PORTARIA Nº 135/2020, 30 DE SETEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020, PARA O MESMO COMPARECER NA SEDOP, RESOLVER PENDENCIAS DE CONVÊNIOS E ENTREGA DE OFÍCIO DA FEIRA COBERTA DA PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE.
PORTARIA Nº 133/2020, 25 DE SETEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. DENNYS OLIVEIRA PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2020, PARA O MESMO LEVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME OFÍCIO Nº 003/PMGN/2020.
PORTARIA Nº 132/2020, 24 DE SETEMBRO DE 2020 - A PREFEITA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO. Srª MARIA MADALENA DA SILVA.
PORTARIA Nº 131/2020, 24 DE SETEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2020, PARA A MESMA A MESMA PARTICIPAR DE REUNIÕES NO 5º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, SOBRE ORIENTAÇÕES A RESPEITO DOS RECURSOS DESTINADOS AO COVID19, CONFORME OFICIO Nº 0160/2020/SMS.
PORTARIA Nº 130/2020, 24 DE SETEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA. (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 25 DE SERTEMBRO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ALEPA, COM A DEPUTADA ESTADUAL DIANA BELO.
PORTARIA Nº 129/2020, 24 DE SETEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM A DEPUTADA DIANA BELO NA ALEPA, TRATAR DE ASSUNTO REFERENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (CONVENIOS).
PORTARIA Nº 126/2020, 17 DE SETEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM A DEPUTADA DIANA BELO NA ALEPA, TRATAR DE ASSUNTO REFERENTES A ASFALTO NAS CIDADES.
PORTARIA Nº 125/2020, 17 DE SETEMBRO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª ANDRESSA CRISTINA BARBOSA, ADVOGADA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2020, PARA A MESMA COMPARECER NA PROCURADORIA, RESOLVER QUESTÕES DE REPEITO A PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE.
PORTARIA Nº 127/2020, 16 DE SETEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª ANA CLEIA COELHO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA VITIMA PARA EXAMES PERICIAIS NO IML (INSTITUTO MÉDICO LEGAL), CONFORME OFICIO Nº C73/2020/CTGN.
PORTARIA Nº 119/2020, 27 DE AGOSTO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Srª. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2020, PARA A MESMA, PARA A MESMA IRÁ AO ORGÃO DA SESPA, CONFORME OFICIO Nº 0154/2020/SMS.
PORTARIA Nº 118/2020, 26 DE AGOSTO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Srª. CARMELIA PEREIRA DOS REIS, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE REGULAÇÃO-SER MODULO AMBULATORIAL, CONFORME OFICIO 0153/2020/SMS, EM ANEXO.
PORTARIA Nº 117/2020, 24 DE AGOSTO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Srª. FRANCISCA DAS CHAGAS DE ALMEIDA TEIXEIRA, CONSELHEIRA TUTELAR VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2020, PARA A MESMA CONDUZIR UMA ADOLESCENTE QUE ESTÁ CHEGANDO DA CIDADE DE LOUVEIRA/SP ATÉ A CIDADE DE GARRAFÃO DO NORTE. CONFORME OFICIO Nº 059/2020/CTGN EM ANEXO.
PORTARIA Nº 115/2020, 24 DE AGOSTO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHERIO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2020, PARA O MESMO COMPARECER NA SEDOP, RESOLVER PENDENCIAS DO PROJETO REFERENTE AO CONVENIO E OUTROS ASSUNTOS REFERENTE A GARRAFÃO DO NORTE.
PORTARIA Nº 114/2020, 20 DE AGOSTO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIAPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDUC, TRATAR DE ASSUNTO REFERENTES A REFORMA PENDETE DA ESCOLA PACIFICO LEÃO.
PORTARIA Nº 113/2020, 18 DE AGOSTO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Srª. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2020, PARA A MESMA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A PENDENCIAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SEGUNDA PARCELA DO CONVÊNIO Nº 040/2018, NA SEDOP.
PORTARIA Nº 111/2020, 17 DE AGOSTO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JOSÉ AGNALDO GONÇALVES FREITAS, CONSELHEIRO TUTELAR VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2020, PARA A MESMA CONDUZIR UMA ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL ATÉ O IML, PARA EVENTUAIS EXAMES. CONFORME OFÍCIO Nº 053/2020/CTGN EM ANEXO.
PORTARIA Nº 109/2020, 12 DE AGOSTO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. DENNYS OLIVEIRA PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020, PARA O MESMO LEVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME OFÍCIO Nº 003/PMGN/2020.
PORTARIA Nº 107/2020, 12 DE AGOSTO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO SETRAN, TRATAR DE ASSUNTO REFERENTES AO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE.
PORTARIA Nº 108/2020, 11 DE AGOSTO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CAPANEMA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2020, PARA O MESMO ENCAMINHAR ATÉ O SETRAN, PROTOCOLAR CONVÊNIOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE A REFERIDA SECRETARIA.
PORTARIA Nº 105/2020, 07 DE AGOSTO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHETOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDOP, TRATAR DE ASSUNTO DE PROCESSOS E DE CONVÊNIOS PARA O MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE.
PORTARIA Nº 94/2020, 06 DE JULHO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 07 DE JULHO DE 2020, PARA O MESMO SE ENCAMINHAR ATÉ O TCM(TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS), TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTE A SUA SECRETARIA.
PORTARIA Nº 93/2020, 06 DE JULHO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEIRA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHETOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 07 DE JULHO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO TCM(TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS), COM O CONSELHEIRO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNUCÍPIO.
PORTARIA Nº 92/2020, 03 DE JULHO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEIRA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHETOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 03 DE JULHO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO TCM(TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS), REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 91/2020, 01 DE JULHO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª SOCORRO DENAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PUBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 03 DE JULHO DE 2020, PARA A MESMA FAZER APRESENTAÇÃO DE CONTAS DESTA JUNTA MILITAR, CONFORME OFÍCIO 002/2020, EM ANEXO.
PORTARIA Nº 90/2020, 30 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª ANA CLEIA COELHO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2020, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA VÍTIMA PARA EXAMES PERICIAIS NO IML (INSTITUTO MÉDICO LEGAL), CONFORME OFÍCIO Nº 042/2020/CTGN.
PORTARIA Nº 83/2020, 25 DE MAIO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA JOSIANE DE CONCEIÇÃO MOURA MATRÍCULA Nº 122289-9, 7 (SETE) MESES DE LICENÇÃ SEM VENCIMENTO, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 82/2020, 19 DE MAIO DE 2020 - CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO Sr.WALMIR SARMENTO PINTO, SERVIDOR PÚBLICO ( COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE MAIO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO JUNTO A CRMV/PA, (CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO PARÁ). CONFORME OFÍCIO Nº 0083/SMS/2020.
PORTARIA Nº 77/2020, 15 DE ABRIL DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Srº. JOSÉ AGNALDO GONÇALVES FREITAS, CONSELHEIRO TUTELAR VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CASTANHAL/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2020, PARA A MESMA CONDINZIR UMA ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL ATÉ O IML, PARA EVENTUAIS EXAMES. CONFORME OFÍCIO Nº 030/2020/CTGN EM ANEXO.
PORTARIA Nº 72/2020, 21 DE MARÇO DE 2020 - REGULAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID-19).
PORTARIA Nº 71/2020, 17 DE MARÇO DE 2020 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO Sr. DENNYS OLIVEIRA PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREIHAMENTO JUNTO A DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ. CONFORME OFÍCIO Nº 002/PMGN/2020.
