PORTARIA Nº 106/2019, 17 DE JUNHO DE 2019 - REMOVER A PEDIDO, DA E. M. DE E. I. CHAPEUZINHO VERMELHO PARA A E. M. E. F. JOÃO UNHARES, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA N° 001294-8, Sra. ANTONIA PEREIRA, A EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA SUPRACITADA.
PORTARIA Nº 103/2019, 12 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDER AJUDA DE CUSTO A SRA. MARIA ALCIRLEIDE SILVA FONTENELE, CONSELHEIRA TUTELAR, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2019, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA CRIANÇA VITIMA DE ESTUPRO PARA EXAMES PERÍCIAS, CONFORME OFÍCIO Nº 42/2019/CTGN/PA.
PORTARIA Nº 102/2019, 12 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO ELLTON MOREIRA DOS SANTOS, SERVIDOR PUBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA 13º CONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE, CONFORME OFÍCIO Nº 08/2019/CMS.
PORTARIA Nº 101/2019, 12 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. RAIMUNDO REINALDO BARROS MOURA, SERVIDOR PUBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA 13ºCONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE, CONFORME OFÍCIO Nº 08/2019/CMS.
PORTARIA Nº 100/2019, 12 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SRA. SHEILA DOS SANTOS BRAZ, SERVIDORA PUBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA 13º CONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE, CONFORME OFÍCIO Nº 08/2019/CMS.
PORTARIA Nº 79/2019, 12 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SRA. MARIA VALCELI DA CRUZ, SERVIDORA PUBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA 13º CONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE, CONFORME OFÍCIO Nº 08/2019/CMS.
PORTARIA Nº 98/2019, 11 DE JUNHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( UM MIL REAIS),COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NOS DIAS 12 E 13 DE JUNHO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE REUNIÕES NA ALEPA, COM A DEPUTADA DIANA BELLO E SEDUC.
PORTARIA Nº 97/2019, 10 DE JUNHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. DENNYS OLIVEIRA PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2019, PARA O MESMO CONFECCIONAR AS IDENTIDADES DOS PRONTUÁRIOS PREENCHIDOS DOS MESES DE ABRIL E MAIO, CONFORME OFICIO Nº 001/2019/ADM/IDENTIFICAÇÃO.
PORTARIA Nº 96/2019, 04 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, SECRETARIA DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÕES NA FUNASA E SEDUC.
PORTARIA Nº 94/2019, 04 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DA REUNIÃO Nº O5 CRS, CONFORME OFÍCIO Nº 108/2019/SMS/GN.
PORTARIA Nº 93/2019, 30 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. ALTOBELLE DA COSTA OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2019, PARA O MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO SOBRE POLITICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, CONFORME OFICIO N 0104/2019/SMS/GN/PA.
PORTARIA Nº 92/2019, 30 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2019, PARA O MESMA PARTICIPAR DE UM WORKSHOP SOBRE PLATAFORMAS DO SISTEMA NACIONAL DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (SICAR) E DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (PRA), CONFORME OFÍCIO Nº 022/2019/SEMMA/GN/PA.
PORTARIA Nº 91/2019, 30 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. ANTONIO EDIRLEY JEAN LIMA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2019, PARA O MESMA PARTICIPAR DE UM WORKSHOP SOBRE PLATAFORMAS DO SISTEMA NACIONAL DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (SICAR) E DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (PRA), CONFORME OFÍCIO Nº 022/2019/SEMMA/GN/PA.
PORTARIA Nº 90/2019, 28 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. SONIA VIANA DO NASCIMENTO, SERVIDORA PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BRAGANÇA/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO: OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO PARAENSE E A GARANTIA DO DIREITO DE APRENDER, CONFORME OFICIO EM ANEXO Nº 090/2019/SEMED.
PORTARIA Nº 89/2019, 28 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. RAIMUNDA GILCELI ARAUJO OLIVEIRA RIBEIRO, SERVIDORA PÚBLICA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BRAGANÇA/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO: OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO PARAENSE E A GARANTIA DO DIREITO DE APRENDER, CONFORME OFICIO EM ANEXO Nº 090/2019/SEMED.
PORTARIA Nº 88/2019, 28 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. AIRTON FERREIRA DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BRAGANÇA/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO: OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO PARAENSE E A GARANTIA DO DIREITO DE APRENDER, CONFORME CONVITE EM ANEXO.
PORTARIA Nº 87/2019, 28 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS A SRA. ROSANA DA SILVA PEREIRA, SERVIDORA PÚBLICA NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A IPIXUNA/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 29, 30 E 31 DE MAIO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE, CONFORME OFÍCIOS EM ANEXOS, Nº 015/2019/5ºCRS/DVS E OFICIO Nº 103/2019/SMS.
PORTARIA Nº 86/2019, 23 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARINES SANTIAGO BRAGA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO À CIDADE DE SÃO MIGUEL/PÁ, CONFORME LEI Nº 258/2009, NOS DIAS 24 E 25 DE MAIO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NA REGIONAL, CONFORME OFICIO Nº 102/2019/SMS.
PORTARIA Nº 85/2019, 23 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. PAULO SERGIO DE JESUS SILVA, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO À CIDADE DE SÃO MIGUEL/PÁ, CONFORME LEI Nº 258/2009, NOS DIAS 24 E 25 DE MAIO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NA REGIONAL, CONFORME OFICIO Nº 102/2019/SMS.
PORTARIA Nº 84/2019, 23 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. VASCONCELOS DA CONCEIÇÃO SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO À CIDADE DE SÃO MIGUEL/PÁ, CONFORME LEI Nº 258/2009, NOS DIAS 24 E 25 DE MAIO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NA REGIONAL, CONFORME OFICIO Nº 102/2019/SMS.
PORTARIA Nº 83/2019, 23 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. ITACI SOUZA DE MELO JUNIOR, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO À CIDADE DE SÃO MIGUEL/PÁ, CONFORME LEI Nº 258/2009, NOS DIAS 24 E 25 DE MAIO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NA REGIONAL, CONFORME OFICIO Nº 102/2019/SMS.
PORTARIA Nº 82/2019, 23 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, SECRETARIO DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO À CIDADE DE SÃO MIGUEL/PÁ, CONFORME LEI Nº 258/2009, NOS DIAS 24 E 25 DE MAIO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NA REGIONAL, CONFORME OFICIO Nº 102/2019/SMS.
PORTARIA Nº 79/2019, 23 DE MAIO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA ANA PAULA BARBOSA DE CARVALHO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, EM REGIME DE CESSÃO, DA SERVIDORA LOTADA NO CARGO ADVOGA DA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. ACONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
PORTARIA Nº 78/2019, 22 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BENEVIDES/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 30 DE MAIO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DA PRIMEIRA ETAPA DO CENSO ESCOLAR DE 2019, DE ACORDO COM O OFICIO Nº 064/2019 - SEMED/PMGN.
PORTARIA Nº 77/2019, 22 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. EDNA MARIA PEREIRA DE LIMA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BENEVIDES/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 30 DE MAIO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DA PRIMEIRA ETAPA DO CENSO ESCOLAR DE 2019, DE ACORDO COM O OFICIO Nº 064/2019-SEMED/PMGN.
PORTARIA Nº 76/2019, 21 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Sra. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NO DIA 21 DE MAIO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDOP, PARA TRATAR DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO 40/2018, CONFORME E-MALL ANEXO.
PORTARIA Nº 75/2019, 20 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DE ASSISTEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CAPANEMA/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 24 DE MAIO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2020-2023A, CONFORME OFICIO Nº 11/2019-GS/SEPLAN.
PORTARIA Nº 73/2019, 10 DE MAIO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA ROSEMILDA BRAGA DE SOUZA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CAPITÃO POÇO/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 DE MAIO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DO ESCLARECIMENTO E CAPACITAÇÃO DE CADASTRADORES TÉCNICOS DE ACORDO COM O OFÍCIO Nº 029/2019-SMAS/GN.
PORTARIA Nº 72/2019, 10 DE MAIO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA ELEZABETH LIMA DE OLIVEIRA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 300,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CAPITÃO POÇO/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 DE MAIO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DO ESCLARECIMENTO E CAPACITAÇÃO DE CADASTRADORES TÉCNICOS DE ACORDO COM O OFÍCIO Nº 029/2019-SMAS/GN.
PORTARIA Nº 70/2019, 30 DE ABRIL DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA Srª MARIA JOSIANE DE CONCEIÇÃO MOURA, MATRICULA Nº 122289-9, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97.
