Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte

Site institucional da Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte-PA

INFORMAÇÕES SOBRE O MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal Garrafão do Norte
Mesorregião: Nordeste Paraense
Gentílico: Garrafaense
Código do IBGE: 1503077
Sítio Eletrônico: http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/

§1º DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Estrutura Organizacional Organograma Agenda da Prefeita

§ 2º INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL

LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias PPA - Plano Plurianual RGF - Relatório de Gestão Fiscal Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO)

§ 3º RECEITAS E DESPESAS

Receitas, Despesas, Emprenhos e Pagamentos Licitações Contratos de Licitações Convênios e Termos de Cooperação Despesas com pessoal / Folha de Pagamento Despesas com diárias

§ 4º ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Perguntas e Respostas SIC - Serviço de Informação ao Cidadão e-SIC - Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão Ouvidoria Fale Conosco

§ 5º ATOS E NORMATIVOS LEGAIS

Lei Orgânica de Garrafão do Norte Lei Regulamentadora da LAI Leis Municipais Vigentes Decretos Municipais Portarias Municipais Legislação de Pessoal Normativa Sobre Diárias Relatório do Controle Interno

Art 3º, § 3º - DO CONTROLE DOS BENS PÚBLICOS

Controle de Bens Móveis Controle de Bens Imóveis Programas, ações e projetos Projeto e execução de obras públicas