PORTARIA Nº 139-A/2019, 04 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. ANTONIA GISELLE DA SILVA, SECRETARIA DE CULTURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A DOM ELISEU/PA CONFORME LEI N° 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2019, PARA O MESMA PARTICIPAR DO WORKSHOP DESENVOUVIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL DO TURISMO, CONFORME OFICIO Nº 221/2019/SCDLT/GN/PA.

PORTARIA Nº 139/2019, 02 DE SETEMBRO DE 2019 -CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. PAULO SERGIO DA SILVA CORPES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI N° 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2019, PARA O MESMA SE DESLOCAR ATE A FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL AFIM DE REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO BRASIL GOL, CONFORME OFICIO N° 220/2019/SCDLT.

PORTARIA Nº 138/2019, 02 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA ANTONIA SOUZA DA CONCEIÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA&Cedil;ÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 137/2019, 29 DE AGOSTO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SRA. ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORREA, SERVIDORA PÚBLICA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO SEASTER, DE INTERESSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME OFICIO CIRCULAR EM ANEXO N° 046/2019/SMAS.

PORTARIA Nº 136/2019, 21 DE AGOSTO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. DENNYS OLIVEIRA PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 21 E 22 DE AGOSTO DE 2019, PARA O MESMO CONFECCIONAR AS IDENTIDADES DOS PRONTUÁRIOS PREENCHIDOS DOS MESES DE JULHO E AGOSTO, CONFORME OFICIO Nº 003/2019/ADM/IDENTIFICAÇÃO.

PORTARIA Nº 134/2019, 19 DE AGOSTO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO À CIDADE DE BRAGANÇA/PA O MESMO IR PARTICIPARDE UMA CAPACITAÇÃO TECNICA PNATE E CAMINHO DA ESCOLA. NO DIA 20/08/2019, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO N20014/SEMED/GN/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO 2009.

PORTARIA Nº 133/2019, 19 DE AGOSTO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JOSE RAIMUNDO BERNARDO DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BRAGANÇA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PNATE E CAMINHO DA ESCOLA, CONFORME OFICIO EM ANEXO Nº 014/SEMED/GN/PA.

PORTARIA Nº 130/2019, 08 DE AGOSTO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. SÔNIA VIANA DO NASCIMENTO, SERVIDORA PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DO FORUM EDUCAÇÃO MODERNAS, CONFORME OFICIO EM ANEXO N2 0112/2019/SEMED.

PORTARIA Nº 127/2019, 07 DE AGOSTO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS),COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA FUNASA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS MUNICIPAIS.

PORTARIA Nº 125/2019, 07 DE AGOSTO DE 2019 - REINTEGRA O SERVIDOR MAURO TARCISO REIS DE OLIVEIRA, MATRICULA N° 000077-0, POR TERMINO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA Nº 129/2019, 06 DE AGOSTO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SR. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2019, PARA O MESMO RESOLVER PENDENCIAS DOS SISTEMAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO E PROTOCOLAR DOCUMENTOS.

PORTARIA Nº 126/2019, 06 DE AGOSTO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO DO TCM/PA NO AUDITÓRIO DO TEATRO REINALDO CASTANHEIRA, CONFORME PROGRAMAÇÃO EM ANEXO.

PORTARIA Nº 122/2019, 06 DE AGOSTO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SRA. SUZANE DE NAZARÉ RAMOS DOS REIS, SERVIDORA PUBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI N° 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 08 DE AGOSTO 2019, PARA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SOBRE O PROGRAMA SISCAN (SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER), CONFORME OFICIO N° 0130/2019/SMS, EM ANEXO.

PORTARIA Nº 121/2019, 06 DE AGOSTO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SRA. SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PUBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 12 DE AGOSTO 2019, PARA ENTREGAR MATERIAL DE ALISTAMENTO E PRESTA CONTAS MENSAL CONFORME OFICIO Nº 003/2019, EM ANEXO.

PORTARIA Nº 124/2019, 05 DE AGOSTO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, SECRETARIA DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ALEPA, COM A DEPUTA ESTADUAL DIANA BELO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DO ESTADO PARA O MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 119/2019, 23 DE JULHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSISTEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA. (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 24 DE JULHO DE 2019, PARA O MESMO TRATAR DE PENDENCIAS E NOVOS CONVÊNIOS NA FUNASA, EM ACOMPANHAMENTO A PREFEITA MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 118/2019, 23 DE JULHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NO DIA 24 DE JULHO DE 2019, PARA A MESMA SE DESLOCAR A TE A SEDE DA FUNASA PARA A MESMA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTES A CONVÊNIOS MUNICIPAIS.

PORTARIA Nº 117/2019, 17 DE JULHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. DENNYS OLIVEIRA PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DEJANEIRO DE 2009, NOS DIAS 22 E 23 DE JULHO DE 2019, PARA O MESMO CONFECCIONAR AS IDENTIDADES DOS PRONTUÁRIOS PREENCHIDOS DOS MESES DE JUNHO E JULHO, CONFORME OFÍCIO Nº 002/2019/ADM/IDENTIFICAÇÃO.

PORTARIA Nº 116/2019, 16 DE JULHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JUCELINO ALVES MACIEL, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 19 DE JULHO DE 2019, PARA O MESMA SE DESLOCAR ATE A DPLAN/TCM, AFIM DE REGULAMENTAÇÃO DA ANALISE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CONFORME REQUERIMENTO EM ANEXO.

PORTARIA Nº 115/2019, 16 DE JULHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. PAULO SERGLO DA SILVA CORPES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 17 DE JULHO DE 2019, PARA O MESMA SE DESLOCAR ATÉ A FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL AFIM DE REGULAMENTAÇÃO DE LICENÇA DOS CLUBES DA LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL, CONFORME OFÍCIO N° 204/2019/SCDLT.

PORTARIA Nº 114/2019, 11 DE JULHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA ELEZABETH LIMA DE OLIVEIRA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 12 DE JULHO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA OS COORDENADORES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 040/2019/SMAS/GN.

PORTARIA Nº 113/2019, 03 DE JULHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. ANTONIO ALCYRLEI DOS SANTOS ALVES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A SOURE/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 04 E 05 DE JULHO DE 2019, PARA O MESMO TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE SOCIAL DO SETOR DE CADASTRO CAD ÚNICO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME OFÍCIO Nº 038/2019/SMAS/GN

PORTARIA Nº 112/2019, 03 DE JULHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NO DIA 04 DE JULHO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR NO AUDITÓRIO DA FUNASA DO SEMINÁRIO DE PLANEJAMENTO DA COMUNICAÇÃO NOS MUNICÍPIOS.

PORTARIA Nº 111/2019, 03 DE JULHO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA, SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 04 DE JULHO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR NO AUDITÓRIO DA FUNASA DO SEMINÁRIO DE PLANEJAMENTO DA COMUNICAÇÃO NOS MUNICÍPIOS.

PORTARIA Nº 110/2019, 01 DE JULHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. ITACI SOUZA DE MELO JUNIOR, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CASTANHAL/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 01 DE JULHO DE 2019, PARA O MESMO PROMOVER O INCENTIVO AO ENCAMINHAMENTO DE DOADORES ÀS COLETAS PROGRAMADAS PELA HEMOPA, AFIM DE ATENDER A DEMANDA SANGUE DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME OFICIO Nº 210/2019/SMS.

PORTARIA Nº 109/2019, 01 DE JULHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NO DIA 02 DE JULHO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ALEPA, NO GABINETE DA DEPUTADA DIANA BELO, PARA TRATAR DE ASSUNTO PERTINENTES A EMENDAS PARLAMENTAR DESTINADAS A NOSSO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 108/2019, 01 DE JULHO DE 2019 - CONCEDER 03 (TRÊS) DIÁRIAS A SRA. MARIA ROSEMILDA BRAGA DE SOUZA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SOURE/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE JULHO DE 2019, PARA AUXILIAR OS TÉCNICOS NO DESLOCAMENTO ATÉ A REFERIDA CIDADE COM UMA PACIENTE QUE ENCONTRA-SE EM ESTADO DEBILITADO A QUAL DEVERA SER ENTREGUE A FAMÍLIA BIOLÓGICA COMO CONTA RELATÓRIO EM ANEXO CONFORME OFÍCIO Nº 036/2019/SMAS/GN.

PORTARIA Nº 105/2019, 24 DE JUNHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSISTEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA. (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 25 DE JUNHO DE 2019, PARA O MESMO TRATAR DE PENDENCIAS NA SEDOP SOBRE O CONVÊNIO Nº 077/2018 CONFORME OFICIO N° 1082/2019 EM ANEXO.

PORTARIA Nº 104/2019, 18 DE JUNHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Sra. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NO DIA 18 DE JUNHO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDUC, PARA TRATAR DE ASSUNTO DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO 255, 256, 258, 259, 260, 261 E 262/2018, CONFORME OFICIO ANEXO.

PORTARIA Nº 107/2019, 17 DE JUNHO DE 2019 - REMANEJA A PEDIDO, DA COMUNIDADE DA VILA DO LOURO, MICRO ÁREA 29, ZONA RURAL PARA A ZONA URBANA, SEGMENTO 01, BAIRRO BELA VISTA, MICRO ÁREA 05, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRICULA N° 00834-0, SRA. FRANCISCA LUCENY MENDES DOS SANTOS, A EXERCER SUAS FUNÇÕES NO ATENDIMENTO DA ESTRATÉGIA EM SAÚDE DA FAMÍLIA, SUPRA CITADA.