SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO

CÍCERO PEREIRA GOMES

SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 10/2021 - 04/01/2021

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 22.980.940/0001-27

Telefone(s): (91) 9.8494-9710

E-MAIL: sec_saneamento@garrafaodonorte.pa.gov.br

Horário: SEG À SEX: 07:00 ATÉ AS 13:00

Endereço: RUA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, Nº - PEDRINHAS - CEP: 68.665-000

Mais informações do orgão

Informações do órgão

Visão

A Secretaria Municipal de Saneamento - SEMSA, terá, entre outras as seguintes atribuições: I. Participar ativamente na elaboração da Política Municipal de Saneamento; II. Elabora e Implementar o Plano Direto de Abastecimento de Água, Drenagem, Esgotamento Sanitário, Limpeza Pública e Resíduos Sólidos; III. Promover a Conferência Municipal de Saneamento, a cada 02 (dois) anos; IV. Acompanhar o cumprimento de metas fixadas em lei por parte das empresas, públicas ou privadas, dos serviços de água e esgoto; V. Apresentar proposta de Projetos de Lei ao Executivo ou Legislativo, versando sobre a matéria que lhe é de interesse, acompanhadas de exposição de motivos; VI. Buscar o apoio de órgãos e entidades realizadoras de estudos sobre o meio ambiente e saneamento, de modo a dispor de subsídios técnicos e legais para implementação de suas ações. "LEI 385/2015, de 25 de março de 2015, Art 3º".

Valores

Informações da transparência

LICITAÇÕES

CONTRATOS

CONVÊNIOS

PORTARIAS

DIÁRIAS

OBRAS

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