PORTARIA Nº 69/2020, 16 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO Sr FRANCISCO ELITON MOREIRA DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BRAGANÇA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 17 E 18 DE MARÇO DE 2020, PARA PARTICIPAR DA SEGUNDA ETAPA DA OFICINA DO CONTROLE SOCIAL NO SUS, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO N° 02/2020 /SMS/CMS/GN.

PORTARIA Nº 68/2020, 16 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO Srª. MARIA VALCELI DA CRUZ, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BRAGANÇA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2020, PARA PARTICIPAR DA SEGUNDA ETAPA DA OFICINA DO CONTROLE SOCIAL NO SUS, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO N° 02/2020 /SMS/CMS/GN.

PORTARIA Nº 63/2020, 10 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA LINDARAILDE LIMA PEREIRA, MATRÍCULA N° 001704-3, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, EM REGIME DE CESSÃO, SERVIDOR LOTADO NO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NIV.II, NA ESC. PACÍFICO LEÃO DA COSTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 64/2020, 09 DE MARÇO DE 2020 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( UM MIL REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 09 E 10 DE MARÇO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE REUNIÕES NA SEDUC E ALEPA, TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 62/2020, 09 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA Sr. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEASTER E NA ESCOLA DE GOVERNO, PARA RESOLVER QUESTÕES A RESPEITO DO PAA, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 0015/2020/SMAS.

PORTARIA Nº 61/2020, 09 DE MARÇO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JUCELINO ALVES MACIEL, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2020, PARA O MESMA SE DESLOCAR ATÉ O TCM/PA, PARA PARTICIPAR DA PALESTRA OVIDORIA DAY, CONFORME REQUERIMENTO EM ANEXO.

PORTARIA Nº 59/2020, 09 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SOBRE O NOVO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA E ALOCAÇÃO DOS RECURSOS, CONFORME OFÍCIO Nº 037/2020/SMS.

PORTARIA Nº 58/2020, 09 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SOBRE O NOVO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA E ALOCAÇÃO DOS RECURSOS, CONFORME OFÍCIO Nº 037/2020/SMS.

PORTARIA Nº 56/2020, 04 DE MARÇO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. MATHEUS OLIVEIRA ACÁCIO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO ATÉ BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2020, PARA O MESMO TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE, NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.

PORTARIA Nº 53/2020, 02 DE MARÇO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA. (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 03 DE MARÇO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO 2020 DO TCM/SIGED.

PORTARIA Nº 52/2020, 02 DE MARÇO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS),COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DA ABERTURA DO SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO 2020, REALIZADO PELO TCM-SIGED.

PORTARIA Nº 55/2020, 01 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR MANOEL RAIMUNDO MARTINS DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 001066-6, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, EM REGIME DE CESSÃO, SERVIDOR LOTADO NO CARGO DE VIGIA ESCOLAR, NA ESC. HUMBERTO FERNANDES, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 54/2020, 01 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR FERNANDO GOMES DE ARAÚJO, MATRÍCULA N° 001319-3, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, EM REGIME DE CESSÃO, SERVIDOR LOTADO NO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA N-IV. 11, NA ESC. JOÃO LINHARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 46/2020, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDUC, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 45/2020, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JOÃO MARIA SOARES DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO ATÉ BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ALEPA SOBRE DIREÇÃO DEFENSIVA.

PORTARIA Nº 43/2020, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS),COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ALEPA, COM A DEPUTADA ESTADUAL DIANA BELO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 42/2020, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, DE ACORDO COM O ART, 138, DA LEI Nº 18, DE 18/09/1989, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014 À 2019, AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, NO CARGO DE MOTORISTA, MATRÍCULA N° 000817-2 GELTON OLIVEIRA RIBEIRO, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DE 15/03/2020.

PORTARIA Nº 41/2020, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ANA CLEIA COELHO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA VÍTIMA PARA EXAMES PERICIAIS NO IML (INSTITUTO MÉDICO LEGAL).

PORTARIA Nº 40/2020, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR PEDRO TERTO AMORIM, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SERVIDOR LOTADO NO CARGO VIGIA ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PORTARIA Nº 39/2020, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA DA SILVA, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SERVIDORA LOTADO NO CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PORTARIA Nº 38/2020, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR JOSÉ DJACI DO NASCIMENTO SILVA, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SERVIDORA LOTADO NO CARGO SERVENTE ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PORTARIA Nº 37/2020, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA IVANETE FERREIRA MOREIRA, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SERVIDORA LOTADO NO CARGO SERVENTE ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PORTARIA Nº 36/2020, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA EDNA MARIA PEREIRA DE LIMA, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SERVIDORA LOTADO NO CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE P PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PORTARIA Nº 35/2020, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARCELY DE PAULA RODRIGUES SILVA, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SERVIDORA LOTADO NO CARGO ASSISTENTE DE BIBLIOTECA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PORTARIA Nº 28/2020, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. AIRTON FERREIRA DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA TRATAR DE ASSUNTO DO CONVÊNIO 833109/2019.

PORTARIA Nº 27/2020, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, SECRETARIO DE SAÚDE DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAR DA REUNIÃO DA CIR, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO N° 20/2020/SMS/GN/PA.

PORTARIA Nº 24/2020, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISC0 MARCOLINO DE ALMEIDA, SECRETARIO DE SAÚDE DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAR DA REUNIÃO DO 5º CRS, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO N° 17/2020/SMS/PA.

PORTARIA Nº 23/2020, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SETRAN (SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES), TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 22/2020, 23 DE JANEIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA. (CONFORME LEI N° 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2020, PARA O MESMO TRATAR SOBRE CONVÊNIOS E OUTROS ASSUNTOS RELACIONADO A PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE NA FUNASA.

PORTARIA Nº 20/2020, 23 DE JANEIRO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PUBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEASTER PARA RESOLVER QUESTÕES A RESPEITO DO PAA, CONFORME OFICIO EM ANEXO Nº 005/2020/SMAS.