PORTARIA Nº 13/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SR. PEDRO PAULO MONTH JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE.
PORTARIA Nº 12/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SR. AGAMENON DE SOUZA ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIA DE OBRAS.
PORTARIA Nº 11/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SR. JOSÉ ADIEL XAVIER DE QUEIROZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Nomeação, Agente: Cícero Pereira Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Prefeitura Municipal de Garrafao do Norte
PORTARIA Nº 09/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SRA. ANTONIA KETLEM BRAZ DE JESUS, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER.
PORTARIA Nº 08/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR A SRA. MARIA ELIANE MACIEL DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
PORTARIA Nº 07/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SRA. JOANA LOPES XAVIER, BRASILEIRA, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 06/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SR. DAVI PEREIRA MARCOLINO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUB-SECRETÁRIO DE ASSITÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA Nº 05/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SRA. RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO OLIVEIRA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 04/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SRA. JESSICA MARIA PEREIRA MARTINS DE ALENCAR, SUB-SECRETARIO DE FINANCAS.
PORTARIA Nº 02/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL.
PORTARIA Nº 01/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SR. HIGOR DA SILVA ROMÃO, NO CARGO PREGOEIRO.
PORTARIA Nº 158/2020, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA A MESMA IR ATÉ A RECEITA FEDERAL TRATAR DE ASSUNTO DE IMPORTÂNCIA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 156/2020, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONCEDER, A PEDIDO, LICENCA SEM VENCIMENTO. SR. JOSÉ ADIEL XAVIER DE QUEIROZ.
PORTARIA Nº 157/2020, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA A MESMA IR ATÉ A SEDOP TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVÊNIOS.
PORTARIA Nº 151/2020, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020, A SERVIDORA NO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, SRA. MARIA VALDILEIA DOS ANJOS VIEIRA, MATRÍCULA N° 126294-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GARRAFÃO DO NORTE/PA.
PORTARIA Nº 155/2020, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - CEDER, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, A SERVIDORA ANA PAULA BARBOSA DE CARVALHO AZEVEDO, MATRÍCULA N° 004687-8, OCUPANTE DO CARGO DE PAVIMENTO EFETIVO ADVOGADA, POR TEMPO INDETERMINADO.
PORTARIA Nº 154/2020, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA FRANCISCA CLEIDE DOS SANTOS TAVARES MATRICULA N° 002966-0, 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 153/2020, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR.DENNYS OLIVEIRA PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONALDE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DEJANEIRO DE 2009, NOS DIAS 17 E 18 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA O MESMO LEVAR A PRESTAÇÃO DECONTAS NA DELEGACIA GERAL DO ESTADO, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.
PORTARIA Nº 150/2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA ROSEMILDA BRAGA DE SOUZA, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA A MESMA SE DESLOCAR ATÉ A SEASTER, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURAÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. CONFORME OFÍCIO Nº 063/2020/SMSS.
PORTARIA Nº 148/2020, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI N9 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 10,11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE NOVOS GESTORES 2020/2024, CONFORME CONVITE EM ANEXO.
PORTARIA Nº 147/2020, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SR. FRANCISCO DOS REIS MARQUES, SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO ATÉ BELÉM/PA ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA O MESMO ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL NO SEMINÁRIO DE NOVOS GESTORES, CONVITE ANEXO.
PORTARIA Nº 143/2020, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA ALCIRLEIDE SILVA FONTINELES, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA VÍTIMA PARA EXAMES PERICIAS NO IML (INSTITUTO MÉDICO LEGAL), CONFORME OFÍCIO N° 092/2020/CTGN.
PORTARIA Nº 145/2020, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO TCM (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS). TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A PRESTAÇÕES DE CONTAS.
PORTARIA Nº 144/2020, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DOS REIS MARQUES, SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO ATÉ BELÉM/PA ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO TCM (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS), JUNTAMENTE COM A PREFEITA.
PORTARIA Nº 142/2020, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 10 E 11 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO TÉCNICA, NO 5º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, CONFORME OFÍCIO Nº 0212/2020/SMS.
PORTARIA Nº 141/2020, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. DENNYS OLIVEIRA PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 04 E 05 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA O MESMO LEVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.
PORTARIA Nº 140/2020, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA O MESMO COMPARECER NA SEDUC, PROTOCOLAR UMA DOCUMENTAÇÃO DA CONCLUSÃO DA REFORMA DO COLÉGIO EEEFM PACÍFICO LEÃO DA COSTA ZONA RURAL DE GARRAFÃO DO NORTE.
PORTARIA Nº 139/2020, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 03 DE NOVEMBRO 2020, PARA A MESMA FAZER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTA JUNTA MILITAR, CONFORME OFÍCIO 003/2020, EM ANEXO.
PORTARIA Nº 136/2020, 13 DE OUTUBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAI DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINE A BELÉM/PA. (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDOP, SOBRE CONVÊNIOS, COM A DEPUTADA ESTADUAL DIANA BELO.
