| NOMEAÇÃO | 0145 | 2024 | 02/12/2024 | PORTARIA N° 0145/2024, 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMDEC. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0140 | 2024 | 25/11/2024 | PARTICIPAR DE UM ENCONTRO DE PREFEITOS NO ANGAR. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA EDILMA ALVES DE LIMA - PREFEITA |
| NOMEAÇÃO | 068A | 2024 | 02/05/2024 | PORTARIA N° 068-A/2024, 02 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 020 | 2024 | 20/02/2024 | PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DO MDA (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO), TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA EDILMA ALVES DE LIMA - PREFEITA |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2024 | 06/02/2024 | PORTARIA N° 016/2024, 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO GESTORA DO PAGAMENTO DO PASSIVO FUNDEF, COM DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 013 | 2024 | 30/01/2024 | PORTARIA N° 013/2024, 30 DE JANEIRO DE 2024 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 30 E 31 DE JANEIRO DE 2024, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO DIA 30 COM O SENADOR BETO FARO. E NO DIA 31 REUNIÃO NO ITERPA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS E DEMANDAS DO SEU MUNICÍPIO. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA EDILMA ALVES DE LIMA - PREFEITA |
| REINTEGRA | 004 | 2024 | 09/01/2024 | PORTARIA Nº 004/2022, 09 DE JANEIRO DE 2024 - REINTEGRA A SERVIDORA Sra. IVANETE FERREIRA MOREIRA, MATRICULA N° 000899-0, LOTADA NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, SERVIDORA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024. | GABINETE DA PREFEITA | IVANETE FERREIRA MOREIRA - SERVENTE ESCOLAR |
| LICENÇA SAÚDE | 169 | 2023 | 20/12/2023 | PORTARIA Nº 169/2023, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDER LICENÇA SAÚDE, DE ACORDO COM O ART. 112, INCISO I DA LEI Nº 18, DE 18/09/1989, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 002932-0, GEICILENE VIDAL DE ABREU, PELO PERÍODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, A CONTAR DE 01/01/2024. | GABINETE DA PREFEITA | |
| NOMEAÇÃO | 3 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Lucicleia Vasconcelos da Cunha, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | LUCICLEIA VASCONCELOS DA CUNHA - CHEFE DE GABINETE |