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RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE

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RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE Foram encontrados 83 registros

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 7.2026130501/2026 26/05/2026

AQUISIÇÃO DE ALEVINOS DE ESPÉCIES VARIADAS (TILÁPIA, TAMBATINGA, PANGA), PARADISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS PISCICULTORES LOCAIS, VISANDO O FOMENTO À PISCICULTURA FAMILIAR, O REPOVOAMENTO DE MANANCIAIS HÍDRICOS E O INCENTIVO À SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2026230401/2026 26/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E REDUÇÃO DE DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA.

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 7.2026140401/2026 27/04/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRAS, NO ÂMBITO DO PROJETO ?OFICINA DE ESPORTES NO CRAS ? CONSTRUINDO VÍNCULOS E CIDADANIA.

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2026100401/2026 27/04/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS COMPLEMENTARES DE MUSICALIZAÇÃO EDUCACIONAL PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GARRAFÃO DO NORTE - PA.

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: M.2026030301/2026 23/04/2026

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIAS ELETIVAS PARA O MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PA.

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2026010401/2026 09/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA ?ERIC LAND?, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 38 ANOS DE GARRAFÃO DO NORTE - PA, DATA: 12/05/2026, INÍCIO: AS 01:00 HORA, DURAÇÃO DO SHOW: 01H40MIN (UMA HORA E QUARENTA MINUTOS)

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2026270201/2026 30/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REGULAÇÃO FUNDIÁRIA URBANAS - REUB

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 7.2026160301/2026 27/03/2026

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA A LOGÍSTICA DAS ENTREGAS DOS KITS PARA AJUDA HUMANITARIA, COMPOSTOS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ÁGUA MINERAL EM GALÃO DE 5 LITROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO IMEDIATO DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO DECORRENTE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS QUE ACONTECERAM NO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 7.2026260201/2026 11/03/2026

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, INCLUINDO DOCES E SALGADOS PARA SERVIR EM REUNIÕES, TREINAMENTOS E EVENTOS ADMINISTRATIVOS.

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 7.2026040301/2026 10/03/2026

AJUDA HUMANITARIA, COMPOSTOS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ÁGUA MINERAL EM GALÃO DE 5 LITROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO IMEDIATO DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO DECORRENTE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS QUE ACOMETERAM O MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE.

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025201001/2025 11/11/2025

CAPACITAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESPONSÁVEIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), PELA AVALIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PLANO DE UM TRABALHO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 201 ATÉ 250 ALUNOS NOVOS NO EXERCÍCIO, A SER APRESENTADO JUNTO AO MEC\FNDE, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DA CESSÃO DE DIREITO DE USO DO SOFTWARE SIGEMEC - SISTEMA DE GESTÃO, MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE.

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 7.2025120801/2025 27/10/2025

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE AJUDA ÀS COMUNIDADES ISOLADAS E DE DIFÍCIL ACESSO, DOS KITS HUMANITÁRIOS (KITS DE HIGIENE E CESTAS BÁSICAS) PARA FAMÍLIAS AFETADAS EM DECORRÊNCIA DOS LAGAMENTOS PROVOCADOS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE.

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: M.2025020901/2025 15/10/2025

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E CENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SAÚDE.

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 7.2025080901/2025 09/10/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM VEICULOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 7.2025050801/2025 27/08/2025

FORNECIMENTO DE VESTUARIOS PADRONIZADOS PARA BANDA MUNICIPAL.

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 7.2025300701/2025 22/08/2025

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 72025140801/2025 19/08/2025

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS DE AJUDA HUMANITARIA, COMPOSTOS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ITENS DE HEGIENE PESSOAL, LIMPEZA E UTILITARIOS BÁSICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO IMEDIATO DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE ACOMETERAM O MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 7.2025250701/2025 11/08/2025

AQUISIÇÃO DE PEIXE IN NATURA TIPO FILÉ DE DOURADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INTEGRAL

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: M.2025250601/2025 31/07/2025

SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, CIRURGIA GERAL E OBSTETRICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL MANOEL GONCALVES EUFRASIO.

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025100701/2025 22/07/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM FOCO NA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 7.2025060601/2025 21/07/2025

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA.

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025220501/2025 21/07/2025

CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL POR MEIO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, NOS DEZ EIXOS ESTRATÉGICOS PARA GESTÃO MUNICIPAL.

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 7.2025230601/2025 15/07/2025

LOCAÇÃO DE VEICULO FLUVIAL (BARCO TIPO VOADEIRA)PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025170101/2025 01/07/2025

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS, PROPOSTAS, PLANOS DE TRABALHO, ENCAMINHAMENTOS, ACOMPANHAMENTO E APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS JUNTO A ÓRGÃOS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS TRANSFEREGOV, FNS, SISMOB, SIGTV, SIGA, BEM COMO TERMOS DE COMPROMISSO, CONTRATOS DE REPASSE, CONVÊNIOS ENTRE OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES. ACOMPANHAMENTO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAIS E RECURSOS GOVERNAMENTAIS PARA TRANSFERÊNCIA VOLUNTARIA. ASSESSORIA NA INTERPRETAÇÃO, ORIENTAÇÃO E APLICAÇÃO DOS ARCABOUÇOS LEGAIS APLICADOS AOS CONVÊNIOS. ASSESSORIA E ORIENTAÇÃO ORÇAMENTARIA APLICADA AOS CONVÊNIOS E SUA EXECUÇÃO.

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 7.2025090601/2025 26/06/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA (SOFTWARE) DE GESTÃO EM ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

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