Portal da Transparência - Prefeitura de Garrafão do Norte

PORTARIAS MUNICIPAIS

Ano	Número	Data	Ementário
2018	147	15/08/2018	PORTARIA Nº 147/2018, 15 DE AGOSTO DE 2018 - NOMEAR O SR. MATHEUS OLIVERIA ACÁCIO, PORTADO DO RG Nº 7110063-SSP/PA E CPF Nº 031.428.272-69 PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PÁ E DA LEI MUNICIPAL Nº 440/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.	Baixar
2018	146	15/08/2018	PORTARIA Nº 146/2018, 15 DE AGOSTO DE 2018 - EXUNERA O SR. MATHEUS OLIVEIRA ACACIO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DO CARGO DE MEMBRO DO CONTROLE INTERNO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PÁ.	Baixar
2018	145	15/08/2018	PORTARIA Nº 145/2018, 15 DE AGOSTO DE 2018 - NOMEAR O SR. ITACI DE SOUZA MELO JUNIOR, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, NO CARGO DE ENFERMEIRO, MATRICULA Nº 002623- O, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL MANOEL GONÇALVES EUFRÁSIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PÁ E ART. 14, INCISOI DA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.	Baixar
2018	14	29/01/2018	PORTARIA Nº 14/2018, 29 DE JANEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIAS A SRA. ALDILENE TEIXEIRA DE SOUZA, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, COORDENADORA DO SAMU, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NO DIA 02 DE FEVEREIRO PARA A MESMA PARTICIPAR DA REUNIÃO PERIÓDICA DAS COORDENADORAS REGIONAIS E MUNICIPAIS DO SAMU 192, QUE OCORRERA NA CIDADE DE CAPANEMA/PA. ) CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.	Baixar
2018	13	29/01/2018	PORTARIA Nº 13/2018, 29 DE JANEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. PAULO ROBERTO CAVALCANTE HILÁRIO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NOS DIAS 30 E 31 DE JANEIRO DE 2018, PARA O ENCONTRO DA UNICEF NA CIDADE DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.	Baixar
2018	12	22/01/2018	PORTARIA Nº 12/2018, 22 DE JANEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. AFONSO SERGIO 1 DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NOS DIAS 23 E 24 DE JANEIRO DE 2018, PARA LEVAR PACIENTE EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.	Baixar
2018	11	22/01/2018	PORTARIA Nº 11/2018, 22 DE JANEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FERNANDO HELTON DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA ACOMPANHAR JUNTO AO ITERPA NA CAPITAL DO ESTADO O PROCESSO DE REQUERIMENTO DA GLEBA URBANO NO MUNICÍPIO. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.	Baixar
2018	102	06/06/2018	PORTARIA Nº 102/2018, 06 DE JUNHO DE 2018 - CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENADOR DE DEFESA CIVIL NO VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA O MESMO PARTICIPAR DO CURSO CAPACITAÇÃO BÁSICA EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PARA OS AGENTES MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 11 A 15 DE JUNHO DE 2018 NA SEDE DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.	Baixar
2018	101	06/06/2018	PORTARIA Nº 101/2018, 06 DE JUNHO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. LUIS ALBERTO GOMES CASEIRO, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA O MESMO PARTICIPAR DO CURSO CAPACITAÇÃO BÁSICA EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PARA OS AGENTES MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 11 A 15 DE JUNHO DE 2018 NA SEDE DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.	Baixar
2018	100	06/06/2018	PORTARIA Nº 100/2018, 06 DE JUNHO DE 2018 - CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS A SR. ANA SILVIA ALVES DE MENDONÇA, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 11 A 15 DE JUNHO DE 2018, PARA A MESMA PARTICIPAR DO 11TREINAMENTO VOLTADO A "GESTÃO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ" A SER REALIZADO NA CIDADE DE CAPANEMA/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.	Baixar
2018	10	22/01/2018	PORTARIA Nº 10/2018, 22 DE JANEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, SECRETARIA DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DO WORKSHOP MELHORIA DA SITUAÇÃO FISCAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ, NA EGPA NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2018, EM BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.	Baixar
2018	09	22/02/2018	PORTARIA Nº 09/2018, 22 DE JANEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR LNTERNO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 24 DE JANEIRO PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO TCE, CONFORME ESPECIFICA O OFICIO CIRCULAR N° 2017/03599-TCE-CG/GP. CONFORME LEI N9 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.	Baixar
2018	08	22/01/2018	PORTARIA Nº 08/2018, 22 DE JANEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 24 DE JANEIRO PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO TCE, CONFORME ESPECIFICA O OFICIO CIRCULAR Nº 2017/03599-TCE-CG/GP. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.	Baixar
2018	07	15/01/2018	PORTARIA Nº 07/2018, 15 DE JANEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. DENNYS OLIVEIRA PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM, A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO JUNTO AO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, NOS DIAS 15 E 16 DE JANEIRO DE 2018. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.	Baixar
2018	06	12/01/2018	PORTARIA Nº 06/2018, 12 DE JANEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO GLEISON DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NO DIA 12 DE SETEMBRO, PARA O MESMO SE DESLOCAR ATE EM CAPANEMA/PA ( SERVIÇO EXTERNO REFERENTE A TESOURAR2017IA ) CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.	Baixar
2018	05	12/01/2018	PORTARIA Nº 05/2018, 12 DE JANEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA SUELI NASCIMENTO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2018 PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE MERENDA ESCOLAR (ESTOQUE). CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.	Baixar
2018	04	10/01/2018	PORTARIA Nº 04/2018, 10 DE JANEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sra. FERNANDA DE SOUZA E SILVA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2018, PARA A MESMA RESOLVER PENDENCIAS E VIABILIZAR A COMPRA DE MATERIAIS DE SUA REFERIDA SECRETARIA. CONFOME LEI Nº 258/2009, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.	Baixar
2018	03	10/01/2018	PORTARIA Nº 03/2018, 10 DE JANEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. BENEDITO EDVAL DA CRUZ, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DE GARRAFÃO DO NORTE PA, NO VALOR DE R$ 400,00, ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CAPANEMA/PA, NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2018, PARA O MESMO RESOLVER PENDENCIAS DA SUA SECRETARIA JUNTO A SEDAP. CONFOME LEI Nº 258/2009, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.	Baixar
2018	02	03/01/2018	PORTARIA Nº 02/2018, 03 DE JANEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sra. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHETOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2018, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA FUNASA. CONFOME LEI Nº 258/2009, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.	Baixar
2018	01	02/01/2018	PORTARIA Nº 01/2018, 02 DE JANEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, CHEFE DE GABINETE E COORDENADOR DE DEFESA CIVIL DE GARRAFÃO DO NORTE PA, NO VALOR DE R$ 300,00, ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CAPITÃO POÇO/PA, NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2018, PARA O MESMO RESOLVER PENDENCIAS DE CARTÓRIO E ABERTURA DE CONTAS DO BANCO DO BRASIL DE REFERENCIAS DA DEFESA CIVIL. CONFOME LEI Nº 258/2009, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.	Baixar
2017	99	02/01/2018	PORTARIA Nº 099/2017, 28 DE MARÇO DE 2017 - CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA A SERVIDORA ANA PAULA BARBOSA DE CARVALHO.	Baixar
2017	87	21/03/2017	PORTARIA Nº 87/2017, 21 DE MARÇO DE 2017 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO BARBOSA DE ALMEIDA, SECRETARIA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO DENTRO DO MUNICÍPIO, COM DESTINO AOS INTERIORES DO MUNICÍPIO PRA RESOLVER ASSUNTOS REFERENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, NOS DIAS 21, 22 E 23 DE MARÇO. CONFORME LEI N2 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.	Baixar
2017	82	02/01/2018	PORTARIA Nº 082/2017, 16 DE MARÇO DE 2017 - REMOVER, A PEDIDO DA SECRETARIA DE OBRAS, O SERVIDOR FRANCISCO EDIO SOUSA ALMEIDA.	Baixar
2017	81	02/01/2018	PORTARIA Nº 081/2017, 15 DE MARÇO DE 2017 - LOTAR O SR. ROMÁRIO ARAÚJO MACIEL PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA.	Baixar
2017	78	02/01/2018	PORTARIA Nº 078/2017, 15 DE MARÇO DE 2017 - NOMEAR O SERVIDOR DENNYS OLIVEIRA PEREIRA COMO CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL.	Baixar
2017	68	02/01/2018	PORTARIA Nº 068/2017, 09 DE MARÇO DE 2017 - LOTAR O SERVIDOR MANOEL KLEANDRO NASCIMENTO DA SILVA.	Baixar
2017	66	02/01/2018	PORTARIA Nº 066/2017, 09 DE MARÇO DE 2017 - NOMEAR O SERVIDOR LUIS ALBERTO GOMES CASEIRO COMO CHEFE DO SETOR DE CADASTRO E TRIBUTOS.	Baixar
2017	65	02/01/2018	PORTARIA Nº 065/2017, 09 DE MARÇO DE 2017 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA MARLENE LIMA.	Baixar
2017	64	02/01/2018	PORTARIA Nº 064/2017, 03 DE MARÇO DE 2017 - LOTAR O SERVIDOR WILMY HENRIQUE SOARES DE ARAUJO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO MATADOURO MUNICIPAL.	Baixar
2017	59	02/01/2018	PORTARIA Nº 059/2017, 06 DE MARÇO DE 2017 - TRANSFERIR, A PEDIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A SERVIDORA ROSANA PINHEIRO BENEVIDES.	Baixar
2017	55	02/01/2018	PORTARIA Nº 055/2017, 03 DE MARÇO DE 2017 - LOTAR O SERVIDOR JOÃO DIAS DOMINGOS.	Baixar
2017	54	02/01/2018	PORTARIA Nº 054/2017, 03 DE MARÇO DE 2017 - REMOVER, A PEDIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, O SERVIDOR VALMIR RODRIGUES DE MELO.	Baixar
2017	53	02/01/2018	PORTARIA Nº 053/2017, 03 DE MARÇO DE 2017 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR PAULO FERNANDO ALMEIDA.	Baixar
2017	52	02/01/2018	PORTARIA Nº 052/2017, 03 DE MARÇO DE 2017 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR ASSUÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA.	Baixar
2017	48	02/01/2018	PORTARIA Nº 048/2017, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 - REMOVER, A PEDIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A SERVIDORA MARIA ADRIANA ALVES RAMOS.	Baixar
2017	46	02/01/2018	PORTARIA Nº 046/2017, 20 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEAR O SR. SEBASTIÃO DA SILVA MACHADO PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA DE MEIO AMBIANTE.	Baixar
2017	45	02/01/2018	PORTARIA Nº 045/2017, 20 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEAR O SR. MARCELO EDILSON OLIVEIRA SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO.	Baixar
2017	44	02/01/2018	PORTARIA Nº 044/2017, 20 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEAR O SR. ANTONIO JOSIEL DOS SANTOS CRUZ PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA.	Baixar
2017	43	02/01/2018	PORTARIA Nº 043/2017, 20 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEAR O SR. ANTONIO RAFAEL DA SILVA ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA.	Baixar
2017	38	02/01/2018	PORTARIA Nº 038/2017, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 - NOMEAR A SRA. JOANA LOPES XAVIER PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUB-SECRETÁRIA DE SAÚDE.	Baixar
2017	37	02/01/2018	PORTARIA Nº 037/2017, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 - REMOVER, A PEDIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, O SERVIDOR VALTENES DE SOUZA ACACIO	Baixar
2017	36	02/01/2018	PORTARIA Nº 036/2017, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 - REMOVER, A PEDIDO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SERVIDORA MARIA CLEONICE DA CRUZ.	Baixar
2017	35	02/01/2018	PORTARIA Nº 035/2017, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 - REMOVER, A PEDIDO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O SERVIDOR FRANCISCO ODAILSON SOUZA MARQUES.	Baixar
2017	34	02/01/2018	PORTARIA Nº 034/2017, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 - REMOVER, A PEDIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A SERVIDORA MARIA ELIANE MARCOLINO DE ALMEIDA.	Baixar
2017	33	02/01/2018	PORTARIA Nº 033/2017, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 - REMOVER, A PEDIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A SERVIDORA CLEIA DE SOUZA SAMPAIO.	Baixar
2017	31	02/01/2018	PORTARIA Nº 031/2017, 24 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEAR O SR. MATHEUS OLIVEIRA ACACIO PARA EXERCER O CARGO DE MEMBRO DO CONTROLE INTERNO.	Baixar
2017	30	02/01/2018	PORTARIA Nº 030/2017, 20 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEAR O SR. FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUB-SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.	Baixar
2017	292	02/01/2018	PORTARIA Nº 292/2017, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - NOMEAR O Sr. ANTONIO DEENNISON ARAUJO DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO , EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE TRANSPORTES.	Baixar
2017	29	02/01/2018	PORTARIA Nº 029/2017, 20 DE JANEIRO DE 2017 - CEDER O SERVIDOR EFETIVO WALFRANCE GOLÇALVES LOPES PARA A ULSA DA ADEPARA.	Baixar
2017	28	02/01/2018	PORTARIA Nº 028/2017, 20 DE JANEIRO DE 2017 - REMOVER A SERVIDORA MARIANA FERREIRA VIDAL	Baixar

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