PORTARIA Nº 52/2021, 03 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2021, PARA A MESMA TRATAR DE ASSUNTOS PENDENTES NA SEASTER, ESPECIFICAMENTE NA DRCCP, CONFORME OFÍCIO Nº 015/2021/SMAS.

PORTARIA Nº 51/2021, 03 DE MARÇO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA ELIZABETH LIMA DE OILIVEIRA, SERVIDORA PÚBLICA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2021, PARA O MESMA REALIZAR ATUALIZAÇÃO DO CAD ÚNICO, CONFORME OFÍCIO Nº 016/2021/SMAS.

PORTARIA Nº 59-b/2021,01 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR ASSUÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA, 45 (QUARENTA E CINCO) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 50/2021, 25 DE FEVEIRO DE 2021 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. JOANA LOPES XAVIER, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 01 E 02 DE MARÇO 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA, CONFORME OFÍCIO 0036/2021, EM ANEXO.

PORTARIA Nº 48/2021, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. ELIZIONE COELHO MONTEIRO, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA ADOLESCENTE PARA FAZER EXAMES SEXOLÓGICO (MARIA CLARA RIBEIRO COELHO 05 ANOS) MORADORA DA VILA DO FUNDO DO POTE ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME OFÍCIO N9 011/2021/CTGN.

PORTARIA Nº 47/2021, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. PATRICK EDER DE SOUZA BRAGA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SOBRE A EXECUÇÃO DAS RECEITAS RELATIVAS AO ORÇAMENTO NESTE ANO, CONFORME OFÍCIO Nº020/2021/SETOR CONTABIL, EM ANEXO.

PORTARIA Nº 46/2021, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. RODRIGO COELHO SAMPAIO, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE TREINAMENTO SOBRE EXECUÇÃO DAS RECEITAS RELATIVOS AO ORCAMENTO NESTE ANO, CONFORME OFÍCIO Nº 020/SETOR CONTABIL/2021, EM ANEXO.

PORTARIA Nº 45/2021, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. JENILTON DE SOUZA GOMES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE TREINAMENTO SOBRE EXECUÇÃO DAS RECEITAS RELATIVOS AO ORÇAMENTO NESTE ANO, CONFORME OFÍCIO Nº 020/SETOR CONTABIL/2021, EM ANEXO.

PORTARIA Nº 43/2021, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 22 DE FEVEREIRO 2021, PARA A MESMA FAZER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTA JUNTA MILITAR, CONFORME OFÍCIO 001/2021, EM ANEXO.

PORTARIA Nº 40/2021, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEAR O SRª. ANTONIA KELLY COSTA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

PORTARIA Nº 39/2021, 11 DE JANEIRO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A SRA JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM A DIREÇÃO E ALINHANDO AÇÕES PARA ESTE ANO 2021, CONFORME OFÍCIO Nº 031/2021/SMS.

PORTARIA Nº 38/2021, 11 DE FEVEIRO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM A DIREÇÃO E ALINHANDO AÇÕES PARA ESTE ANO 2021, CONFORME OFÍCIO Nº 031/2021/SMS.

PORTARIA Nº 37/2021, 01 DE JANEIRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR JUNTAMENTE COM DEPUTADO ANTONIO TONHEIRO E DEMAIS AUTORIDADES, TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 29/2021, 22 DE JANEIRO DE 2021 - REINTEGRA A SERVIDORA IVANETE FERREIRA MOREIRA, POR TÉRMINO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA.

PORTARIA Nº 28/2021, 22 DE JANEIRO DE 2021 - REINTEGRA A SERVIDORA EDNA MARIA PEREIRA DE LIMA, POR TÉRMINO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA.

PORTARIA Nº 27/2021, 22 DE JANEIRO DE 2021 - REINTEGRA A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUZA, POR TÉRMINO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA.

PORTARIA Nº 26/2021, 20 DE JANEIRO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. ANA CLEIA COELHO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A TOMÉ AÇU/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2021, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA ADOLESCENTE, DESAPARECIDA (LARISSA MOREIRA DE 14 ANOS) MORADORA DA VILA DO JERICÓ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, EM RETORNO A SUA FAMÍLIA, CONFORME OFÍCIO N° 005/2021/CTGN.

PORTARIA Nº 25/2021, 18 DE JANEIRO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO TÉCNICA, NO 5º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, CONFORME OFÍCIO N9 08/2021/SMS.

PORTARIA Nº 24/2021, 07 DE JANEIRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.¨, NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2021, PARA A MESMA IR ATÉ INCRA TRATAR DE ASSUNTO DE APLICACÕES POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRARIA, PNR.

PORTARIA Nº 19/2021, 07 DE JANEIRO DE 2021 - REINTEGRA O SERVIDOR PEDRO TERTO DE AMORIM, POR TERMINO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA.

Nomeação, Agente: Matheus Oliveira Acácio, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Prefeitura Municipal de Garrafao do Norte

PORTARIA Nº 17/2021, 06 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SR. FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIOS.

PORTARIA Nº 15/2021, 05 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SR. MANOEL EDIMAR CAVALCANTEDA SILVA, PARA EXERCER O CARGO, COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSO HUMANOS.

PORTARIA Nº 46-A/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR A SRª. MARIZA BARBOSA DA SILVA SOARES PARA O CARGO DE EDUCADORA SOCIAL DO SCFV E AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, NOS TERMOS DO ANEXO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, LEI N° 290/2009, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2009.

PORTARIA Nº 45-A/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR A SRª. ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORRÊA PARA O CARGO DE TÉCNICA DE REFERÊNCIA DO SCFV E COORDENADORA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CREAS, MOS TERMOS DO ANEXO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, LEI N° 290/2009, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2009.

PORTARIA Nº 44-A/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR A SR. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA PARA O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, MOS TERMOS DO ANEXO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, LEI N° 290/2009, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2009.

PORTARIA Nº 43-A/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR A SRA. MARIA TAIS DA SILVA LOPES PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NOS TERMOS DO ANEXO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, LEI N° 290/2009, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2009.

PORTARIA Nº 42-A/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR A SRª EDILENE ALVES FONTINELE PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NOS TERMOS DO ANEXO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, LEI N° 290/2009, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2009.

PORTARIA Nº 18/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SR. ALAN DA SILVA ARAÚJO, PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL.

PORTARIA Nº 14/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SR. ANTONIO DEENNISON ARAUJO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE TRANSPORTE.