PORTARIA Nº 21/2020, 22 DE JANEIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SR. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2020, PARA O MESMO COMPARECER NA FUNASA, RESOLVER PENDENCIAS DO PROJETO REFERENTE AO CONVENIO E OUTROS ASSUNTOS REFERENTE A GARRAFÃO DO NORTE.
PORTARIA Nº 15/2020, 22 DE JANEIRO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SRª. MARIA VALCELI DA CRUZ, SERVIDORA PUBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2020, PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME OFICIO EM ANEXO N° 01/2020 CMS/GN.
PORTARIA Nº 19/2020, 20 DE JANEIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CAPITÃO POÇO/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2020, PARA A MESMA SE DESLOCAR ATE A CDL, PARA EMISSÃO DO CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ A3 3 ANOS TOKEM, CONFORMEDOCUMENTO EM ANEXO.
PORTARIA Nº 14/2020, 17 DE JANEIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SR. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2020, PARA O MESMO COMPARECER NA FUNASA, RESOLVER PENDENCIAS DO PROJETO REFERENTE AO CONVENIO N° 855058/17, MSD.
PORTARIA Nº 13/2020, 16 DE JANEIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRº. JENILTON DE SOUZA GOMES, FUNCIONÁRIO PUBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NOS DIAS 17 E 18 DE JANEIRO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAI DE UMA CAPACITAÇÃO TCM (NOVO SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020).
PORTARIA Nº 10/2020, 14 DE JANEIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SR. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA,(CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2020, PARA O MESMO COMPARECER NA SEDOP, RESOLVER PENDENCIAS DO PROJETO ARQUITETÔNICO DA PRAÇAS DE GARRAFÃO DO NORTE.
PORTARIA Nº 09/2020, 14 DE JANEIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( UM MIL REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 14 E 15 DE JANEIRO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA CONAB E DIA 15, COMPROMISSO COM ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE DO SR. IBRAM.
PORTARIA Nº 08/2020, 14 DE JANEIRO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA ERLÂNDIA PAULO DOS SANTOS, MATRICULA N° 001070-0, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR A PARTIR DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 06/2020, 13 DE JANEIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JOÃO DE SOUZA ALVES, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2020, PARA O MESMO COMO MOTORISTA DO CONSELHO TUTELAR, CONDUZIR O CONSELHEIRO JOSÉ AGNALDO GONÇALVES FREITAS, E UMA MENOR VITIMA DE ABUSO SEXUAL PARA O IML. PARA EXAMES NECESSÁRIOS.
PORTARIA Nº 04/2020, 10 DE JANEIRO DE 2020 - A PREFEITA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÃO LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. ART. 1º - REVOGAR A PORTARIA N° 0217/2019, 18 DE DEZEMBRO DE 2019. ART. 2º - SUSPENDER, ATÉ CONCLUSÃO DO CADASTRO PROPORCIONAL AO QUANTITATIVO DE eSF ESTABELECIDO NO ANEXO II DA PORTARIA N° 3.263, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E TODAS AS CONCESSÕES DE NOVAS LICENÇA PRÊMIO DA CATEGORIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 05/2020, 07 DE JANEIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 017 DE JANEIRO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO E ENTREGA DE PROTOCOLO (OFÍCIO 005/SEFIM) NA SEDOP/PA CONFORME PROTOCOLO EM ANEXO.
PORTARIA Nº 216/2019, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PUBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 23 DE DEZEMBRO 2019, PARA ENTREGAR MATERIAL DE ALISTAMENTO E PRESTA CONTAS MENSAL CONFORME OFÍCIO Nº 005/2019, EM ANEXO.
PORTARIA Nº 200/2019, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA WALDIVANE DO ESPIRITO SANTO BENTO, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI N2 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DO ILL ENCONTRO ESTADUAL 2019 DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA SEB/MEC, DE ACORDO COM O OFICIO N2 06160/2019-SEMED/GN.
PORTARIA Nº 198/2019, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SR. MARIA JOSIANE DA CONCEIÇÃO MOURA, SERVIDORA PÚBLICA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA NA FAZEPA, CONFORME OFÍCIO CIRCULAR EM ANEXO Nº - 067/2019/SMAS.
PORTARIA Nº 194/2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SEMA (SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE), E DIA 03 PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO NO ESTADO, PARA 100% BIOMÉTRICO.
PORTARIA Nº 190/2019, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO ELITON MOREIRA DOS SANTOS, SERVIDOR PUBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME OFICIO Nº 033/2019/CMS/GN.
PORTARIA Nº 189/2019, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SRA. MARIA VALCELI DA CRUZ, SERVIDORA PUBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME OFÍCIO Nº 033/2019/CMS/GN
PORTARIA Nº 188/2019, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE REUNIÕES NA ALEPA COM A DEPUTADA DIANA BELO E SETRAN.
PORTARIA Nº 187/2019, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA ROSEMILDA BRAGA E SOUZA, SECRETARIA DE ASSIST&Eacirc;NCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 27 E 28 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DA OFICINA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA PNRS, ORGANIZADA PELA SEASTER. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 066/2019/SMAS/GN.
PORTARIA Nº 185/2019, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PUBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEASTER PARA RESOLVER QUESTÕES A RESPEITO DO PAA, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 061/2019/SMAS.
PORTARIA Nº 184/2019, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. EDINEIA CRISTINA XAVIER ANGELO, SERVIDORA PÚBLICA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A VIGIA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 19 E 20 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO DOS COORDENADORES DO CRIANÇA FELIZ, CONFORME OFÍCIO CIRCULAR EM ANEXO Nº 062/2019/SMAS.
PORTARIA Nº 183/2019, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DIA 18 NA FUNASA E DIA 19 NA SEASTER.
PORTARIA Nº 182/2019, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA ROSEMILDA BRAGA DE SOUZA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 19 E 20 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE ORIENTAÇÃO DE CAPITAÇÃO DE RECURSOS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 061/2019/SMAS/GN.
PORTARIA Nº 181/2019, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA JOSIANE DA CONCEIÇÃO MOURA, SERVIDORA PÚBLICA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 19 E 20 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO DO INISTÉRIO DA CIDADANIA E UMA VISITA TÉCNICA A FASEPA, CONFORME OFÍCIO CIRCULAR EM ANEXO Nº 063/2019/SMAS.
PORTARIA Nº 180/2019, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 - FICA AUTORIZADA A CESSÃO DO SERVIDOR ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, CARGO MOTORISTA, MATRICULADO Nº 000277-5, PARA PRESTAR SEUS SERVIÇOS NA MESMA FUNÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARRAFÃO DO NORTE, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS. ONUS: ÓRGÃO CEDENTE.
PORTARIA Nº 179/2019, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SR. ANTONIO EDIRLEY JEAN LIMA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS, 18, 19,E 20 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA O MESMA PARTICIPAR DO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL - TDGEAM, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 046/2019/SEMMA/GN/PA.
PORTARIA Nº 178/2019, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SR. VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS, 18, 19,E 20 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA O MESMA PARTICIPAR DO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL - TDGEAM, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 046/2019/SEMMA/GN/PA.
PORTARIA Nº 177/2019, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SR. VASCONCELOS DA CONCEIÇÃO SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A AURORA DO PARÁ/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NA REGIONAL, CONFORME OFICIO EM ANEXO Nº 195/2019/SMS.
PORTARIA Nº 175/2019, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA, SECRETARIO DE DUCAÇÁO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BRAGANÇA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 12 E 13 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DA PRESTAÇÁO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÁO DE ACORDO COM O CONVITE EM ANEXO, ENCONTRO REGIONAL UNDIME/PA.
PORTARIA Nº 174/2019, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PUBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA DISAN PARA RESOLVER QUESTÕES A RESPEITO DO PM, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 060/2019/SMAS.
