[{"Id":1127,"Numero":"028","Data":"2026-07-21","Descricao":"DECRETO N° 028/2026/GP, 21 DE JULHO DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1127"},{"Id":1123,"Numero":"027","Data":"2026-07-21","Descricao":"DECRETO N° 027/2026/GP, 21 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO Nº 009/2026, 23 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1123"},{"Id":1126,"Numero":"024","Data":"2026-07-06","Descricao":"DECRETO N° 024/2026/GP, 06 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1126"},{"Id":1125,"Numero":"026","Data":"2026-07-03","Descricao":"INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1125"},{"Id":1124,"Numero":"025","Data":"2026-07-03","Descricao":"INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO TRABALHADOR PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1124"},{"Id":1118,"Numero":"023","Data":"2026-07-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1118"},{"Id":1117,"Numero":"022","Data":"2026-07-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO SECRETÁRIA PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1117"},{"Id":1110,"Numero":"018","Data":"2026-05-29","Descricao":"INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RESPONSABILIZAÇÃO – CPPAR, DESTINADA À APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR LICITANTES E CONTRATADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1110"},{"Id":1109,"Numero":"017","Data":"2026-05-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE FERIADO DIA 04 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO DIA 05 DE 2026, PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1109"},{"Id":1101,"Numero":"016","Data":"2026-05-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 E O FERIADO NO DIA 12 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1101"},{"Id":1090,"Numero":"015","Data":"2026-04-23","Descricao":"DECRETO N° 015/2026/GP, 23 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1090"},{"Id":1089,"Numero":"014","Data":"2026-04-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1089"},{"Id":1046,"Numero":"011","Data":"2026-03-31","Descricao":"DECRETO N° 011/2026/GP, 31 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM AÇÃO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, DIA QUE ANTECEDE O FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO (3 DE ABRIL).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1046"},{"Id":1045,"Numero":"010","Data":"2026-03-30","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1045"},{"Id":1095,"Numero":"009","Data":"2026-03-23","Descricao":"DECRETO N° 009/2026/GP, 23 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, NA MODALIDADE LOTEAMENTO, DENOMINADO ‘CIDADE NOVA’, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA; ESTABELECE GARANTIAS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA; FIXA AS RESPONSABILIDADES DO LOTEADOR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1095"},{"Id":1042,"Numero":"008","Data":"2026-03-21","Descricao":"DECRETO N° 008/2026/GP, 21 DE MARÇO DE 2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PA, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS (COBRADE – 1.3.2.1.4), NÍVEL II, CONFORME PORTARIA MDR Nº 3.646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1042"},{"Id":1038,"Numero":"007","Data":"2026-03-05","Descricao":"DECRETO N° 007/2026/GP, 05 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1038"},{"Id":1037,"Numero":"006","Data":"2026-03-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1037"},{"Id":1036,"Numero":"005","Data":"2026-03-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO COORDENADOR DO C ONT R O L E INT E RNO , E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1036"},{"Id":1034,"Numero":"004","Data":"2026-02-13","Descricao":"“DISPÕE SOBRE FERIADO NOS DIAS 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1034"}]