO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR.ORLANV JOSÉ M. OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NO DIA 08 DE AGOSTO COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO CENTRO REGIONAL DE SAÚDE. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 133/2018, 08 DE AGOSTO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO MARCOLLNO DE ALMEIDA, SECRETARIO DE SAÚDE DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NO DIA 08 DE AGOSTO COM DESTINO A BELÉM/PA, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB) CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 132/2018, 06 DE AGOSTO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. WALMIR SARMENTO PINTO, SERVIDOR PUBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 ( TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, PARA O MESMO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS VIGIAGUA E SISAGUA, NOS DIAS 08 E 09 DE AGOSTO DE 2018 . CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
