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INEXIGIBILIDADE: 6.2026-230401 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0018
Tipo: NÃO SE APLICA
Data do aviso: 30/04/2026
Data da divulgação do extrato: 26/05/2026
Data da ratificação: 26/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 26/05/2026
Valor estimado: R$ 2,40 (dois REAIS e quarenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E REDUÇÃO DE DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HTTP://WWW.GARRAFAODONORTE.PA.GOV.BR/TRANSPARENCIA/DIARIO-OFICIAL
30/04/2026 PORTAL DA TRANSPARÊNCIA HTTP://WWW.GARRAFAODONORTE.PA.GOV.BR/TRANSPARENCIA/DIARIO-OFICIAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EDSON LOPES TORRES
Responsável pela Informação EDSON LOPES TORRES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JACOB ALVES DE OLILVEIRA
Responsável pela Ratificação MARCONES FARIAS DO NASCIMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 VENCEDOR 2,40
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PDF 3MB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) PDF 7MB
DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL PDF 31MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PDF 3MB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 3MB
PARECER JURÍDICO PDF 386KB
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PDF 3MB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. PDF 3MB
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PDF 31MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
04/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260123 2026 MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 2,40 04/05/2026
04/05/2027
VIGENTE
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