Dispõe sobre a habilitação de estabelecimentos assistenciais de saúde com serviços de alta complexidade do Programa Agora Tem Especialistas (PATE), componente ambulatorial.
NOMEAR a Sra. LUZIA DE LIMA NOGUEIRA, para exercer a função de coordenação atenção primária a saúde e saúde bucal, nos termos da lei orgânica do município de Garrafão do Norte/PA
NOMEAR O Sr. ORLANY JOSE MARINHO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência Urgência e Emergência, nos termos da lei orgânica do município de Garrafão do Norte/PA com fulcro na Lei municipal 233/2005, de 01 de agosto de 2005
PORTARIA Nº 163/2025/GP, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 12 (DOSE) MESES AO SERVIDOR, Sr. JOÃO MOREIRA FIALHO JUNIOR, MATRICULA N° 000028-2, LOTADO NO CARGO DE MOTORISTA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 162/2025/GP, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. ISMAEL SOUZA OLIVEIRA, MATRICULA N° 002862- 8, LOTADO NO CARGO DE VIGIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 161/2025/GP, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. SEBASTIAO KAUA DE SOUSA BISPO, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE DE PROGRAMAS DE SAÚDE E NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005.
Agente: SEBASTIAO KAUA DE SOUSA BISPO
Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE DE PROGRAMAS DE SAÚDE E NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE
NOMEAR a Sra. Laila de Azevedo Campanha, para o cargo de Diretora do Hospital e Maternidade Municipal Manoel Gonçalves Eufrásio, nos termos da lei orgânica do município de Garrafão do Norte/PA com fulcro na Lei municipal 233/2005, de 15 de dezembro de 2005
PORTARIA Nº 146/2025/GP, 20 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. RAIMUNDA DE ARAUJO SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR JOÃO HAROLDO OLIVEIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA A MESMA PARTICIPAR DA OFICINA "PARTICIPA + FORMAÇÃO PARA O CONTROLE SOCIAL NO SUS.
PARA O MESMO PARTICIPAR DA OFICINA "PARTICIPA + FORMAÇÃO PARA O CONTROLE SOCIAL NO SUS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SELMA PAZ DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO COM TÉCNICOS DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DO SI PNI E SI ESUS AB DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
PARTICIPAR DO XXXVIII CONGRESSO NACIONAL DE SAÚDE.
PARTICIPAR DA 5° CONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA CESTT/PARÁ.
PARTICIPAR DA 5° CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA CESTTPARÁ.
PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE A POLÍTICA DE SAÚDE DO ADOLESCENTE E JOVEM/NOTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA, BEM COMO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA-PSE.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
PARA A MESMA DA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE ACOLHIMENTO AOS GESTORES MUNICIPAIS DE SAÚDE.
PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE ACOLHIMENTO AOS GESTORES MUNICIPAIS DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 081/2025/GP, 03 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME DE TELETRABALHO AO SERVIDOR Sr. PAULO AUGUSTO RODRIGUES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
PORTARIA Nº 051/2025/ADM, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR Sr. ITALO RICARDO ACACIO BARBOZA, LOTADO NO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
PORTARIA Nº 050/2025/ADM, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA Srª. GARDENIA NAYARA DOS SANTOS ROCHA, LOTADA NO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
PORTARIA Nº 049/2025/ADM, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA Srª. MARIA ANGELINA DA SILVA, LOTADA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
PORTARIA Nº 048/2025/ADM, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA Srª. SOCORRO GONÇALVES FRANCA, LOTADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
PORTARIA Nº 047/2025/ADM, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR Sr. BERNARDO DOS SANTOS DUTRA, LOTADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
PORTARIA Nº 046/2025/ADM, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA Srª. VERONICA ALVES RODRIGUES, LOTADA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
PORTARIA Nº 045/2025/ADM, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR Sr. FRANCISCO MARCIO PEREIRA VIEIRA, LOTADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
PORTARIA Nº 020/2025/ADM, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER A PEDIDO, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE MOTORISTA, Sr. AFONSO SERGIO LOPES DA SILVA, SERVIDOR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
