| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/08/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, B14 |
| 08/08/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | SEÇÃO 3, PÁGINA 364. Nº 149 |
| 08/08/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EDIÇÃO Nº 421, PÁGINA 01, PROTOCOLO: 20250149 |
| 08/08/2025 | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | HTTP://WWW.GARRAFAODONORTE.PA.GOV.BR/TRANSPARENCIA/DIARIO-OFICIAL |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EDSON LOPES TORRES |
| Responsável pela Informação | EDSON LOPES TORRES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JACOB ALVES DE OLILVEIRA |
| Responsável pela Adjudicação | MARCONES FARIAS DO NASCIMENTO |
| Responsável pela Homologação | MARCONES FARIAS DO NASCIMENTO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 1MB | 
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| EDITAL E ANEXOS | 637KB |
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| ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 2MB |
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| PARECER JURÍDICO | 527KB |
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| PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | 781KB |
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| TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | 1MB |
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