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Lista de Portarias Foram encontrados 224 registros Informações atualizadas em: 24/10/2025 - 15:21:29

LINCENÇA SEM VENCIMENTOS: 080/2025 27/02/2025

PORTARIA Nº 080/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. ALESSANDRA DA SILVA FONTINELE, MATRICULA N° 000945-2, EFETIVA NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, LOTADA NA EMEF JOÃO LINHARES, SERVIDORA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2025.

Agente: ALESSANDRA DA SILVA FONTINELE

Cargo: SERVENTE ESCOLAR

LINCENÇA SEM VENCIMENTOS: 079/2025 27/02/2025

PORTARIA Nº 079/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª MARIA DINELYS REIS DE SOUSA MACIEL, MATRICULA N° 000998-3, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA EMEF ELZA MARIA CORREA DANTAS, SERVIDORA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2025.

Agente: MARIA DINELYS REIS DE SOUSA MACIEL

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

LINCENÇA SEM VENCIMENTOS: 078/2025 27/02/2025

PORTARIA Nº 078/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. JOÃO BATISTA AUGUSTO DE JESUS, MATRICULA N° 001057-5, LOTADO NO CARGO DE MOTORISTA, SERVIDOR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 03 DE MARÇO DE 2025.

Agente: JOÃO BATISTA AUGUSTO DE JESUS

Cargo: MOTORISTA

AFASTAMENTO DEFINITIVO DAS FUNÇÕES DO CARGO: 077/2025 27/02/2025

PORTARIA Nº 077/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AFASTA DEFINTIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, ERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA PELO INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª ALDENORA COELHO DA SILVA.

Agente: ALDENORA COELHO DA SILVA

Cargo: SERVENTE ESCOLAR

AFASTAMENTO DEFINITIVO DAS FUNÇÕES DO CARGO: 076/2025 27/02/2025

PORTARIA Nº 076/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AFASTA DEFINTIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA PELO INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª ANTONIA MARIA MOREIRA SILVA.

Agente: ANTONIA MARIA MOREIRA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

AFASTAMENTO DEFINITIVO DAS FUNÇÕES DO CARGO: 075/2025 27/02/2025

PORTARIA Nº 074/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AFASTA DEFINTIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA PELO INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª. CICERA GOMES OLIVEIRA.

Agente: CICERA GOMES OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

AFASTAMENTO DEFINITIVO DAS FUNÇÕES DO CARGO: 074/2025 27/02/2025

PORTARIA Nº 074/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AFASTA DEFINTIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA PELO INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª MARGARIDA MARIANO FLORIANO.

Agente: MARGARIDA MARIANO FLORIANO

Cargo: PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II

AFASTAMENTO DEFINITIVO DAS FUNÇÕES DO CARGO: 073/2025 27/02/2025

PORTARIA Nº 073/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AFASTA DEFINTIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA PELO INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª MARIA JOSÉ DE ASSUNÇÃO.

Agente: MARIA JOSÉ DE ASSUNÇÃO

Cargo: PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II

AFASTAMENTO DEFINITIVO DAS FUNÇÕES DO CARGO: 072/2025 27/02/2025

PORTARIA Nº 072/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AFASTA DEFINTIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA PELO INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª ANGELITA INOCÊNCIO DA SILVA SANTOS.

Agente: ANGELITA INOCÊNCIO DA SILVA SANTOS

Cargo: PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I

NOMEAÇÃO: 25020625/2025 25/02/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Agente: CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 25020525/2025 25/02/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Agente: CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 25020425/2025 25/02/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Agente: CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 25020325/2025 25/02/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Agente: CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 25020225/2025 25/02/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Agente: CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 25020125/2025 25/02/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Agente: CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

DIÁRIA: 057/2025 25/02/2025

PARTICIPA DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ — SEMINÁRIO AVALIAÇÃO DE FLUÊNCIA LEITORA.

Agente: MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO

DIÁRIA: 056/2025 25/02/2025

PARTICIPAR DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ - SEMINÁRIO AVALIAÇÃO DE FLUÊNCIA LEITORA.

Agente: RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Cargo: SUBSECRETÁRIA

EXONERAÇÃO: 071/2025 19/02/2025

PORTARIA Nº 071/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. MARIA SANTANA DE SOUZA, CARGO EFETIVO DE SERVENTE ESCOLAR.

Agente: MARIA SANTANA DE SOUZA

Cargo: SERVENTE ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 070/2025 19/02/2025

PORTARIA Nº 070/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. MARIA DAS NEVES SANTOS, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II.

Agente: MARIA DAS NEVES SANTOS

Cargo: PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II

EXONERAÇÃO: 069/2025 19/02/2025

PORTARIA Nº 069/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª EUNICE CUNHA DO NASCIMENTO, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II.

Agente: EUNICE CUNHA DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II

EXONERAÇÃO: 068/2025 19/02/2025

PORTARIA Nº 068/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. ANTONIA OLIVEIRA PINHEIRO, CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Agente: ANTONIA OLIVEIRA PINHEIRO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 067/2025 19/02/2025

PORTARIA Nº 067/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. VERA LUCIA MARTINS DA SILVA, CARGO EFETIVO DE SERVERNTE ESCOLAR.

Agente: VERA LUCIA MARTINS DA SILVA

Cargo: SERVENTE ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 066/2025 19/02/2025

PORTARIA Nº 066/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. MIGUEL ELENA MAIA, CARGO EFETIVO DE MOTORISTA.

Agente: MIGUEL ELENA MAIA

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 170100225/2025 17/02/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Agente: CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 20250055/2025 17/02/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Agente: CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

LINCENÇA SEM VENCIMENTOS: 065/2025 14/02/2025

PORTARIA Nº 065/2025/GP, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. SIRLENE PEREIRA DE SOUSA, MATRICULA N° 000931-9, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA PÚBLICA NA EMEF ELZA MARIA CORRE DANTAS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: SIRLENE PEREIRA DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE BIBLIOTECA PÚBLICA

LINCENÇA SEM VENCIMENTOS: 064/2025 14/02/2025

PORTARIA Nº 064/2025/GP, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. ELIANA MARIA QUEIROZ FERREIRA, MATRICULA N° 001164-4, LOTADA NO CARGO DE MERENDEIRA NA EMEIF MUNDO ENCANTADO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: ELIANA MARIA QUEIROZ FERREIRA

Cargo: MERENDEIRA

LINCENÇA SEM VENCIMENTOS: 063/2025 14/02/2025

PORTARIA Nº 063/2025/GP, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 06 (SEIS) MESES A SERVIDORA, Srª. NAZARÉ DA SILVA PADILHA, MATRICULA N° 000915-2, LOTADA NO CARGO DE MERENDEIRA NA EMEIF QUIRINO VIEIRA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: NAZARÉ DA SILVA PADILHA

Cargo: MERENDEIRA

REINTEGRA: 062/2025 14/02/2025

PORTARIA Nº 062/2025/GP, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - REINTEGRAR O SERVIDOR, Sr. FERNANDO GOMES ARAUJO, MATRICULA N° 002430-6 LOTADO NO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: FERNANDO GOMES ARAUJO

Cargo:

LINCENÇA SEM VENCIMENTOS: 061/2025 14/02/2025

PORTARIA Nº 061/2025/GP, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. FERNANDO GOMES ARAUJO, MATRICULA N° 001219-3, LOTADO NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: FERNANDO GOMES ARAUJO

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II

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