| NOMEAÇÃO | 31010624 | 2024 | 31/12/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIMILDE XAVIER GOMES, CPF n° 958.221.782-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIMILDE XAVIER GOMES - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 31010524 | 2024 | 31/12/2024 | Designar o(a) servidor(a) VALDEMIR SIMPLICIO DOS SANTOS , CPF nº 019.892.812-22, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 31010324 | 2024 | 31/12/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| LINCENÇA SEM VENCIMENTOS | 069 | 2024 | 06/05/2024 | PORTARIA N° 069/2024, 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA Srª. ANTONIA JANUZA SAMPAIO DE SOUZA, 12 (DOSE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO MATEUS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2024. | ANTONIA JANUZA SAMPAIO DE SOUZA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 25040124 | 2024 | 25/04/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF nº 464.471.368-66 , para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 067 | 2024 | 22/04/2024 | PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO REFERENTE A NOVA METODOLOGIA DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DO JURISDICIONADO. | EDSON LOPES TORRES - OPERADOR DE COMPUTADOR |
| DIÁRIA | 066 | 2024 | 22/04/2024 | PARA A MESMA PARTICIPAR DO ENCONTRO TRANSFORMAR JUNTOS SEBRAE. | ANTONIA MARIA ARAUJO TEIXEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 064 | 2024 | 17/04/2024 | PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL JUNIOR FERRARI. | MARIA EDILMA ALVES DE LIMA - PREFEITA |
| DIÁRIA | 063 | 2024 | 17/04/2024 | PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO. | MARIA EDILMA ALVES DE LIMA - PREFEITA |
| DIÁRIA | 061 | 2024 | 15/04/2024 | PARA A MESMA PARTICIPAR DO "ENCONTRO ESTADUAL PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUS". | ADRIA DO NASCIMENTO SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 060 | 2024 | 15/04/2024 | PARA A MESMA PARTICIPAR DO "ENCONTRO ESTADUAL PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUS". | ANTONIA EDILENE SOUSA DA SILVA - PEDAGOGO |
| LINCENÇA SEM VENCIMENTOS | 063 | 2024 | 12/04/2024 | PORTARIA N° 063/2024, 12 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR Sr. FABIO SOARES DE ALMEIDA, MATRICULA N° 002395-3, 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE N° 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2024. | FABIO SOARES DE ALMEIDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III |
| NOMEAÇÃO | 10040124 | 2024 | 10/04/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 057 | 2024 | 10/04/2024 | PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O CONSELHEIRO CEZAR COLARES, O TCM/PA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS). | MARIA EDILMA ALVES DE LIMA - PREFEITA |
| DIÁRIA | 056 | 2024 | 09/04/2024 | PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO TÉCNICA NA FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 03/2024/SECULT. | PAULO SÉRGIO DA SILVA CORPES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2024 | 08/04/2024 | PORTARIA N° 062/2024, 08 DE ABRIL DE 2024 - NOMEAR O Sr. ANTONIO RENILDO RICARDO DE MELO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005. | |
| NOMEAÇÃO | 05040624 | 2024 | 05/04/2024 | Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 05040622 | 2024 | 05/04/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR,CPF: 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 05040524 | 2024 | 05/04/2024 | Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 05040522 | 2024 | 05/04/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR,CPF: 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 05040424 | 2024 | 05/04/2024 | Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 05040422 | 2024 | 05/04/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR,CPF: 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 05040324 | 2024 | 05/04/2024 | Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 05040224 | 2024 | 05/04/2024 | Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 05040124 | 2024 | 05/04/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR,CPF: 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 054 | 2024 | 05/04/2024 | PARTICIPAR DO ENCONTRO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II |
| DIÁRIA | 053 | 2024 | 05/04/2024 | PARTICIPAR DO ENCONTRO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I |
| DIÁRIA | 052 | 2024 | 05/04/2024 | PARTICIPAR DO ENCONTRO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. | LUCELYS REIS DE SOUSA PEREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II |
| DIÁRIA | 050 | 2024 | 04/04/2024 | PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. | RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO - SUBSECRETÁRIA |
| DIÁRIA | 049 | 2024 | 03/04/2024 | PARTICIPAR DO ENCONTRO DO 2° FÓRUM COMUNITÁRIO E REVISÃO DA METODOLOGIA DO SELO. | JAQUELINE LIMA FERREIRA - COORDENADORA CMDCA |
| DIÁRIA | 048 | 2024 | 02/04/2024 | AUDIÊNCIA NO TCM/PA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS). | MARIA EDILMA ALVES DE LIMA - PREFEITA |
| LINCENÇA SEM VENCIMENTOS | 051 | 2024 | 01/04/2024 | PORTARIA N° 051/2024, 01 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR Sr. MAURO TARCISO REIS OLIVEIRA, 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2024. | |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2024 | 27/03/2024 | PORTARIA N° 047/2024, 27 DE MARÇO DE 2024 - FICA NOMEADA A Srª. RAIMUNDA SAMARA ARAÚJO OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA EXECUTIVA DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL MANOEL GONÇALVES EUFRÁSIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA CONFORME O ART. 14, INCISO I DA LEI MUNICIPAL N° 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005. | RAIMUNDA SAMARA ARAÚJO OLIVEIRA - DIRETORA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 26030724 | 2024 | 26/03/2024 | Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 26030624 | 2024 | 26/03/2024 | Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 26030524 | 2024 | 26/03/2024 | Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 26030424 | 2024 | 26/03/2024 | Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 26030324 | 2024 | 26/03/2024 | Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 26030224 | 2024 | 26/03/2024 | Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 26030124 | 2024 | 26/03/2024 | Designar o(a) servidor(a)RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| LINCENÇA SEM VENCIMENTOS | 044 | 2024 | 26/03/2024 | PORTARIA N° 044/ 2024, 26 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR Sr. MANOEL RAIMUNDO MARTINS DOS SANTOS, 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE VIGIA, NA EMEF HUMBERTO FERNANDES, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE N° 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 9527, DE 10/12/97. A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2023. | MANOEL RAIMUNDO MARTINS DOS SANTOS - VIGIA |
| DIÁRIA | 043 | 2024 | 22/03/2024 | ARTICIPAR DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA, NA IDADE CERTA. | RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO - SUBSECRETÁRIA |
| DIÁRIA | 040 | 2024 | 18/03/2024 | PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO DIA 18 NA EQUATORIAL , DIA 19 NO GABINETE DA DEPUTADA DIANA BELO E NO DIA 20 AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR. | MARIA EDILMA ALVES DE LIMA - PREFEITA |
| DIÁRIA | 039 | 2024 | 13/03/2024 | REUNIÃO NO CONSELHO ESTADUAL E NA SEDUC. | MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 038 | 2024 | 13/03/2024 | REUNIÃO NO CONSELHO ESTADUAL E NA SEDUC. | RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO - SUBSECRETÁRIA |
| DIÁRIA | 057 | 2024 | 11/03/2024 | TRATAR DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NO MPF, ¨MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL¨, CONFORME OFÍCIO Nº 17/2024/PROCURADORIA. | ANDRESSA CRISTINA BARBOSA DA SILVA - PROCURADORA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 05030224 | 2024 | 05/03/2024 | Designar o(a) servidor(a) CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, CPF nº 747.507.122-72, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 05030124 | 2024 | 05/03/2024 | Designar o(a) servidor(a) CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, CPF nº 747.507.122-72, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 033 | 2024 | 04/03/2024 | PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO DE DEFESA CIVIL NO CORPO DE BOMBEIROS, REFERENTE A CHUVAS PLUVIAIS. | FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 032 | 2024 | 01/03/2024 | PARA A MESMA PARTICIPAR DO I FORUN ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 02/2024- GAB/SEMU. | ALAINE PRISCILA RUFINO DE SOUSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 031 | 2024 | 01/03/2024 | PARTICIPAR DO I FORUN ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES. CONFORME OFICIO EM ANEXO Nº 02/2024- GAB/SEMU. | JAQUELINE LIMA FERREIRA - COORDENADORA CMDCA |
| DIÁRIA | 030 | 2024 | 29/02/2024 | PARA O MESMO PARTICIPAR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFINAMENTO, NA SEASTER. | FABIO SOARES DE ALMEIDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II |
| DIÁRIA | 024 | 2024 | 22/02/2024 | PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE ARTICULAÇÃO DO SELO UNICEF. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 01/2024/SEMED. | JAQUELINE LIMA FERREIRA - PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I |
| DIÁRIA | 023 | 2024 | 22/02/2024 | PARA O MESMO ACOMPANHAR UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL PARA FAZER EXAME MÉDICOS, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 018/2024/CTGN. | JOÃO DE SOUZA ALVES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 022 | 2024 | 22/02/2024 | PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA CRIANÇA,/ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL PARA FAZER EXAME MÉDICOS, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 017/2024/CTGN. | ANA CLEIA COELHO DOS SANTOS - CONSELHEIRA TUTELAR |
| DIÁRIA | 021 | 2024 | 21/02/2024 | PARA O MESMO PARTICIPAR DA ASSEMBLÉIA DE INSTALAÇÃO DA REGIONAL DO PARÁ DA ASSEMAE. | FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 019 | 2024 | 21/02/2024 | PARA PRESTAR CONTAS DOS SERVIÇOS DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE GARRAFÃO NORTE/PA, CONFORME OFÍCIO Nº 001/2024, EM ANEXO. | SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 020 | 2024 | 20/02/2024 | PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DO MDA (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO), TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | MARIA EDILMA ALVES DE LIMA - PREFEITA |
| LINCENÇA SEM VENCIMENTOS | 027 | 2024 | 19/02/2024 | PORTARIA N° 027/2024, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR JUCINEY ROMÃO DA SILVA, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. | JUCINEY ROMÃO DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| LINCENÇA SEM VENCIMENTOS | 026 | 2024 | 19/02/2024 | PORTARIA N° 026/2024, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA RAIMUNDA KATIANE LOPES DA SILVA, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE N° 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. | RAIMUNDA KATIANE LOPES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LINCENÇA SEM VENCIMENTOS | 025 | 2024 | 19/02/2024 | PORTARIA N° 025/2024, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA EDNA MARIA PEREIRA DE LIMA, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. | EDNA MARIA PEREIRA DE LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 018 | 2024 | 19/02/2024 | PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NA AGENCIA DO SEBRAE, CONFORME MEMORANDO EM ANEXO, Nº 04/2024. | ANTONIA MARIA ARAUJO TEIXEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 090202324 | 2024 | 09/02/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF: 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090202224 | 2024 | 09/02/2024 | Designar o(a) servidor(a) ANTONIO BATISTA GOMES, CPF: 676.142.562-04, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | ANTONIO BATISTA GOMES - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090202124 | 2024 | 09/02/2024 | Designar o(a) servidor(a) JOSE EDLOMAR VIANA DE SOUZA, CPF: 927.334.842-49, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | JOSE EDLOMAR VIANA DE SOUZA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090202024 | 2024 | 09/02/2024 | Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, CPF: 259.763.032-34, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090201924 | 2024 | 09/02/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF: 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090201824 | 2024 | 09/02/2024 | Designar o(a) servidor(a) ANTONIO BATISTA GOMES, CPF: 676.142.562-04, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | ANTONIO BATISTA GOMES - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090201624 | 2024 | 09/02/2024 | Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, CPF: 259.763.032-34, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090201524 | 2024 | 09/02/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF: 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090201424 | 2024 | 09/02/2024 | Designar o(a) servidor(a) ANTONIO BATISTA GOMES, CPF: 676.142.562-04, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | ANTONIO BATISTA GOMES - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090201324 | 2024 | 09/02/2024 | Designar o(a) servidor(a) JOSE EDLOMAR VIANA DE SOUZA, CPF: 927.334.842-49, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | JOSE EDLOMAR VIANA DE SOUZA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090201224 | 2024 | 09/02/2024 | Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, CPF: 259.763.032-34, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090201124 | 2024 | 09/02/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF: 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090201024 | 2024 | 09/02/2024 | Designar o(a) servidor(a) ANTONIO BATISTA GOMES, CPF: 676.142.562-04, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | ANTONIO BATISTA GOMES - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090200924 | 2024 | 09/02/2024 | Designar o(a) servidor(a) JOSE EDLOMAR VIANA DE SOUZA, CPF: 927.334.842-49, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | JOSE EDLOMAR VIANA DE SOUZA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090200824 | 2024 | 09/02/2024 | Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, CPF: 259.763.032-34, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 017 | 2024 | 09/02/2024 | PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL PARA FAZER EXAME MÉDICOS, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 010/2024/CTGN. | MARIA ALCIRLEIDE SILVA FONTINELE - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2024 | 06/02/2024 | PORTARIA N° 016/2024, 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO GESTORA DO PAGAMENTO DO PASSIVO FUNDEF, COM DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 015 | 2024 | 06/02/2024 | PORTARIA N° 015/2024, 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO Sr. ANTONIO JOZIEL DOS SANTOS CRUZ, SERVIDOR MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CAPANEMA/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA O MESMO PARTICIPAR DO EVENTO SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SISTEMA DO ITERPA SICARF. | ANTONIO JOZIEL DOS SANTOS CRUZ - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 014 | 2024 | 02/02/2024 | PORTARIA N° 014/2024, 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIA A Srª. ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORREA, COORDENADORA DO SCFV DO CRAS, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA A MESMA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO REFERENTES A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 006/2023/SMAS. | ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORREA - COORDENADOR(A) DO SCFV DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 31011824 | 2024 | 31/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIMILDE XAVIER GOMES, CPF n° 958.221.782-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIMILDE XAVIER GOMES - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 31011724 | 2024 | 31/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) VALDEMIR SIMPLICIO DOS SANTOS , CPF nº 019.892.812-22, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 31011624 | 2024 | 31/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, CPF nº 259.763.032-34, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 31011524 | 2024 | 31/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 31011424 | 2024 | 31/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 31011324 | 2024 | 31/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO, CPF n° 023.271.832-60, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 31011224 | 2024 | 31/01/2024 | ]Designar o(a) servidor(a) MARIMILDE XAVIER GOMES, CPF n° 958.221.782-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIMILDE XAVIER GOMES - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 31011124 | 2024 | 31/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) VALDEMIR SIMPLICIO DOS SANTOS , CPF nº 019.892.812-22, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 31011024 | 2024 | 31/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, CPF nº 259.763.032-34, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 31010924 | 2024 | 31/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 31010824 | 2024 | 31/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 31010724 | 2024 | 31/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO, CPF n° 023.271.832-60, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 31010424 | 2024 | 31/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, CPF nº 259.763.032-34, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 31010224 | 2024 | 31/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 31010124 | 2024 | 31/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO, CPF n° 023.271.832-60, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 013 | 2024 | 30/01/2024 | PORTARIA N° 013/2024, 30 DE JANEIRO DE 2024 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 30 E 31 DE JANEIRO DE 2024, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO DIA 30 COM O SENADOR BETO FARO. E NO DIA 31 REUNIÃO NO ITERPA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS E DEMANDAS DO SEU MUNICÍPIO. | MARIA EDILMA ALVES DE LIMA - PREFEITA |
| DIÁRIA | 012 | 2024 | 29/01/2024 | PORTARIA N° 012/2024, 29 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. PAULO SÉRGIO DA SILVA CORPES, SERVIDOR MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO TÉCNICA NA FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 02/2024/SECULT. | PAULO SÉRGIO DA SILVA CORPES - SERVIDOR(A) MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 27030323 | 2023 | 27/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO CPF n° 023.271.832-60, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24013024 | 2024 | 24/01/2024 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | MARIMILDE XAVIER GOMES - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24012924 | 2024 | 24/01/2024 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24012824 | 2024 | 24/01/2024 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24012724 | 2024 | 24/01/2024 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24012624 | 2024 | 24/01/2024 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24012524 | 2024 | 24/01/2024 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | MARIMILDE XAVIER GOMES - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24012424 | 2024 | 24/01/2024 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24012324 | 2024 | 24/01/2024 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24012224 | 2024 | 24/01/2024 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24012124 | 2024 | 24/01/2024 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24012024 | 2024 | 24/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24011924 | 2024 | 24/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24011824 | 2024 | 24/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24011724 | 2024 | 24/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA , para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24011624 | 2024 | 24/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24011524 | 2024 | 24/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24011424 | 2024 | 24/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24011324 | 2024 | 24/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIMILDE XAVIER GOMES, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIMILDE XAVIER GOMES - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24011224 | 2024 | 24/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24011124 | 2024 | 24/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24011024 | 2024 | 24/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24010924 | 2024 | 24/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24010824 | 2024 | 24/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24010724 | 2024 | 24/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIMILDE XAVIER GOMES, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIMILDE XAVIER GOMES - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24010624 | 2024 | 24/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24010524 | 2024 | 24/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24010424 | 2024 | 24/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24010324 | 2024 | 24/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIMILDE XAVIER GOMES, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIMILDE XAVIER GOMES - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24010124 | 2024 | 24/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA , para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 011 | 2024 | 24/01/2024 | PORTARIA N° 011/2024, 24 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024, PARA A MESMA DA PARTICIPAR DA UMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - CIR METROPOLITANA III, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 022/2024/SMS. | JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 24010224 | 2024 | 21/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 010 | 2024 | 16/01/2024 | PORTARIA N° 010/2024, 16 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JOSÉ HRNRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI N° 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DA DEPUTADA FEDERAL DILVANDA FURTADO FARO, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE À LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO. | JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 009 | 2024 | 16/01/2024 | RENIÃO NO GABINETE DA DEPUTADA DILVANDA FURTADO FARO. | BENEDITO EDVAL DA CRUZ - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 008 | 2024 | 16/01/2024 | PORTARIA N° 008/2024, 16 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO (AUXILIAR DE PORTARIA), NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024, PARA O MESMO FAZER A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO NA SEASTER: TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO PELA PREFEITA, TERMO DO BENEFICIÁRIO FORNECEDOR E O TERMO DA UNIDADE RECEBEDORA. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 001/2024/SMAS. | JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA - AUXILIAR DE PORTARIA |
| REINTEGRA | 004 | 2024 | 09/01/2024 | PORTARIA Nº 004/2022, 09 DE JANEIRO DE 2024 - REINTEGRA A SERVIDORA Sra. IVANETE FERREIRA MOREIRA, MATRICULA N° 000899-0, LOTADA NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, SERVIDORA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024. | IVANETE FERREIRA MOREIRA - SERVENTE ESCOLAR |
| REINTEGRA | 003 | 2024 | 09/01/2024 | PORTARIA N° 003/2024, 09 DE JANEIRO DE 2024 - REINTEGRA A SERVIDORA LINDARAILDE LIMA PEREIRA, MATRICULA N° 001704-3, LOTADA NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024, POR TÉRMINO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. | |
| NOMEAÇÃO | 20232712005 | 2023 | 27/12/2023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 271201123 | 2023 | 27/12/2023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 271201023 | 2023 | 27/12/2023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | ANTONIO BATISTA GOMES - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 271200923 | 2023 | 27/12/2023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | PEDRO PAULO MONTH JUNIOR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 271200823 | 2023 | 27/12/2023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 271200723 | 2023 | 27/12/2023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | JOSE EDLOMAR VIANA DE SOUZA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 271200423 | 2023 | 27/12/2023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 271200223 | 2023 | 27/12/2023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | JOSE EDLOMAR VIANA DE SOUZA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 271200123 | 2023 | 27/12/2023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 231200623 | 2023 | 27/12/2023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 25100923 | 2023 | 25/12/2023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 2012012023 | 2023 | 20/12/2023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | JEFERSON FEREIRA DOS SANTOS - 1FISCAL DE CONTRATO |
| LICENÇA SAÚDE | 169 | 2023 | 20/12/2023 | PORTARIA Nº 169/2023, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDER LICENÇA SAÚDE, DE ACORDO COM O ART. 112, INCISO I DA LEI Nº 18, DE 18/09/1989, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 002932-0, GEICILENE VIDAL DE ABREU, PELO PERÍODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, A CONTAR DE 01/01/2024. | |
| DIÁRIA | 168 | 2023 | 18/12/2023 | PORTARIA Nº 168/2023, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDER 01(UMA) DIÁRIA A Sra. ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORREA, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023, A MESMA IRÁ ATÉ O CONSELHO ESTADUAL, PARA REGULARIZAR A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CENSO SUAS DE 2023, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 0101/2023/SMAS. | ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORREA - COORDENADOR(A) DO SCFV DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 29110123 | 2023 | 29/11/2023 | Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, CPF: 259.763.032-34, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 0150 | 2023 | 09/11/2023 | PARA O MESMO PARTICIPAR DO ENCONTROE ESTADUAL - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS | FABIO SOARES DE ALMEIDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III |
| NOMEAÇÃO | 25102623 | 2023 | 25/10/2023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 25102523 | 2023 | 25/10/2023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 25102423 | 2023 | 25/10/2023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 25102323 | 2023 | 25/10/2023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 25101923 | 2023 | 25/10/2023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | ITACI SOUZA DE MELO JUNIOR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 25101823 | 2023 | 25/10/2023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 25101723 | 2023 | 25/10/2023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 25101623 | 2023 | 25/10/2023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 25101523 | 2023 | 25/10/2023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 25101423 | 2023 | 25/10/2023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | ITACI SOUZA DE MELO JUNIOR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 25101323 | 2023 | 25/10/2023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 25101223 | 2023 | 25/10/2023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 25101123 | 2023 | 25/10/2023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 25101023 | 2023 | 25/10/2023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | ITACI SOUZA DE MELO JUNIOR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 25100823 | 2023 | 25/10/2023 | Designar o(a) servidor(a) RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF nº 703.420.752-68, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 25100723 | 2023 | 25/10/2023 | Designar o(a) servidor(a) VALDEMIR SIMPLICIO DOS SANTOS , CPF nº 019.892.812-22, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 25100623 | 2023 | 25/10/2023 | Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, CPF nº 259.763.032-34, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 25100523 | 2023 | 25/10/2023 | Designar o(a) servidor(a) ITACI SOUZA DE MELO JUNIOR, CPF nº 010.601.583-45, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | ITACI SOUZA DE MELO JUNIOR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 25100423 | 2023 | 25/10/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAUJO BRANDÃO, CPF nº 023.271.832-60, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 25100323 | 2023 | 25/10/2023 | Designar o(a) servidor(a) RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF nº 703.420.752-68, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 25100223 | 2023 | 25/10/2023 | Designar o(a) servidor(a) VALDEMIR SIMPLICIO DOS SANTOS , CPF nº 019.892.812-22, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 25100123 | 2023 | 25/10/2023 | Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, CPF nº 259.763.032-34, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 251027 | 2023 | 25/10/2023 | Designar o(a) servidor(a) ITACI SOUZA DE MELO JUNIOR, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | ITACI SOUZA DE MELO JUNIOR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 181001 | 2023 | 18/10/2023 | Designar o(a) servidor(a) JOSE EDLOMAR VIANA DE SOUZA, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | JOSE EDLOMAR VIANA DE SOUZA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 05090123 | 2023 | 05/09/2023 | Designar o(a) servidor(a) ANTONIO BATISTA GOMES, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | ANTONIO BATISTA GOMES - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 09080323 | 2023 | 09/08/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ANTONIA DE SOUSA MACENO, CPF nº 740.998.172-53, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA ANTONIA DE SOUSA MACENO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 09080223 | 2023 | 09/08/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ANTONIA DE SOUSA MACENO, CPF nº 740.998.172-53, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA ANTONIA DE SOUSA MACENO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 09080123 | 2023 | 09/08/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ANTONIA DE SOUSA MACENO, CPF nº 740.998.172-53, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA ANTONIA DE SOUSA MACENO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 18070123 | 2023 | 18/07/2023 | Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 260600123 | 2023 | 23/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, CPF nº 747.507.122-72, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090603123 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO CPF n° 023.271.832-60, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090603023 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090602823 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIMILDE XAVIER GOMES, CPF n° 958.221.782-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIMILDE XAVIER GOMES - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090602723 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS , CPF nº 019.892.812-22, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090602623 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a)FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA , CPF nº 259.763.032-34, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090602523 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIMILDE XAVIER GOMES, CPF n° 958.221.782-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIMILDE XAVIER GOMES - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090602423 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090602323 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090602223 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIMILDE XAVIER GOMES, CPF n° 958.221.782-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIMILDE XAVIER GOMES - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090602123 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS , CPF nº 019.892.812-22, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090602023 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA , CPF nº 259.763.032-34, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090601923 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090601823 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090601723 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIMILDE XAVIER GOMES, CPF n° 958.221.782-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIMILDE XAVIER GOMES - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090601623 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a)FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA , CPF nº 259.763.032-34, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090601523 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIMILDE XAVIER GOMES, CPF n° 958.221.782-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIMILDE XAVIER GOMES - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090601423 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIMILDE XAVIER GOMES, CPF n° 958.221.782-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIMILDE XAVIER GOMES - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090601323 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO CPF n° 023.271.832-60, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090601223 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a)MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090601123 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090601023 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a)MARIMILDE XAVIER GOMES, CPF n° 958.221.782-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIMILDE XAVIER GOMES - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 09060923 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a)FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA , CPF nº 259.763.032-34, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 09060823 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO CPF n° 023.271.832-60, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 09060723 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIMILDE XAVIER GOMES, CPF n° 958.221.782-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIMILDE XAVIER GOMES - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 09060623 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO CPF n° 023.271.832-60, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 09060523 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 09060423 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 09060323 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIMILDE XAVIER GOMES, CPF n° 958.221.782-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | MARIMILDE XAVIER GOMES - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 09060223 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS , CPF nº 019.892.812-22, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 09060123 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS , CPF nº 019.892.812-22, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 19050223 | 2023 | 19/05/2023 | Designar o(a) servidor(a) ITACI SOUZA DE MELO JUNIOR, CPF nº 010.601.583-45, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | ITACI SOUZA DE MELO JUNIOR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 19050123 | 2023 | 19/05/2023 | Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA , CPF nº 259.763.032-34, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 69 | 2023 | 11/05/2023 | PORTARIA Nº 69/2023, 11 DE MAIO DE 2023 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO Sr. WALMIR SARMENTO PINTO, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 11 DE MAIO 2023, PARA O MESMO PARTICIPAR DO CONGRESSO AMAZONICO DE MEDICINA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, CONFORME OFÍCIO 005/2023/SMS, EM ANEXO. | |
| CONCESSÃO | 66 | 2023 | 08/05/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 19 (DEZENOVE) MESES AO SERVIDOR, Sr. ANTONIO MARQUES GOMES ARAUJO, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2023. | ANTONIO MARQUES GOMES ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 67 | 2023 | 07/05/2023 | FICA NOMEADO O, Sr. ANTONIO MARQUES GOMES ARAUJO PARA A FUNÇÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS. | ANTONIO MARQUES GOMES ARAUJO - SUBSECRETÁRIO |
| DIÁRIA | 65 | 2023 | 04/05/2023 | PORTARIA Nº 65/2023, 04 DE MAIO DE 2023 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO Sr. JENILTON DE SOUZA GOMES, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 04 E 05 DE MAIO DE 2023, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO, NO ESCRITÓRIO CONTÁBIL, CONFORME OFÍCIO Nº 047/2023/SEFIN. | |
| DIÁRIA | 64 | 2023 | 04/05/2023 | PORTARIA Nº 64/2023, 04 DE MAIO DE 2023 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 04 E 05 DE MAIO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO, NO ESCRITÓRIO CONTÁBIL, CONFORME OFÍCIO Nº 047/202 /SEFIN. | |
| DIÁRIA | 62 | 2023 | 02/05/2023 | PORTARIA Nº 62/2023, 02 DE MAIO DE 2023 - CONCEDER 01(UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA, SERVIDORA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 12 DE MAIO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DO I ENCONTRO ESTADUAL DE COORDENADORES DO CENSO ESCOLAR, CONFORME OFÍCIO Nº 045/2023/SEMED, EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 61 | 2023 | 02/05/2023 | PORTARIA Nº 61/2023, 02 DE MAIO DE 2023 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. EDNA MARIA PEREIRA DE LIMA, SERVIDORA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 12 DE MAIO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DO I ENCONTRO ESTADUAL DE COORDENADORES DO CENSO ESCOLAR, CONFORME OFÍCIO Nº 045/2023/SEMED, EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 60 | 2023 | 02/05/2023 | PORTARIA Nº 60/2023, 02 DE MAIO DE 2023 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR 2º ENCONTRO ESTADUAL DA CAISAN-PA. | |
| DIÁRIA | 58 | 2023 | 02/05/2023 | PORTARIA Nº 58/2023, 02 DE MAIO DE 2023 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO Srª. ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORREA, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DO 2º ENCONTRO ESTADUAL DA CAISAN-PA, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 043/2023/SMAS. | |
| DIÁRIA | 57 | 2023 | 02/05/2023 | PORTARIA Nº 57/2023, 02 DE MAIO DE 2023 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, PARA O MESMO PARTICIPAR DO 2º ENCONTRO ESTADUAL DA CAISAN-PA, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO N° 043/2023/SMAS. | |
| DIÁRIA | 56 | 2023 | 19/04/2023 | PORTARIA Nº 56/2023, 19 DE ABRIL DE 2023 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA, TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | |
| DIÁRIA | 55 | 2023 | 19/04/2023 | PORTARIA Nº 55/2023, 19 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDER 01(UMA) DIÁRIA AO Sr. ANTONIO EUGENIO CORREA BISPO, SERVIDORA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SUPERINTENDENCIA DA CAIXA ECONOMICA. | |
| DIÁRIA | 54 | 2023 | 17/04/2023 | PORTARIA Nº 54/2023, 17 DE ABRIL DE 2023 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA. | |
| DIÁRIA | 53 | 2023 | 12/04/2023 | PORTARIA Nº 53/2023, 12 DE ABRIL DE 2023 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR JUNTAMENTE COM DEPUTADA DIANA BELO, DE UMA REUNIÃO NO ITERPA, TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DE SEU MUNICÍPIO. | |
| DIÁRIA | 52 | 2023 | 10/04/2023 | PORTARIA Nº 52/2023, 10 DE ABRIL DE 2023 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE GEORREFERENCIAMENTO DA ILUMINAÇÃO PUBLICANO, CONFORME CONVITE EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 51 | 2023 | 10/04/2023 | PORTARIA Nº 51/2023, 10 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDER 04 (QUATRO) DIÁRIA A Srª. ANA BEATRIZ BARROS, SERVIDORA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 11 E 12 DE ABRIL DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA AÇÃO EDUCACIONAL AE SISTEMA DE CADASTRO ÚNICO, CONFORME OFÍCIO Nº 040/2023/SMAS, EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 50 | 2023 | 29/03/2023 | PORTARIA Nº 50/2023, 29 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDER 01(UMA) DIÁRIA AO Sr. PAULO SÉRGIO DA SILVA CORPES, SERVIDORA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 31 DE MARÇO DE 2023, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO TÉCNICA NA SEEL, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 05/2023/SECULT. | |
| DIÁRIA | 47 | 2023 | 27/03/2023 | PORTARIA Nº 47/2023, 27 DE MARÇO DE 2023 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEEL, COM SECRETARIO DE ESPORTE DO PARÁ, CASSIO ANDRADE, TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A SEU MUNICÍPIO. | |
| DIÁRIA | 46 | 2023 | 24/03/2023 | PORTARIA Nº 46/2023, 24 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDER 04 (QUATRO) DIÁRIA A Srª. CARLA MARIA GONÇALVES DOS ANJOS, SERVIDORA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.200 (MIL E DUZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A IPIXUNA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 27, 28, 29, 30, 31 DE MARÇO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO INTRODUTÓRIA "OPERAÇÃO DO SUS", CONFORME OFÍCIO Nº 039/2023/SMAS, EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 45 | 2023 | 24/03/2023 | PORTARIA Nº 45/2023, 24 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDER 04 (QUATRO) DIÁRIA A Srª. MARIA JOSIANE DA CONCEIÇÃO MOURA, SERVIDORA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.200 (MIL E DUZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A IPIXUNA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 27, 28, 29, 30, 31 DE MARÇO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO INTRODUTÓRIA "OPERAÇÃO DO SUS", CONFORME OFÍCIO Nº 039/2023/SMAS, EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 43 | 2023 | 23/03/2023 | PORTARIA Nº 43/2023, 23 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO ELITON MOREIRA DOS SANTOS, (PRESIDENTE CMS) SERVIDOR MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, PARA O MESMO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS, CONFORME OFÍCIO Nº 053/2023/SMS, EM ANEXO. | |
| CONCESSÃO | 42 | 2023 | 23/03/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2023. | PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DIÁRIA | 36 | 2023 | 21/03/2023 | PORTARIA Nº 36/2023, 21 DE MARÇO DE 2023 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CAPANEMA/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2023, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NO CORPO DE BOMBEIRO, SOBRE CAPTAÇÃO DE RECURSOS NA PLATAFORMA S2ID. | |
| REINTEGRA | 48 | 2023 | 20/03/2023 | REINTEGRA A SERVIDORA Srª. FRANCISCA CLEIDE DOS SANTOS TAVARES, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2023, POR TERMINO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. | FRANCISCA CLEIDE DOS SANTOS TAVARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 40 | 2023 | 20/03/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARCELY DE PAULA RODRIGUES SILVA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023. | MARCELY DE PAULA RODRIGUES SILVA - ASSISTENTE DE BIBLIOTECA |
| REINTEGRA | 39 | 2023 | 20/03/2023 | PORTARIA Nº 39/2023, 20 DE MARÇO DE 2023 - REINTEGRA O SERVIDOR Sr. JOSE DJACI DO NASCIMENTO SILVA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023. | JOSE DJACI DO NASCIMENTO SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 38 | 2023 | 20/03/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. IVANETE FERREIRA MOREIRA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023. | IVANETE FERREIRA MOREIRA - SERVENTE ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 37 | 2023 | 20/03/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. ENOIA NETA SALES COSTA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023. | ENOIA NETA SALES COSTA - SERVENTE ESCOLAR |
| DIÁRIA | 33 | 2023 | 16/03/2023 | PORTARIA Nº 33/2023, 16 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO Srª. SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 17 DE MARÇO 2023, PARA A MESMA FAZER A PRESTAÇÃO DE CONTAS COM O SERVIÇO MILITAR, CONFORME OFÍCIO 001/2023, EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 31 | 2023 | 14/03/2023 | PORTARIA Nº 31/2023, 14 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. EDNA MARIA PEREIRA DE LIMA, SERVIDORA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CAPITÃO POÇO/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SOBRE A II ETAPA DO CENSO ESCOLAR, CONFORME OFÍCIO Nº 039/2023/SEMED, EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 30 | 2023 | 14/03/2023 | PORTARIA Nº 30/2023, 14 DE MARÇO DE 2023 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 14 DE MARÇO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM EVENTO NA FAMEP, COM O GOVERNADOR DO ESTADO, CONFORME CONVITE EM ANEXO. | |
| NOMEAÇÃO | 090602923 | 2023 | 09/03/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| REINTEGRA | 28 | 2023 | 09/03/2023 | REINTEGRA O SERVIDOR Sr. ANTONIO CARLOS MARINHO DA SILVA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023. | ANTONIO CARLOS MARINHO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 27 | 2023 | 03/03/2023 | PORTARIA Nº 27/2023, 03 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. RAIMUNDA GILCELI ARAUJO OLIVEIRA RIBEIRO, SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BRAGANÇA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 07 DE MARÇO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE O PAFOR, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 26 | 2023 | 03/03/2023 | PORTARIA Nº 26/2023, 03 DE MARÇO DE 2023 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL DIANA BELO, TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A SEU MUNICÍPIO. | |
| DIÁRIA | 24 | 2023 | 15/02/2023 | PORTARIA Nº 24/2023, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA O MESMO COMPARECER NA ALEPA, (GABINETE DA DEPUTADA DIANA BELO) PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESSE MUNICÍPIO (CONVÊNIOS). | |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 023 | 2023 | 14/02/2023 | PORTARIA N° 023/2023, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - PROCEDER A PROGRESSÃO VERTICAL, DE ACORDO COM O ART. 115, DA LEI N° 289/2009, DE 21/12/2009, PARA O NÍVEL III - LETRAS, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, ARLETE FERREIRA DA COSTA, A CONTAR DESTA DATA. | ARLETE FERREIRA DA COSTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 022 | 2023 | 14/02/2023 | PORTARIA N° 022/2023, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - PROCEDER A PROGRESSÃO VERTICAL, DE ACORDO COM O ART. 115, DA LEI Nº 289/2009, DE 21/12/2009, PARA O NÍVEL III - LETRAS, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, ALCIONE DO SOCORRO LOPES DA SILVA, A CONTAR DESTA DATA. | ALCIONE DO SOCORRO LOPES DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III |
| DIÁRIA | 18 | 2023 | 13/02/2023 | PORTARIA Nº 18/2023, 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ANTONIA MARIA ARAUJO TEIXEIRA, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CAPANEMA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO PARA USO DO SAS E PLANEJAMENTO 2023, CONFORME E-MAIL EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 17 | 2023 | 08/02/2023 | PORTARIA Nº 17/2023, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIA A Srª. JOMARA MARIA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 09 E 10 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO TÉCNICA COM SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 20/2023/SMS. | |
| DIÁRIA | 15 | 2023 | 07/02/2023 | PORTARIA Nº 15/2023, 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ANTONIA ELINALVA ALVES CORREA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO PAULO/SP, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DE TREINAMENTO, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 14 | 2023 | 06/02/2023 | PORTARIA Nº 14/2023, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA ALCIRLEIDE SILVA FONTINELES, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL PARA FAZER EXAME MÉDICOS, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 016/2023/CTGN. | |
| DIÁRIA | 13 | 2023 | 06/02/2023 | PORTARIA Nº 13/2023, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA O MESMO PRESTAR DEPOIMENTO NO MPF, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CONFORME OFÍCIO Nº 079/2023-GAB/PRM-PGN/PA. | |
| DIÁRIA | 10 | 2023 | 02/02/2023 | PORTARIA Nº 10/2023, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ANDRESSA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, PROCURADORA DO MUNÍCIPIO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO MPF, ¨MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL¨ TRATAR DE ASSUNTO A DE INTERESSE A ESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | |
| CONCESSÃO | 12 | 2023 | 01/02/2023 | CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA JOSIANE DE CONCEIÇÃO MOURA MATRICULA N° 122289-9, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. | MARIA JOSIANE DE CONCEIÇÃO MOURA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REINTEGRA | 11 | 2023 | 01/02/2023 | REINTEGRA O SERVIDOR PAULO AUGUSTO RODRIGUES DE SOUSA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, POR TERMINO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, CONFORME PORTARIA N° 094/2022, 20 DE JULHO DE 2022. | PAULO AUGUSTO RODRIGUES DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| REINTEGRA | 7 | 2023 | 13/01/2023 | REINTEGRA A SERVIDORA MARIA GRACIETE LOUREIRO RODRIGUES MACIEL, MATRICULA N° 002860-4, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SERVIDORA PUBLICA EFETIVA NESTE MUNICÍPIO. A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2023. | MARIA GRACIETE LOUREIRO RODRIGUES MACIEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 04 | 2023 | 10/01/2023 | PORTARIA Nº 04/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2023, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE O PROGRAMA ALIMENTA BRASIL. CONFORME OFICIO Nº 001/2023/SMAS. | |
| DIÁRIA | 006 | 2023 | 09/01/2023 | PORTARIA Nº 006/2023, 09 DE JANEIRO DE 2023 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Sra. ANA CLEIA COELHO SANTOS, FUNCIONÁRIA PÚBLICO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CASTANHAL/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA DE 10 DE JANEIRO DE 2023 PARA O MESMA ACOMPANHAR A CRIANÇA, ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL PARA FAZER EXAME NO IML. CONFORME OFÍCIO Nº 001/2023/CTGN. | MARIA EDILMA ALVES DE LIMA - PREFEITA |
| CONCESSÃO | 5 | 2023 | 06/01/2023 | CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. LINDARAILDE LIMA PEREIRA. | LINDARAILDE LIMA PEREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II |
| CONCESSÃO | 4 | 2023 | 06/01/2023 | CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARIA ANTONIA RODRIGUES SILVA. | MARIA ANTONIA RODRIGUES SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 175 | 2022 | 13/12/2022 | PORTARIA Nº 175/2022, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. PAULO SERGIO DA SILVA CORPES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA O MESMO TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADO AO ESPORTE E A FINAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL (ADQUIRIR MATERIAL), CONFORME OFÍCIO Nº 031/2022/SECULT/PMGN. | |
| DIÁRIA | 174 | 2022 | 13/12/2022 | PORTARIA Nº 174/2022, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO Sr.VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS, FUNCIONÁRIO PÚBLICO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO APARAGOMINAS/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 13, 14 E15 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃOAMBIENTAL. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO. Nº 033/2022/SEMMA. | |
| DIÁRIA | 173 | 2022 | 13/12/2022 | PORTARIA Nº 173/2022, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO Sr. MARCELO EDILSON OLIVEIRA SOUZA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BRAGANÇA/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 13, 14 E 15 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL. CONFORME MEMORANDO Nº 034/2022/SEMMA. | |
| CONCESSÃO | 172 | 2022 | 12/12/2022 | PORTARIA Nº 172/2022, 12 DE NOVEMBRO DE 2022 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, ALCIONE LIMA BARROSO, MATRICULA N° 000522-0, LOTADA NO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023. | |
| DIÁRIA | 171 | 2022 | 05/12/2022 | PORTARIA Nº 171/2022, 05 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO OLIVEIRA RIBEIRO, SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE DEZEMBRO PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO DO SISTEMA PRESENÇA/PAB. CONFORME OFÍCIO Nº 052/2022-SEMED. | |
| DIÁRIA | 170 | 2022 | 05/12/2022 | PORTARIA Nº 170/2022, 05 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Sr. MAURILLIO SALES DE AGUIAR, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE DEZEMBRO PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO DO SISTEMA PRESENÇA/PAB. CONFORME OFÍCIO Nº 051/2022-SEMED. | |
| DIÁRIA | 169 | 2022 | 05/12/2022 | PORTARIA Nº 169/2022, 05 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ANTONIA MARIA ARAUJO TEIXEIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 06 E 07 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DOA AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARÁ, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 012/2022/SEBRAE. | |
| DIÁRIA | 167 | 2022 | 29/11/2022 | PORTARIA Nº 167/2022, 29 DE NOVEMBRO DE 2022 CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 30 DE NOVEMBRO 2022, PARA A MESMA FAZER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTA JUNTA MILITAR, CONFORME OFÍCIO 004/2022, EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 166 | 2022 | 24/11/2022 | PORTARIA Nº 166/2022, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA PROGRAMAÇÃO NO TCM, CONFORME CONVITE EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 165 | 2022 | 24/11/2022 | PORTARIA Nº 165/2022, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL DO PARÁ. | |
| DIÁRIA | 156 | 2022 | 18/11/2022 | PORTARIA Nº 156/2022, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO JOEFSON SOARES DE SOUSA SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA CADÚNICO-VERSÃO 7. CONFORME OFÍCIO Nº 077/2022/SMAS. | |
| DIÁRIA | 161 | 2022 | 17/11/2022 | PORTARIA Nº 161/2022, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. JAQUELINE LIMA FERREIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DO EVENTO DA CAMPANHA DOS 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA AS MULHERES. CONFORME PROGRAMAÇÃO E OFÍCIO EM ANEXO Nº 001/2022/SEMED. | |
| DIÁRIA | 160 | 2022 | 17/11/2022 | PORTARIA Nº 160/2022, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 CONCEDER 01(UMA) DIÁRIA A Srª. ALAINE PRISCILA RUFINI DE SOUSA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DO EVENTO DA CAMPANHA DOS 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA AS MULHERES. CONFORME PROGRAMAÇÃO E OFÍCIO EM ANEXO Nº 001/2022/SEMED. | |
| DIÁRIA | 159 | 2022 | 16/11/2022 | PORTARIA Nº 159/2022, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO ELITON MOREIRA DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DA 2º ETAPA - DA PLENÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 0218/2022/SMS. | |
| DIÁRIA | 158 | 2022 | 14/11/2022 | PORTARIA Nº 158/2022, 14 DE NOVEMBRO DE 2022 CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA ALCIRLEIDE SILVA FONTINELES, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (SEISCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A QUATIPURU/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DA RODA DE CONVERSA COM O TEMA FALA E PERGUNTA CONSELHEIRO. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 078/2022/SMAS. | |
| DIÁRIA | 157 | 2022 | 14/11/2022 | PORTARIA Nº 157/2022, 14 DE NOVEMBRO DE 2022 CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA A Srª. ANA CLEIA COELHO SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A QUATIPURU/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA A MESMA PARTICIPAR DA RODA DE CONVERSA COM O TEMA FALA E PERGUNTA CONSELHEIRO. CONFORME OFÍCIO Nº 078/2022/SMAS. | |
| DIÁRIA | 155 | 2022 | 10/11/2022 | PORTARIA Nº 155/2022, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. MARCELO FARIAS DO NACIMENTO, SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA AO ATERRO CONTROLADOR DO MUNICÍPIO CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 032/2022/SEMME. | |
| DIÁRIA | 154 | 2022 | 08/11/2022 | PORTARIA Nº 154/2022, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS, FUNCIONÁRIO PÚBLICO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA AO ATERRO CONTROLADOR DO MUNICÍPIO. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 031/2022/SEMMA. | |
| DIÁRIA | 153 | 2022 | 07/11/2022 | PORTARIA Nº 153/2022, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI N° 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA A UMA REUNIÃO NA SEDE DO ITERPA, TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADO A DOCUMENTAÇÃO DAS TERRAS DO MUNICÍPIO. | |
| DIÁRIA | 152 | 2022 | 07/11/2022 | PORTARIA Nº 152/2022, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO REPRESENTANDO A PREFEITA MUNICIPAL, NA SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PARÁ, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 799/2022-GAB/PRM-PGN/MPF. | |
| NOMEAÇÃO | 151 | 2022 | 04/11/2022 | PORTARIA Nº 151/2022, 04 DE NOVEMBRO DE 2022 NOMEAR Srª. ALAINE RUFINO DE SOUSA, PARA DESENVOLVER A FUNÇÃO DE COORDENADORA GERAL NA COORDENADORIA MUNICIPAL POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 480/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. | |
| DIÁRIA | 145 | 2022 | 10/10/2022 | PORTARIA Nº 145/2022, 10 DE OUTUBRO DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022, PARA A UMA REUNIÃO COM O GOVERNADOR HELDER BARBALHO. | |
| DIÁRIA | 144 | 2022 | 28/09/2022 | PORTARIA Nº 144/2022, 28 DE SETEMBRO DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS, FUNCIONÁRIO PÚBLICO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 04 E 05 DE OUTUBRO DE 2022 PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO EM LICENCIAMENTO AMBIELTAL. CONFORME MEMORANDO Nº 027/2022/SEMMA. | |
| DIÁRIA | 143 | 2022 | 28/09/2022 | PORTARIA Nº 143/2022, 28 DE SETEMBRO DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ANTONIO EDIRLEY JEAN LIMA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 04 E 05 DE OUTUBRO DE 2022 PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO EM LICENCIAMENTO AMBIELTAL. CONFORME MEMORANDO Nº 027/2022/SEMMA. | |
| DIÁRIA | 142 | 2022 | 28/09/2022 | PORTARIA Nº 142/2022, 28 DE SETEMBRO DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. MARCELO EDILSON OLIVEIRA SOUZA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM-PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NOS DIAS 04 E 05 DE OUTUBRO DE 2022 PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO EM LICENCIAMENTO AMBIELTAL. CONFORME MEMORANDO Nº 027/2022/SEMMA. | |
| DIÁRIA | 141 | 2022 | 27/09/2022 | PORTARIA Nº 141/2022, 27 DE SETEMBRO DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JUCELINO ALVES MACIEL, FUNCIONÁRIO PÚBLICO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2022 PARA O MESMO TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIAS NO TCM-PA. CONFORME MEMORANDO Nº 021/2022. | |
| CONCESSÃO | 140 | 2022 | 20/09/2022 | PORTARIA Nº 140/2022, 20 DE SETEMBRO DE 2022 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, MARIA GRACIETE LOUREIRO RODRIGUES, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. | |
| DIÁRIA | 139 | 2022 | 20/09/2022 | PORTARIA Nº 139/2022, 20 DE SETEMBRO DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORADO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL DIANA BELO, SOLICITAR DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO. | |
| DIÁRIA | 136 | 2022 | 19/09/2022 | PORTARIA Nº 136/2022, 19 DE SETEMBRO DE 2022 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO Sr. LUIS ALBERTO GOMES CASEIRO, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CAPANEMA/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 20 A 22 DE SETEMBRO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DO, CURSO DE CAPACITAÇÃO BÁSICA EM DEFESA CIVIL, CONFORME OFÍCIO Nº 026/2022/CONDEC/PA/CAPANEMA. | |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2022 | 14/09/2022 | PORTARIA Nº 135/2022, 14 DE SETEMBRO DE 2022 NOMEAR A Srª. ANTONIA MARIA ARAUJO TEIXEIRA, COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005. | |
| DIÁRIA | 134 | 2022 | 14/09/2022 | PORTARIA Nº 134/2022, 14 DE SETEMBRO DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. PAULO SERGIO DA SILVA CORPES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022, PARA O MESMO REPRESENTAR O MUNICÍPIO NO JOAPA (JOGOS ABERTO DO PARÁ). CONFORME OFÍCIO Nº 027/2022/SECULT/PMGN. | |
| DIÁRIA | 133 | 2022 | 14/09/2022 | PORTARIA Nº 133/2022, 14 DE SETEMBRO DE 2022 CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ANTONIA GIZELE DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022, PARA A MESMA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NO MAPA (JOGOS ABERTO DO PARÁ). CONFORME OFÍCIO Nº 027/2022/SECULT/PMGN. | |
| DIÁRIA | 132 | 2022 | 13/09/2022 | PORTARIA Nº 132/2022, 13 DE SETEMBRO DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. HIGOR DA SILVA ROMÃO, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO TCM, PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONFORME OFÍCIO Nº 087/2022/SEFIN. | |
| DIÁRIA | 131 | 2022 | 13/09/2022 | PORTARIA Nº 131/2022, 13 DE SETEMBRO DE 2022 CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO Sr. AKILA RODRIGUES DUTRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO TCM, PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONFORME OFÍCIO Nº 087/2022/SEFIN. | |
| DIÁRIA | 130 | 2022 | 13/09/2022 | PORTARIA Nº 130/2022, 13 DE SETEMBRO DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JIOKYVISSON DA SILVA SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022, PARA O MESMO TRATAR DE ASSUNTOS CONTÁBEIS, NO ESCRITÓRIO. EQUIPE-CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA. CONFORME OFÍCIO Nº 087/2022/SEFIN. | |
| DIÁRIA | 129 | 2022 | 13/09/2022 | PORTARIA Nº 129/2022, 13 DE SETEMBRO DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIAVAO Sr. JENILTON DE SOUZA GOMES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONA DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO TCM, PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONFORME OFÍCIO Nº 087/2022/SEFIN. | |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 13/09/2022 | PORTARIA Nº 128/2022, 13 DE SETEMBRO DE 2022 CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORADO MUNICÍPIO, COMDESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO TCM, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 087/2022/SEFIN. | |
| DIÁRIA | 126 | 2022 | 12/09/2022 | PORTARIA Nº 126/2022, 12 DE SETEMBRO DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORADO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL DIANA BELO, SOLICITAR DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO. | |
| DIÁRIA | 127 | 2022 | 09/09/2022 | PORTARIA Nº 127/2022, 09 DE SETEMBRO DE 2022 CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. EDNA MARIA PEREIRA DE LIMA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CAPITÃO POÇO/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO, INPE/MEC, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 069/2022/SEMED. | |
| DIÁRIA | 124 | 2022 | 05/09/2022 | PORTARIA Nº 124/2022, 05 DE SETEMBRO DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO, CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORADO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR JUNTO AO SEDOP AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO. | |
| DIÁRIA | 123 | 2022 | 01/09/2022 | PORTARIA Nº 123/2022, 01 DE SETEMBRO DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA VALDILEIA DOS ANJOS VIEIRA, CONSELHEIRA TUTELAR, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CASTANHAL/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2022 PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA CRIANÇA ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL PARA FAZER EXAMES NO IML. CONFORME OFÍCIO Nº 0103/2022/CONSELHO TUTELAR. | |
| DIÁRIA | 122 | 2022 | 29/08/2022 | PORTARIA Nº 122/2022, 29 DE AGOSTO DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JUCELINO ALVES MACIEL, FUNCIONÁRIO PÚLBLICO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022 PARA O MESMO TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO TCM-PA. CONFORME MEMORANDO Nº 018/2022. | |
| DIÁRIA | 121 | 2022 | 29/08/2022 | PORTARIA Nº 121/2022, 29 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 31 DE AGOSTO 2022, PARA A MESMA FAZER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTA JUNTA MILITAR, CONFORME OFÍCIO 003/2022, EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 120 | 2022 | 25/08/2022 | PORTARIA Nº 120/2022, 25 DE AGOSTO DE 2022 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO Sr. WALMIR SARMENTO PINTO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI N° 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 29 E 30 DE AGOSTO DE 2022 PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SOBRE LEICHEMANIOSE. CONFORME OFÍCIO N° 0164/2022/SMS. | |
| DIÁRIA | 118 | 2022 | 24/08/2022 | PORTARIA Nº 118/2022, 24 DE AGOSTO DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME A LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2022, PARA UMA REUNIÃO JURÍDICA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | |
| DIÁRIA | 117 | 2022 | 24/08/2022 | PORTARIA Nº 117/2022, 24 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ANDRESSA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, PROCURADORA DO MUNÍCIPIO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO JURÍDICA DE INTERESSE DO MUNÍCIPIO. | |
| DIÁRIA | 119 | 2022 | 23/08/2022 | PORTARIA Nº 119/2022, 23 DE AGOSTO DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ANA CLEIA COELHO SANTOS, CONCELHEIRA TUTELAR, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CASTANHAL/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022 PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA CRIANÇA ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL PARA FAZER EXAMES NO IML. CONFORME OFÍCIO Nº 067/2022/CONSELHO TUTELAR. | |
| DIÁRIA | 116 | 2022 | 22/08/2022 | PORTARIA Nº 116/2022, 22 DE AGOSTO DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA ) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022, PARA UMA REUNIÃO NO TCM (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A SUA ADMINISTRAÇÃO. | |
| DIÁRIA | 115 | 2022 | 22/08/2022 | PORTARIA Nº 115/2022, 22 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. JAQUELINE LIMA FERREIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO DO UNICEF, CONFORME PROGRAMAÇÃO E OFÍCIO EM ANEXO Nº 066/2022/SEMED. | |
| DIÁRIA | 114 | 2022 | 22/08/2022 | PORTARIA Nº 114/2022, 22 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDER 01(UMA) DIÁRIA A Srª. ALAINE PRISCILA RUFINO DE SOUSA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO DO UNICEF, CONFORME PROGRAMAÇÃO E OFÍCIO EM ANEXO Nº 066/2022/SEMED. | |
| DIÁRIA | 110 | 2022 | 17/08/2022 | PORTARIA Nº 110/2022, 17 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORREIA, FUNCIONÁRIA PÚIBLICA, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A ANANINDEUA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 17, 18 E 19 DE AGOSTO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO TÉCNICA ESTADUAL DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 063/2022/SEMAS. | |
| DIÁRIA | 108 | 2022 | 05/08/2022 | PORTARIA Nº 108/2022, 05 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. FRANCISCA DAS CHAGAS DE ALMEIDA TEIXEIRA, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOSREAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022, PARA A MESMA ACOMPANHAR UM ADOLESCENTE SUSPEITO DE ABUSO SEXUAL, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 087/2022/CTGN. | |
| DIÁRIA | 107 | 2022 | 04/08/2022 | PORTARIA Nº 107/2022, 04 DE AGOSTO DE 2022 CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022, PARA A UMA REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL CASSIO ANDRADE. | |
| DIÁRIA | 106 | 2022 | 04/08/2022 | PORTARIA Nº 106/2022, 04 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDER 01(UMA) DIÁRIA Srª. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOSREAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICIPIO, COMDESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NO 5º CENTRO REGIONAL. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº __/2022/SMS. | |
| DIÁRIA | 97 | 2022 | 20/07/2022 | PORTARIA Nº 97/2022, 20 DE JULHO DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. MANOEL EDIMAR CAVALCANTE DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CAPANEMA/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 21 DE JULHO DE 2022, PARA O MESMO SE ENCAMINHAR JUNTO A RECEITA FEDERAL. CONFORME OFÍCIO Nº 049/2022/ADM/RH. | |
| DIÁRIA | 96 | 2022 | 20/07/2022 | PORTARIA Nº 96/2022, 20 DE JULHO DE 2022 CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATRO CENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 21 DE JULHO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DE EQUIPAMENTOS. CONFORME OFÍCIO Nº 056/2022/SMAS. | |
| DIÁRIA | 95 | 2022 | 20/07/2022 | PORTARIA Nº 95/2022, 20 DE JULHO DE 2022 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 21 E 22 DE JULHO DE 2022, PARA UMA REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL CASSIO ANDRADE HOJE, E AMANHÃ TERÁ UMA PALESTRA E CERIMÔNIA DE ENTREGA DE EQUIPAMENTOS NA SEASTER. | |
| CONCESSÃO | 94 | 2022 | 20/07/2022 | PORTARIA Nº 94/2022, 20 DE JULHO DE 2022 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS AO SERVIDOR, Sr. PAULO AUGUSTO RODRIGUES DE SOUSA, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2022. | |
| DIÁRIA | 93 | 2022 | 19/07/2022 | PORTARIA Nº 93/2022, 19 DE JULHO DE 2022 CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. JOMARAMAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 800,00 (OITO CENTOSREAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DOGUAMA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 20 E 21 DE JULHO DE2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NO 5º CENTRO REGIONAL. CONFORME OFÍCIO EMANEXO Nº ___/2022/SMS. | |
| DIÁRIA | 91 | 2022 | 05/07/2022 | PORTARIA Nº 91/2022, 05 DE JULHO DE 2022 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ANA CLEIA COELHO SANTOS, FUNCIONÁRIA PÚBLICA DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CAPITÃO POÇO - PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 07 E 08 DE JULHO DE 2022 PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA PALESTRA. CONFORME OFÍCIO Nº 054/2022/SMAS. | |
| DIÁRIA | 90 | 2022 | 04/07/2022 | PORTARIA Nº 90/2022, 04 DE JULHO DE 2022 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BRAGANÇA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 05 DE JULHO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA DO PROGRAMA MELHOR EM CASA. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 0129/2022/SMS. | |
| CONCESSÃO | 87 | 2022 | 01/07/2022 | PORTARIA Nº 87/2022, 01 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA DE 90 (NOVENTA) DIAS A SERVIDORA Srª. EUNICE CUNHA DO NASCIMENTO. | |
| DIÁRIA | 85 | 2022 | 22/06/2022 | PORTARIA Nº 85/2022, 22 DE JUNHO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A OURÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2022, PARA A UMA REUNIÃO SOBRE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO LIXÃO, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 119/2022-GAB/OURÉM. | |
| DIÁRIA | 84 | 2022 | 22/06/2022 | PORTARIA Nº 84/2022, 22 DE JUNHO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. MARCELO FARIAS DO NASCIMENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A OURÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2022, PARA A UMA REUNIÃO SOBRE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO LIXÃO, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 119/2022-GAB/OURÉM. | |
| DIÁRIA | 83 | 2022 | 21/06/2022 | PORTARIA Nº 83/2022, 21 DE JUNHO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A OURÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2022, PARA A UMA REUNIÃO SOBRE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO LIXÃO, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 119/2022-GAB/OURÉM. | |
| DIÁRIA | 82 | 2022 | 14/06/2022 | PORTARIA Nº 82/2022, 14 DE JUNHO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 14 DE JUNHO DE 2022, PARA O MESMO ESTÁ NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL DIANA BELO, TRATAR DE ASSUNTOS DE DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO. | |
| DIÁRIA | 80 | 2022 | 13/06/2022 | PORTARIA Nº 80/2022, 13 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. EDNA MARIA PEREIRA DE LIMA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CAPITÃO POÇO/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO, FORMAÇÃO REFERENTE A 1ª ETAPA DO CENSO ESCOLAR 2022, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 030/2022/SEMED. | |
| DIÁRIA | 81 | 2022 | 10/06/2022 | PORTARIA Nº 81/2022, 10 DE JUNHO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,0 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 10 DE JUNHO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL DIANA BELO, REFERENTE A PENDENCIAS DO MUNICÍPIO. | |
| DIÁRIA | 79 | 2022 | 09/06/2022 | PORTARIA Nº 79/2022, 09 DE JUNHO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 09 DE JUNHO DE 2022, PARA O MESMO TRATAR DE ASSUNTO REFERENTES A OBRAS DE GARRAFÃO DO NORTE. | |
| DIÁRIA | 78 | 2022 | 09/06/2022 | PORTARIA Nº 78/2022, 09 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DO DESEMPENHO NA APS. CONFORME OFÍCIO Nº 112/2022/SMS. | |
| DIÁRIA | 77 | 2022 | 09/06/2022 | PORTARIA Nº 77/2022, 09 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SA&aUcute;DE NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 E 15 DE JUNHO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DO DESEMPENHO NA APS. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 0111/2022/SMS. | |
| DIÁRIA | 76 | 2022 | 08/06/2022 | PORTARIA Nº 76/2022, 08 DE JUNHO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2022, PARA A UMA REUNIÃO COM O CONSELHEIRO SEBASTIÃO CEZAR LEÃO COLARES. | |
| DIÁRIA | 74 | 2022 | 02/06/2022 | PORTARIA Nº 74/2022, 02 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 07 DE JUNHO 2022, PARA A MESMA FAZER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTA JUNTA MILITAR, CONFORME OFÍCIO 002/2022, EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 73 | 2022 | 02/06/2022 | PORTARIA Nº 73/2022, 02 DE JUNHO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JUCELINO ALVES MACIEL, FUNCIONÁRIO PÚBLICO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2022 PARA O MESMO TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIAS NO TCM-PA. CONFORME MEMORANDO Nº 012/2022. | |
| CONCESSÃO | 41 | 2022 | 31/05/2022 | PORTARIA Nº 41/2022, 31 DE MAIO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA DE 90 (NOVENTA) DIAS A SERVIDORA Srª. MARIA ELIANE MARCOLINO DE ALMEIDA. | |
| CONCESSÃO | 40 | 2022 | 31/05/2022 | PORTARIA Nº 40/2022, 29 DE MAIO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS A SERVIDORA Srª. FRANCISCA DALBA MAIA DOS SANTOS. | |
| CONCESSÃO | 39 | 2022 | 31/05/2022 | PORTARIA Nº 39/2022, 31 DE MAIO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA DE 90 (NOVENTA) DIAS AO SERVIDOR Sr. EDILSON PIRES REIS. | |
| DIÁRIA | 71 | 2022 | 30/05/2022 | PORTARIA Nº 71/2022, 30 DE MAIO DE 2022 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. ANA CLEIA COELHO SANTOS, FUNCIONÁRIA PÚBLICA DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 31 DE MAIO E 01 DE JUNHO DE 2022 PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO. CONFORME OFÍCIO Nº 047/2022/SMAS. | |
| DIÁRIA | 70 | 2022 | 30/05/2022 | PORTARIA Nº 70/2022, 30 DE MAIO DE 2022 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. MARIA JOSIANE DA CONCEIÇÃO MOURA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 31 DE MAIO E 01 DE JUNHO DE 2022 PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO. CONFORME OFICÍO Nº 047/2022/SMAS. | |
| DIÁRIA | 69 | 2022 | 30/05/2022 | PORTARIA Nº 69/2022, 30 DE MAIO DE 2022 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. JAQUELINE LIMA FERREIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 31 DE MAIO E 01 DE JUNHO DE 2022 PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO. CONFORME OFÍCIO Nº 047/2022/SMAS. | |
| DIÁRIA | 68 | 2022 | 30/05/2022 | PORTARIA Nº 68/2022, 30 DE MAIO DE 2022 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FABIO SOARES DE ALMEIDA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 31 DE MAIO E 01 DE JUNHO DE 2022 PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO. CONFORME OFÍCIO Nº 047/2022/SMAS. | |
| DIÁRIA | 67 | 2022 | 30/05/2022 | PORTARIA Nº 67/2022, 30 DE MAIO DE 2022 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORREIA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 31 DE MAIO E 01 DE JUNHO DE 2022 PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO. CONFORME OFICÍO Nº 047/2022/SMAS. | |
| DIÁRIA | 72 | 2022 | 26/05/2022 | PORTARIA Nº 72/2022, 26 DE MAIO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 30 DE MAIO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DA REUNIÃO NO MINISTÉRLO PÚBLICO. | |
| DIÁRIA | 66 | 2022 | 26/05/2022 | PORTARIA Nº 66/2022, 26 DE MAIO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 31 DE MAIO DE 2022, PARA A MESMO PARTICIPAR DA OFICINA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DO GOVERNO CAIXA. CONFORME INFORMATIVO EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 62 | 2022 | 11/05/2022 | PORTARIA Nº 62/2022, 11 DE MAIO DE 2022 - CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS A Srª. MARIA SABRINA DE ARAUJO BRANDÃO, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CAPANEMA/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 16 A 20 DE MAIO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA LNFÂNCIA NO SUAS. CONFORME OFÍCIO Nº 041/2021/SMAS. | |
| DIÁRIA | 61 | 2022 | 11/05/2022 | PORTARIA Nº 61/2022, 11 DE MAIO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA ELIZABETH LIMA DE OILIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 13 DE MAIO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO JORNADA AUXÍLIO BRASIL, CONFORME OFÍCIO Nº 043/2021/SMAS. | |
| DIÁRIA | 60 | 2022 | 11/05/2022 | PORTARIA Nº 60/2022, 11 DE MAIO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 11 DE MAIO DE 2022, PARA O MESMO COMPARECER DE UMA REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO GABINETE DA DEPUTA DIANA BELO, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESSE MUNICÍPIO (ASFALTO NAS CIDADES). | |
| DIÁRIA | 57 | 2022 | 09/05/2022 | PORTARIA Nº 57/2022, 09 DE MAIO DE 2022 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 10 DE MAIO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO, (MAPASAN). CONFORME OFÍCIO Nº 039/2022/SMAS. | |
| DIÁRIA | 56 | 2022 | 06/05/2022 | PORTARIA Nº 56/2022, 06 DE MAIO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ELDEN DE SOUSA ANDRADE, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 10 DE MAIO DE 2022, PARA O MESMO COMPARECER DE NA SEDE DA COHAB, TRATAR DE ASSUNTOS DIVERSOS. CONFORME OFÍCIO Nº 042/2022/SMAS. | |
| CONCESSÃO | 55 | 2022 | 02/05/2022 | PORTARIA Nº 55/2022, 02 DE MAIO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2022, A SERVIDORA NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, Srª. RITA UCHÔA DA SILVA, MATRÍCULA N° 000893-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA. | |
| DIÁRIA | 52 | 2022 | 19/04/2022 | PORTARIA Nº 52/2022, 19 DE ABRIL DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 20 DE ABRIL DE 2022, PARA O MESMO COMPARECER A UMA REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO GABINETE DA DEPUTADA DIANA BELO, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESSE MUNICÍPIO (CONVÊNIOS). | |
| DIÁRIA | 51 | 2022 | 13/04/2022 | PORTARIA Nº 51/2022, 13 DE ABRIL DE 2022 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA ALCIRLEIDE SILVA FONTINELES, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2022, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA ADOLESCENTE PARA FAZER EXAME MÉDICOS, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 052/2022/CTGN. | |
| DIÁRIA | 50 | 2022 | 12/04/2022 | PORTARIA Nº 50/2022, 12 DE ABRIL DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA WALDIVANE DO ESPIRITO SANTO BENTO, SERVIDORA PÚBLICA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOSREAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORADO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DA REUNIÃO DO PROGRAMA FORMA PARÁ REFERENTE AO PROCEL, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO N° 034/2022/SMS. | |
| REINTEGRA | 40 | 2022 | 11/04/2022 | PORTARIA Nº 40/2022, 11 DE ABRIL DE 2022 - REINTEGRA A PEDIDO A SERVIDORA LINDARAILDE LIMA PEREIRA, MATRÍCULA N° 001704-3, POR TÉRMINO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA, LOTADA NO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, NA ESCOLA PACÍFICO LEÃO DA COSTA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E 114 DA LEI N° 018/1989, DE 18/09/1989. A CONTAR DA DATA DE 01 DE ABRIL DE 2022. | |
| DIÁRIA | 44 | 2022 | 04/04/2022 | PORTARIA Nº 44/2022, 04 DE ABRIL DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ANTONIO ALCIRLEY DOS SANTOS ALVES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A ULIANÓPOLIS/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO SISAN. CONFORME OFÍCIO Nº 015/201/SMAS. | |
| DIÁRIA | 43 | 2022 | 04/04/2022 | PORTARIA Nº 43/2022, 04 DE ABRIL DE 2022 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A ULIANÓPOLIS/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO SISAN. CONFORME OFÍCIO Nº 015/201/SMAS. | |
| DIÁRIA | 42 | 2022 | 04/04/2022 | PORTARIA Nº 42/2022, 04 DE ABRIL DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A ULIANÓPOLIS/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO SISAN. CONFORME OFÍCIO Nº 015/201/SMAS. | |
| DIÁRIA | 41 | 2022 | 04/04/2022 | PORTARIA Nº 41/2022, 04 DE ABRIL DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORREIA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A ULIANÓPOLIS/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 06 DE ABRIL PARA A MESMA PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO SISAN. CONFORME OFÍCIO Nº 015/201/SMAS. | |
| NOMEAÇÃO | 40 | 2022 | 29/03/2022 | PORTARIA Nº 40/2022, 29 DE MAIO DE 2022 - NOMEAR A Srª. FERNANDA DE SOUZA E SILVA PARA EXERCER O CARGO CHEFE DO SETOR COMPRAS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005. | |
| DIÁRIA | 39 | 2022 | 29/03/2022 | PORTARIA Nº 39/2022, 29 DE MARÇO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. MATHEUS OLIVEIRA ACÁCIO, FUNCIONARIO PÚBLICO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 29 DE MARÇO DE 2022, PARA O MESMO COMPARECER NO GABINETE DA DEPUTA ESTADUAL DIANA BELO, TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO. | |
| DIÁRIA | 38 | 2022 | 29/03/2022 | PORTARIA Nº 38/2022, 29 DE MARÇO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 30 DE MARÇO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NA SUPERINTENDÊNCIA DO INCRA, TRATAR DE ASSUNTO RELEVANTE AO MUNICÍPIO. | |
| DIÁRIA | 36 | 2022 | 24/03/2022 | PORTARIA Nº 36/2022, 24 DE MARÇO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NA SUPERINTENDÊNCIA DOS CORREIOS PARÁ, TRATAR DE ASSUNTO RELEVANTE AO MUNICÍPIO. | |
| DIÁRIA | 35 | 2022 | 24/03/2022 | PORTARIA Nº 35/2022, 24 DE MARÇO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022, PARA O MESMO COMPARECER NA SEDOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESSE MUNICÍPIO (CONVÊNIOS). | |
| DIÁRIA | 34 | 2022 | 22/03/2022 | PORTARIA Nº 34/2022, 22 DE MARÇO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ITACI SOUZA DE MELO JUNIOR, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CASTANHAL/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DA APRESENTAÇÃO DO PERFIL DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES NA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOSÉ, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO N° 054/2022/SMS. | |
| DIÁRIA | 32-B | 2022 | 21/03/2022 | PORTARIA Nº 32-B/2022, 21 DE MARÇO DE 2022 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 21 E 22 DE MARÇO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DIA 21 NA SEDUC E DIA 22 PARTICIPAR DA ENTREGA MAQUINÁRIOS, PARA O MUNICÍPIO, PELO GOVERNO DO ESTADO NA ÁREA DO ESTADIO MANGUEIRÃO. | |
| DIÁRIA | 33 | 2022 | 18/03/2022 | PORTARIA Nº 33/2022, 18 DE MARÇO DE 2022 - CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO Sr. ROMARIO ARAUJO MACIEL, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MII E QUINHENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO ATÉ BELÉM/PA ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 21 A 25 DE MARÇO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOREIROS NA EGPA, CONFORME OFÍCIO Nº 070/SEFIN. | |
| DIÁRIA | 32 | 2022 | 18/03/2022 | PORTARIA Nº 32/2022, 18 DE MARÇO DE 2022 - CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO Sr. EDSON LOPES TORRES, SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO ATÉ BELÉM/PA ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 21 A 25 DE MARÇO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOREIROS NA EGPA, CONFORME OFÍCIO Nº 070/SEFIN. | |
| DIÁRIA | 32-BB | 2022 | 17/03/2022 | PORTARIA Nº 32-BB/2022, 17 DE JANEIRO DE 2022 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), COMA ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 23 E 25 DE MARÇO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DIA 23 NO INCRA E DIA 25 PARTICIPAR DA UMA REUNIÃO NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL DIANA BELO. | |
| DIÁRIA | 31 | 2022 | 17/03/2022 | PORTARIA Nº 31/2022, 17 DE MARÇO DE 2022 -CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CAPANEMA/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2022, PARA O MESMO SE DESLOCAR ATE A DEFESA CIVIL/REGIONAL, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | |
| DIÁRIA | 30 | 2022 | 10/03/2022 | PORTARIA Nº 30/2022, 10 DE MARÇO DE 2022 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DA ASSINATURA DO CONVÊNIO DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL. | |
| DIÁRIA | 29 | 2022 | 10/03/2022 | PORTARIA Nº 29/2022, 10 DE MARÇO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Sra. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PARA ASSINATURA DO CONVÊNIO DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPIO. | |
| DIÁRIA | 28 | 2022 | 10/03/2022 | PORTARIA Nº 28/2022, 10 DE MARÇO DE 2022 - CONCESSÃO DE 1 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JOSÉ ALMEIDA DA SILVA, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA. (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DA ASSINATURA DO CONVÊNIO DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL. | |
| DIÁRIA | 27 | 2022 | 10/03/2022 | PORTARIA Nº 27/2022, 10 DE MARÇO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DOS REIS MARQUES, SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO ATÉ BELÉM/PA ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DA REUNIÃO NA CASA CIVIL. | |
| DIÁRIA | 26 | 2022 | 09/03/2022 | PORTARIA Nº 26/2022, 09 DE MARÇO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Sra. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 09 DE MARÇO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDE DO INCRA, TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A SEU MUNICÍPIO. | |
| DIÁRIA | 25 | 2022 | 07/03/2022 | PORTARIA Nº 25/2022, 07 DE MARÇO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DÁRIA AO Srº. CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 07 DE MARÇO DO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA FORMA PARA. CONFORME OFÍCIO Nº 0020/2022-SEMED. | |
| DIÁRIA | 24 | 2022 | 07/03/2022 | PORTARIA Nº 24/2022, 07 DE MARÇO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Sr. CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 07 DE MARÇO DO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA FORMA PARÁ. CONFORME OFÍCIO Nº 0020/2022-SEMED. | |
| DIÁRIA | 24 | 2022 | 07/03/2022 | PORTARIA Nº 24/2022, 07 DE MARÇO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Sra. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 07 DE MARÇO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DOLANCAMENTO DO PROGRAMA FORMA PARÁ, COM PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO. | |
| DIÁRIA | 23 | 2022 | 07/03/2022 | PORTARIA Nº 23/2022, 07 DE MARÇO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Sra. RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO OLIVEIRA RIBEIRO, SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 07 DE MARÇO DO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA FORMA PARÁ. CONFORME OFÍCIO Nº 0021/2022-SEMED. | |
| DIÁRIA | 22 | 2022 | 07/03/2022 | PORTARIA Nº 22/2022, 07 DE MARÇO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI N9 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 07 DE MARÇO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DO LANCAMENTO DO PROGRAMA FORMA PARÁ. CONFORME OFÍCIO Nº 0019/2022/SEMED. | |
| DIÁRIA | 21 | 2022 | 22/02/2022 | PORTARIA Nº 21/2022, 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL CASSIO ANDRADE, TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A EMENDAS PARLAMENTAR E OUTRAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. | |
| DIÁRIA | 20-A | 2022 | 22/02/2022 | PORTARIA Nº 20-A/2022, 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO ELITON MOREIRA DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO N° 032/2022/SMS. | |
| NOMEAÇÃO | 21010052022 | 2022 | 21/02/2022 | Designar o(a) servidor(a) DAVI PEREIRA MARCOLINO, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | DAVI PEREIRA MARCOLINO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 21010042022 | 2022 | 21/02/2022 | Designar o(a) servidor(a) PEDRO PAULO MONTH JUNIOR, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | PEDRO PAULO MONTH JUNIOR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 21010032022 | 2022 | 21/02/2022 | Designar o(a) servidor(a) MARIMILDE XAVIER GOMES, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | MARIMILDE XAVIER GOMES - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 21010022022 | 2022 | 21/02/2022 | Designar o(a) servidor(a) RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 21010012022 | 2022 | 21/02/2022 | Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 210200122 | 2022 | 21/02/2022 | Designar o(a) servidor(a) DAVI PEREIRA MARCOLINO, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | DAVI PEREIRA MARCOLINO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 20 | 2022 | 17/02/2022 | PORTARIA Nº 20/2022, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. MARCELO FARIAS DO NASCIMENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CAPANEMA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA O MESMO PROTOCOLAR REQUERIMENTOS E PROCESSOS, CONFORME OFÍCIO Nº 002/2022/SEMMA. | |
| DIÁRIA | 15 | 2022 | 08/02/2022 | PORTARIA Nº 15/2022, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. ANTONIA GIZELE DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO E TREINAMENTO REFERENTE A JOAPA (JOGOS ABERTO DO PARÁ). CONFORME OFÍCIO Nº 001/2022/SECULT/PMGN. | |
| DIÁRIA | 14 | 2022 | 04/02/2022 | PORTARIA Nº 14/2022, 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr.FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PACONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA OMESMO SE DESLOCAR ATÉ A IGEPREV, ATUALIZAR E RECEBER CERTIDÕES DA PREFEITURA. | |
| DIÁRIA | 13 | 2022 | 01/02/2022 | PORTARIA Nº 13/2022, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BRAGANÇA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE TREINAMENTO. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 017/2022/SMS. | |
| DIÁRIA | 12 | 2022 | 25/01/2022 | PORTARIA Nº 12/2022, 25 DE JANEIRO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MAURILLLO SALES DE AGUIAR, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 25 DE JANEIRO PARA O MESMO PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. CONFORME OFÍCIO Nº 006/2022-SEMED. | |
| DIÁRIA | 11 | 2022 | 25/01/2022 | PORTARIA Nº 11/2022, 25 DE JANEIRO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. LUCELYS REIS DE SOUSA PEREIRA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 25 DE JANEIRO PARA A MESMA PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. CONFORME OFÍCIO Nº 006/2022 SEMED. | |
| DIÁRIA | 10 | 2022 | 25/01/2022 | PORTARIA Nº 10/2022, 25 DE JANEIRO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO OLIVEIRA RIBEIRO, SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 25 DE JANEIRO PARA A MESMA PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. CONFORME OFÍCIO Nº 006/2022-SEMED. | |
| DIÁRIA | 06 | 2022 | 18/01/2022 | PORTARIA Nº 06/2022, 18 DE JANEIRO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022, PARA O MESMO COMPARECER NA SEDOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESSE MUNICÍPIO (CONVÊNIOS). | |
| CONCESSÃO | 5 | 2022 | 17/01/2022 | PORTARIA Nº 05/2022, 17 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDER LICENÇA DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2022, A SERVIDORA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Srª. MARCIA REGINA FARIAS DO NASCIMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM GARRAFÃO DO NORTE/PA. | |
| REINTEGRA | 4 | 2022 | 17/01/2022 | PORTARIA Nº 04/2022, 17 DE JANEIRO DE 2022 - REINTEGRA A PEDIDO A SERVIDORA Srª. ERLANDIA PAULO DOS SANTOS, POR TÉRMINO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA, LOTADA NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. | |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2022 | 03/01/2022 | PORTARIA Nº 03/2022, 03 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEAR O Sr. HIGOR DA SILVA ROMÃO NO CARGO PREGOEIRO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005. | HIGOR DA SILVA ROMÃO - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2022 | 03/01/2022 | NOMEAR A Srª. DAYANA SOUZA DOS SANTOS NO CARGO PREGOEIRA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005. | DAYANA SOUZA DOS SANTOS - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2022 | 03/01/2022 | PORTARIA Nº 01/2022, 03 DE JANEIRO DE 2022 - CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 184 | 2021 | 10/12/2021 | PORTARIA Nº 184/2021, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A MARITUBA/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DOS VEÍCULOS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME OFÍCIO N° 032/2021-GAS/SEASTER. | |
| DIÁRIA | 183 | 2021 | 10/12/2021 | PORTARIA Nº 183/2021, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COMDESTINO A MARITUBA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DOS VEÍCULOS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME OFÍCIO N° 032/2021 -GAS/SEASTER. | |
| DIÁRIA | 182 | 2021 | 09/12/2021 | PORTARIA Nº 182/2021, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO Sr. PAULO SERGIO DA SILVA CORPES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 09 A 10 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA O MESMO SE DESLOCAR ATÉ A FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL AFIM DE PARTICIPAR UM TREINAMENTO JUNTO A LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO N° 221/2019/SCDLT. | |
| DIÁRIA | 181 | 2021 | 22/11/2021 | PORTARIA Nº 181/2021, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEIRA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHETOS REAIS) , COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009¨, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA A MESMA, SE DESLOCAR A SEDUC, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | |
| DIÁRIA | 180 | 2021 | 22/11/2021 | PORTARIA Nº 180/2021, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A Srª. MARIA SABRINA DE ARAUJO BRANDÃO, SERVIDORA PÚBLICA NO VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO A 03 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONFORME OFÍCIO Nº 0101/2021/SMAS. | |
| DIÁRIA | 179 | 2021 | 22/11/2021 | PORTARIA Nº 179/2021, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A Srª. MARIA ELIZABETH LIMA DE OLIVEIRA, SERVIDORA PÚBLICA NO VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO A 03 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONFORME OFÍCIO Nº 0101/2021/SMAS. | |
| DIÁRIA | 178 | 2021 | 18/11/2021 | PORTARIA Nº 178/2021, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PÚIBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE SE DESLOCAR ATÉ A CEASTER. CONFORME OFÍCIO Nº 102/2021/SMAS. | |
| DIÁRIA | 177 | 2021 | 18/11/2021 | PORTARIA Nº 177/2021, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA A MESMA TRATAR DE ASSUNTO SOBRE REMANEJAMENTO DE PPI. CONFORME OFÍCIO Nº 280/2021/SMS. | |
| NOMEAÇÃO | 175 | 2021 | 03/11/2021 | PORTARIA Nº 175/2021, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEAR O Sr. JUCELINO ALVES MACIEL PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO NO NORTE. | |
| DIÁRIA | 174 | 2021 | 21/10/2021 | PORTARIA Nº 174/2021, 21 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. EDIVALDO MARTINS, CONTROLADOR INTERNO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O MESMO REPRESENTAR A PREFEITA NO XI PRÊMIO SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR. CONFORME CONVITE EM ANEXO. | |
| CONCESSÃO | 173 | 2021 | 20/10/2021 | PORTARIA Nº 173/2021, 20 DE OUTUBRO DE 2021 CONCEDER LICENÇA MÉDICA DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, A SERVIDORA SRª RAIMUNDA GILCELI ARAUJO OLIVEIRA RIBEIRO. | |
| DIÁRIA | 172 | 2021 | 19/10/2021 | PORTARIA Nº 172/2021, 19 DE OUTUBRO DE 2021 CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ANA CLEIA COELHO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA ADOLESCENTE PARA FAZER EXAMES MÉDICOS NECESSÁRIO, CONFORME OFÍCIO Nº 101/2021/CTGN. | |
| DIÁRIA | 171 | 2021 | 19/10/2021 | PORTARIA Nº 171/2021, 19 DE OUTUBRO DE 2021 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ANTONIO EDIRLEY JEAN LIMA, SERVIDOR PÚLBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A OURÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 21 E 22 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DO CEMINARIO GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (DESAFIOS E POSSIBILIDADES DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO GUAMÁ). CONFORME OFÍCIO Nº 021/2021/SEMMA. | |
| DIÁRIA | 170 | 2021 | 15/10/2021 | PORTARIA Nº 170/2021, 15 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO Sr.PAULO SERGIO DA SILVA CORPES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS),ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 19 A 21 DE OUTUBRO DE 2019, PARA O MESMO SE DESLOCAR ATÉ AFEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL AFIM DE REGULAMENTAÇÃO DA LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL, CONFORMEOFÍCIO EM ANEXO N° 316/2019/SCDLT. | |
| DIÁRIA | 168 | 2021 | 13/10/2021 | PORTARIA Nº 168/2021, 13 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Sr. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR INTERNO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOSREAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O MESMO, COM DESTINO A CASA CIVIL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | |
| DIÁRIA | 167 | 2021 | 13/10/2021 | PORTARIA Nº 167/2021, 13 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINE A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, PARA A MESMA, COM DESTINO A CASA CIVIL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | |
| DIÁRIA | 166 | 2021 | 06/10/2021 | PORTARIA Nº 166/2021, 06 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CÍVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NOS DIAS 06 E 07 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O MESMO COMPARECER NA FUNDAÇÃO NACLONAL DE SAÚDE SUPERINTENDENCIA PARÁ, PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO E TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESSE MUNICÍPIO (CONVÊNIOS). | |
| DIÁRIA | 165 | 2021 | 06/10/2021 | PORTARIA Nº 165/2021, 06 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AO PRÉ-NATAL. CONFORME OFÍCIO Nº 244/2021/SMS. | |
| DIÁRIA | 164 | 2021 | 05/10/2021 | PORTARIA Nº 164/2021, 05 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CÍVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O MESMO COMPARECER NA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO E PROTOCOLAR DOCUMENTAÇÃO. | |
| DIÁRIA | 163 | 2021 | 05/10/2021 | PORTARIA Nº 163/2021, 05 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª FRANCISCA DAS CHAGAS DE ALMEIDA TEIXEIRA, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, PARA A MESMA ACOMPANHAR UM ADOLESCENTE SUSPEITO DE ABUSO SEXUAL, CONFORME AGENDAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PERICIA 2021: 02.065049, SOLICITADO ATRAVES DO OFÍCIO EM ANEXO Nº 095/2021/CTGN. | |
| DIÁRIA | 162 | 2021 | 30/09/2021 | PORTARIA Nº 162/2021, 30 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DA UMA REUNIÃO NA SEDUC , PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO. | |
| DIÁRIA | 161 | 2021 | 28/09/2021 | PORTARIA Nº 161/2021, 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORREIA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO PARA A MESMA PARTICIPAR DE FÓRUM DE GOVERNANÇA POR TODO PARÁ. CONFORME OFÍCIO Nº 092/2021/SMAS. | |
| DIÁRIA | 160 | 2021 | 28/09/2021 | PORTARIA Nº 160/2021, 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 29 DE SETEMBRO PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM FORUM DA ESCOLA DE GOVERNÂNCIA PÚBLICA DO PARÁ. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 0102/2021/SEMED. | |
| DIÁRIA | 159 | 2021 | 28/09/2021 | PORTARIA Nº 159/2021, 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO OLIVEIRA RIBEIRO, SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO PARA O MESMO PARTICIPAR DE FÓRUM DE GOVERNANÇA POR TODO PARÁ. CONFORME OFÍCIO Nº 101/SEMED. | |
| DIÁRIA | 158 | 2021 | 28/09/2021 | PORTARIA Nº 158/2021, 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NA 5º REGIONAL, CONFORME OFÍCIO Nº 238/2021/SMS. | |
| DIÁRIA | 157 | 2021 | 23/09/2021 | PORTARIA Nº 157/2021, 23 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$300,00 (TREZENTOSREAIS), ADICIONAL DEDESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÁM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REPACTUAÇÃO DO PLANO EMERGÊNCIAL DA COVID 19. CONFORME OFÍCIO Nº 89/2021/SMAS. | |
| DIÁRIA | 155 | 2021 | 15/09/2021 | PORTARIA Nº 155/2021, 15 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª SOCORRODE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PÚLBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMOADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 17 DE SETEMBRO 2021,PARA A MESMA FAZER APRESTAÇÃODE CONTAS DESTA JUNTA MILITAR, CONFORME OFÍCIO 003/2021, EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 154 | 2021 | 09/09/2021 | PORTARIA Nº 154/2021, 09 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DA UMA REUNIÃO NA CASA CIVIL , PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | |
| DIÁRIA | 152 | 2021 | 09/09/2021 | PORTARIA Nº 152/2021, 09 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2021, PARA O MESMO SE DIRIGIR ATÉ A SEASTER TRATAR DE ASSUNTO SOBRE O PAA. | |
| DIÁRIA | 151 | 2021 | 08/09/2021 | PORTARIA Nº 151/2021, 08 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. ANTONIA GIZELE DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRODE 2009, NO DIA 08 E 09 DE SETEMBRO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO TREINAMENTO DO CIRCUITO DE ARTES, CONFORME OFÍCIO Nº 005/2021/SECULT/PMGN. | |
| DIÁRIA | 149 | 2021 | 01/09/2021 | PORTARIA Nº 149/2021, 01 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Sr.ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CÍVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS),ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021, PARA O MESMO COMPARECERNO SETRAN, PROTOCOLAR UMA DOCUMENTAÇÃO DO CONVENIO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. | |
| DIÁRIA | 146 | 2021 | 30/08/2021 | PORTARIA Nº 146/2021, 30 DE AGOSTO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADO AO MUNICÍPIO. | |
| DIÁRIA | 145 | 2021 | 27/08/2021 | PORTARIA Nº 145/2021, 27 DE AGOSTO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021, PARA O MESMO SE DIRIGIR ATÉ A SEASTER TRATAR DE ASSUNTO SOBRE O PAA. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 84/2021/SMAS. | |
| DIÁRIA | 147 | 2021 | 25/08/2021 | PORTARIA Nº 147/2021, 25 DE AGOSTO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS (TCM). | |
| DIÁRIA | 144 | 2021 | 25/08/2021 | PORTARIA Nº 144/2021, 25 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER (SISCAN), CONFORME OFÍCIO Nº 212/2021/SMS. | |
| DIÁRIA | 143 | 2021 | 25/08/2021 | PORTARIA Nº 143/2021, 25 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BRAGANÇA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 26 E 27 DE AGOSTO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DO II TRILHAS FORMATIVAS DO PAA, CONFORME OFÍCIO Nº 083/2021/SMAS. | |
| DIÁRIA | 142 | 2021 | 25/08/2021 | PORTARIA Nº 142/2021, 25 DE AGOSTO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM). | |
| DIÁRIA | 141 | 2021 | 25/08/2021 | PORTARIA Nº 141/2021, 25 DE AGOSTO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL DIANA BELO, TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADO AO MUNICÍPIO. | |
| DIÁRIA | 140 | 2021 | 24/08/2021 | PORTARIA Nº 140/2021, 24 DE AGOSTO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDE SEDUC. | |
| DIÁRIA | 135 | 2021 | 09/08/2021 | PORTARIA Nº 135/2021, 09 DE AGOSTO DE 2021 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO Sr. IVANILSON DA COSTA GOMES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 12 E 13 DE AGOSTO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO SOBRE SISTEMA VISAMB, CONFORME OFÍCIO Nº 181/2021/SMS. | |
| DIÁRIA | 131 | 2021 | 28/07/2021 | PORTARIA Nº 131/2021, 28 DE JULHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ROMARIO ARAUJO MACIEL, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 28 DE JULHO DE 2021, PARA O MESMO SE DESLOCAR AO ESCRITÓRIO CONTÁBIL PARA A ENTREGA DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS. | |
| DIÁRIA | 130 | 2021 | 27/07/2021 | PORTARIA Nº 130/2021, 27 DE JULHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 27 DE JULHO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDE SEDUC E CASA CIVIL. | |
| DIÁRIA | 129 | 2021 | 22/07/2021 | PORTARIA Nº 129/2021, 22 DE JULHO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA JOÃO DE SOUZA ALVES, CONSELHEIRO TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 22 DE JULHO DE 2021, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA ADOLESCENTE PARA FAZER EXAME MÉDICOS, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 067/2021/CTGN. | |
| DIÁRIA | 128 | 2021 | 22/07/2021 | PORTARIA Nº 128/2021, 22 DE JULHO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA ALCIRLEIDE SILVA FONTINELES, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 22 DE JULHO DE 2021, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA ADOLESCENTE PARA FAZER EXAME MÉDICOS, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 066/2021/CTGN. | |
| DIÁRIA | 127 | 2021 | 22/07/2021 | PORTARIA Nº 127/2021, 22 DE JULHO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. FRANCISCA DAS CHAGAS DE ALMEIDA TEIXEIRA, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 23 DE JULHO DE 2021, PARA A MESMA ACOMPANHAR UM ADOLESCENTE SUSPEITO DE ABUSO SEXUAL, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 068/2021/CTGN. | |
| DIÁRIA | 126 | 2021 | 14/07/2021 | PORTARIA Nº 126/2021, 14 DE JULHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 14 DE JULHO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDE DA COHAB E IGEPREVE. | |
| DIÁRIA | 125 | 2021 | 13/07/2021 | PORTARIA Nº 125/2021, 13 DE JULHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. BENEDITO BRITO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A SALINAS-PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 13 DE JULHO PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SOBRE SEMINÁRIO ¨MELHORIAS NA EDUCAÇÃO¨. | |
| DIÁRIA | 124 | 2021 | 12/07/2021 | PORTARIA Nº 124/2021, 12 DE JULHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. BENEDITO EDVAL DA CRUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 13 DE JULHO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDE DO INCRA TRATAR DE ASSUNTO SOBRE ASSENTAMENTO E REFORMA AGRARIA. | |
| DIÁRIA | 123 | 2021 | 12/07/2021 | PORTARIA Nº 123/2021, 12 DE JULHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 13 DE JULHO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO INCRA E SEDOP. | |
| DIÁRIA | 122 | 2021 | 12/07/2021 | PORTARIA Nº 122/2021, 12 DE JULHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª RAIMUNDA GILCELI ARAUJO OLIVEIRA RIBEIRO, SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A SALINAS-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 12 E 13 DE JULHO PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM SEMINÁRIO TEMA MELHORIAS NA EDUCAÇÃO. | |
| DIÁRIA | 121 | 2021 | 06/07/2021 | PORTARIA Nº 121/2021, 06 DE JULHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 06 DE JULHO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO INCRA E SEDOP. | |
| DIÁRIA | 120 | 2021 | 05/07/2021 | DECRETO N° 120/2021, 05 DE JULHO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DÁRIA A Srª. ELOA LIMA DOS SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 05 DE JULHO DE 2021, PARA O MESMO FAZER ORCAMENTO DE PEÇAS DIVERSAS. | |
| DIÁRIA | 117 | 2021 | 05/07/2021 | DECRETO N° 117/2021, 05 DE JULHO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 05 DE JULHO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA 5º RPS. | |
| DIÁRIA | 114 | 2021 | 01/07/2021 | PORTARIA Nº 114/2021, 01 DE JULHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A SALINAS-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 02 DE JULHO PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM SEMINÁRIO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, TEMA MELHORIAS NA EDUCAÇÃO. | |
| DIÁRIA | 115 | 2021 | 30/06/2021 | DECRETO N° 115/2021, 30 DE JUNHO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ELIZIONE COELHO MONTEIRO, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009 NO DIA 30 DE JUN.HO DE 2021, PARA A MES.RNA ACOMPANHAR UMA ADOLESCENTE PARA FAZER EXAMES MÉDICOS (JACIRENE DOS REIS DA SILVA 10 ANOS) MORADORA DA VILA DO BONFUTURO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME OFÍCIO Nº 056/2021/CTGN. | |
| DIÁRIA | 111 | 2021 | 30/06/2021 | PORTARIA Nº 111/2021, 30 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Sr. CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, SERVIDOR PÚBLICO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A SALINAS-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 02 DE JULHO PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM SEMINÁRIO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, TEMA MELHORIAS NA EDUCAÇÃO. | |
| DIÁRIA | 110 | 2021 | 30/06/2021 | PORTARIA Nº 110/2021, 30 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª RAIMUNDA GILCELI ARAUJO OLIVEIRA RIBEIRO, SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A SALINAS-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 02 DE JULHO PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM SEMINÁRIO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, TEMA MELHORIAS NA EDUCAÇÃO. | |
| DIÁRIA | 109 | 2021 | 30/06/2021 | PORTARIA Nº 109/2021, 30 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A SALINAS-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 02 DE JULHO PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM SEMINÁRIO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, TEMA MELHORIAS NA EDUCAÇÃO, PARA ESCLARECIMENTOS DOS RECURSOS PARA O MUNICÍPIO. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 015/2021/SEMED. | |
| DIÁRIA | 108 | 2021 | 28/06/2021 | PORTARIA Nº 108/2021, 28 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DOS REIS MARQUES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO ATÉ BELÉM/PA ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2021, PARA O MESMO DE UMA REUNIÃO NA SEASTER. | |
| DIÁRIA | 107 | 2021 | 28/06/2021 | PORTARIA Nº 107/2021, 28 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE REUNIÕES EM VÁRIAS REPARTICÕES PÚBLICAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A GARRAFÃO DO NORTE. | |
| DIÁRIA | 106 | 2021 | 25/06/2021 | DECRETO N° 106/2021, 25 DE JUNHO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ANA CLEIA COELHO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2021, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA ADOLESCENTE PARA FAZER EXAMES MÉDICOS NECESSÁRIO (JACIRENE DOS REIS DA SILVA DE 10 ANOS) MORADORA DA VILA DO BONFUTURO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, EM RETORNO A SUA FAMÍLIA, COHFORME OFÍCIO Nº 054/2021/CTGN. | |
| DIÁRIA | 102 | 2021 | 23/06/2021 | PORTARIA Nº 102/2021, 23 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. PATRICK EDER DE SOUZA BRAGA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NO ESCRITÓRIO CONTABIL ¨EQUIPE CONTABIL¨. | |
| DIÁRIA | 101 | 2021 | 23/06/2021 | PORTARIA Nº 101/2021, 23 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JENILTON DE SOUZA GOMES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021, PARA O MESMO SE DESLOCAR AO ESCRITÓRIO CONTÁBIL PARA A ENTREGA DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS. | |
| DIÁRIA | 98 | 2021 | 18/06/2021 | PORTARIA Nº 98/2021, 18 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI N9 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DA UMA REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL CASSIO ANDRADE E O GOVERNADOR HELDER BARBALHO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A GARRAFÃO DO NORTE. | |
| DIÁRIA | 97 | 2021 | 18/06/2021 | PORTARIA Nº 97/2021, 18 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O GOVERNADOR E TAMBÉM IR NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL FABIO FIGUEIRAS TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO. | |
| DIÁRIA | 96 | 2021 | 16/06/2021 | PORTARIA Nº 96/2021, 16 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. PATRICK EDER DE SOUZA BRAGA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NO ESCRITÓRIO CONTÁBIL ¨EQUIPE CONTABIL¨. | |
| DIÁRIA | 95 | 2021 | 16/06/2021 | PORTARIA Nº 95/2021, 16 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DA UMA REUNIÃO NO TCM (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS), PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A PRESTAÇÃO DE CONTAS. | |
| DIÁRIA | 94 | 2021 | 16/06/2021 | PORTARIA Nº 94/2021, 16 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. PAULO SERGIO DA SILVA CORPES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 17 E 18 DE JUNHO DE 2019, PARA O MESMO SE DESLOCAR ATÉ A FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL AFIM DE REGULAMENTAÇÃO DA LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO N° 247/2019/SCDLT. | |
| DIÁRIA | 93 | 2021 | 10/06/2021 | PORTARIA Nº 93/2021, 10 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SR. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 10 DE JUNHO DE 2021, PARA O MESMO COMPARECER NO SEDOP, PROTOCOLAR UMA DOCUMENTAÇÃO, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 058/2021 SETOR CONTABIL. | |
| DIÁRIA | 92 | 2021 | 10/06/2021 | DECRETO N° 92/2021, 10 DE JUNHO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 11 DE JUNHO 2021, PARA A MESMA FAZER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTA JUNTA MILITAR, CONFORME OFÍCIO 002/2021, EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 91 | 2021 | 09/06/2021 | PORTARIA Nº 91/2021, 09 DE JUNHO DE 2021 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. BENEDITA DA SILVA FONSECA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 10 E 11 DE JUNHO 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SOBRE A VIGILÂNCIA E CODIFICAÇÃO DE ÓBITO, CONFORME OFÍCIO 0124/2021, EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 90 | 2021 | 08/06/2021 | PORTARIA Nº 90/2021, 08 DE JUNHO DE 2021 - CONCEÇÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRa. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHETOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CASTANHAL/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDE DO SENAI, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA O MUNICÍPIO. | |
| DIÁRIA | 89 | 2021 | 07/06/2021 | PORTARIA Nº 89/2021, 07 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2021, PARA O MESMO SE DIRIGIR ATÉ A SEASTER TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. | |
| DIÁRIA | 88 | 2021 | 26/05/2021 | PORTARIA Nº 88/2021, 26 DE MAIO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. FRANCISCA DAS CHGAS DE ALMEIDA TEIXEIRA, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 26 DE MAIO DE 2021, PARA A MESMA ACOMPANHAR UM ADOLESCENTE SUSPEITO DE ABUSO SEXUAL, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 040/2021/CTGN. | |
| DIÁRIA | 87 | 2021 | 17/05/2021 | PORTARIA Nº 87/2021, 17 DE MAIO DE 2021 - CONCEÇÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRa. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1000,00 (UM MIL REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 18 E 19 DE MAIO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DO PROGRAMA CRECHE POR TODO O PARÁ E ENTREGA DE DOCUMENTOS NA SEDOP. | |
| DIÁRIA | 86 | 2021 | 17/05/2021 | PORTARIA Nº 86/2021, 17 DE MAIO DE 2021 - CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO Sr. ANTONIO JOZIEL DOS SANTOS CRUZ, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 17, 18 E 19 DE MAIO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NA SEDE DO INCRA, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO. | |
| NOMEAÇÃO | 85 | 2021 | 17/05/2021 | NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 84 | 2021 | 11/05/2021 | PORTARIA Nº 84/2021, 11 DE MAIO DE 2021 - CONCEÇÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRa. ANTONIA GIZELE DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 11 DE MAIO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DA DEPUTADA DIANA BELO, TRATAR DE ASSUNTO DE RESPONSABILIDADE DE SUA SECRETARIA. | |
| DIÁRIA | 83 | 2021 | 11/05/2021 | PORTARIA Nº 83/2021, 11 DE MAIO DE 2021 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIA A SRa JOANA LOPES XAVIER, SERVIDORA PÍBLICA, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICIPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 13 E 14 DE MAIO DE 2021, PARA O MESMA PARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA E A RESPEITO DO PROGRAMA SAÚDE DA HORA, CONFORME OFÍCIO 0098/2021, EM ANEXO. | |
| REMOVER | 82 | 2021 | 07/05/2021 | PORTARIA Nº 82/2021, 07 DE MAIO DE 2021 - REMOVER O SERVIDOR SR. RAIMUNDO FRANCALIM DE SOUZA DA ESCOLA ELZA MARIA CORREA DANTAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO LINHARES. | |
| DIÁRIA | 80 | 2021 | 06/05/2021 | PORTARIA Nº 80/2021, 06 DE MAIO DE 2021 - CONCEÇÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SR GENILTON DE SOUZA GOMES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 07 DE MAIO DE 2021, PARA O MESMO SE DESLOCAR AO ESCRITÓRIO CONTÁBIL PARA A ENTREGA DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS, CONFORME OFÍCIO Nº 048/SETOR CONTABIL/2021, EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 79 | 2021 | 06/05/2021 | PORTARIA Nº 79/2021, 06 DE MAIO DE 2021 - CONCEÇÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRa. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 06 DE MAIO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDE DO INCRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A TERMO DE COOPERAÇÃO. | |
| DIÁRIA | 81 | 2021 | 05/05/2021 | PORTARIA Nº 81/2021, 05 DE MAIO DE 2021 - CONCEÇÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SR JOSÉ AGNALDO GONÇALVES FREITAS, CONSELHEIRO TUTELAR NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO ESTADO, COM DESTINO A BOA VISTA DO GURUPI/MA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 05 DE MAIO DE 2021, PARA O MESMO ACOMPANHAR UMA ADOLESCENTE ATÉ SUA FAMÍLIA NA CIDADE DE BOA VISTA DO GURUPI-MA, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 030/2021/CTGN. | |
| DIÁRIA | 78 | 2021 | 05/05/2021 | PORTARIA Nº 78/2021, 05 DE MAIO DE 2021 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 06 E 07 DE MAIO DE 2021, PARA A MESMA TRATAR DE ASSUNTOS PENDENTES NA SEASTER, CONFORME OFÍCIO Nº 037/2021/SMAS. | |
| DIÁRIA | 77 | 2021 | 04/05/2021 | PORTARIA Nº 75/2021, 04 DE MAIO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS, ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 04 DE MAIO DE 2021, PARA O MESMO SE DIRIGIR ATÉ A SEDOP, PROTOCOLAR DOCUMENTOS. | |
| DIÁRIA | 76 | 2021 | 04/05/2021 | PORTARIA Nº 76/2021, 04 DE MAIO DE 2021 - CONCEÇÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRa. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 04 DE MAIO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDUC, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CRECHE NAS CIDADES. | |
| NOMEAÇÃO | 74 | 2021 | 28/04/2021 | PORTARIA Nº 74/2021, 28 DE ABRIL DE 2021 - NOMEAR O SR. JOSE NUNES BORGES JUNIOR PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL MANOEL GONÇALVES EUFRÁSIO. | |
| CONCESSÃO | 73 | 2021 | 28/04/2021 | PORTARIA Nº 73/2021, 28 DE ABRIL DE 2021 - NOMEAR O SR. ADAILSON DA CONCEIÇÃO PASTANA MONTEIRO PARA EXERCER O CARGO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE. | |
| REINTEGRA | 72 | 2021 | 28/04/2021 | PORTARIA Nº 72/2021, 28 DE ABRIL DE 2021 - REITEGRA A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA ADRIANA FRANCA BARROS. | |
| DIÁRIA | 71 | 2021 | 26/04/2021 | PORTARIA Nº 71/2021, 26 DE ABRIL DE 2021 - CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO Sr. ANTONIO BATISTA GOMES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 26 A 30 DE ABRIL DE 2021, PARA O MESMO COMPARECER AO 5º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 090/2021/SMS. | |
| DIÁRIA | 68 | 2021 | 05/04/2021 | PORTARIA Nº 68/2021, 05 DE ABRIL DE 2021 -CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BRASÍLIA/DF, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 06, 07, 08 DE ABRIL DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO FUNDEB, PARA ESCLARECIMENTOS DOS RECURSOS PARA O MUNICÍPIO. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 015/2021/SEMED. | |
| DIÁRIA | 67 | 2021 | 05/04/2021 | PORTARIA Nº 67/2021, 05 DE ABRIL DE 2021 - CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIAS AO Sr. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA, SEERETÁRIO DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BRASILIA/DF, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 06, 07 E 08 DE ABRIL PARA O MESMO PARTICIPAR DA UMA REUNIÃO NO FUNDEB, PARA ESCLARECIMENTOS DOS RECURSOS PARA O MUNICÍPIO. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 015/2021/SEMED. | |
| DIÁRIA | 65 | 2021 | 23/03/2021 | PORTARIA Nº 65/2021, 23 DE MARÇO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SRA. MARIA ALCIRLEIDE SILVA FONTINELES, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BOA VISTA DO GURUPÍ/MA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2021, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA ADOSLENCENTE ATÉ SUA FAMÍLIA NA CIDADE DE BOA VISTA DO GURUPÍ-MA, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO N° 023/2021/CTGN. | |
| DIÁRIA | 62 | 2021 | 15/03/2021 | PORTARIA Nº 62/2021, 15 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 16 DE MARCO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO TÉCNICA, SOBRE O NOVO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E QUALIFICAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA APS. CONFORME OFÍCIO Nº 058/2021/SMS. | |
| CONCESSÃO | 70 | 2021 | 14/03/2021 | PORTARIA Nº 70/2021, 14 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, 24 (VINTE E QUATRO) DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021. | |
| DIÁRIA | 61 | 2021 | 11/03/2021 | PORTARIA Nº 61/2021, 11 DE MARÇO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DOS REIS MARQUES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO ATÉ BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2021, PARA O MESMO TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADO A COMPRAS DE PEÇAS E PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDOP. | |
| DIÁRIA | 60 | 2021 | 11/03/2021 | PORTARIA Nº 60/2021, 11 DE MARÇO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NA SEDOP, TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A OBRAS PENDENTES. | |
| DIÁRIA | 59 | 2021 | 11/03/2021 | PORTARIA Nº 59/2021, 11 DE MARÇO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SR. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 11 DE MARÇO DE 2021, PARA O MESMO COMPARECER NO SEDOP, PROTOCOLAR UMA DOCUMENTAÇÃO DA FEIRA COBERTA, CONVÊNIO Nº 106/2018, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 027/2021 SETOR CONTABIL. | |
| CONCESSÃO | 66 | 2021 | 10/03/2021 | PORTARIA Nº 66/2021,10 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA LINDARAILDE LIMA PEREIRA, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. A CONTAR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021. | |
| CONCESSÃO | 59 | 2021 | 10/03/2021 | PORTARIA Nº 59/2021,10 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA RAIMUNDA KATIANE LOPES DA SILVA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, A CONTAR DE 01 MARÇO DE 2021. | |
| REINTEGRA | 58 | 2021 | 05/03/2021 | PORTARIA Nº 58/2021, 05 DE MARÇO DE 2021 - REINTEGRA A SERVIDORA
MARIA VALDILEIA DOS ANJOS VIEIR. | |
| DIÁRIA | 57 | 2021 | 03/03/2021 | PORTARIA Nº 57/2021, 03 DE MARÇO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JOAO EDILOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2021, PARA O MESMO SE DIRIGIR ATÉ A SEASTER TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, CONFORME OFÍCIO Nº 019/2021/SMAS. | |
| DIÁRIA | 56 | 2021 | 03/03/2021 | PORTARIA Nº 56/2021, 03 DE MARÇO DE 2021 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO Sr. VASCONCELOS DA CONCEIÇÃO SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 04 E 05 DE MARCO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE ALINHAMENTOS DO DIGISUS, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 048/2021/SMS. | |
| DIÁRIA | 54 | 2021 | 03/03/2021 | PORTARIA Nº 54/2021, 03 DE MARÇO DE 2021 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. SUZANE DE NAZARE RAMOS DOS REIS, SERVIDORA PÚBLICA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 04 E 05 DE MARÇO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE ALINHAMENTOS DO DIGISUS, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 047/2021/SMS. | |
| OUTRAS | 53 | 2021 | 03/03/2021 | PORTARIA Nº 53/2021, 03 DE MARÇO DE 2021 - ACATAR O DECRETO DE N.° 800/2020, 31 MAIO 2020 " INSTITUI O PROJETO RETOMAPARÁ, DISPONDO SOBRE A RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL SEGURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO E PROTOCOLOS ESPECÍFLICOS PARA REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, E REVOGA O DECRETO ESTADUAL Nº 729, DE 05 DE MAIO DE 2020, E O DECRETO ESTADUAL Nº 777, DE 23 DE MAIO DE 2020". | |
| DIÁRIA | 52 | 2021 | 03/03/2021 | PORTARIA Nº 52/2021, 03 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2021, PARA A MESMA TRATAR DE ASSUNTOS PENDENTES NA SEASTER, ESPECIFICAMENTE NA DRCCP, CONFORME OFÍCIO Nº 015/2021/SMAS. | |
| DIÁRIA | 51 | 2021 | 03/03/2021 | PORTARIA Nº 51/2021, 03 DE MARÇO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA ELIZABETH LIMA DE OILIVEIRA, SERVIDORA PÚBLICA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2021, PARA O MESMA REALIZAR ATUALIZAÇÃO DO CAD ÚNICO, CONFORME OFÍCIO Nº 016/2021/SMAS. | |
| CONCESSÃO | 59-B | 2021 | 01/03/2021 | PORTARIA Nº 59-b/2021,01 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR ASSUÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA, 45 (QUARENTA E CINCO) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2021. | |
| DIÁRIA | 50 | 2021 | 25/02/2021 | PORTARIA Nº 50/2021, 25 DE FEVEIRO DE 2021 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. JOANA LOPES XAVIER, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 01 E 02 DE MARÇO 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA, CONFORME OFÍCIO 0036/2021, EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 48 | 2021 | 23/02/2021 | PORTARIA Nº 48/2021, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. ELIZIONE COELHO MONTEIRO, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA ADOLESCENTE PARA FAZER EXAMES SEXOLÓGICO (MARIA CLARA RIBEIRO COELHO 05 ANOS) MORADORA DA VILA DO FUNDO DO POTE ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME OFÍCIO N9 011/2021/CTGN. | |
| DIÁRIA | 47 | 2021 | 23/02/2021 | PORTARIA Nº 47/2021, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. PATRICK EDER DE SOUZA BRAGA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SOBRE A EXECUÇÃO DAS RECEITAS RELATIVAS AO ORÇAMENTO NESTE ANO, CONFORME OFÍCIO Nº020/2021/SETOR CONTABIL, EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 46 | 2021 | 23/02/2021 | PORTARIA Nº 46/2021, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. RODRIGO COELHO SAMPAIO, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE TREINAMENTO SOBRE EXECUÇÃO DAS RECEITAS RELATIVOS AO ORCAMENTO NESTE ANO, CONFORME OFÍCIO Nº 020/SETOR CONTABIL/2021, EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 45 | 2021 | 23/02/2021 | PORTARIA Nº 45/2021, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. JENILTON DE SOUZA GOMES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE TREINAMENTO SOBRE EXECUÇÃO DAS RECEITAS RELATIVOS AO ORÇAMENTO NESTE ANO, CONFORME OFÍCIO Nº 020/SETOR CONTABIL/2021, EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 43 | 2021 | 18/02/2021 | PORTARIA Nº 43/2021, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 22 DE FEVEREIRO 2021, PARA A MESMA FAZER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTA JUNTA MILITAR, CONFORME OFÍCIO 001/2021, EM ANEXO. | |
| NOMEAÇÃO | 40 | 2021 | 18/02/2021 | PORTARIA Nº 40/2021, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEAR O SRª. ANTONIA KELLY COSTA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. | |
| DIÁRIA | 39 | 2021 | 11/02/2021 | PORTARIA Nº 39/2021, 11 DE JANEIRO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A SRA JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM A DIREÇÃO E ALINHANDO AÇÕES PARA ESTE ANO 2021, CONFORME OFÍCIO Nº 031/2021/SMS. | |
| DIÁRIA | 38 | 2021 | 11/02/2021 | PORTARIA Nº 38/2021, 11 DE FEVEIRO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM A DIREÇÃO E ALINHANDO AÇÕES PARA ESTE ANO 2021, CONFORME OFÍCIO Nº 031/2021/SMS. | |
| DIÁRIA | 37 | 2021 | 01/02/2021 | PORTARIA Nº 37/2021, 01 DE JANEIRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR JUNTAMENTE COM DEPUTADO ANTONIO TONHEIRO E DEMAIS AUTORIDADES, TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A EDUCAÇÃO. | |
| REINTEGRA | 29 | 2021 | 22/01/2021 | PORTARIA Nº 29/2021, 22 DE JANEIRO DE 2021 - REINTEGRA A SERVIDORA IVANETE FERREIRA MOREIRA, POR TÉRMINO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA. | |
| REINTEGRA | 28 | 2021 | 22/01/2021 | PORTARIA Nº 28/2021, 22 DE JANEIRO DE 2021 - REINTEGRA A SERVIDORA EDNA MARIA PEREIRA DE LIMA, POR TÉRMINO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA. | |
| REINTEGRA | 27 | 2021 | 22/01/2021 | PORTARIA Nº 27/2021, 22 DE JANEIRO DE 2021 - REINTEGRA A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUZA, POR TÉRMINO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA. | |
| DIÁRIA | 26 | 2021 | 20/01/2021 | PORTARIA Nº 26/2021, 20 DE JANEIRO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. ANA CLEIA COELHO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A TOMÉ AÇU/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2021, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA ADOLESCENTE, DESAPARECIDA (LARISSA MOREIRA DE 14 ANOS) MORADORA DA VILA DO JERICÓ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, EM RETORNO A SUA FAMÍLIA, CONFORME OFÍCIO N° 005/2021/CTGN. | |
| DIÁRIA | 25 | 2021 | 18/01/2021 | PORTARIA Nº 25/2021, 18 DE JANEIRO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO TÉCNICA, NO 5º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, CONFORME OFÍCIO N9 08/2021/SMS. | |
| DIÁRIA | 24 | 2021 | 07/01/2021 | PORTARIA Nº 24/2021, 07 DE JANEIRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.¨, NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2021, PARA A MESMA IR ATÉ INCRA TRATAR DE ASSUNTO DE APLICACÕES POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRARIA, PNR. | |
| REINTEGRA | 19 | 2021 | 07/01/2021 | PORTARIA Nº 19/2021, 07 DE JANEIRO DE 2021 - REINTEGRA O SERVIDOR PEDRO TERTO DE AMORIM, POR TERMINO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA. | |
| NOMEAÇÃO | 20 | 2021 | 06/01/2021 | Nomeação, Agente: Matheus Oliveira Acácio, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Prefeitura Municipal de Garrafao do Norte | MATHEUS OLIVEIRA ACÁCIO - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2021 | 06/01/2021 | PORTARIA Nº 17/2021, 06 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SR. FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIOS. | |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2021 | 05/01/2021 | PORTARIA Nº 15/2021, 05 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SR. MANOEL EDIMAR CAVALCANTEDA SILVA, PARA EXERCER O CARGO, COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSO HUMANOS. | |
| NOMEAÇÃO | 46-A | 2021 | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 46-A/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR A SRª. MARIZA BARBOSA DA SILVA SOARES PARA O CARGO DE EDUCADORA SOCIAL DO SCFV E AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, NOS TERMOS DO ANEXO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, LEI N° 290/2009, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2009. | |
| NOMEAÇÃO | 45-A | 2021 | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 45-A/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR A SRª. ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORRÊA PARA O CARGO DE TÉCNICA DE REFERÊNCIA DO SCFV E COORDENADORA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CREAS, MOS TERMOS DO ANEXO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, LEI N° 290/2009, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2009. | |
| NOMEAÇÃO | 44-A | 2021 | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 44-A/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR A SR. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA PARA O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, MOS TERMOS DO ANEXO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, LEI N° 290/2009, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2009. | |
| NOMEAÇÃO | 43-A | 2021 | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 43-A/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR A SRA. MARIA TAIS DA SILVA LOPES PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NOS TERMOS DO ANEXO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, LEI N° 290/2009, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2009. | |
| NOMEAÇÃO | 42-A | 2021 | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 42-A/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR A SRª EDILENE ALVES FONTINELE PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NOS TERMOS DO ANEXO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, LEI N° 290/2009, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2009. | |
| NOMEAÇÃO | 18 | 2021 | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 18/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SR. ALAN DA SILVA ARAÚJO, PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL. | |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2021 | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 14/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SR. ANTONIO DEENNISON ARAUJO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE TRANSPORTE. | |
| NOMEAÇÃO | 13 | 2021 | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 13/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SR. PEDRO PAULO MONTH JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE. | |
| NOMEAÇÃO | 12 | 2021 | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 12/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SR. AGAMENON DE SOUZA ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIA DE OBRAS. | |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2021 | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 11/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SR. JOSÉ ADIEL XAVIER DE QUEIROZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. | |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Cícero Pereira Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Prefeitura Municipal de Garrafao do Norte | CÍCERO PEREIRA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 9 | 2021 | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 09/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SRA. ANTONIA KETLEM BRAZ DE JESUS, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER. | |
| NOMEAÇÃO | 8 | 2021 | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 08/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR A SRA. MARIA ELIANE MACIEL DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. | |
| NOMEAÇÃO | 7 | 2021 | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 07/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SRA. JOANA LOPES XAVIER, BRASILEIRA, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE SAÚDE. | |
| NOMEAÇÃO | 6 | 2021 | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 06/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SR. DAVI PEREIRA MARCOLINO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUB-SECRETÁRIO DE ASSITÊNCIA SOCIAL. | |
| NOMEAÇÃO | 5 | 2021 | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 05/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SRA. RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO OLIVEIRA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. | |
| NOMEAÇÃO | 4 | 2021 | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 04/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SRA. JESSICA MARIA PEREIRA MARTINS DE ALENCAR, SUB-SECRETARIO DE FINANCAS. | |
| NOMEAÇÃO | 3 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Lucicleia Vasconcelos da Cunha, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita | LUCICLEIA VASCONCELOS DA CUNHA - CHEFE DE GABINETE |
| CRIAÇÃO DE COMISSÃO | 2 | 2021 | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 02/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL. | |
| NOMEAÇÃO | 1 | 2021 | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 01/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SR. HIGOR DA SILVA
ROMÃO, NO CARGO PREGOEIRO. | |
| DIÁRIA | 158 | 2020 | 23/12/2020 | PORTARIA Nº 158/2020, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA A MESMA IR ATÉ A RECEITA FEDERAL TRATAR DE ASSUNTO DE IMPORTÂNCIA MUNICIPAL. | |
| CONCESSÃO | 156 | 2020 | 23/12/2020 | PORTARIA Nº 156/2020, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONCEDER, A PEDIDO, LICENCA SEM VENCIMENTO. SR. JOSÉ ADIEL XAVIER DE QUEIROZ. | |
| DIÁRIA | 157 | 2020 | 21/12/2020 | PORTARIA Nº 157/2020, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA A MESMA IR ATÉ A SEDOP TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVÊNIOS. | |
| CONCESSÃO | 151 | 2020 | 18/12/2020 | PORTARIA Nº 151/2020, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020, A SERVIDORA NO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, SRA. MARIA VALDILEIA DOS ANJOS VIEIRA, MATRÍCULA N° 126294-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GARRAFÃO DO NORTE/PA. | |
| CONCESSÃO | 155 | 2020 | 17/12/2020 | PORTARIA Nº 155/2020, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - CEDER, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, A SERVIDORA ANA PAULA BARBOSA DE CARVALHO AZEVEDO, MATRÍCULA N° 004687-8, OCUPANTE DO CARGO DE PAVIMENTO EFETIVO ADVOGADA, POR TEMPO INDETERMINADO. | |
| CONCESSÃO | 154 | 2020 | 17/12/2020 | PORTARIA Nº 154/2020, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA FRANCISCA CLEIDE DOS SANTOS TAVARES MATRICULA N° 002966-0, 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | |
| DIÁRIA | 153 | 2020 | 17/12/2020 | PORTARIA Nº 153/2020, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR.DENNYS OLIVEIRA PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONALDE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DEJANEIRO DE 2009, NOS DIAS 17 E 18 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA O MESMO LEVAR A PRESTAÇÃO DECONTAS NA DELEGACIA GERAL DO ESTADO, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 150 | 2020 | 15/12/2020 | PORTARIA Nº 150/2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA ROSEMILDA BRAGA DE SOUZA, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA A MESMA SE DESLOCAR ATÉ A SEASTER, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURAÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. CONFORME OFÍCIO Nº 063/2020/SMSS. | |
| DIÁRIA | 148 | 2020 | 09/12/2020 | PORTARIA Nº 148/2020, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI N9 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 10,11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE NOVOS GESTORES 2020/2024, CONFORME CONVITE EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 147 | 2020 | 09/12/2020 | PORTARIA Nº 147/2020, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SR. FRANCISCO DOS REIS MARQUES, SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO ATÉ BELÉM/PA ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA O MESMO ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL NO SEMINÁRIO DE NOVOS GESTORES, CONVITE ANEXO. | |
| DIÁRIA | 143 | 2020 | 02/12/2020 | PORTARIA Nº 143/2020, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA ALCIRLEIDE SILVA FONTINELES, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA VÍTIMA PARA EXAMES PERICIAS NO IML (INSTITUTO MÉDICO LEGAL), CONFORME OFÍCIO N° 092/2020/CTGN. | |
| DIÁRIA | 145 | 2020 | 23/11/2020 | PORTARIA Nº 145/2020, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO TCM (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS). TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A PRESTAÇÕES DE CONTAS. | |
| DIÁRIA | 144 | 2020 | 23/11/2020 | PORTARIA Nº 144/2020, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DOS REIS MARQUES, SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO ATÉ BELÉM/PA ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO TCM (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS), JUNTAMENTE COM A PREFEITA. | |
| DIÁRIA | 142 | 2020 | 09/11/2020 | PORTARIA Nº 142/2020, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 10 E 11 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO TÉCNICA, NO 5º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, CONFORME OFÍCIO Nº 0212/2020/SMS. | |
| DIÁRIA | 141 | 2020 | 03/11/2020 | PORTARIA Nº 141/2020, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. DENNYS OLIVEIRA PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 04 E 05 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA O MESMO LEVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 140 | 2020 | 03/11/2020 | PORTARIA Nº 140/2020, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA O MESMO COMPARECER NA SEDUC, PROTOCOLAR UMA DOCUMENTAÇÃO DA CONCLUSÃO DA REFORMA DO COLÉGIO EEEFM PACÍFICO LEÃO DA COSTA ZONA RURAL DE GARRAFÃO DO NORTE. | |
| DIÁRIA | 139 | 2020 | 03/11/2020 | PORTARIA Nº 139/2020, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 03 DE NOVEMBRO 2020, PARA A MESMA FAZER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTA JUNTA MILITAR, CONFORME OFÍCIO 003/2020, EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 136 | 2020 | 13/10/2020 | PORTARIA Nº 136/2020, 13 DE OUTUBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAI DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINE A BELÉM/PA. (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDOP, SOBRE CONVÊNIOS, COM A DEPUTADA ESTADUAL DIANA BELO. | |
| DIÁRIA | 135 | 2020 | 30/09/2020 | PORTARIA Nº 135/2020, 30 DE SETEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020, PARA O MESMO COMPARECER NA SEDOP, RESOLVER PENDENCIAS DE CONVÊNIOS E ENTREGA DE OFÍCIO DA FEIRA COBERTA DA PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE. | |
| DIÁRIA | 133 | 2020 | 25/09/2020 | PORTARIA Nº 133/2020, 25 DE SETEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. DENNYS OLIVEIRA PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2020, PARA O MESMO LEVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME OFÍCIO Nº 003/PMGN/2020. | |
| CONCESSÃO | 132 | 2020 | 24/09/2020 | PORTARIA Nº 132/2020, 24 DE SETEMBRO DE 2020 - A PREFEITA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO. Srª MARIA MADALENA DA SILVA. | |
| DIÁRIA | 131 | 2020 | 24/09/2020 | PORTARIA Nº 131/2020, 24 DE SETEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2020, PARA A MESMA A MESMA PARTICIPAR DE REUNIÕES NO 5º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, SOBRE ORIENTAÇÕES A RESPEITO DOS RECURSOS DESTINADOS AO COVID19, CONFORME OFICIO Nº 0160/2020/SMS. | |
| DIÁRIA | 130 | 2020 | 24/09/2020 | PORTARIA Nº 130/2020, 24 DE SETEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA. (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 25 DE SERTEMBRO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ALEPA, COM A DEPUTADA ESTADUAL DIANA BELO. | |
| DIÁRIA | 129 | 2020 | 24/09/2020 | PORTARIA Nº 129/2020, 24 DE SETEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM A DEPUTADA DIANA BELO NA ALEPA, TRATAR DE ASSUNTO REFERENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (CONVENIOS). | |
| DIÁRIA | 126 | 2020 | 17/09/2020 | PORTARIA Nº 126/2020, 17 DE SETEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM A DEPUTADA DIANA BELO NA ALEPA, TRATAR DE ASSUNTO REFERENTES A ASFALTO NAS CIDADES. | |
| DIÁRIA | 125 | 2020 | 17/09/2020 | PORTARIA Nº 125/2020, 17 DE SETEMBRO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª ANDRESSA CRISTINA BARBOSA, ADVOGADA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2020, PARA A MESMA COMPARECER NA PROCURADORIA, RESOLVER QUESTÕES DE REPEITO A PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE. | |
| DIÁRIA | 127 | 2020 | 16/09/2020 | PORTARIA Nº 127/2020, 16 DE SETEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª ANA CLEIA COELHO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA VITIMA PARA EXAMES PERICIAIS NO IML (INSTITUTO MÉDICO LEGAL), CONFORME OFICIO Nº C73/2020/CTGN. | |
| DIÁRIA | 119 | 2020 | 27/08/2020 | PORTARIA Nº 119/2020, 27 DE AGOSTO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Srª. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2020, PARA A MESMA, PARA A MESMA IRÁ AO ORGÃO DA SESPA, CONFORME OFICIO Nº 0154/2020/SMS. | |
| DIÁRIA | 118 | 2020 | 26/08/2020 | PORTARIA Nº 118/2020, 26 DE AGOSTO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Srª. CARMELIA PEREIRA DOS REIS, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE REGULAÇÃO-SER MODULO AMBULATORIAL, CONFORME OFICIO 0153/2020/SMS, EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 117 | 2020 | 24/08/2020 | PORTARIA Nº 117/2020, 24 DE AGOSTO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Srª. FRANCISCA DAS CHAGAS DE ALMEIDA TEIXEIRA, CONSELHEIRA TUTELAR VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2020, PARA A MESMA CONDUZIR UMA ADOLESCENTE QUE ESTÁ CHEGANDO DA CIDADE DE LOUVEIRA/SP ATÉ A CIDADE DE GARRAFÃO DO NORTE. CONFORME OFICIO Nº 059/2020/CTGN EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 115 | 2020 | 24/08/2020 | PORTARIA Nº 115/2020, 24 DE AGOSTO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHERIO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2020, PARA O MESMO COMPARECER NA SEDOP, RESOLVER PENDENCIAS DO PROJETO REFERENTE AO CONVENIO E OUTROS ASSUNTOS REFERENTE A GARRAFÃO DO NORTE. | |
| DIÁRIA | 114 | 2020 | 20/08/2020 | PORTARIA Nº 114/2020, 20 DE AGOSTO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIAPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDUC, TRATAR DE ASSUNTO REFERENTES A REFORMA PENDETE DA ESCOLA PACIFICO LEÃO. | |
| DIÁRIA | 113 | 2020 | 18/08/2020 | PORTARIA Nº 113/2020, 18 DE AGOSTO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Srª. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2020, PARA A MESMA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A PENDENCIAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SEGUNDA PARCELA DO CONVÊNIO Nº 040/2018, NA SEDOP. | |
| DIÁRIA | 111 | 2020 | 17/08/2020 | PORTARIA Nº 111/2020, 17 DE AGOSTO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JOSÉ AGNALDO GONÇALVES FREITAS, CONSELHEIRO TUTELAR VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2020, PARA A MESMA CONDUZIR UMA ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL ATÉ O IML, PARA EVENTUAIS EXAMES. CONFORME OFÍCIO Nº 053/2020/CTGN EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 109 | 2020 | 12/08/2020 | PORTARIA Nº 109/2020, 12 DE AGOSTO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. DENNYS OLIVEIRA PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020, PARA O MESMO LEVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME OFÍCIO Nº 003/PMGN/2020. | |
| DIÁRIA | 107 | 2020 | 12/08/2020 | PORTARIA Nº 107/2020, 12 DE AGOSTO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO SETRAN, TRATAR DE ASSUNTO REFERENTES AO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | |
| DIÁRIA | 108 | 2020 | 11/08/2020 | PORTARIA Nº 108/2020, 11 DE AGOSTO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CAPANEMA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2020, PARA O MESMO ENCAMINHAR ATÉ O SETRAN, PROTOCOLAR CONVÊNIOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE A REFERIDA SECRETARIA. | |
| DIÁRIA | 105 | 2020 | 07/08/2020 | PORTARIA Nº 105/2020, 07 DE AGOSTO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHETOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDOP, TRATAR DE ASSUNTO DE PROCESSOS E DE CONVÊNIOS PARA O MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | |
| DIÁRIA | 94 | 2020 | 06/07/2020 | PORTARIA Nº 94/2020, 06 DE JULHO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 07 DE JULHO DE 2020, PARA O MESMO SE ENCAMINHAR ATÉ O TCM(TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS), TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTE A SUA SECRETARIA. | |
| DIÁRIA | 93 | 2020 | 06/07/2020 | PORTARIA Nº 93/2020, 06 DE JULHO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEIRA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHETOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 07 DE JULHO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO TCM(TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS), COM O CONSELHEIRO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNUCÍPIO. | |
| DIÁRIA | 92 | 2020 | 03/07/2020 | PORTARIA Nº 92/2020, 03 DE JULHO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEIRA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHETOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 03 DE JULHO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO TCM(TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS), REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO. | |
| DIÁRIA | 91 | 2020 | 01/07/2020 | PORTARIA Nº 91/2020, 01 DE JULHO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª SOCORRO DENAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PUBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 03 DE JULHO DE 2020, PARA A MESMA FAZER APRESENTAÇÃO DE CONTAS DESTA JUNTA MILITAR, CONFORME OFÍCIO 002/2020, EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 90 | 2020 | 30/06/2020 | PORTARIA Nº 90/2020, 30 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª ANA CLEIA COELHO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2020, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA VÍTIMA PARA EXAMES PERICIAIS NO IML (INSTITUTO MÉDICO LEGAL), CONFORME OFÍCIO Nº 042/2020/CTGN. | |
| CONCESSÃO | 83 | 2020 | 25/05/2020 | PORTARIA Nº 83/2020, 25 DE MAIO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA JOSIANE DE CONCEIÇÃO MOURA MATRÍCULA Nº 122289-9, 7 (SETE) MESES DE LICENÇÃ SEM VENCIMENTO, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2020. | |
| DIÁRIA | 82 | 2020 | 19/05/2020 | PORTARIA Nº 82/2020, 19 DE MAIO DE 2020 - CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO Sr.WALMIR SARMENTO PINTO, SERVIDOR PÚBLICO ( COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE MAIO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO JUNTO A CRMV/PA, (CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO PARÁ). CONFORME OFÍCIO Nº 0083/SMS/2020. | |
| DIÁRIA | 77 | 2020 | 15/04/2020 | PORTARIA Nº 77/2020, 15 DE ABRIL DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Srº. JOSÉ AGNALDO GONÇALVES FREITAS, CONSELHEIRO TUTELAR VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CASTANHAL/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2020, PARA A MESMA CONDINZIR UMA ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL ATÉ O IML, PARA EVENTUAIS EXAMES. CONFORME OFÍCIO Nº 030/2020/CTGN EM ANEXO. | |
| OUTRAS | 72 | 2020 | 21/03/2020 | PORTARIA Nº 72/2020, 21 DE MARÇO DE 2020 - REGULAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID-19). | |
| DIÁRIA | 71 | 2020 | 17/03/2020 | PORTARIA Nº 71/2020, 17 DE MARÇO DE 2020 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO Sr. DENNYS OLIVEIRA PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREIHAMENTO JUNTO A DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ. CONFORME OFÍCIO Nº 002/PMGN/2020. | |
| DIÁRIA | 69 | 2020 | 16/03/2020 | PORTARIA Nº 69/2020, 16 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO Sr FRANCISCO ELITON MOREIRA DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BRAGANÇA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 17 E 18 DE MARÇO DE 2020, PARA PARTICIPAR DA SEGUNDA ETAPA DA OFICINA DO CONTROLE SOCIAL NO SUS, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO N° 02/2020 /SMS/CMS/GN. | |
| DIÁRIA | 68 | 2020 | 16/03/2020 | PORTARIA Nº 68/2020, 16 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO Srª. MARIA VALCELI DA CRUZ, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BRAGANÇA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2020, PARA PARTICIPAR DA SEGUNDA ETAPA DA OFICINA DO CONTROLE SOCIAL NO SUS, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO N° 02/2020 /SMS/CMS/GN. | |
| CONCESSÃO | 63 | 2020 | 10/03/2020 | PORTARIA Nº 63/2020, 10 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA LINDARAILDE LIMA PEREIRA, MATRÍCULA N° 001704-3, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, EM REGIME DE CESSÃO, SERVIDOR LOTADO NO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NIV.II, NA ESC. PACÍFICO LEÃO DA COSTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2020. | |
| DIÁRIA | 64 | 2020 | 09/03/2020 | PORTARIA Nº 64/2020, 09 DE MARÇO DE 2020 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( UM MIL REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 09 E 10 DE MARÇO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE REUNIÕES NA SEDUC E ALEPA, TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | |
| DIÁRIA | 62 | 2020 | 09/03/2020 | PORTARIA Nº 62/2020, 09 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA Sr. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEASTER E NA ESCOLA DE GOVERNO, PARA RESOLVER QUESTÕES A RESPEITO DO PAA, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 0015/2020/SMAS. | |
| DIÁRIA | 61 | 2020 | 09/03/2020 | PORTARIA Nº 61/2020, 09 DE MARÇO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JUCELINO ALVES MACIEL, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2020, PARA O MESMA SE DESLOCAR ATÉ O TCM/PA, PARA PARTICIPAR DA PALESTRA OVIDORIA DAY, CONFORME REQUERIMENTO EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 59 | 2020 | 09/03/2020 | PORTARIA Nº 59/2020, 09 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SOBRE O NOVO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA E ALOCAÇÃO DOS RECURSOS, CONFORME OFÍCIO Nº 037/2020/SMS. | |
| DIÁRIA | 58 | 2020 | 09/03/2020 | PORTARIA Nº 58/2020, 09 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SOBRE O NOVO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA E ALOCAÇÃO DOS RECURSOS, CONFORME OFÍCIO Nº 037/2020/SMS. | |
| DIÁRIA | 56 | 2020 | 04/03/2020 | PORTARIA Nº 56/2020, 04 DE MARÇO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. MATHEUS OLIVEIRA ACÁCIO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO ATÉ BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2020, PARA O MESMO TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE, NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 53 | 2020 | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 53/2020, 02 DE MARÇO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA. (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 03 DE MARÇO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO 2020 DO TCM/SIGED. | |
| DIÁRIA | 52 | 2020 | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 52/2020, 02 DE MARÇO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS),COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DA ABERTURA DO SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO 2020, REALIZADO PELO TCM-SIGED. | |
| CONCESSÃO | 55 | 2020 | 01/03/2020 | PORTARIA Nº 55/2020, 01 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR MANOEL RAIMUNDO MARTINS DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 001066-6, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, EM REGIME DE CESSÃO, SERVIDOR LOTADO NO CARGO DE VIGIA ESCOLAR, NA ESC. HUMBERTO FERNANDES, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2020. | |
| CONCESSÃO | 54 | 2020 | 01/03/2020 | PORTARIA Nº 54/2020, 01 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR FERNANDO GOMES DE ARAÚJO, MATRÍCULA N° 001319-3, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, EM REGIME DE CESSÃO, SERVIDOR LOTADO NO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA N-IV. 11, NA ESC. JOÃO LINHARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2020. | |
| DIÁRIA | 46 | 2020 | 27/02/2020 | PORTARIA Nº 46/2020, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDUC, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | |
| DIÁRIA | 45 | 2020 | 21/02/2020 | PORTARIA Nº 45/2020, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JOÃO MARIA SOARES DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO ATÉ BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ALEPA SOBRE DIREÇÃO DEFENSIVA. | |
| DIÁRIA | 43 | 2020 | 21/02/2020 | PORTARIA Nº 43/2020, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS),COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ALEPA, COM A DEPUTADA ESTADUAL DIANA BELO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | |
| CONCESSÃO | 42 | 2020 | 21/02/2020 | PORTARIA Nº 42/2020, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, DE ACORDO COM O ART, 138, DA LEI Nº 18, DE 18/09/1989, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014 À 2019, AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, NO CARGO DE MOTORISTA, MATRÍCULA N° 000817-2 GELTON OLIVEIRA RIBEIRO, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DE 15/03/2020. | |
| DIÁRIA | 41 | 2020 | 19/02/2020 | PORTARIA Nº 41/2020, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ANA CLEIA COELHO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA VÍTIMA PARA EXAMES PERICIAIS NO IML (INSTITUTO MÉDICO LEGAL). | |
| CONCESSÃO | 40 | 2020 | 19/02/2020 | PORTARIA Nº 40/2020, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR PEDRO TERTO AMORIM, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SERVIDOR LOTADO NO CARGO VIGIA ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | |
| CONCESSÃO | 39 | 2020 | 19/02/2020 | PORTARIA Nº 39/2020, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA DA SILVA, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SERVIDORA LOTADO NO CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | |
| CONCESSÃO | 38 | 2020 | 19/02/2020 | PORTARIA Nº 38/2020, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR JOSÉ DJACI DO NASCIMENTO SILVA, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SERVIDORA LOTADO NO CARGO SERVENTE ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | |
| CONCESSÃO | 37 | 2020 | 19/02/2020 | PORTARIA Nº 37/2020, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA IVANETE FERREIRA MOREIRA, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SERVIDORA LOTADO NO CARGO SERVENTE ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | |
| CONCESSÃO | 36 | 2020 | 19/02/2020 | PORTARIA Nº 36/2020, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA EDNA MARIA PEREIRA DE LIMA, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SERVIDORA LOTADO NO CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE P PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | |
| CONCESSÃO | 35 | 2020 | 19/02/2020 | PORTARIA Nº 35/2020, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARCELY DE PAULA RODRIGUES SILVA, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SERVIDORA LOTADO NO CARGO ASSISTENTE DE BIBLIOTECA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | |
| DIÁRIA | 28 | 2020 | 12/02/2020 | PORTARIA Nº 28/2020, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. AIRTON FERREIRA DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA TRATAR DE ASSUNTO DO CONVÊNIO 833109/2019. | |
| DIÁRIA | 27 | 2020 | 11/02/2020 | PORTARIA Nº 27/2020, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, SECRETARIO DE SAÚDE DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAR DA REUNIÃO DA CIR, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO N° 20/2020/SMS/GN/PA. | |
| DIÁRIA | 24 | 2020 | 05/02/2020 | PORTARIA Nº 24/2020, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISC0 MARCOLINO DE ALMEIDA, SECRETARIO DE SAÚDE DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAR DA REUNIÃO DO 5º CRS, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO N° 17/2020/SMS/PA. | |
| DIÁRIA | 23 | 2020 | 03/02/2020 | PORTARIA Nº 23/2020, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SETRAN (SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES), TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | |
| DIÁRIA | 22 | 2020 | 23/01/2020 | PORTARIA Nº 22/2020, 23 DE JANEIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA. (CONFORME LEI N° 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2020, PARA O MESMO TRATAR SOBRE CONVÊNIOS E OUTROS ASSUNTOS RELACIONADO A PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE NA FUNASA. | |
| DIÁRIA | 20 | 2020 | 23/01/2020 | PORTARIA Nº 20/2020, 23 DE JANEIRO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PUBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEASTER PARA RESOLVER QUESTÕES A RESPEITO DO PAA, CONFORME OFICIO EM ANEXO Nº 005/2020/SMAS. | |
| DIÁRIA | 21 | 2020 | 22/01/2020 | PORTARIA Nº 21/2020, 22 DE JANEIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SR. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2020, PARA O MESMO COMPARECER NA FUNASA, RESOLVER PENDENCIAS DO PROJETO REFERENTE AO CONVENIO E OUTROS ASSUNTOS REFERENTE A GARRAFÃO DO NORTE. | |
| DIÁRIA | 15 | 2020 | 22/01/2020 | PORTARIA Nº 15/2020, 22 DE JANEIRO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SRª. MARIA VALCELI DA CRUZ, SERVIDORA PUBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2020, PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME OFICIO EM ANEXO N° 01/2020 CMS/GN. | |
| DIÁRIA | 19 | 2020 | 20/01/2020 | PORTARIA Nº 19/2020, 20 DE JANEIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CAPITÃO POÇO/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2020, PARA A MESMA SE DESLOCAR ATE A CDL, PARA EMISSÃO DO CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ A3 3 ANOS TOKEM, CONFORMEDOCUMENTO EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 14 | 2020 | 17/01/2020 | PORTARIA Nº 14/2020, 17 DE JANEIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SR. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2020, PARA O MESMO COMPARECER NA FUNASA, RESOLVER PENDENCIAS DO PROJETO REFERENTE AO CONVENIO N° 855058/17, MSD. | |
| DIÁRIA | 13 | 2020 | 16/01/2020 | PORTARIA Nº 13/2020, 16 DE JANEIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRº. JENILTON DE SOUZA GOMES, FUNCIONÁRIO PUBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NOS DIAS 17 E 18 DE JANEIRO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAI DE UMA CAPACITAÇÃO TCM (NOVO SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020). | |
| DIÁRIA | 10 | 2020 | 14/01/2020 | PORTARIA Nº 10/2020, 14 DE JANEIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SR. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA,(CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2020, PARA O MESMO COMPARECER NA SEDOP, RESOLVER PENDENCIAS DO PROJETO ARQUITETÔNICO DA PRAÇAS DE GARRAFÃO DO NORTE. | |
| DIÁRIA | 09 | 2020 | 14/01/2020 | PORTARIA Nº 09/2020, 14 DE JANEIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( UM MIL REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 14 E 15 DE JANEIRO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA CONAB E DIA 15, COMPROMISSO COM ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE DO SR. IBRAM. | |
| CONCESSÃO | 8 | 2020 | 14/01/2020 | PORTARIA Nº 08/2020, 14 DE JANEIRO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA ERLÂNDIA PAULO DOS SANTOS, MATRICULA N° 001070-0, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR A PARTIR DE 13 DE JANEIRO DE 2020. | |
| DIÁRIA | 06 | 2020 | 13/01/2020 | PORTARIA Nº 06/2020, 13 DE JANEIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JOÃO DE SOUZA ALVES, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2020, PARA O MESMO COMO MOTORISTA DO CONSELHO TUTELAR, CONDUZIR O CONSELHEIRO JOSÉ AGNALDO GONÇALVES FREITAS, E UMA MENOR VITIMA DE ABUSO SEXUAL PARA O IML. PARA EXAMES NECESSÁRIOS. | |
| CONCESSÃO | 4 | 2020 | 10/01/2020 | PORTARIA Nº 04/2020, 10 DE JANEIRO DE 2020 - A PREFEITA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÃO LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. ART. 1º - REVOGAR A PORTARIA N° 0217/2019, 18 DE DEZEMBRO DE 2019. ART. 2º - SUSPENDER, ATÉ CONCLUSÃO DO CADASTRO PROPORCIONAL AO QUANTITATIVO DE eSF ESTABELECIDO NO ANEXO II DA PORTARIA N° 3.263, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E TODAS AS CONCESSÕES DE NOVAS LICENÇA PRÊMIO DA CATEGORIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. | |
| DIÁRIA | 05 | 2020 | 07/01/2020 | PORTARIA Nº 05/2020, 07 DE JANEIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 017 DE JANEIRO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO E ENTREGA DE PROTOCOLO (OFÍCIO 005/SEFIM) NA SEDOP/PA CONFORME PROTOCOLO EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 216 | 2019 | 18/12/2019 | PORTARIA Nº 216/2019, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PUBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 23 DE DEZEMBRO 2019, PARA ENTREGAR MATERIAL DE ALISTAMENTO E PRESTA CONTAS MENSAL CONFORME OFÍCIO Nº 005/2019, EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 200 | 2019 | 11/12/2019 | PORTARIA Nº 200/2019, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA WALDIVANE DO ESPIRITO SANTO BENTO, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI N2 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DO ILL ENCONTRO ESTADUAL 2019 DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA SEB/MEC, DE ACORDO COM O OFICIO N2 06160/2019-SEMED/GN. | |
| DIÁRIA | 198 | 2019 | 09/12/2019 | PORTARIA Nº 198/2019, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SR. MARIA JOSIANE DA CONCEIÇÃO MOURA, SERVIDORA PÚBLICA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA NA FAZEPA, CONFORME OFÍCIO CIRCULAR EM ANEXO Nº - 067/2019/SMAS. | |
| DIÁRIA | 194 | 2019 | 02/12/2019 | PORTARIA Nº 194/2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SEMA (SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE), E DIA 03 PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO NO ESTADO, PARA 100% BIOMÉTRICO. | |
| DIÁRIA | 190 | 2019 | 26/11/2019 | PORTARIA Nº 190/2019, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO ELITON MOREIRA DOS SANTOS, SERVIDOR PUBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME OFICIO Nº 033/2019/CMS/GN. | |
| DIÁRIA | 189 | 2019 | 26/11/2019 | PORTARIA Nº 189/2019, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SRA. MARIA VALCELI DA CRUZ, SERVIDORA PUBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME OFÍCIO Nº 033/2019/CMS/GN | |
| DIÁRIA | 188 | 2019 | 26/11/2019 | PORTARIA Nº 188/2019, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE REUNIÕES NA ALEPA COM A DEPUTADA DIANA BELO E SETRAN. | |
| DIÁRIA | 187 | 2019 | 25/11/2019 | PORTARIA Nº 187/2019, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA ROSEMILDA BRAGA E SOUZA, SECRETARIA DE ASSIST&Eacirc;NCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 27 E 28 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DA OFICINA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA PNRS, ORGANIZADA PELA SEASTER. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 066/2019/SMAS/GN. | |
| DIÁRIA | 185 | 2019 | 19/11/2019 | PORTARIA Nº 185/2019, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PUBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEASTER PARA RESOLVER QUESTÕES A RESPEITO DO PAA, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 061/2019/SMAS. | |
| DIÁRIA | 184 | 2019 | 18/11/2019 | PORTARIA Nº 184/2019, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. EDINEIA CRISTINA XAVIER ANGELO, SERVIDORA PÚBLICA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A VIGIA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 19 E 20 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO DOS COORDENADORES DO CRIANÇA FELIZ, CONFORME OFÍCIO CIRCULAR EM ANEXO Nº 062/2019/SMAS. | |
| DIÁRIA | 183 | 2019 | 18/11/2019 | PORTARIA Nº 183/2019, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DIA 18 NA FUNASA E DIA 19 NA SEASTER. | |
| DIÁRIA | 182 | 2019 | 18/11/2019 | PORTARIA Nº 182/2019, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA ROSEMILDA BRAGA DE SOUZA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 19 E 20 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE ORIENTAÇÃO DE CAPITAÇÃO DE RECURSOS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 061/2019/SMAS/GN. | |
| DIÁRIA | 181 | 2019 | 18/11/2019 | PORTARIA Nº 181/2019, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA JOSIANE DA CONCEIÇÃO MOURA, SERVIDORA PÚBLICA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 19 E 20 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO DO INISTÉRIO DA CIDADANIA E UMA VISITA TÉCNICA A FASEPA, CONFORME OFÍCIO CIRCULAR EM ANEXO Nº 063/2019/SMAS. | |
| CONCESSÃO | 180 | 2019 | 14/11/2019 | PORTARIA Nº 180/2019, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 - FICA AUTORIZADA A CESSÃO DO SERVIDOR ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, CARGO MOTORISTA, MATRICULADO Nº 000277-5, PARA PRESTAR SEUS SERVIÇOS NA MESMA FUNÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARRAFÃO DO NORTE, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS. ONUS: ÓRGÃO CEDENTE. | |
| DIÁRIA | 179 | 2019 | 13/11/2019 | PORTARIA Nº 179/2019, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SR. ANTONIO EDIRLEY JEAN LIMA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS, 18, 19,E 20 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA O MESMA PARTICIPAR DO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL - TDGEAM, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 046/2019/SEMMA/GN/PA. | |
| DIÁRIA | 178 | 2019 | 13/11/2019 | PORTARIA Nº 178/2019, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SR. VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS, 18, 19,E 20 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA O MESMA PARTICIPAR DO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL - TDGEAM, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 046/2019/SEMMA/GN/PA. | |
| DIÁRIA | 177 | 2019 | 12/11/2019 | PORTARIA Nº 177/2019, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SR. VASCONCELOS DA CONCEIÇÃO SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A AURORA DO PARÁ/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NA REGIONAL, CONFORME OFICIO EM ANEXO Nº 195/2019/SMS. | |
| DIÁRIA | 175 | 2019 | 12/11/2019 | PORTARIA Nº 175/2019, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA, SECRETARIO DE DUCAÇÁO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BRAGANÇA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 12 E 13 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DA PRESTAÇÁO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÁO DE ACORDO COM O CONVITE EM ANEXO, ENCONTRO REGIONAL UNDIME/PA. | |
| DIÁRIA | 174 | 2019 | 08/11/2019 | PORTARIA Nº 174/2019, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PUBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA DISAN PARA RESOLVER QUESTÕES A RESPEITO DO PM, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 060/2019/SMAS. | |
| DIÁRIA | 173 | 2019 | 06/11/2019 | PORTARIA Nº 173/2019, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PUBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA DISAN PARA RESOLVER QUESTÕES A RESPEITO DO PM, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 059/2019/SMAS. | |
| DIÁRIA | 172 | 2019 | 05/11/2019 | PORTARIA Nº 172/2019, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CAPANEMA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009-, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CAPANEMA. | |
| CONCESSÃO | 170 | 2019 | 01/11/2019 | PORTARIA Nº 170/2019, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR SR. FERNANDO GOMES DE ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 001319-3, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, EM REGIME DE CESSÃO, SERVIDOR LOTADO NO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NIV. II, NA ESC. JOÃO LINHARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019. | |
| DIÁRIA | 169 | 2019 | 01/11/2019 | PORTARIA Nº 169/2019, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. LUIS ALBERTO GOMES CASEIRO, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA. (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DO I WORKSHOP ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, CONFORME CONVITE EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 167 | 2019 | 23/10/2019 | PORTARIA Nº 167/2019, 23 DE OUTUBRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PUBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 29 DE OUTUBRO 2019, PARA ENTREGAR MATERIAL DE ALISTAMENTO E PRESTA CONTAS MENSAL CONFORME OFÍCIO Nº 004/2019, EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 165 | 2019 | 22/10/2019 | PORTARIA Nº 165/2019, 22 DE OUTUBRO DE 2019 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA ROSEMILDA BRAGA DE SOUZA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 22 E 23 DE SETEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DA ABERTURA DA CAPACITAÇÃO DO SUAS. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 055/2019/SMAS/GN. | |
| DIÁRIA | 164 | 2019 | 22/10/2019 | PORTARIA Nº 164/2019, 22 DE OUTUBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A SRA. EDINEIA CRISTINA XAVIER ANGELO, SERVIDORA PÚBLICA NO VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 22, 23, 24 E 25 DE OUTUBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO DO SUAS, CONFORME OFÍCIO CIRCULAR EM ANEXO Nº 055/2019/S MAS. | |
| DIÁRIA | 163 | 2019 | 22/10/2019 | PORTARIA Nº 163/2019, 22 DE OUTUBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A SRA. ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORREA, SERVIDORA PÚBLICA NO VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 22, 23, 24 E 25 DE OUTUBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO DO SUAS, CONFORME OFÍCIO CIRCULAR EM ANEXO Nº 055/2019/S MAS. | |
| DIÁRIA | 162 | 2019 | 22/10/2019 | PORTARIA Nº 162/2019, 22 DE OUTUBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 22 E 23 DE OUTUBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDUC E OUTRA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (SEPLAN) TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO. | |
| DIÁRIA | 161 | 2019 | 21/10/2019 | PORTARIA Nº 161/2019, 21 DE OUTUBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. AIRTON FERREIRA DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS PARA O MUNICÍPIO. CONFORME CONVITE EM ANEXO. | |
| REINTEGRA | 160 | 2019 | 21/10/2019 | PORTARIA Nº 160/2019, 21 DE OUTUBRO DE 2019 - REINTEGRA A SERVIDORA ANTONIA JANIELY NASCIMENTO DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 002844-6, POR TERMINO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. | |
| DIÁRIA | 158 | 2019 | 03/10/2019 | PORTARIA Nº 158/2019, 03 DE OUTUBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CAPANEMA/PA. (CONFORME LEI N2 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019, PARA O MESMO TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A CADASTRO DAS COMUNIDADES DO TUCUMANZAL E BAIRRO DO CASTANHEIRA JUNTO A CELPA. | |
| DIÁRIA | 157 | 2019 | 01/10/2019 | PORTARIA Nº 157/2019, 01 DE OUTUBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. LUIS ALBERTO GOMES CASEIRO, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 03 E 04 DE OUTUBRO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DO SACI, (SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO), ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA, CONFORME OFICIO Nº 016/2019/STC/PMGN/PA. | |
| DIÁRIA | 156 | 2019 | 01/10/2019 | PORTARIA Nº 156/2019, 01 DE OUTUBRO DE 2019 - CONCEDER AJUDA DE CUSTO A SRA. MARIA ALCIRLEIDE SILVA FONTENELE, CONSELHEIRA TUTELAR, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BONITO/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2019, PARA A MESMA IR BUSCAR UM ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO, CONFORME OFICIO Nº 85/2019/CTGN/PA | |
| DIÁRIA | 155 | 2019 | 01/10/2019 | PORTARIA Nº 155/2019, 01 DE OUTUBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. DENNYS OLIVEIRA PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 03 E 04 DE OUTUBRO DE 2019, PARA O MESMO CONFECCIONAR AS IDENTIDADESDOS PRONTUÁRIOS PREENCHIDOS DOS MESES DE AGOSTO/SETEMBRO DE 2019, CONFORME OFICIO Nº 004/2019/ADM/IDENTIFICAÇÃO. | |
| DIÁRIA | 155 | 2019 | 01/10/2019 | PORTARIA Nº 155/2019, 01 DE OUTUBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. DENNYS OLIVEIRA PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 03 E 04 DE OUTUBRO DE 2019, PARA O MESMO CONFECCIONAR AS IDENTIDADES DOS PRONTUÁRIOS PREENCHIDOS DOS MESES DE AGOSTO/SETEMBRO DE 2019, CONFORME OFICIO Nº 004/2019/ADM/IDENTIFICAÇÃO. | |
| DIÁRIA | 154 | 2019 | 30/09/2019 | PORTARIA Nº 154/2019, 30 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( UM MIL REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 30 DE SETEMBRO E 01 DE OUTUBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DA ENTREGA DA VIATURA DO CONSELHO TUTELAR E DIA 01 REUNIÃO COM DEPUTADO FEDERAL CASSIO ANDRADE. | |
| DIÁRIA | 153 | 2019 | 27/09/2019 | PORTARIA Nº 153/2019, 27 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JOSÉ ADEMIR RAMOS MARQUES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019, PARA A MESMO FAZER A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO NO SEASTER E DEPOSITO DO TER, BUSCAR AS URNAS PARA ELEIÇÃO DO CONCELHO TUTELAR. CONFORME OFICIO Nº 053/2019/SMAS EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 152 | 2019 | 27/09/2019 | PORTARIA Nº 152/2019, 27 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. SÔNIA VIANA DO NASCIMENTO, SERVIDORA PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 30 DE SETEMBRO E 01 DE OUTUBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PNALFA, CONFORME OFICIO EM ANEXO Nº 0134/2019/SEMED. | |
| DIÁRIA | 151 | 2019 | 25/09/2019 | PORTARIA Nº 151/2019, 25 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SRA. ANTONIA GISELLE DA SILVA, SECRETARIA DE CULTURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL REFERENTE A ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO INTERESTADUAL. CONFORME OFICIO Nº 223/2019/SCDLT/GN/PA. | |
| DIÁRIA | 150 | 2019 | 25/09/2019 | PORTARIA Nº 150/2019, 25 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA ROSEMILDA BRAGA DE SOUZA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DA ABERTURA DA CAPACITAÇãO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 052/2019/SMAS/GN | |
| DIÁRIA | 149 | 2019 | 25/09/2019 | PORTARIA Nº 149/2019, 25 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA ELEZABETH LIMA DE OLIVEIRA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 03 E 04 DE OUTUBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 052/2019/SMAS/GN. | |
| DIÁRIA | 147 | 2019 | 20/09/2019 | PORTARIA Nº 147/2019, 20 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. AIRTON FERREIRA DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO FNDE. | |
| DIÁRIA | 148 | 2019 | 18/09/2019 | PORTARIA Nº 148/2019, 18 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( UM MIL REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NOS DIAS 18 E 19 DE SETEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE REUNIÕES NA SEDOP E NA SEDUC. | |
| DIÁRIA | 146 | 2019 | 18/09/2019 | PORTARIA Nº 146/2019, 18 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JOÃO EDILOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PUBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEASTER PARA RESOLVER QUESTÕES A RESPEITO DO PAA, CONFORME OFICIO EM ANEXO N° 048/2019/SMAS. | |
| DIÁRIA | 145 | 2019 | 17/09/2019 | PORTARIA Nº 145/2019, 17 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, SECRETARIO DE SAÚDE DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DA UMA REUNIÃO NA REGIONAL. | |
| DIÁRIA | 143 | 2019 | 13/09/2019 | PORTARIA Nº 143/2019, 13 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A ANANIDEUA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE ANEIRO DE 2009, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM ENCONTRO ENTRE PREFEITOS E REPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS. | |
| DIÁRIA | 142 | 2019 | 10/09/2019 | PORTARIA Nº 142/2019, 10 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, SECRETARIO DE SAÚDE DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DA REUNIÃO Nº 06 CRS, CONFORME OFICIO Nº 118/2019/SMS/GN. | |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2019 | 10/09/2019 | PORTARIA Nº 141/2019, 10 DE SETEMBRO DE 2019 - NOMEAR O SR. HIGOR DA SILVA ROMAO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 6798925 -SSP/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 031.476.872-60, NO CARGO PREGOEIRO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005. | |
| CONCESSÃO | 140 | 2019 | 05/09/2019 | PORTARIA Nº 140/2019, 05 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA SRA ANTONIA SOUZA DA CONCEIÇÃO, MATRICULA N° 001303-3, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, EM REGIME DE CESSÃO, SERVIDORA LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2019. | |
| DIÁRIA | 139-A | 2019 | 04/09/2019 | PORTARIA Nº 139-A/2019, 04 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. ANTONIA GISELLE DA SILVA, SECRETARIA DE CULTURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A DOM ELISEU/PA CONFORME LEI N° 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2019, PARA O MESMA PARTICIPAR DO WORKSHOP DESENVOUVIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL DO TURISMO, CONFORME OFICIO Nº 221/2019/SCDLT/GN/PA. | |
| DIÁRIA | 139 | 2019 | 02/09/2019 | PORTARIA Nº 139/2019, 02 DE SETEMBRO DE 2019 -CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. PAULO SERGIO DA SILVA CORPES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI N° 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2019, PARA O MESMA SE DESLOCAR ATE A FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL AFIM DE REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO BRASIL GOL, CONFORME OFICIO N° 220/2019/SCDLT. | |
| CONCESSÃO | 138 | 2019 | 02/09/2019 | PORTARIA Nº 138/2019, 02 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA ANTONIA SOUZA DA CONCEIÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA&Cedil;ÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. | |
| DIÁRIA | 137 | 2019 | 29/08/2019 | PORTARIA Nº 137/2019, 29 DE AGOSTO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SRA. ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORREA, SERVIDORA PÚBLICA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO SEASTER, DE INTERESSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME OFICIO CIRCULAR EM ANEXO N° 046/2019/SMAS. | |
| DIÁRIA | 136 | 2019 | 21/08/2019 | PORTARIA Nº 136/2019, 21 DE AGOSTO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. DENNYS OLIVEIRA PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 21 E 22 DE AGOSTO DE 2019, PARA O MESMO CONFECCIONAR AS IDENTIDADES DOS PRONTUÁRIOS PREENCHIDOS DOS MESES DE JULHO E AGOSTO, CONFORME OFICIO Nº 003/2019/ADM/IDENTIFICAÇÃO. | |
| DIÁRIA | 134 | 2019 | 19/08/2019 | PORTARIA Nº 134/2019, 19 DE AGOSTO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO À CIDADE DE BRAGANÇA/PA O MESMO IR PARTICIPARDE UMA CAPACITAÇÃO TECNICA PNATE E CAMINHO DA ESCOLA. NO DIA 20/08/2019, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO N20014/SEMED/GN/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO 2009. | |
| DIÁRIA | 133 | 2019 | 19/08/2019 | PORTARIA Nº 133/2019, 19 DE AGOSTO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JOSE RAIMUNDO BERNARDO DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BRAGANÇA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PNATE E CAMINHO DA ESCOLA, CONFORME OFICIO EM ANEXO Nº 014/SEMED/GN/PA. | |
| DIÁRIA | 130 | 2019 | 08/08/2019 | PORTARIA Nº 130/2019, 08 DE AGOSTO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. SÔNIA VIANA DO NASCIMENTO, SERVIDORA PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DO FORUM EDUCAÇÃO MODERNAS, CONFORME OFICIO EM ANEXO N2 0112/2019/SEMED. | |
| DIÁRIA | 127 | 2019 | 07/08/2019 | PORTARIA Nº 127/2019, 07 DE AGOSTO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS),COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA FUNASA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS MUNICIPAIS. | |
| REINTEGRA | 125 | 2019 | 07/08/2019 | PORTARIA Nº 125/2019, 07 DE AGOSTO DE 2019 - REINTEGRA O SERVIDOR MAURO TARCISO REIS DE OLIVEIRA, MATRICULA N° 000077-0, POR TERMINO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE MAIO DE 2019. | |
| DIÁRIA | 129 | 2019 | 06/08/2019 | PORTARIA Nº 129/2019, 06 DE AGOSTO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SR. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2019, PARA O MESMO RESOLVER PENDENCIAS DOS SISTEMAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO E PROTOCOLAR DOCUMENTOS. | |
| DIÁRIA | 126 | 2019 | 06/08/2019 | PORTARIA Nº 126/2019, 06 DE AGOSTO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO DO TCM/PA NO AUDITÓRIO DO TEATRO REINALDO CASTANHEIRA, CONFORME PROGRAMAÇÃO EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 122 | 2019 | 06/08/2019 | PORTARIA Nº 122/2019, 06 DE AGOSTO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SRA. SUZANE DE NAZARÉ RAMOS DOS REIS, SERVIDORA PUBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI N° 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 08 DE AGOSTO 2019, PARA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SOBRE O PROGRAMA SISCAN (SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER), CONFORME OFICIO N° 0130/2019/SMS, EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 121 | 2019 | 06/08/2019 | PORTARIA Nº 121/2019, 06 DE AGOSTO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SRA. SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PUBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 12 DE AGOSTO 2019, PARA ENTREGAR MATERIAL DE ALISTAMENTO E PRESTA CONTAS MENSAL CONFORME OFICIO Nº 003/2019, EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 124 | 2019 | 05/08/2019 | PORTARIA Nº 124/2019, 05 DE AGOSTO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, SECRETARIA DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ALEPA, COM A DEPUTA ESTADUAL DIANA BELO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DO ESTADO PARA O MUNICÍPIO. | |
| DIÁRIA | 119 | 2019 | 23/07/2019 | PORTARIA Nº 119/2019, 23 DE JULHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSISTEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA. (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 24 DE JULHO DE 2019, PARA O MESMO TRATAR DE PENDENCIAS E NOVOS CONVÊNIOS NA FUNASA, EM ACOMPANHAMENTO A PREFEITA MUNICIPAL. | |
| DIÁRIA | 118 | 2019 | 23/07/2019 | PORTARIA Nº 118/2019, 23 DE JULHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NO DIA 24 DE JULHO DE 2019, PARA A MESMA SE DESLOCAR A TE A SEDE DA FUNASA PARA A MESMA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTES A CONVÊNIOS MUNICIPAIS. | |
| DIÁRIA | 117 | 2019 | 17/07/2019 | PORTARIA Nº 117/2019, 17 DE JULHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. DENNYS OLIVEIRA PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DEJANEIRO DE 2009, NOS DIAS 22 E 23 DE JULHO DE 2019, PARA O MESMO CONFECCIONAR AS IDENTIDADES DOS PRONTUÁRIOS PREENCHIDOS DOS MESES DE JUNHO E JULHO, CONFORME OFÍCIO Nº 002/2019/ADM/IDENTIFICAÇÃO. | |
| DIÁRIA | 116 | 2019 | 16/07/2019 | PORTARIA Nº 116/2019, 16 DE JULHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JUCELINO ALVES MACIEL, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 19 DE JULHO DE 2019, PARA O MESMA SE DESLOCAR ATE A DPLAN/TCM, AFIM DE REGULAMENTAÇÃO DA ANALISE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CONFORME REQUERIMENTO EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 115 | 2019 | 16/07/2019 | PORTARIA Nº 115/2019, 16 DE JULHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. PAULO SERGLO DA SILVA CORPES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 17 DE JULHO DE 2019, PARA O MESMA SE DESLOCAR ATÉ A FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL AFIM DE REGULAMENTAÇÃO DE LICENÇA DOS CLUBES DA LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL, CONFORME OFÍCIO N° 204/2019/SCDLT. | |
| DIÁRIA | 114 | 2019 | 11/07/2019 | PORTARIA Nº 114/2019, 11 DE JULHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA ELEZABETH LIMA DE OLIVEIRA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 12 DE JULHO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA OS COORDENADORES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 040/2019/SMAS/GN. | |
| DIÁRIA | 113 | 2019 | 03/07/2019 | PORTARIA Nº 113/2019, 03 DE JULHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. ANTONIO ALCYRLEI DOS SANTOS ALVES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A SOURE/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 04 E 05 DE JULHO DE 2019, PARA O MESMO TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE SOCIAL DO SETOR DE CADASTRO CAD ÚNICO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME OFÍCIO Nº 038/2019/SMAS/GN | |
| DIÁRIA | 112 | 2019 | 03/07/2019 | PORTARIA Nº 112/2019, 03 DE JULHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NO DIA 04 DE JULHO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR NO AUDITÓRIO DA FUNASA DO SEMINÁRIO DE PLANEJAMENTO DA COMUNICAÇÃO NOS MUNICÍPIOS. | |
| DIÁRIA | 111 | 2019 | 03/07/2019 | PORTARIA Nº 111/2019, 03 DE JULHO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA, SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 04 DE JULHO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR NO AUDITÓRIO DA FUNASA DO SEMINÁRIO DE PLANEJAMENTO DA COMUNICAÇÃO NOS MUNICÍPIOS. | |
| DIÁRIA | 110 | 2019 | 01/07/2019 | PORTARIA Nº 110/2019, 01 DE JULHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. ITACI SOUZA DE MELO JUNIOR, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CASTANHAL/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 01 DE JULHO DE 2019, PARA O MESMO PROMOVER O INCENTIVO AO ENCAMINHAMENTO DE DOADORES ÀS COLETAS PROGRAMADAS PELA HEMOPA, AFIM DE ATENDER A DEMANDA SANGUE DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME OFICIO Nº 210/2019/SMS. | |
| DIÁRIA | 109 | 2019 | 01/07/2019 | PORTARIA Nº 109/2019, 01 DE JULHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NO DIA 02 DE JULHO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ALEPA, NO GABINETE DA DEPUTADA DIANA BELO, PARA TRATAR DE ASSUNTO PERTINENTES A EMENDAS PARLAMENTAR DESTINADAS A NOSSO MUNICÍPIO. | |
| DIÁRIA | 108 | 2019 | 01/07/2019 | PORTARIA Nº 108/2019, 01 DE JULHO DE 2019 - CONCEDER 03 (TRÊS) DIÁRIAS A SRA. MARIA ROSEMILDA BRAGA DE SOUZA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SOURE/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE JULHO DE 2019, PARA AUXILIAR OS TÉCNICOS NO DESLOCAMENTO ATÉ A REFERIDA CIDADE COM UMA PACIENTE QUE ENCONTRA-SE EM ESTADO DEBILITADO A QUAL DEVERA SER ENTREGUE A FAMÍLIA BIOLÓGICA COMO CONTA RELATÓRIO EM ANEXO CONFORME OFÍCIO Nº 036/2019/SMAS/GN. | |
| DIÁRIA | 105 | 2019 | 24/06/2019 | PORTARIA Nº 105/2019, 24 DE JUNHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSISTEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA. (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 25 DE JUNHO DE 2019, PARA O MESMO TRATAR DE PENDENCIAS NA SEDOP SOBRE O CONVÊNIO Nº 077/2018 CONFORME OFICIO N° 1082/2019 EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 104 | 2019 | 18/06/2019 | PORTARIA Nº 104/2019, 18 DE JUNHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Sra. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NO DIA 18 DE JUNHO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDUC, PARA TRATAR DE ASSUNTO DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO 255, 256, 258, 259, 260, 261 E 262/2018, CONFORME OFICIO ANEXO. | |
| OUTRAS | 107 | 2019 | 17/06/2019 | PORTARIA Nº 107/2019, 17 DE JUNHO DE 2019 - REMANEJA A PEDIDO, DA COMUNIDADE DA VILA DO LOURO, MICRO ÁREA 29, ZONA RURAL PARA A ZONA URBANA, SEGMENTO 01, BAIRRO BELA VISTA, MICRO ÁREA 05, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRICULA N° 00834-0, SRA. FRANCISCA LUCENY MENDES DOS SANTOS, A EXERCER SUAS FUNÇÕES NO ATENDIMENTO DA ESTRATÉGIA EM SAÚDE DA FAMÍLIA, SUPRA CITADA. | |
| REMOVER | 106 | 2019 | 17/06/2019 | PORTARIA Nº 106/2019, 17 DE JUNHO DE 2019 - REMOVER A PEDIDO, DA E. M. DE E. I. CHAPEUZINHO VERMELHO PARA A E. M. E. F. JOÃO UNHARES, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA N° 001294-8, Sra. ANTONIA PEREIRA, A EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA SUPRACITADA. | |
| DIÁRIA | 103 | 2019 | 12/06/2019 | PORTARIA Nº 103/2019, 12 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDER AJUDA DE CUSTO A SRA. MARIA ALCIRLEIDE SILVA FONTENELE, CONSELHEIRA TUTELAR, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2019, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA CRIANÇA VITIMA DE ESTUPRO PARA EXAMES PERÍCIAS, CONFORME OFÍCIO Nº 42/2019/CTGN/PA. | |
| DIÁRIA | 102 | 2019 | 12/06/2019 | PORTARIA Nº 102/2019, 12 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO ELLTON MOREIRA DOS SANTOS, SERVIDOR PUBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA 13º CONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE, CONFORME OFÍCIO Nº 08/2019/CMS. | |
| DIÁRIA | 101 | 2019 | 12/06/2019 | PORTARIA Nº 101/2019, 12 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. RAIMUNDO REINALDO BARROS MOURA, SERVIDOR PUBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA 13ºCONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE, CONFORME OFÍCIO Nº 08/2019/CMS. | |
| DIÁRIA | 100 | 2019 | 12/06/2019 | PORTARIA Nº 100/2019, 12 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SRA. SHEILA DOS SANTOS BRAZ, SERVIDORA PUBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA 13º CONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE, CONFORME OFÍCIO Nº 08/2019/CMS. | |
| DIÁRIA | 99 | 2019 | 12/06/2019 | PORTARIA Nº 79/2019, 12 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SRA. MARIA VALCELI DA CRUZ, SERVIDORA PUBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA 13º CONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE, CONFORME OFÍCIO Nº 08/2019/CMS. | |
| DIÁRIA | 98 | 2019 | 11/06/2019 | PORTARIA Nº 98/2019, 11 DE JUNHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( UM MIL REAIS),COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NOS DIAS 12 E 13 DE JUNHO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE REUNIÕES NA ALEPA, COM A DEPUTADA DIANA BELLO E SEDUC. | |
| DIÁRIA | 97 | 2019 | 10/06/2019 | PORTARIA Nº 97/2019, 10 DE JUNHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. DENNYS OLIVEIRA PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2019, PARA O MESMO CONFECCIONAR AS IDENTIDADES DOS PRONTUÁRIOS PREENCHIDOS DOS MESES DE ABRIL E MAIO, CONFORME OFICIO Nº 001/2019/ADM/IDENTIFICAÇÃO. | |
| DIÁRIA | 96 | 2019 | 04/06/2019 | PORTARIA Nº 96/2019, 04 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, SECRETARIA DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÕES NA FUNASA E SEDUC. | |
| DIÁRIA | 94 | 2019 | 04/06/2019 | PORTARIA Nº 94/2019, 04 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DA REUNIÃO Nº O5 CRS, CONFORME OFÍCIO Nº 108/2019/SMS/GN. | |
| DIÁRIA | 93 | 2019 | 30/05/2019 | PORTARIA Nº 93/2019, 30 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. ALTOBELLE DA COSTA OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2019, PARA O MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO SOBRE POLITICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, CONFORME OFICIO N 0104/2019/SMS/GN/PA. | |
| DIÁRIA | 92 | 2019 | 30/05/2019 | PORTARIA Nº 92/2019, 30 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2019, PARA O MESMA PARTICIPAR DE UM WORKSHOP SOBRE PLATAFORMAS DO SISTEMA NACIONAL DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (SICAR) E DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (PRA), CONFORME OFÍCIO Nº 022/2019/SEMMA/GN/PA. | |
| DIÁRIA | 91 | 2019 | 30/05/2019 | PORTARIA Nº 91/2019, 30 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. ANTONIO EDIRLEY JEAN LIMA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2019, PARA O MESMA PARTICIPAR DE UM WORKSHOP SOBRE PLATAFORMAS DO SISTEMA NACIONAL DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (SICAR) E DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (PRA), CONFORME OFÍCIO Nº 022/2019/SEMMA/GN/PA. | |
| DIÁRIA | 90 | 2019 | 28/05/2019 | PORTARIA Nº 90/2019, 28 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. SONIA VIANA DO NASCIMENTO, SERVIDORA PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BRAGANÇA/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO: OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO PARAENSE E A GARANTIA DO DIREITO DE APRENDER, CONFORME OFICIO EM ANEXO Nº 090/2019/SEMED. | |
| DIÁRIA | 89 | 2019 | 28/05/2019 | PORTARIA Nº 89/2019, 28 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. RAIMUNDA GILCELI ARAUJO OLIVEIRA RIBEIRO, SERVIDORA PÚBLICA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BRAGANÇA/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO: OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO PARAENSE E A GARANTIA DO DIREITO DE APRENDER, CONFORME OFICIO EM ANEXO Nº 090/2019/SEMED. | |
| DIÁRIA | 88 | 2019 | 28/05/2019 | PORTARIA Nº 88/2019, 28 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. AIRTON FERREIRA DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BRAGANÇA/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO: OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO PARAENSE E A GARANTIA DO DIREITO DE APRENDER, CONFORME CONVITE EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 87 | 2019 | 28/05/2019 | PORTARIA Nº 87/2019, 28 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS A SRA. ROSANA DA SILVA PEREIRA, SERVIDORA PÚBLICA NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A IPIXUNA/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 29, 30 E 31 DE MAIO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE, CONFORME OFÍCIOS EM ANEXOS, Nº 015/2019/5ºCRS/DVS E OFICIO Nº 103/2019/SMS. | |
| DIÁRIA | 86 | 2019 | 23/05/2019 | PORTARIA Nº 86/2019, 23 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARINES SANTIAGO BRAGA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO À CIDADE DE SÃO MIGUEL/PÁ, CONFORME LEI Nº 258/2009, NOS DIAS 24 E 25 DE MAIO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NA REGIONAL, CONFORME OFICIO Nº 102/2019/SMS. | |
| DIÁRIA | 85 | 2019 | 23/05/2019 | PORTARIA Nº 85/2019, 23 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. PAULO SERGIO DE JESUS SILVA, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO À CIDADE DE SÃO MIGUEL/PÁ, CONFORME LEI Nº 258/2009, NOS DIAS 24 E 25 DE MAIO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NA REGIONAL, CONFORME OFICIO Nº 102/2019/SMS. | |
| DIÁRIA | 84 | 2019 | 23/05/2019 | PORTARIA Nº 84/2019, 23 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. VASCONCELOS DA CONCEIÇÃO SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO À CIDADE DE SÃO MIGUEL/PÁ, CONFORME LEI Nº 258/2009, NOS DIAS 24 E 25 DE MAIO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NA REGIONAL, CONFORME OFICIO Nº 102/2019/SMS. | |
| DIÁRIA | 83 | 2019 | 23/05/2019 | PORTARIA Nº 83/2019, 23 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. ITACI SOUZA DE MELO JUNIOR, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO À CIDADE DE SÃO MIGUEL/PÁ, CONFORME LEI Nº 258/2009, NOS DIAS 24 E 25 DE MAIO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NA REGIONAL, CONFORME OFICIO Nº 102/2019/SMS. | |
| DIÁRIA | 82 | 2019 | 23/05/2019 | PORTARIA Nº 82/2019, 23 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, SECRETARIO DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO À CIDADE DE SÃO MIGUEL/PÁ, CONFORME LEI Nº 258/2009, NOS DIAS 24 E 25 DE MAIO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NA REGIONAL, CONFORME OFICIO Nº 102/2019/SMS. | |
| CONCESSÃO | 79 | 2019 | 23/05/2019 | PORTARIA Nº 79/2019, 23 DE MAIO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA ANA PAULA BARBOSA DE CARVALHO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, EM REGIME DE CESSÃO, DA SERVIDORA LOTADA NO CARGO ADVOGA DA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. ACONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | |
| DIÁRIA | 78 | 2019 | 22/05/2019 | PORTARIA Nº 78/2019, 22 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BENEVIDES/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 30 DE MAIO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DA PRIMEIRA ETAPA DO CENSO ESCOLAR DE 2019, DE ACORDO COM O OFICIO Nº 064/2019 - SEMED/PMGN. | |
| DIÁRIA | 77 | 2019 | 22/05/2019 | PORTARIA Nº 77/2019, 22 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. EDNA MARIA PEREIRA DE LIMA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BENEVIDES/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 30 DE MAIO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DA PRIMEIRA ETAPA DO CENSO ESCOLAR DE 2019, DE ACORDO COM O OFICIO Nº 064/2019-SEMED/PMGN. | |
| DIÁRIA | 76 | 2019 | 21/05/2019 | PORTARIA Nº 76/2019, 21 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Sra. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NO DIA 21 DE MAIO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDOP, PARA TRATAR DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO 40/2018, CONFORME E-MALL ANEXO. | |
| DIÁRIA | 75 | 2019 | 20/05/2019 | PORTARIA Nº 75/2019, 20 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DE ASSISTEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CAPANEMA/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 24 DE MAIO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2020-2023A, CONFORME OFICIO Nº 11/2019-GS/SEPLAN. | |
| DIÁRIA | 73 | 2019 | 10/05/2019 | PORTARIA Nº 73/2019, 10 DE MAIO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA ROSEMILDA BRAGA DE SOUZA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CAPITÃO POÇO/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 DE MAIO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DO ESCLARECIMENTO E CAPACITAÇÃO DE CADASTRADORES TÉCNICOS DE ACORDO COM O OFÍCIO Nº 029/2019-SMAS/GN. | |
| DIÁRIA | 72 | 2019 | 10/05/2019 | PORTARIA Nº 72/2019, 10 DE MAIO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA ELEZABETH LIMA DE OLIVEIRA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 300,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CAPITÃO POÇO/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 DE MAIO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DO ESCLARECIMENTO E CAPACITAÇÃO DE CADASTRADORES TÉCNICOS DE ACORDO COM O OFÍCIO Nº 029/2019-SMAS/GN. | |
| CONCESSÃO | 70 | 2019 | 30/04/2019 | PORTARIA Nº 70/2019, 30 DE ABRIL DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA Srª MARIA JOSIANE DE CONCEIÇÃO MOURA, MATRICULA Nº 122289-9, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. | |
| DIÁRIA | 69 | 2019 | 30/04/2019 | PORTARIA Nº 69/2019, 30 DE ABRIL DE 2019 - CONCESSÁO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. PAULO SERGIO DA SILVA CORPES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2019, PARA O MESMA SE DESLOCAR ATÉ A FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL AFIM DE REGULAMENTAÇÃO DE REGISTRO DE TIMES NA LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL. | |
| DIÁRIA | 68 | 2019 | 30/04/2019 | PORTARIA Nº 68/2019, 30 DE ABRIL DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SRA. ANTONIA GISELLE DA SILVA, SECRETARIA DE CULTURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2019, PARA O MESMA SE DESLOCAR ATE AFEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL AFIM DE REGULAMENTAÇÃO DE REGISTRO DE TIMES NA LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL. | |
| DIÁRIA | 67 | 2019 | 30/04/2019 | PORTARIA Nº 67/2019, 30 DE ABRIL DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SRA. MARIA VALCELI DA CRUZ, SERVIDORA PUBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2019, PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DA I PLENÁRIA DE SAUDE DE GARRAFÃO DO NORTE. | |
| DIÁRIA | 66 | 2019 | 30/04/2019 | PORTARIA Nº 66/2019, 30 DE ABRIL DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, SECRETARIO DE SAÚDE DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DA REUNIÃO Nº 05 CRS. | |
| DIÁRIA | 65 | 2019 | 29/04/2019 | PORTARIA Nº 65/2019, 29 DE ABRIL DE 2019 - CONCEDER AJUDA DE CUSTO A SRA. MARIA ALCIRLEIDE SILVA FONTINELES, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2019, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA VITIMA PARA EXAMES SEXOLÓGICOS NO IML (INSTITUTO MEDICO LEGAL). | |
| DIÁRIA | 65-A | 2019 | 29/04/2019 | PORTARIA Nº 65-A/2019, 29 DE ABRIL DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDOP, PARA TRATAR DE ASSUNTO ASFALTO NA CIDADE NO MUNICIPIO. | |
| DIÁRIA | 64-A | 2019 | 25/04/2019 | PORTARIA Nº 64-A/2019, 25 DE ABRIL DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, SECRETARIA DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2019, PARA A MESMA PROTOCOLAR DOCUMENTAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO REFERENTE A TC/PA 0094/2014. | |
| DIÁRIA | 64-B | 2019 | 25/04/2019 | PORTARIA Nº 64-B/2019, 25 DE ABRIL DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NO DIA 25 DE ABRIL DE 2009, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA FUNASA E PROTOCOLAR DOCUMENTOS. | |
| DIÁRIA | 64 | 2019 | 16/04/2019 | PORTARIA Nº 64/2019, 16 DE ABRIL DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA. (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 22 DE ABRIL DE 2019, PARA O MESMO SE DESLOCAR ATE O PRODEPA, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A AUMENTO DE CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DO SITE, TEREMOS UM ACRÉSCIMO DE 10GB, CONFORME OFICIO Nº 11/2019 SAD/GN. | |
| DIÁRIA | 63 | 2019 | 10/04/2019 | PORTARIA Nº 63/2019, 10 DE ABRIL DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JOÃO DE SOUZA ALVES, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2019, PARA O MESMO COMO MOTORISTA DO CONSELHO TUTELAR, CONDUZIR A CONSELHEIRA FRANCISCA KEILA ALVES PEREIRA E UMA MENOR VITIMA DE ABUSO SEXUAL PARA O IML. PARA EXAMES NECESSÁRIOS. | |
| DIÁRIA | 61 | 2019 | 08/04/2019 | PORTARIA Nº 61/2019, 08 DE ABRIL DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA ELEZABETH LIMA DE OLIVEIRA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DO ESCLARECIMENTO E CAPACITAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA, NA SEASTER, DE ACORDO COM O OFICIO Nº 025/2019-SMAS/GN. | |
| CONCESSÃO | 60 | 2019 | 05/04/2019 | PORTARIA Nº 60/2019, 05 DE ABRIL DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA ODEIZA SOUZA MARQUES, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LATADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE NQ 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI NQ 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 05 DE ABRIL DE 2019. | |
| DIÁRIA | 59 | 2019 | 05/04/2019 | PORTARIA Nº 59/2019, 05 DE ABRIL DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. ANTONIO EDIRLEY JEAN LIMA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2019, PARA O MESMA SE DESLOCAR ATE A SEDE DA SEMAS/PA, PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO CAR (CADASTRO AMBIENTAL RURAL), CONFORME OFICIO Nº 012/2019/SEMMA/GN/PA. | |
| CONCESSÃO | 58 | 2019 | 03/04/2019 | PORTARIA Nº 58/2019, 03 DE ABRIL DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR MAURO TARCISO REIS DE OLIVEIRA, MATRICULA N° 000077-0, 02 (DOIS) ANO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE MAIO DE 2019. | |
| CONCESSÃO | 57 | 2019 | 01/04/2019 | PORTARIA Nº 57/2019, 01 DE ABRIL DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR ANTONIO DAS GRAÇAS MIRANDA XAVIER JUNIOR, MATRICULA N° 000782-0, 01 (UM) ANO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA, LOTADO NO CARGO DE FARMACÊUTICO BÍOQUÍMICO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE MARÇO DE 2019. | |
| DIÁRIA | 56 | 2019 | 01/04/2019 | PORTARIA Nº 56/2019, 01 DE ABRIL DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS),COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NO DIA 01 DE ABRIL DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL BETO FARO, TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES AO NOSSO MUNICÍPIO. | |
| DIÁRIA | 55 | 2019 | 29/03/2019 | PORTARIA Nº 55/2019, 29 DE MARÇO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS),COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NO DIA 29 DE MARÇO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DA ENTREGA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS NA SEDOP. | |
| DIÁRIA | 54 | 2019 | 27/03/2019 | PORTARIA Nº 54/2019, 27 DE MARÇO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. PAULO SERGIO DA SILVA CORPES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2019, PARA O MESMA SE DESLOCAR ATÉ A FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL AFIM DE REGULAMENTAÇÃO DE LICENÇA DOS CLUBES DA LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL. | |
| DIÁRIA | 53 | 2019 | 19/03/2019 | PORTARIA Nº 53/2019, 19 DE MARÇO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA. (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 20 DE MARÇO DE 2019, PARA O MESMO SE DESLOCAR ATE O COMANDO GERAL DE DEFESA CIVIL, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AS FORTES CHUVAS QUE CAÍRAM NO NOSSO MUNICÍPIO DEIXANDO VARIAS FAMÍLIAS DESABRIGADAS. | |
| DIÁRIA | 52 | 2019 | 19/03/2019 | PORTARIA Nº 52/2019, 19 DE MARÇO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DA ENTREGA DE CONVENIO E PRESTAÇÕES DE CONTAS NA SEDUC E VISITA AO COMANDO DE DEFESA CIVIL. | |
| DIÁRIA | 51 | 2019 | 15/03/2019 | PORTARIA Nº 51/2019, 15 DE MARÇO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA ADRIANA TORRES BRAGA, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2019, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA VITIMA PARA EXAMES SEXOLÓGICOS NO IML (INSTITUTO MEDICO LEGAL). | |
| DIÁRIA | 49 | 2019 | 15/03/2019 | PORTARIA Nº 49/2019, 15 DE MARÇO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NO DIA 18 DE MARÇO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DA UMA REUNIÃO NA ALEPA COM A DEPUTADA ESTADUAL DIANA BELO TRATAR DE ASSUNTO REFERENTES A SEU MUNICÍPIO. | |
| CONCESSÃO | 74 | 2019 | 14/03/2019 | PORTARIA Nº 74/2019, 14 DE MAIO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA Sra. MARIA ODEIZA SOUZA MARQUES, MATRICULA N° 001283-3, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. | |
| DIÁRIA | 50 | 2019 | 13/03/2019 | PORTARIA Nº 50/2019, 13 DE MARÇO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO Sra. MARIA VALCELI DA CRUZ, SERVIDORA PUBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2019, PARA RESOLVER PROBLEMAS RELACIONADOS À PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARRAFÃO DO NORTE. | |
| CRIAÇÃO DE COMISSÃO | 48 | 2019 | 12/03/2019 | PORTARIA Nº 48/2019, 12 DE MARÇO DE 2019 - CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. | |
| DIÁRIA | 47 | 2019 | 12/03/2019 | PORTARIA Nº 47/2019, 12 DE MARÇO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Sra. MARIA ROSEMILDA BRAGA DE SOUZA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DO "II ENCONTRO CEDCA COM OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TITULARES" CONFORME OFICIO CIRCULAR EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 46 | 2019 | 11/03/2019 | PORTARIA Nº 46/2019, 11 DE MARÇO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Sra. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( UM MIL REAL), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NOS DIAS 11 E 12 DE MARÇO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SUPERINTENDIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A INFORMATIZAÇÃO DE CONVENIO CTPS. E TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A SEU MUNICÍPIO NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL CASSIO ANDRADE. | |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2019 | 08/03/2019 | PORTARIA Nº 45/2019, 08 DE MARÇO DE 2019 - NOMEAR O Sr. DHEMERSON SANTOS SARAIVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 4309361-PC/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 050.647.972-22, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005. | |
| DIÁRIA | 43 | 2019 | 26/02/2019 | PORTARIA Nº 43/2019, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. SÔNIA VIANA DO NASCIMENTO, SERVIDORA PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 58/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DA OFICINA PEDAGÓGICA PARA IMPLANTAÇÃO DA BASE COMUM CURRICULAR E DA CONSTRUÇÃO DO CURRÍCULO DO MUNICÍPIO. | |
| DIÁRIA | 42 | 2019 | 26/02/2019 | PORTARIA Nº 42/2019, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SR. CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA O MESMO.PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DA OFICINA PEDAGÓGICA PARA IMPLANTAÇÃO DA BASE COMUM CURRICULAR E DA CONSTRUÇÃO DO CURRÍCULO DO MUNICÍPIO. | |
| DIÁRIA | 41 | 2019 | 26/02/2019 | PORTARIA Nº 41/2019, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA, SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DA OFICINA PEDAGÓGICA PARA IMPLANTAÇÃO DA BASE COMUM CURRICULAR E DA CONSTRUÇÃO DO CURRÍCULO DO MUNICÍPIO. | |
| DIÁRIA | 40 | 2019 | 21/02/2019 | PORTARIA Nº 40/2019, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Sr. AIRTON FERREIRA DE OLIVEIRA, TÉCNICO DE GESTÃO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2019, PARA O MESMO RESOLVER PENDENCIAS RELACINADAS AO CONVENIO 0833109/2016. | |
| CONCESSÃO | 39 | 2019 | 21/02/2019 | PORTARIA Nº 39/2019, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR , JOÃO MOREIRA FIALHO JUNIOR, MATRICULA N° 000028-2, 02 (DOIS) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. ACONTAR DA DATA DE 01 DE MARÇO DE 2019. | |
| CONCESSÃO | 38 | 2019 | 21/02/2019 | PORTARIA Nº 38/2019, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA ENÓIA NETA SALES COSTA, MATRICULA N° 001129-2, 02 (DOIS) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE MARÇO DE 2019. | |
| CONCESSÃO | 37 | 2019 | 21/02/2019 | PORTARIA Nº 37/2019, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA ADRIANA FRANÇA BARROS, MATRICULA N° 001372-4, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LATADA NO CARGO DE MERENDEIRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. ACONTAR DA DATA DE 01 DE MARÇO DE 2019. | |
| CONCESSÃO | 36 | 2019 | 21/02/2019 | PORTARIA Nº 36/2019, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUZA, MATRICULA N° 000997-0, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. | |
| DIÁRIA | 35 | 2019 | 19/02/2019 | PORTARIA Nº 35/2019, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO MARCOLLNO DE ALMEIDA, SECRETARIO DE SAÚDE DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTER GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO PARÁ. REUNIÃO NA CIB - SESPA. | |
| DIÁRIA | 34 | 2019 | 18/02/2019 | PORTARIA Nº 33/2019, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS),COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DA 1º REUNIÃO ESTADUAL DO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS) . | |
| DIÁRIA | 33 | 2019 | 18/02/2019 | PORTARIA Nº 33/2019, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CAPANEMA/PA. (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO SEBRAE, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE AO 11º PREMIO PREFEITO EMPREENDEDOR. | |
| DIÁRIA | 32 | 2019 | 14/02/2019 | PORTARIA Nº 32/2019, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SRA. SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORM LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO DOS ESTÁGIOS DE CAPACITAÇÃO 2019 NO PERÍODO DE 19 A 21 DE FEVEREIRO DE 2019. | |
| DIÁRIA | 31 | 2019 | 14/02/2019 | PORTARIA Nº 31/2019, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SRA. MARIA VALCELI DA CRUZ, SERVIDORA PUBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE UMA OFICINA PREPARATÓRIA PARA AS CONFERENCIAS MUNICIPAL, ESTADUAL E DA 16° CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE DE 2019 NO PERÍODO DE 19 A 21 DE FEVEREIRO DE 2019. | |
| DIÁRIA | 30 | 2019 | 14/02/2019 | | |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2019 | 12/02/2019 | PORTARIA Nº 29/2019, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 - NOMEAR O SR. GILVANDRO DA SILVA DRAGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO CARGO DE MÉDICO, PORTADOR DO CRM/PA Nº 3510 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL MANOEL GONÇALVES EUFRÁSIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PA E ART. 14, INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005. | |
| DIÁRIA | 28 | 2019 | 12/02/2019 | PORTARIA Nº 28/2019, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JOÃO EDILOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PUBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO ESTADUAL DO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS) CONFORME OFÍCIO CIRCULAR EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 27 | 2019 | 12/02/2019 | PORTARIA Nº 27/2019, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA ROSEMILDA BRAGA DE SOUZA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DA 1º REUNIÃO ESTADUAL DO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS) CONFORME OFICIO CIRCULAR EM ANEXO. | |
| DIÁRIA | 24 | 2019 | 07/02/2019 | PORTARIA Nº 24/2019, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. WILMY HENRIQUE SOARES DE ARAUJO, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO À CIDADE DE BELÉM/PÁ, O MESMO IR ATÉ A CRMV (CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA). (CONFORME LEI Nº258/2009 DE 26 DE JANEIRO 2009), NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA O MESMO FAZER A MUDANÇA DA RT (RESPONSÁVEL TÉCNICO) DO MUNICÍPIO. | |
| CONCESSÃO | 22 | 2019 | 31/01/2019 | PORTARIA Nº 22/2019, 31 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDORA MARIA ELIZABETE SANTOS DE AQUINO, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE MARÇO DE 2019. | |
| DIÁRIA | 20 | 2019 | 28/01/2019 | PORTARIA Nº 20/2019, 28 DE JANEIRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SR. ANTONIO BATISTA GOMES, SERVIDOR MUNICIPAL (COORDENADOR DE ENDEMIAS), NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO GLA ANIMAL, PROMOVIDO PELO LACEN-PA. | |
| CONCESSÃO | 21 | 2019 | 24/01/2019 | PORTARIA Nº 21/2019, 24 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR ANTONIO LUCIVANDO FERREIRA DE FREITAS, MATRICULA N° 001231-2, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE OPERADOR DE COMPUTAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2019. | |
| CONCESSÃO | 19 | 2019 | 24/01/2019 | PORTARIA Nº 19/2019, 24 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR JOSE DJACI DO NASCIMENTO SILVA, MATRICULA N° 001063-9, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2019. | |
| CONCESSÃO | 18 | 2019 | 24/01/2019 | PORTARIA Nº 18/2019, 24 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA IVANETE FERREIRA MOREIRA, MATRICULA N° 000899-0, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LATADA NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2019. | |
| CONCESSÃO | 17 | 2019 | 24/01/2019 | PORTARIA Nº 17/2019, 24 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDER, A PEDIDO DA SERVIDORA DENIZE DE OLIVEIRA SOUSA, MATRICULA Nº 002389-8, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NÍVEL I, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE MARÇO DE 2019. | |
| CONCESSÃO | 16 | 2019 | 24/01/2019 | PORTARIA Nº 16/2019, 24 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDER, A PEDIDO DO SERVIDOR PEDRO TERTO DE AMORIM, MATRICULA Nº 000904-6, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE VIGILANTE ESCOLAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2019. | |
| DIÁRIA | 15 | 2019 | 22/01/2019 | PORTARIA Nº 15/2019, 22 DE JANEIRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SR. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA FUNASA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2019, PARA O MESMO RESOLVER PENDENCIAS DOS SISTEMAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO. | |
| DIÁRIA | 14 | 2019 | 22/01/2019 | PORTARIA Nº 14/2019, 22 DE JANEIRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA. (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 24 DE JANEIFO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DA ENTREGA DO MAPEAMENTO DE RISCO DO MUNICÍPIO NO CORPO DE BOMBEIRO / DEFESA CIVIL. | |
| DIÁRIA | 13 | 2019 | 22/01/2019 | PORTARIA Nº 14/2019, 22 DE JANEIRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR INTERNO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO TCM (TRIBUNAT DE CONTAS DOS MUNICIPIOS), (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2019, PARA O MESMO REPRESENTA A PREFEITURA EM UMA NOTIFICAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. | |
| CONCESSÃO | 10 | 2019 | 11/01/2019 | PORTARIA Nº 10/2019, 11 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARCELY DE PAULA RODRIGUES SILVA, MATRICULA Nº 002342-0, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LATADA NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2019. | |
| CONCESSÃO | 09 | 2019 | 11/01/2019 | PORTARIA Nº 09/2019, 11 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA SUELY PINHEIRO TAVARES, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE SERVENTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 9527, DE 10/12/97. ACONTAR DA DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2019. | |
| DIÁRIA | 08 | 2019 | 11/01/2019 | PORTARIA Nº 08/2019, 11 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA ADRIANA TORRES BRAGA, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO DICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2019, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA VITIMA PARA EXAMES PERICIAS NO IML (INSTITUTO MEDICO LEGAL). | |
| DIÁRIA | 05 | 2019 | 07/01/2019 | PORTARIA Nº 05/2019, 07 DE JANEIRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( UM MIL REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 08 E 09 DE JANEIRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE REUNIÕES EM SECRETARIAS ESTADUAIS PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A RESTOS Á PAGAR DE CONVÊNIOS PENDENTES. | |
| NOMEAÇÃO | 03 | 2019 | 02/01/2019 | PORTARIA Nº 03/2019, 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEAR A SRA. RAIMUNDA SAMARA ARAUJO OLIVEIRA, BRASILEIRA, CASADA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 5535593-SSP/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 941.250.582-53, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005. | |
| CRIAÇÃO DE COMISSÃO | 01 | 2019 | 02/01/2019 | PORTARIA Nº 01/2019, 02 DE JANEIRO DE 2019 - CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. | |
| CONCESSÃO | 192 | 2018 | 20/12/2018 | PORTARIA Nº 192/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA VIVIANE PEREIRA DE ARAÚJO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2019. | |
| DIÁRIA | 189 | 2018 | 14/12/2018 | PORTARIA Nº 189/2018, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAL), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA A MESMA PARTICIPAR DA ENTREGA DE UMA AMBULÂNCIA E UM TRATOR AGRÍCOLA, ORIUNDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES, NA SEDAP. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 188 | 2018 | 11/12/2018 | PORTARIA Nº 188/2018, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA WALDIVANE DO ESPIRITO SANTOS BENTO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA NO DIA 13 DE DEZEMBRO, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO, AOS MUNICÍPIOS DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA . CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 187 | 2018 | 10/12/2018 | PORTARIA Nº 187/2018, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, SECRETARIO DE SAÚDE DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA A MESMA PARTICIPAR DA ENTREGA DE UMA AMBULÂNCIA, EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL MACIO MIRANDA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 186 | 2018 | 10/12/2018 | PORTARIA Nº 186/2018, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR INTERNO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA O MESMA PARTICIPAR DA ENTREGA DE UMA AMBULÂNCIA, EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL MACIO MIRANDA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 185 | 2018 | 10/12/2018 | PORTARIA Nº 185/2018, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAL), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA A MESMA PARTICIPAR DA ENTREGA DE UMA AMBULÂNCIA, EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL MACIO MIRANDA . CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 184 | 2018 | 29/11/2018 | PORTARIA Nº 184/2018, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA, SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 30 DE. NOVEMBRO DE 2018, PARA O MESMO PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO JUNTO A UNDIME (UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO PARÁ). CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 183 | 2018 | 28/11/2018 | PORTARIA Nº 183/2018, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. JOÃO DE SOUZA ALVES, SERVIDOR PÚBLICO (MOTORISTA CONSELHO TUTELAR), NO VALOR DE R$ 600,00(SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAUAPEBAS/PA PARA O MESMO CONDUZIR UMA PESSOA RESPONSÁVEL PELA CRIANÇA KHÉLLYTA DAMASCENO DO CARMO DE 15 ANOS E KHÉNDREW DAMASCENO DO CARMO DE 10 ANOS QUE ESTÃO NA SITUAÇÃO DE RISCO, NO DIA 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2018. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 182 | 2018 | 27/11/2018 | PORTARIA Nº 182/2018, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, SECRETARIA DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, PARA A MESMA PARTICIPAR DA ENTREGA DA PREMIAÇÃO X PRÊMIO SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 181 | 2018 | 27/11/2018 | PORTARIA Nº 181/2018, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA.MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAL),ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA A MESMA PARTICIPAR DA ENTREGA DA PREMIAÇÃO X PRÊMIO SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR/PA . CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 180 | 2018 | 27/11/2018 | PORTARIA Nº 180/2018, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DER$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA O MESMO TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A CTPS ( CARTEIRA DE TRABALHO PROFISSIONAL, NA SEDE DA SEJUS. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 179 | 2018 | 26/11/2018 | PORTARIA Nº 179/2018, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR INTERNO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NOS DIAS 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PARA O MESMO TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AO FPM, NA RECEITA FEDERAL NA CIDADE DE SÃO MIGUEL E BELÉM/PA, A PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 178 | 2018 | 23/11/2018 | PORTARIA Nº 178/2018, 23 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SR.FRANCISCO ELITON MOREIRA DOS SANTOS, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00(SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NOS DIAS 26 E 27 DE NOVEMBRO PARA O MESMO PARTICIPAR DO 8° ENCONTRO SIMPOSIO NACIONAL DE CIÊNCIAS TECNOLOGIA E ASSISTENCIA FARMACEUTICA PREPARATORIA A 16° CONFERENCIA NACIONAL DE SAUDE, NA CIDADE DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 177 | 2018 | 20/11/2018 | PORTARIA Nº 177/2018, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA.MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAL),ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA A MESMA PARTICIPAR DA ENTREGA DA PREMIAÇÃO TAG TRANSPARÊNCIA DO TCM/PA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS) . CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 176 | 2018 | 20/11/2018 | PORTARIA Nº 176/2018, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, SECRETARIA DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ALEPA COM O DEPUTADO ESTADUAL RAIMUNDO BELO, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A ENTREGA DE DUAS MOTOCICLETAS PRA USO DA POLICIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO CONFORME OFICIO N° 378/2018/MP/PJGM, EM ANEXO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018, EM BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 164 | 2018 | 13/11/2018 | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR INTERNO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS}, ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNÍCIPIO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018 PARA O MESMO TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AO TCM (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS) REFERENTE A CAUTELAR QUE DETERMINA A PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE REDUZA GASTOS COM PESSOAL EM BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 175 | 2018 | 07/11/2018 | PORTARIA Nº 175/2018, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JOSÉ ADEMIR RAMOS MARQUES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO ESTADO COM DESTINO A MANAUS/AM PARA O MESMO PARTICIPAR DO 42º ENCONTRO DO FÓRUM NACIONAL DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FONACES A SER REALIZADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 174 | 2018 | 07/11/2018 | PORTARIA Nº 174/2018, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO JUDVAN ALVES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO ESTADO COM DESTINO A MANAUS/AM PARA O MESMO PARTICIPAR DO 42º ENCONTRO DO FÓRUM NACIONAL DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FONACES A SER REALIZADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 173 | 2018 | 07/11/2018 | PORTARIA Nº 173/2018, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR.FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, SECRETARIO DE SAÚDE DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$400,00 (QUATROCENTOS REAÍS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NO DIA 07 DENOVEMBRO COM DESTINO A BELÉM/PA, PARA O MESMO PARTICIPAR DA ENTREGA DE AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 172 | 2018 | 06/11/2018 | PORTARIA Nº 172/2018, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( UM MIL REAL), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNLDPIOCOM DESTINO A BELÉM/PA, NOS DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA A MESMA COMPARECER NO DIA 07 PRA ENTREGA DE EQUIPAMENTOS PARA PREFEITURA JUNTO COM DEPUTADO CASSIO ANDRADE, E NO DIA 08 DE NOVEMBRO PARTICIPAR DA ENTREGA DA RETRO ESCAVADEIRA FEITO PELO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SR. ANTÔNIO DE PÁDUA, NO TERMINAL DE CONTÊINER DO PORTO DE BELÉM.AO TCM (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS) REFERENTE A CAUTELAR QUE DETERMINA A PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE REDUZA GASTOS COM PESSOAL. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 171 | 2018 | 06/11/2018 | PORTARIA Nº 166/2018, 31 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SR. JOSE ALMEIDA DA SILVA, VICE - PREFEITO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 08 DE NOVEMBRO PARA O MESMO PARTICIPAR DA ENTREGA DE UMA RETRO ESCAVADEIRA FEITO PELO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SR. ANTÔNIO DE PÁDUA, NO TERMINAL DE CONTÊINER DO PORTO DE BELÉM. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 171B | 2018 | 06/11/2018 | PORTARIA Nº 171-B/2018, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. ELTON RODRIGO DE OLIVEIRA AGUIAR, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 08 DE NOVEMBRO PARA O MESMO PARTICIPAR DA ENTREGA DE UMA RETRO ESCAVADEIRA FEITO PELO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SR. ANTÔNIO DE PÁDUA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 170 | 2018 | 31/10/2018 | PORTARIA Nº 170/2018, 31 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR.FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA O MESMO PARTICIPAR DA CURSO AVANÇADO DE CAPACITAÇÃO EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. CONFORME LEI NO 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 169 | 2018 | 31/10/2018 | PORTARIA Nº 169/2018, 31 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. LUIS ALBERTO GOMES CASEIRO, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA O MESMO PARTICIPAR DO CURSO AVANÇADO DE CAPACITAÇÃO EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, NO PERÍODO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE-2009. | |
| DIÁRIA | 167 | 2018 | 31/10/2018 | PORTARIA Nº 167/2018, 31 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JONAS SIMÕES FRAZÃO DE MOURA, SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DÓ MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 01 DE NOVEMBRO ONDE O MESMO ESTARÁ PARTICIPANDO DO CADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO NO ACESSO A PLATAFORMA SICAR/PA, SIMLAM PROGRAMA DE OLHO NAS FLORESTAS. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 166 | 2018 | 31/10/2018 | PORTARIA Nº 166/2018, 31 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JACOB ALVES DE OLIVEIRA, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REÀIS), ADICLONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO , PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO TCM (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS) REFERENTE A CAUTELAR QUE DETERMINA A PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE REDUZA GASTOS COM PESSOAL CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 165 | 2018 | 31/10/2018 | PORTARIA Nº 165/2018, 31 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAL), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2018, PARA A MESMA COMPARECER AO TCM (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS) REFERENTE A CAUTELAR QUE DETERMINA A PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE REDUZA GASTOS COM PESSOAL. CONFORME LEI NO 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| REINTEGRA | 163 | 2018 | 30/10/2018 | PORTARIA Nº 163/2018, 30 DE OUTUBRO DE 2018 - DESIGNAR A SENHORA MARIA ROSEMILDA BRAGA DE SOUZA-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL PARA SER REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS - MDH. | |
| DIÁRIA | 162 | 2018 | 17/10/2018 | PORTARIA Nº 162/2018, 17 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAL), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CAPANEMA/PA, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2018, PARA A MESMA PARTICIPAR DA APRESENTAÇÃO DO MAIS REVOLUCIONÁRIO PROGRAMA DE LIDERANÇAS DOS ÚLTIMOS ANOS, NA SEDE DO SEBRAE CAETÉ. CONFORME LEI NO 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 160 | 2018 | 16/10/2018 | PORTARIA Nº 160/2018, 16 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR.FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2018, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PARA EMISSÃO DA CTPS, NO MINISTERIO DO TRABALHO, ( SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ) . CONFORME LEI NO 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 159 | 2018 | 16/10/2018 | PORTARIA Nº 159/2018, 16 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAL), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2018, PARA A MESMA ASSINAR O CONTRATO DEFINITIVO PARA EMISSÃO DA CTPS, NO MINISTERIO DO TRABALHO, (SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ). CONFORME LEI NO 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 158 | 2018 | 02/10/2018 | PORTARIA Nº 158/2018, 02 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. LUIS BENTO DE ABREU FILHO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM, A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO JUNTO AO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2018, PARA CONFECCIONAR 250 CÉDULAS DE IDENTIDADES ORIUNDAS DE UMA AÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA COMUNIDADE DO MARAPINIMA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2018 | 25/09/2018 | PORTARIA Nº 156/2018, 25 DE SETEMBRO DE 2018 - NOMEAR O SR. RAIMUNDO VALDEMIR MACHADO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO CARGO DE MÉDICO, PORTADOR DO CRM/PA N? 3155 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL MANOEL GONÇALVES EUFRÁSIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PA E ART 14, INCISO I DA LEI MUNICIPAL N? 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005. | |
| NOMEAÇÃO | 155 | 2018 | 25/09/2018 | PORTARIA Nº 155/2018, 25 DE SETEMBRO DE 2018 - NOMEAR O SR. ITACI DE SOUZA MELO JUNIOR, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, NO CARGO DE ENFERMEIRO, MATRICULA Nº 002623 - 0, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL MANOEL GONÇALVES EUFRÁSIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PA E ART 14, INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005. | |
| DIÁRIA | 154 | 2018 | 25/09/2018 | PORTARIA Nº 154/2018, 25 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA O SR. ALTOBELLEDA COSTA DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR CAPACITAÇÃO DO NOVO SISTEMA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) E O SISVAN NO DIA 26/09/2018 NA CIDADE DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 153 | 2018 | 25/09/2018 | PORTARIA Nº 153/2018, 25 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JUCELINO ALVES MACIEL, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA PARA O MESMO FAZER UMA ANALISE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, JUNTO AO COORDENADOR GERAL DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ ( DPLAN/RCM - PA ) NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018 . CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 152 | 2018 | 25/09/2018 | PORTARIA Nº 152/2018, 25 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. LUIS BENTO DE ABREU FILHO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM, A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO JUNTO AO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, NOS DIAS 26 E 27 DE SETEMBRO DE 2018. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 151 | 2018 | 21/09/2018 | PORTARIA Nº 150/2018, 21 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAL), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018, PARA A MESMA ASSINA A DOCUMENTAÇÃO PARA INFORMATIZAÇÃO DE CONVÊNIOS - CTPS, NO MINISTERIO DO TRABALHO, ( SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ) NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018, CONFORME OFICIO Nº OLSO/2018/GABINETE. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 150 | 2018 | 21/09/2018 | PORTARIA Nº 150/2018, 21 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018, PARA O MESMO ENTREGAR A DOCUMENTAÇÃO PARA INFORMATIZAÇÃO DE CONVÊNIOS - CTPS, NO MINISTERIO DO TRABALHO, ( SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ) NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018, CONFORME OFICIO Nº OLSO/2018/GABINETE. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 149 | 2018 | 17/09/2018 | PORTARIA Nº 149/2018, 17 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JONAS SIMÕES FRAZÃO DE MOURA, SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NOS DIAS 18, 19 E 20 DE SETEMBRO ONDE O MESMO ESTARÁ PARTICIPANDO DE UM EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO STATUS DE EXECUÇÃO DO PROJETO PMV. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 148 | 2018 | 13/09/2018 | PORTARIA Nº 148/2018, 13 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO ESTADO COM DESTINO A SÃO LUIZ/MA, NOS DIAS 13 E 14 DE SETEMBRO DE 2018, PARA O MESMO RECEBER UMA PACIENTE COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DA REDE SHARA DE HOSPITAL DE REABILITAÇÃO NA CAPITAL MARANHENSE ATENDENDO A UMA SOLICITAÇÃO DA PREFEITA MUNICIPAL, CONFORME ENCAMINHAMENTO DE ENTREGA DO DIA 14/08, EM ANEXO. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 144 | 2018 | 03/09/2018 | PORTARIA Nº 144/2018, 03 DE SETEMBRO DE 2018 -CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. DENNYS OLIVEIRA PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM, A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO JUNTO AO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2018. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 143 | 2018 | 29/08/2018 | PORTARIA Nº 143/2018, 29 DE AGOSTO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. POLIANA LIMA MESQUITA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 ( TREZENTOS REAL), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, PARA A MESMA PARTICIPAR DA CONFERENCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CONEE) NOS DIAS 29 E 30 DE AGOSTO DE 2018 . CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 142 | 2018 | 29/08/2018 | PORTARIA Nº 142/2018, 29 DE AGOSTO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. ELISABETE BARBOSA DE ALMEIDA, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 ( TREZENTOS REAL), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, PARA A MESMA PARTICIPAR DA CONFERENCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CONEE) NOS DIAS 29 E 30 DE AGOSTO DE 2018. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 141 | 2018 | 29/08/2018 | PORTARIA Nº 141/2018, 29 DE AGOSTO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAL), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDOP . CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 140 | 2018 | 21/08/2018 | PORTARIA Nº 140/2018, 21 DE AGOSTO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR INTERNO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2018 PARA O MESMO TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A DIVIDA TRIBUTARIA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE NA RECEITA FEDERAL, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 139 | 2018 | 20/08/2018 | PORTARIA Nº 139/2018, 20 DE AGOSTO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR.AIRTON FERREIRA DE OLIVEIRA, SERVIDOR PUBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS),ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DO WORKSHOP "MELHORIA DASITUAÇÃO FOSCAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ, NO PERÍODO DE 20 A 24/08/2018, ASER REALIZADO NA EGPA NA CIDADE DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE2009. | |
| DIÁRIA | 138 | 2018 | 20/08/2018 | PORTARIA Nº 138/2018, 20 DE AGOSTO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, SECRETARIA DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DO WORKSHOP OOMELHORIADA SITUAÇÃO FOSCAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA NO PERÍODO DE 20 A 24/08/2018, A SER REALIZADO NA EGPA NA CIDADE DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| NOMEAÇÃO | 147 | 2018 | 15/08/2018 | PORTARIA Nº 147/2018, 15 DE AGOSTO DE 2018 - NOMEAR O SR. MATHEUS OLIVERIA ACÁCIO, PORTADO DO RG Nº 7110063-SSP/PA E CPF Nº 031.428.272-69 PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PÁ E DA LEI MUNICIPAL Nº 440/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018. | |
| EXONERAÇÃO | 146 | 2018 | 15/08/2018 | PORTARIA Nº 146/2018, 15 DE AGOSTO DE 2018 - EXUNERA O SR. MATHEUS OLIVEIRA ACACIO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DO CARGO DE MEMBRO DO CONTROLE INTERNO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PÁ. | |
| DIÁRIA | 137-B | 2018 | 14/08/2018 | PORTARIA Nº 137/B/2018, 14 DE AGOSTO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAL), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, PARA A MESMA PARTICIPAR DA ENTREGA DE AMBULÂNCIA ORIUNDA DE EMENTA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL RAIMUNDO BELO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2018. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 137 | 2018 | 14/08/2018 | PORTARIA Nº 137/2018, 14 DE AGOSTO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. DENNYS OLIVEIRA PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM, A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO JUNTO AO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, NO DIA 14 DE AGOSTO PARA RECEBIMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO MUTUA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 145 | 2018 | 13/08/2018 | PORTARIA Nº 145/2018, 13 DE AGOSTO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NOS DIA 13 E 14 DE AGOSTO, PARA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS, PARA OS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS- PAA, E CONAB ENTREGAR OFÍCIOS SOBRE ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA VILA DO ARGOLA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 136 | 2018 | 09/08/2018 | PORTARIA Nº 136/2018, 09 DE AGOSTO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO ESTADO COM DESTINO A SÃO LUIZ/MA, NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2018, PARA O MESMO ACOMPANHAR UMA PACIENTE COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO COM ENCAMINHAMENTO N° 151411 DA REDE SHARA DE HOSPITAL DE REABILITAÇÃO ATE O HOSPITAL SARAH NA CAPITAL MARANHENSE ATENDENDO A UMA SOLICITAÇÃO DA PREFEITA MUNICIPAL, CONFORME ENCAMINHAMENTO EM ANEXO. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 135 | 2018 | 09/08/2018 | PORTARIA Nº 135/2018, 09 DE AGOSTO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRª. RAIMUNDA GILCELI ARAUJO OLIVEIRA RIBEIRO, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE COORDENADORIA DO MAIS ALFABETIZAÇÃO, NOS DIAS 09 E 10 DE AGOSTO DE 2018, NA CIDADE DE ANANINDEUA/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 134 | 2018 | 08/08/2018 | PORTARIA Nº 134/2018, 08 DE AGOSTO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR.ORLANV JOSÉ M. OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NO DIA 08 DE AGOSTO COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO CENTRO REGIONAL DE SAÚDE. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 133 | 2018 | 08/08/2018 | PORTARIA Nº 133/2018, 08 DE AGOSTO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO MARCOLLNO DE ALMEIDA, SECRETARIO DE SAÚDE DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NO DIA 08 DE AGOSTO COM DESTINO A BELÉM/PA, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB) CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 132 | 2018 | 06/08/2018 | PORTARIA Nº 132/2018, 06 DE AGOSTO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. WALMIR SARMENTO PINTO, SERVIDOR PUBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 ( TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, PARA O MESMO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS VIGIAGUA E SISAGUA, NOS DIAS 08 E 09 DE AGOSTO DE 2018 . CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 131 | 2018 | 06/08/2018 | PORTARIA Nº 131/2018, 06 DE AGOSTO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. IVANILSON DA COSTA GOMES, SERVIDOR PUBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 ( TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, PARA O MESMO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS VIGIAGUA E SISAGUA, NOS DIAS 08 E 09 DE AGOSTO DE 2018 . CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 130 | 2018 | 06/08/2018 | PORTARIA Nº 130/2018, 06 DE AGOSTO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRª. SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA NOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2018, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESES: JUNHO E JULHO DO CORRENTE ANO. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 129 | 2018 | 02/08/2018 | PORTARIA Nº 129/2018, 02 DE AGOSTO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRa. MARIA VALCELI DA CRUZ, SERVIDORA PUBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DA PRO EPS SUS DA REGIÃO METROPOLITANA 11I( 32 E S2 CRS) NOS DIAS 02 E 03 DE AGOSTO DE 2018, EM SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 128 | 2018 | 02/08/2018 | PORTARIA Nº 128/2018, 02 DE AGOSTO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRª. MARINES SANTIAGO BRAGA, SERVIDORA PUBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DA PRO EPS SUS DA REGIÃO METROPOLITANA III ( 3º E 5º CRS) NOS DIAS 02 E 03 DE AGOSTO DE 2018, EM SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 126 | 2018 | 02/08/2018 | PORTARIA Nº 126/2018, 02 DE AGOSTO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRª. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, SECRETARIA DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DA PRO EPS SUS DA REGIÃO METROPOLITANA III ( 3º E 5º CRS) NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2018, EM SÃO MÍGUEL DO GUAMÁ/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 125 | 2018 | 02/08/2018 | PORTARIA Nº 125/2018, 02 DE AGOSTO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. ITACI SOUZA DE MELO JUNIOR, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA O MESMO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO ON-LINE (SIPNI WEB) QUE OCORRERA NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO E 01 A 03 DE AGOSTO DE 2018 NA CIDADE DE PARAGOMINAS/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 116 | 2018 | 01/08/2018 | PORTARIA Nº 116/2018, 26 DE JULHO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JOSÉ ADMIR RAMOS MARQUES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS ) NOS DIAS 01, 02 E 03 DE AGOSTO DE 2018 . CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 124 | 2018 | 31/07/2018 | PORTARIA Nº 124/2018, 31 DE JULHO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. LUIS BENTO DE ABREU FILHO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO JUNTO AO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, NO DIA 31 DE JULHO DE 2018, PARA SOLICITAR 500 CÉDULAS DE IDENTIDADES PARA UMA AÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM NOSSA COMUNIDADE. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 123 | 2018 | 31/07/2018 | PORTARIA Nº 123/2018, 31 DE JULHO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. DENNYS OLIVEIRA PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM, A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO JUNTO AO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, NO DIA 31 DE JULHO DE 2018, PARA SOLICITAR 500 CÉDULAS DE IDENTIDADES PARA UMA AÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM NOSSA COMUNIDADE. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 122 | 2018 | 31/07/2018 | PORTARIA Nº 122/2018, 31 DE JULHO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1000,00 ( UM MIL REAL), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, PARA A MESMA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM DEPARTAMENTO DE POLICIA CIVIL (IDENTIFICAÇÃO PESSOAL) REFERENTE AO OFICIO Nº 0126/2018/GAB/PMGN, NO DIA 31 DE JULHO, E REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO VLADMIR COSTA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A RECEBIMENTO DE UM VEÍCULO DOADO PARA ESTA ADMINISTRAÇÃO (ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2018 . CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 121 | 2018 | 30/07/2018 | PORTARIA Nº 121/2018, 30 DE JULHO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. PAULO ROBERTO CAVALCANTE HILÁRIO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NOS DIAS 02 E 03 DE AGOSTO DE 2018, PARA A 2ª FORMAÇÃO DO SELO UNICEF NA CIDADE DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 120 | 2018 | 26/07/2018 | PORTARIA Nº 120/2018, 26 DE JULHO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA AO SR. PATRICK EDER DE SOUZA BRAGA , SERVIDOR DA SECRETARIA DE FINANÇAS, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) , ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO À CIDADE DE ANANINDEUA/PA, JUNTO AO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTE AO FECHAMENTO DO 1º QUADRIMESTRE, NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO DE 2018.CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO 2009. | |
| DIÁRIA | 119 | 2018 | 26/07/2018 | PORTARIA Nº 119/2018, 26 DE JULHO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA AO SR. JENILTON DE SOUZA GOMES, SERVIDOR DA SECRETARIA DE FINANÇAS, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO À CIDADE DE ANANINDEUA/PA; JUNTO AO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTE AO FECHAMENTO DO 1º QUADRIMESTRE, NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO DE 2018.CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO 2009. | |
| DIÁRIA | 118 | 2018 | 26/07/2018 | PORTARIA Nº 118/2018, 26 DE JULHO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR INTERNO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NO DIA 30 DE JULHO DE 2018 PARA O MESMO TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE AO PROCESSO DO FUNDEF E OFICIO N° 97/2018-GAB/PRM/PMGN/PA, NO MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL, NA CIDADE DE PARAGOMINAS/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 117 | 2018 | 26/07/2018 | PORTARIA Nº 117/2018, 26 DE JULHO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JUCELINO ALVES MACIEL, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA PARA O MESMO FAZER UMA ANALISE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, JUNTO AO COORDENADOR GERAL DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ ( DPLAN/RCM - PA ) NO DIA 30 DE JULHO DE 2018. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 115 | 2018 | 26/07/2018 | PORTARIA Nº 115/2018, 26 DE JULHO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO JUDVAN ALVES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS ) NOS DIAS 01, 02 E 03 DE AGOSTO DE 2018 . CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 114 | 2018 | 26/07/2018 | PORTARIA Nº 114/2018, 26 DE JULHO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SRª. ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORREA, SERVIDORA PÚBLICA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS ), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( CMAS ) NOS DIAS 01, 02 E 03 DE AGOSTO DE 2018 . CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 113 | 2018 | 26/07/2018 | PORTARIA Nº 113/2018, 26 DE JULHO DE 2018 - CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SR. ITACI SOUZA DE MELO JUNIOR, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA O MESMO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO ON-LINE(SIPNI WEB) QUE OCORRERA NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO E 01 A 03 DE AGOSTO DE 2018 NA CIDADE DE PARAGOMINAS/PA. CONFORME LEI N2258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009 . | |
| DIÁRIA | 112 | 2018 | 18/07/2018 | PORTARIA Nº 112/2018, 18 DE JULHO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM -PA, PARA O MESMO ACOMPANHAR O EXECUTIVO EM REUNIÃO NO INCRA E ALEPA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2018 TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADA AO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009 | |
| DIÁRIA | 111 | 2018 | 18/07/2018 | PORTARIA Nº 111/2018, 18 DE JULHO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. ITACI SOUZA DE MELO JUNIOR, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA O MESMO PARTICIPAR DA REUNIÃO TÉCNICA DA CAMPANHA NACIONAL SE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO E A POLIOMIELITE OCORRERA NO DIA 19 DE JULHO DE 2018 NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 110 | 2018 | 18/07/2018 | PORTARIA Nº 110/2018, 18 DE JULHO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1000,00 ( UM MIL REAL), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, PARA A MESMA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM DEPUTADO FEDERAL BETO FARO NO DIA 18 DE JUNHO, E REUNIÃO NO INCRA E ALEPA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2018 TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADA AO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 109 | 2018 | 09/07/2018 | PORTARIA Nº 109/2018, 09 DE JULHO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENADOR DE DEFESA CIVIL NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE S2ID, NO DIA 10 DE JULHO DE 2018 NA SEDE DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 108 | 2018 | 25/06/2018 | PORTARIA Nº 108/2018, 25 DE JUNHO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO Sr. FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, SECRETARIO DE SAÚDE DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NO DIA 25 DE JUNHO COM DESTINO A REGIONAL EM SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, E NO DIA 26 DE JUNHO DE 2018, REUNIÃO NA CIR NA CIDADE DE PARAGOMINAS/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 107 | 2018 | 25/06/2018 | PORTARIA Nº 107/2018, 25 DE JUNHO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR INTERNO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2018 PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM SERVIDOR SRRF/02, SR. JOSE MALCHER, NO PRÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA 22 REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL, EM BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 106 | 2018 | 19/06/2018 | PORTARIA Nº 106/2018, 19 DE JUNHO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAL), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, PARA A MESMA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA FUNASA E A ENTREGA DE COMPUTADORES A ESTA PREFEITURA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2018. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 105 | 2018 | 18/06/2018 | PORTARIA Nº 105/2018, 18 DE JUNHO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO Sr.FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, SECRETARIO DE SAÚDE DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, NOS DIAS 18 E 19 DE JUNHO PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDE REGIONAL, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 103 | 2018 | 08/06/2018 | PORTARIA Nº 103/2018, 08 DE JUNHO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAL), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, PARA A MESMA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO INCRA E UMA REUNIÃO COM O GOVERNADOR SIMÃO JATENE ASSINATURA DE CONVÊNIOS NO DIA 08 DE JUNHO DE 2018. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 102 | 2018 | 06/06/2018 | PORTARIA Nº 102/2018, 06 DE JUNHO DE 2018 - CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENADOR DE DEFESA CIVIL NO VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA O MESMO PARTICIPAR DO CURSO CAPACITAÇÃO BÁSICA EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PARA OS AGENTES MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 11 A 15 DE JUNHO DE 2018 NA SEDE DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 101 | 2018 | 06/06/2018 | PORTARIA Nº 101/2018, 06 DE JUNHO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. LUIS ALBERTO GOMES CASEIRO, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA O MESMO PARTICIPAR DO CURSO CAPACITAÇÃO BÁSICA EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PARA OS AGENTES MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 11 A 15 DE JUNHO DE 2018 NA SEDE DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 100 | 2018 | 06/06/2018 | PORTARIA Nº 100/2018, 06 DE JUNHO DE 2018 - CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS A SR. ANA SILVIA ALVES DE MENDONÇA, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 11 A 15 DE JUNHO DE 2018, PARA A MESMA PARTICIPAR DO 11TREINAMENTO VOLTADO A "GESTÃO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ" A SER REALIZADO NA CIDADE DE CAPANEMA/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 99 | 2018 | 06/06/2018 | PORTARIA Nº 99/2018, 06 DE JUNHO DE 2018 - CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS A SR. ANTONIO EDIRLEY JEAN LIMA, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ (NOVECENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 11 A 15 DE JUNHO DE 2018, PARA O MESMO PARTICIPAR DO 11TREINAMENTO VOLTADO A "GESTÃO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ" A SER REALIZADO NA CIDADE DE CAPANEMA/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 97 | 2018 | 06/06/2018 | PORTARIA Nº 97/2018, 06 DE JUNHO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSISTEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA PARA O MESMO FAZER A ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS NA CEDOP PLANO DE TRABALHO CONSTRUÇÃO DA FEIRA COBERTA E SUDAM ENTREGA DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 828147/2016. NO DIA 07 DE JUNHO DE 2018 . CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 98 | 2018 | 04/06/2018 | PORTARIA Nº 98/2018, 04 DE JUNHO DE 2018 - CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS A Sr. FRANCISCO ELITON MOREIRA DOS SANTOS, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 01 A 05 DE JUNHO DE 2018, PARA O MESMO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE SAÚDE, TENDO COM TEMA PRESTAÇÃO DE CONTAS NA CIDADE DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 95 | 2018 | 04/06/2018 | PORTARIA Nº 95/2018, 04 DE JUNHO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. DANIEL EVERTON LEITE SILVA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO PARA OS ENTREVISTADORES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO PERÍODO 19 A 21 DE JUNHO DE 2018 . CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 93 | 2018 | 04/06/2018 | PORTARIA Nº 93/2018, 04 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. VASCONCELOS DA CONCEIÇÃO SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO EM COORDENAÇÃO DE CONTROLEE AVALIAÇÃO NA UFPA CIDADE DE BELÉM/PA NOS DIAS 12 A 18 DE JUNHO DE 2018. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 92 | 2018 | 04/06/2018 | PORTARIA Nº 92/2018, 04 DE JUNHO DE 2018 - CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO SR. NERIVALDO MAETINS DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO (MOTORISTA) DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO ESTADO COM DESTINO A SÃO PAULO/SP, NOS DIAS 06,07,08 E 09 DE JUNHO DE 2018 PARA O MESMO RETIRAR UM VEICULO (AMBULANCIA DO SAMU), CONSTANTE NO TERMO DE DOAÇÃO Nº 402/2018 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, JUNTA A EMPRESA DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 91 | 2018 | 29/05/2018 | PORTARIA Nº 91/2018, 29 DE MAIO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA, SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO COM DESTINO A BELÉM/PA, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2018 EM ACOMPANHAMENTO A PREFEITA PARA A MESMA PARTICIPAR NO DIA 29 DA ASSINATURA DO CONVENIO DA REFORMA DO COLÉGIO NA CASA CIVIL E DIA 30 PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO INTERPA E RECEBER UM TRATOR ORIUNDO DA EMENDA DO DEPUTADO VLADIMIR COSTA NO ESTÁDIO MANGUEIRÃO. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 90 | 2018 | 29/05/2018 | PORTARIA Nº 90/2018, 29 DE MAIO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( UM MIL REAL), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2018 PARA A MESMA PARTICIPAR NO DIA 29 DA ASSINATURA DO CONVENIO DA REFORMA DO COLÉGIO NA CASA CIVIL E DIA 30 PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO INTERPA E RECEBER UM TRATOR ORIUNDO DA EMENDA DO DEPUTADO VLADIMIR COSTA NO ESTÁDIO MANGUEIRÃO. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 89 | 2018 | 24/05/2018 | PORTARIA Nº 89/2018, 24 DE MAIO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, SECRETARIO DE SAÚDE DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 25 DE MAIO PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SESPAEM BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 86 | 2018 | 24/05/2018 | PORTARIA Nº 86/2018, 24 DE MAIO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. ANTONIO JOSIEL DOS SANTOS CRUZ, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 28 MAIO DE 2018, PARA O MESMO PARTICIPAR DA ENTREGADAS PROPOSTAS (PROJETOS)DO PAA-CONAB, DAS SEGUINTES COMUNIDADES CASTANHALZINHO, LIVRAMENTO E COTOVELO. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 88 | 2018 | 23/05/2018 | PORTARIA Nº 88/2018, 23 DE MAIO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR INTERNO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NOS DIAS 21, 22, 23, 24 E 25 DE MAIO DE 2018 PARA O MESMO PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIRO, OFERECIDO PELA EGA -ESCOLA DE GOVERNANÇA PUBLICA DO TCM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 85 | 2018 | 23/05/2018 | PORTARIA Nº 85/2018, 23 DE MAIO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. DENNYS OLIVEIRA PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM, A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO JUNTO AO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, NOS DIAS 28 E 29 DE MAIO DE 2018. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 84 | 2018 | 23/05/2018 | PORTARIA Nº 84/2018, 23 DE MAIO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPIAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO PARA A MESMA LEVAR E INSCREVER O RECRUTAMENTO DO MÊS DE ABRIL/MAIO E REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS MESES CITADO, ALISTAMENTO MILITAR. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 83 | 2018 | 21/05/2018 | PORTARIA Nº 83/2018, 21 DE MAIO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 22 DE MAIO DE 2018, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SOBRE TRANSPARÊNCIA PUBLICA NA SEDE DO TCM (TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO). CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 78 | 2018 | 18/05/2018 | PORTARIA Nº 78/2018, 18 DE MAIO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JOHAB DOS REISVIEIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA O MESMO PARTICIPAR DA CAPACLTAÇÂO EM DIAGNÓSTICOS LABORATORIAL DE LEISHMANIOSE TUBERCULOSE AMERICANA, NO DIA 18/05/2018 NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 77 | 2018 | 18/05/2018 | PORTARIA Nº 77/2018, 18 DE MAIO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. GILBERTO MELO SAMPAIO, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA O MESMO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO EM DIAGNÓSTICOS LABORATORIAL DE LEISHMANIOSE TUBERCULOSE AMERICANA, NO DIA 18/05/2018 NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 82 | 2018 | 15/05/2018 | PORTARIA Nº 82/2018, 15 DE MAIO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. ANTONIO JOSIEL DOS SANTOS CRUZ, SERVLDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 16 MAIO DE 2018, PARA O MESMO PARTICIPAR DA ENTREGADAS PROPOSTAS (PROJETOS) DO PAA-CONAB, DAS SEGUINTES COMUNIDADES CASTANHALZINHO, LIVRAMENTO E COTOVELO. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 81 | 2018 | 15/05/2018 | PORTARIA Nº 81/2018, 15 DE MAIO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR INTERNO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 15 MAIO DE 2018, PARA O MESMO PARTICIPAR DA CONTINUAÇÃO DE REUNIÃO DA SEDAP, SOBRE A AGROFESTA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009 | |
| DIÁRIA | 80 | 2018 | 09/05/2018 | PORTARIA Nº 80/2018, 09 DE MAIO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, NOS DIAS 09 E 10 DE MAIO DE 2018 PARA A MESMA PARTICIPAR DA ENTREGA DE UM TRATOR AGRÍCOLA NA SEDE DA SEDAP E ENTREGA DA MOTO PATRULHA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 79 | 2018 | 09/05/2018 | PORTARIA Nº 79/2018, 09 DE MAIO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. LUIS ALBERTO GOMES CASEIRO, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA O MESMO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO NO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO - (SACI), NO PERÍODO DE 11 E 12/05/2018 NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 75 | 2018 | 02/05/2018 | PORTARIA Nº 75/2018, 02 DE MAIO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( UM MIL REAL), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 02 E 03 DE MAIO DE 2018 PARA A MESMA PARTICIPAR DE REUNIÃO EM DIVERSOS ÓRGÃO, CAIXA, SEDUC SEDAP E GABINETE DO SR. MEGALE. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 74 | 2018 | 02/05/2018 | PORTARIA Nº 74/2018, 02 DE MAIO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA O Sra. MARIA MARCELLA TERTO AMORIN, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO INTERSETORIAL DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 03 E 04 DE MAIO DE 2018 NA CIDADE DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 73 | 2018 | 02/05/2018 | PORTARIA Nº 73/2018, 02 DE MAIO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA O Sr. MAURILUO SALES DE AGUIAR, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO INTERSETORIALDE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 03 E 04 DE MAIO DE 2018 NA CIDADE DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 70 | 2018 | 23/04/2018 | PORTARIA Nº 70/2018, 23 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA TAIS DA SILVA LOPES, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE TRABALHO DA COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO PARA VALIDAÇÃO DO PLANO ESTADUAL, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO ALOYSIO CHAVES ( TRAV. DOM PEDRO I, 746 ) NOS DIAS 25 E 26 DE ABRIL DE 2018 NA CIDADE DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 69 | 2018 | 17/04/2018 | PORTARIA Nº 69/2018, 17 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO ESTADO COM DESTINO A SÃO LUIZ/MA, NOS DIAS 17 E 18 DE ABRIL DE 2018, PARA O MESMO ACOMPANHAR UMA PACIENTE APOSENTADA ATE O HOSPITAL SARAH NA CAPITAL MARANHENSE ATENDENDO A UMA SOLICITAÇÃO DA PREFEITA MUNICIPAL, CONFORME ENCAMINHAMENTO EM ANEXO. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 68 | 2018 | 16/04/2018 | PORTARIA Nº 68/2018, 16 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR INTERNO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 2018, PARA O MESMO PARTICIPAR DA CONTINUAÇÃO DO WORKSHOP "MELHORIA DA SITUAÇÃO FISCAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 67 | 2018 | 16/04/2018 | PORTARIA Nº 67/2018, 16 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A Sra. MARIA VALDINEIA NUNES COUTINHO, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO ESTADO COM DESTINO A SÃO PAULO/SP, NOS DIAS 17, 18" 19 E 20 DE ABRIL PARA A MESMA ACOMPANHAR SEU FILHO EM TRATAMENTO DELICADO, O QUAL NECESSITA DE TOTAL APOIO DOS PAIS. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 65 | 2018 | 11/04/2018 | PORTARIA Nº 65/2018, 11 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. BENEDITO BRITO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 12 DE ABRIL PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE PDDA WEB. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 63 | 2018 | 09/04/2018 | PORTARIA Nº 63/2018, 09 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JENILTON DE SOUZA GOMES, SERVIDOR PUBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NOS DIAS 10 E 11 DE ABRIL PARA O MESMO PARTICIPAR DA I OFICINA DE CAPACITAÇÃO DE FINANCIAMENTO DO SUAS QUE SERÁ REALIZADO PELA SEASTER NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 62 | 2018 | 09/04/2018 | PORTARIA Nº 62/2018, 09 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FABIO SOARES DE ALMEIDA, SERVIDOR PUBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NOS DIAS 10 E 11 DE ABRIL PARA O MESMO PARTICIPAR DA I OFICINA DE CAPACITAÇÃO DE FINANCIAMENTO DO SUAS QUE SERÁ REALIZADO PELA SEASTER NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 61 | 2018 | 09/04/2018 | PORTARIA Nº 61/2018, 09 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA ROSEMILDA BRAGA DE SOUZA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NOS DIAS 10 E 11 DE ABRIL PARA A MESMA PARTICIPAR DA I OFICINA DE CAPACITAÇÃO DE FINANCIAMENTO DO SUAS QUE SERÁ REALIZADO PELA SEASTER NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 60 | 2018 | 09/04/2018 | PORTARIA Nº 60/2018, 09 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. VASCONCELOS DA CONCEIÇÃO SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO EM AUDITORIA DO SUS A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO DO 3º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, NA CIDADE DE CASTANHAL/PA NOS DIAS 10, 11 E 12 DE ABRIL DE 2018. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 59 | 2018 | 09/04/2018 | PORTARIA Nº 59/2018, 09 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. SHEILA DOS SANTOS BRAZ, SERVIDORA PÚBLICA, (ENFERMEIRA) NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO EM AUDITORIA DO SUS A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO DO 3º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, NA CIDADE DE CASTANHAL/PA NOS DIAS 10, 11 E 12 DE ABRIL DE 2018. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 57 | 2018 | 05/04/2018 | PORTARIA Nº 57/2018, 05 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNÍCÍPÍO, COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2018 PARA A MESMA PARTICIPAR DA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE) A SER REALIZADO NO CENTENÁRIO CENTRO DE CONVENÇÕES DA ASSEMBLEIA DE DEUS SITUADA NA ROD. AUGUSTO MONTENEGRO, 1802- BAIRRO MANGUEIRÃO. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 55 | 2018 | 05/04/2018 | PORTARIA Nº 55/2018, 05 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2018 PARA A MESMA PARTICIPAR DA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE) A SER REALIZADO NO CENTENÁRIO CENTRO DE CONVENÇÕES DA ASSEMBLEIA DE DEUS SITUADA NA ROD. AUGUSTO MONTENEGRO, 1802- BAIRRO MANGUEIRÃO. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2018 | 04/04/2018 | PORTARIA Nº 56/2018, 04 DE MARÇO DE 2018 - NOMEAR O SR. WILLLAN SOUZA ALMEIDA JUNIOR, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 3323759-PC/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 893.366.582-04, PARA EXERCER O CARGO, COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005. | |
| DIÁRIA | 54 | 2018 | 04/04/2018 | PORTARIA Nº 54/2018, 04 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. ELTON RODRIGO DE OLIVEIRA AGUIAR, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA ATENDER DEMANDA DE SUA SECRETARIA NA CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 04 DE ABRIL. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 53 | 2018 | 04/04/2018 | PORTARIA Nº 53/2018, 04 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDLIMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2018 PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ALEPA E SEDUC.CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 52 | 2018 | 03/04/2018 | PORTARIA Nº 52/2018, 03 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA ROSEMILDA BRAGA DE SOUZA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 8OO,00 (OITOCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NOS DIAS 03 E 04 DE ABRIL PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEASTER (SECRETARIA DO ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E EMPREGO DO PARÁ) , NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 51 | 2018 | 02/04/2018 | PORTARIA Nº 51/2018, 02 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR INTERNO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPLO COM DESTINO A CAPANEMA/PA, NO DIA 03 DE ABRIL PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA TRABALHISTA DO TRABALHO (AÇÃO TRABALHISTA N° 0001090-16.2016.5.08.0105). CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 50 | 2018 | 27/03/2018 | PORTARIA Nº 50/2018, 27 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SRª. FRANCISCA KEILA ALVES PEREIRA, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA A MESMA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO EM BELÉM - PÁ, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2018/ CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 49 | 2018 | 27/03/2018 | PORTARIA Nº 49/2018, 27 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. ANTONIO JOZIEL DOS SANTOS CRUZ, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM NOS DIAS 03 E 04 DE ABRIL DE 2018 PARA O MESMO PARTICIPAR DE WORKSHOP DE PROJETO DO X PRÊMIO SOBRE PREFEITO EMPREENDEDOR. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 48 | 2018 | 27/03/2018 | PORTARIA Nº 48/2018, 27 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, SECRETARIO DE SAÚDE DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO PARA O MESMO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO JUNTO A 5ª REGIONAL DA SESPAEM BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 47 | 2018 | 27/03/2018 | PORTARIA Nº 47/2018, 27 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. RAIMUNDA GILCELI ARAUJO OLIVEIRA RIBEIRO, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DO PNAIC NOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO DE 2018 NA CIDADE DE CAPITÃO POÇO/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 46 | 2018 | 27/03/2018 | PORTARIA Nº 46/2018, 27 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA, SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CAPITÃO POÇO/PA, NO DIA 27 E 28 DE MARÇO PARA O MESMO PARTICIPAR DA UM DO PNAIC. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 45 | 2018 | 27/03/2018 | PORTARIA Nº 45/2018, 27 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA NOS DÉAS 10, 11 E 12 DE ABRIL PARA A MESMA PARTICIPAR CAPACITAÇÃO TEÓRICA DAS NOVAS LEIS DE ALISTAMENTO MILITAR . CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 44 | 2018 | 16/03/2018 | PORTARIA Nº 44/2018, 16 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. BENEDITO BRITO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 21 DE MARÇO PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE PDDA WEB. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 43 | 2018 | 16/03/2018 | PORTARIA Nº 43/2018, 16 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. MATHEUS OLIVEIRA ACÁCIO, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE ESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 21 DE MARÇO PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE AS NOVAS REGRAS DE PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA NO TCM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 42 | 2018 | 16/03/2018 | PORTARIA Nº 42/2018, 16 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Sra. MARIA ELLZABETH LIMA DE OLIVEIRA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO CADÚNICO, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 21 E 22 DE MARÇO DE 2018 NA CIDADE DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 41 | 2018 | 16/03/2018 | PORTARIA Nº 41/2018, 16 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. DENNYS 0LIVEIRA PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM, A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO JUNTO AO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, NOS DIAS 20 E 21 DE MARÇO DE 2018. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 40 | 2018 | 12/03/2018 | PORTARIA Nº 40/2018, 12 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA AO SR. ITACI SOUZA DE MELU JUNIOR, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO EM FUNÇÃO DE TREINAMENTO DE CID 10, NO PERÍODO DE 12 A 16/03/2018 COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 39 | 2018 | 09/03/2018 | PORTARIA Nº 39/2018, 09 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SR. FRANCISC0 ELITON MOREIRA DOS SANTOS, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NOS DIAS 09 E 10 DE MARÇO PARA O MESMO PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO DO CONSELHEIROS DE SAÚDE, NA CIDADE DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 38 | 2018 | 09/03/2018 | PORTARIA Nº 38/2018, 09 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.400,00 ( UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO ESTADO, COM DESTINO A BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 12 E 13 DE MARÇO DE 2018 PARA A MESMA PARTICIPAR DA SOLENIDADE ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO DO PROGRAMA LNTERNET PARA TODOS NO CICB - CENTRO LNTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 37 | 2018 | 09/03/2018 | PORTARIA Nº 37/2018, 09 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. FERANDA DE SOUZA E SILVA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NO DIA 12 E 13 DE MARÇO PARA A MESMA PARTICIPAR DA REUNIÃO NA ESCOLA DE GOVERNO NA CIDADE DE BELÉM/PA.) CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| OUTRAS | 36 | 2018 | 09/03/2018 | DECRETO Nº 090/2017, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA. | |
| DIÁRIA | 36 | 2018 | 09/03/2018 | PORTARIA Nº 36/2018, 09 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA, SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 20 DE FEVEREIRO PARA O MESMO PARTICIPAR DA UMA REUNIÃO NA SEDUC E NA ESCOLA DE GOVERNO. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 35 | 2018 | 06/03/2018 | PORTARIA Nº 35/2018, 06 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Sra. MARIA ROSEMILOA BRAGA DE SOUZA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NOS DIAS 07 E 08 DE MARÇO PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE O BOLSA FAMÍLIA NA SEASTER (SECRETARIA DO ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E EMPREGO DO PARÁ) , NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 34 | 2018 | 06/03/2018 | PORTARIA Nº 34/2018, 06 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR LNTEMO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 07 DE MARÇO PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDUC/ALEPA . CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 33 | 2018 | 06/03/2018 | PORTARIA Nº 33/2018, 06 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. FRANCISCO DOS REIS MARQUES, SEWIDOF PUBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO ATÉ BELÉM/PA NOS DIAS 06 E 07 DE MARÇO PARA PARTICIPAR JUNTO A CEDAP DE UMA REUNIÃO E PARTICIPAR TAMBÉM DE REUNIÕES NA ALEPA. CONFORME LEI N° 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 32 | 2018 | 06/03/2018 | PORTARIA Nº 32/2018, 06 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA, SERVIDORA MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) , ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO CENSO ESCOLAR 23 ETAPA 2017 NO MUNICÍPIO DE LPIXUNA/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 31 | 2018 | 06/03/2018 | PORTARIA Nº 31/2018, 06 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. EDNA MARIA PEREIRA DE LIMA, SERVIDORA MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 300,00(TREZENTOS REAIS) , ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO CENSO ESCOLAR 2A ETAPA 2017 NO MUNICÍPIO DE LPIXUNA/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 51 | 2018 | 02/03/2018 | PORTARIA Nº 51/2018, 02 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR INTERNO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPLO COM DESTINO A CAPANEMA/PA, NO DIA 03 DE ABRIL PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA TRABALHISTA DO TRABALHO (AÇÃO TRABALHISTA N° 0001090-16.2016.5.08.0105). CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 23 | 2018 | 02/03/2018 | PORTARIA Nº 23/2018, 02 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JONAS SIMÕES FRAZÃO DE MOURA, SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE DESTA EFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PRIMAVERA/PA, NO DIA 05 DE MARÇO ONDE O MESMO ESTARÁ PARTICIPANDO DE A VISITA DE INTUITO ADMINISTRATIVO NA EMPRESA VOTORANTIN (EXTRAÇÃO DE MINÉRIO), CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 30 | 2018 | 27/02/2018 | PORTARIA Nº 30/2018, 27 DE FEVEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. ALINE SILVA DE AMORIM, SERVIDORA DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA DE TABAGISMO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018 NA CIDADE DE LRITUIA/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 28 | 2018 | 26/02/2018 | PORTARIA Nº 28/2018, 26 DE FEVEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( UM MIL REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, NOS DIAS 26 E 27 DE FEVEREIRO PARA A MESMA PARTICIPAR DAS REUNIÕES DIA 26 NA SEDUC E DIA 27 NO IGEPREV. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 26 | 2018 | 23/02/2018 | PORTARIA Nº 26/2018, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, CHEFE DE GABINETE E COORDENADOR DE DEFESA CIVIL DE GARRAFÃO DO NORTE PA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CASTANHAL/PA, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DA DEFESA CIVIL. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 27 | 2018 | 22/02/2018 | PORTARIA Nº 27/2018, 22 DE FEVEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA A SRA. ANTONIA GIZELLE DA SILVA, SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) CADA, ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO RAIMUNDO BELO E CENTTUR, PARA TRATAR ASSUNTO REFERENTE AO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018 NA CIDADE DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 25 | 2018 | 20/02/2018 | PORTARIA Nº 25/2018, 20 DE FEVEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA, SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 20 DE FEVEREIRO PARA O MESMO PARTICIPAR DA UMA REUNIÃO NA SEDUC. CONFORME LEI N° 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 24 | 2018 | 20/02/2018 | PORTARIA Nº 24/2018, 20 DE FEVEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR INTERNO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 20 DE FEVEREIRO PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDUC CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 22 | 2018 | 19/02/2018 | PORTARIA Nº 22/2018, 19 DE FEVEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR INTERNO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 19 DE FEVEREIRO PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDUC TRATAR DE ASSUNTO SOBRE TRANSPORTES ESCOLAR. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 21 | 2018 | 08/02/2018 | PORTARIA Nº 21/2018, 08 DE FEVEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA NO DIA 15 DE FEVEREIRO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESES: JANEIRO CORRENTE ANO POIS HOUVE UM ATRASO NO SISTEMA DE ALISTAMENTO MILITAR DEVIDO A FALTA DE INTERNET. CONFORME LEI N 2 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 20 | 2018 | 08/02/2018 | PORTARIA Nº 20/2018, 08 DE FEVEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. ANTONIA GIZELIE DA SILVA, SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO REFERENTE AO CARNAVAL 2018 NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2018 NA CIDADE DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 19 | 2018 | 06/02/2018 | PORTARIA Nº 19/2018, 06 DE FEVEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA ELIZABETH LIMA DE OLIVEIRA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE O BOLSA FAMÍLIA NA SEASTER (SECRETARIA DO ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E EMPREGO DO PARÁ) , NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 18 | 2018 | 06/02/2018 | PORTARIA Nº 18/2018, 06 DE FEVEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA ROSEMILDA BRAGA DE SOUZA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE O BOLSA FAMÍLIA NA SEASTER (SECRETARIA DO ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E EMPREGO DO PARÁ) , NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 17 | 2018 | 05/02/2018 | PORTARIA Nº 17/2018, 05 DE FEVEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, SECRETARIO DE SAÚDE DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 07 DE FEVEREIRO PARA O MESMO PARTICIPAR DA ENTREGA DE UMA AMBULÂNCIA A SER FEITA NO HANGAR, CENTRO DE CONVENÇÕES DA AMAZÔNIA, JUNTO A 9 REGIONAL DA SESPA. CONFORME LEI RI 9 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 16 | 2018 | 05/02/2018 | PORTARIA Nº 16/2018, 05 DE FEVEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( UM MIL REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, NOS DIAS 07 E 08 DE FEVEREIRO PARA A MESMA PARTICIPAR DA 3ª REUNIÃO DO FORÚM PERMANENTE DE PREFEITOS E PREFEITAS DO PROGRAMA MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS, A SER REALIZADO NO HANGAR CENTRO DE CONVENÇÕES DA AMAZONIA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 15 | 2018 | 01/02/2018 | PORTARIA Nº 15/2018, 01 DE FEVEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR INTERNO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 01 DE FEVEREIRO PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDUC. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 14 | 2018 | 29/01/2018 | PORTARIA Nº 14/2018, 29 DE JANEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIAS A SRA. ALDILENE TEIXEIRA DE SOUZA, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, COORDENADORA DO SAMU, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NO DIA 02 DE FEVEREIRO PARA A MESMA PARTICIPAR DA REUNIÃO PERIÓDICA DAS COORDENADORAS REGIONAIS E MUNICIPAIS DO SAMU 192, QUE OCORRERA NA CIDADE DE CAPANEMA/PA. ) CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 13 | 2018 | 29/01/2018 | PORTARIA Nº 13/2018, 29 DE JANEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. PAULO ROBERTO CAVALCANTE HILÁRIO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NOS DIAS 30 E 31 DE JANEIRO DE 2018, PARA O ENCONTRO DA UNICEF NA CIDADE DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 12 | 2018 | 22/01/2018 | PORTARIA Nº 12/2018, 22 DE JANEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. AFONSO SERGIO 1 DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NOS DIAS 23 E 24 DE JANEIRO DE 2018, PARA LEVAR PACIENTE EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 11 | 2018 | 22/01/2018 | PORTARIA Nº 11/2018, 22 DE JANEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FERNANDO HELTON DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA ACOMPANHAR JUNTO AO ITERPA NA CAPITAL DO ESTADO O PROCESSO DE REQUERIMENTO DA GLEBA URBANO NO MUNICÍPIO. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 10 | 2018 | 22/01/2018 | PORTARIA Nº 10/2018, 22 DE JANEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, SECRETARIA DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DO WORKSHOP MELHORIA DA SITUAÇÃO FISCAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ, NA EGPA NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2018, EM BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 09 | 2018 | 22/01/2018 | PORTARIA Nº 09/2018, 22 DE JANEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR LNTERNO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 24 DE JANEIRO PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO TCE, CONFORME ESPECIFICA O OFICIO CIRCULAR N° 2017/03599-TCE-CG/GP. CONFORME LEI N9 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 08 | 2018 | 22/01/2018 | PORTARIA Nº 08/2018, 22 DE JANEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 24 DE JANEIRO PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO TCE, CONFORME ESPECIFICA O OFICIO CIRCULAR Nº 2017/03599-TCE-CG/GP. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 07 | 2018 | 15/01/2018 | PORTARIA Nº 07/2018, 15 DE JANEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. DENNYS OLIVEIRA PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM, A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO JUNTO AO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, NOS DIAS 15 E 16 DE JANEIRO DE 2018. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 06 | 2018 | 12/01/2018 | PORTARIA Nº 06/2018, 12 DE JANEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO GLEISON DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NO DIA 12 DE SETEMBRO, PARA O MESMO SE DESLOCAR ATE EM CAPANEMA/PA ( SERVIÇO EXTERNO REFERENTE A TESOURAR2017IA ) CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 05 | 2018 | 12/01/2018 | PORTARIA Nº 05/2018, 12 DE JANEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA SUELI NASCIMENTO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2018 PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE MERENDA ESCOLAR (ESTOQUE). CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 04 | 2018 | 10/01/2018 | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sra. FERNANDA DE SOUZA E SILVA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2018, PARA A MESMA RESOLVER PENDENCIAS E VIABILIZAR A COMPRA DE MATERIAIS DE SUA REFERIDA SECRETARIA. CONFOME LEI Nº 258/2009, DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 03 | 2018 | 10/01/2018 | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. BENEDITO EDVAL DA CRUZ, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DE GARRAFÃO DO NORTE PA, NO VALOR DE R$ 400,00, ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CAPANEMA/PA, NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2018, PARA O MESMO RESOLVER PENDENCIAS DA SUA SECRETARIA JUNTO A SEDAP. CONFOME LEI Nº 258/2009, DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| DIÁRIA | 02 | 2018 | 03/01/2018 | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sra. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHETOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2018, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA FUNASA. CONFOME LEI Nº 258/2009, DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| NOMEAÇÃO | 292 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 292/2017, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - NOMEAR O Sr. ANTONIO DEENNISON ARAUJO DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO , EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE TRANSPORTES. | |
| EXONERAÇÃO | 189 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 189/2017, 30 DE JUNHO DE 2017 - EXONERADOS TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS POR PERÍODO DETERMINADO. | |
| CONCESSÃO | 141 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 141/2017, 24 DE ABRIL DE 2017 - CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO WILLIAM DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR. | |
| OUTRAS | 139 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 139/2017, 26 DE ABRIL DE 2017 - RETIFICAR O DECRETO Nº 485/2015. | |
| CONCESSÃO | 133 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 133/2017, 18 DE ABRIL DE 2017 - CONCEDER LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA HOSANA BARROSO BARBOSA. | |
| CONCESSÃO | 125 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 125/2017, 24 DE ABRIL DE 2017 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CEZAR FARIAS DE SOUSA. | |
| CONCESSÃO | 124 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 124/2017, 11 DE ABRIL DE 2017 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDORA LEIA LOPES DOS SANTOS. | |
| CONCESSÃO | 123 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 123/2017, 11 DE ABRIL DE 2017 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR VALMIR RODRIGUES MELO. | |
| CONCESSÃO | 122 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 122/2017, 11 DE ABRIL DE 2017 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA MARLENE LIMA. | |
| REMOVER | 121 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 121/2017, 11 DE ABRIL DE 2017 - REMOVER A SERVIDORA NILMA BARBOSA. | |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 119/2017, 03 DE ABRIL DE 2017 - NOMEAR O SR. RANDSON ANDRÉ SILVA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO. | |
| CRIAÇÃO DE COMISSÃO | 118 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 118/2017, 03 DE ABRIL DE 2017 - CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL. | |
| CONCESSÃO | 99 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 099/2017, 28 DE MARÇO DE 2017 - CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA A SERVIDORA ANA PAULA BARBOSA DE CARVALHO. | |
| REMOVER | 82 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 082/2017, 16 DE MARÇO DE 2017 - REMOVER, A PEDIDO DA SECRETARIA DE OBRAS, O SERVIDOR FRANCISCO EDIO SOUSA ALMEIDA. | |
| LOTAÇÃO | 81 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 081/2017, 15 DE MARÇO DE 2017 - LOTAR O SR. ROMÁRIO ARAÚJO MACIEL PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA. | |
| NOMEAÇÃO | 78 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 078/2017, 15 DE MARÇO DE 2017 - NOMEAR O SERVIDOR DENNYS OLIVEIRA PEREIRA COMO CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL. | |
| LOTAÇÃO | 68 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 068/2017, 09 DE MARÇO DE 2017 - LOTAR O SERVIDOR MANOEL KLEANDRO NASCIMENTO DA SILVA. | |
| NOMEAÇÃO | 66 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 066/2017, 09 DE MARÇO DE 2017 - NOMEAR O SERVIDOR LUIS ALBERTO GOMES CASEIRO COMO CHEFE DO SETOR DE CADASTRO E TRIBUTOS. | |
| CONCESSÃO | 65 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 065/2017, 09 DE MARÇO DE 2017 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA MARLENE LIMA. | |
| LOTAÇÃO | 64 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 064/2017, 03 DE MARÇO DE 2017 - LOTAR O SERVIDOR WILMY HENRIQUE SOARES DE ARAUJO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO MATADOURO MUNICIPAL. | |
| OUTRAS | 59 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 059/2017, 06 DE MARÇO DE 2017 - TRANSFERIR, A PEDIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A SERVIDORA ROSANA PINHEIRO BENEVIDES. | |
| LOTAÇÃO | 55 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 055/2017, 03 DE MARÇO DE 2017 - LOTAR O SERVIDOR JOÃO DIAS DOMINGOS. | |
| REMOVER | 54 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 054/2017, 03 DE MARÇO DE 2017 - REMOVER, A PEDIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, O SERVIDOR VALMIR RODRIGUES DE MELO. | |
| CONCESSÃO | 53 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 053/2017, 03 DE MARÇO DE 2017 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR PAULO FERNANDO ALMEIDA. | |
| CONCESSÃO | 52 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 052/2017, 03 DE MARÇO DE 2017 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR ASSUÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA. | |
| REMOVER | 48 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 048/2017, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 - REMOVER, A PEDIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A SERVIDORA MARIA ADRIANA ALVES RAMOS. | |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 046/2017, 20 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEAR O SR. SEBASTIÃO DA SILVA MACHADO PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA DE MEIO AMBIANTE. | |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 045/2017, 20 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEAR O SR. MARCELO EDILSON OLIVEIRA SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO. | |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 044/2017, 20 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEAR O SR. ANTONIO JOSIEL DOS SANTOS CRUZ PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA. | |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 043/2017, 20 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEAR O SR. ANTONIO RAFAEL DA SILVA ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA. | |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 038/2017, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 - NOMEAR A SRA. JOANA LOPES XAVIER PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUB-SECRETÁRIA DE SAÚDE. | |
| REMOVER | 37 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 037/2017, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 - REMOVER, A PEDIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, O SERVIDOR VALTENES DE SOUZA ACACIO | |
| REMOVER | 36 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 036/2017, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 - REMOVER, A PEDIDO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SERVIDORA MARIA CLEONICE DA CRUZ. | |
| REMOVER | 35 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 035/2017, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 - REMOVER, A PEDIDO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O SERVIDOR FRANCISCO ODAILSON SOUZA MARQUES. | |
| REMOVER | 34 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 034/2017, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 - REMOVER, A PEDIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A SERVIDORA MARIA ELIANE MARCOLINO DE ALMEIDA. | |
| REMOVER | 33 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 033/2017, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 - REMOVER, A PEDIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A SERVIDORA CLEIA DE SOUZA SAMPAIO. | |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 031/2017, 24 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEAR O SR. MATHEUS OLIVEIRA ACACIO PARA EXERCER O CARGO DE MEMBRO DO CONTROLE INTERNO. | |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 030/2017, 20 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEAR O SR. FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUB-SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | |
| REINTEGRA | 29 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 029/2017, 20 DE JANEIRO DE 2017 - CEDER O SERVIDOR EFETIVO WALFRANCE GOLÇALVES LOPES PARA A ULSA DA ADEPARA. | |
| REMOVER | 28 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 028/2017, 20 DE JANEIRO DE 2017 - REMOVER A SERVIDORA MARIANA FERREIRA VIDAL | |
| REMOVER | 27 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 027/2017, 20 DE JANEIRO DE 2017 - REMOVER A SERVIDORA ANTONIA LUCIANA DA SILVA ARAUJO | |
| NOMEAÇÃO | 26 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 026/2017, 20 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEAR O SR. MANOEL EDIMAR CAVALCANTE DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS | |
| NOMEAÇÃO | 25 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 025/2017, 20 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEAR O SR. EDVALDO MARTINS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO | |
| REMOVER | 24 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 024/2017, 20 DE JANEIRO DE 2017 - REMOVER A SERVIDORA ELIZANGELA DA SILVA MOURA | |
| NOMEAÇÃO | 21 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 021/2017, 02 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEAR O SR. MARCELO RODRIGUES SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUB-SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE | |
| NOMEAÇÃO | 20 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 020/2017, 02 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEAR O SR. AGAMENON DE SOUZA ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUB-SECRETÁRIO DE OBRAS | |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 019/2017, 02 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEAR A SRA. YA MAYARA NEVES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUB-SECRETÁRIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER | |
| NOMEAÇÃO | 18 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 018/2017, 02 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEAR A SR. FRANCISCA REJEANE LEANDRO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUB-SECRETÁRIA DE SANEAMENTO | |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 017/2017, 02 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEAR O SR. ELTON RODRIGO DE OLIVEIRA AGUIAR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUB-SECRETÁRIO DE TRANSPORTE | |
| NOMEAÇÃO | 16 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 016/2017, 02 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEAR O SR. JOSE ARNALDO SOUZA ARAUJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUB-SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 014/2017, 02 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEAR A SRA. ANTONIA GIZELLE DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUB-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 13 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 013/2017, 02 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEAR O SR. ANTONIO KLAITON DE LIMA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUB-SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 006/2017, 04 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEAR O SR. ALAN DA SILVA ARAUJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE EM ENGENHARIA | |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 005/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEAR O SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE | |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 004/2017, 04 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEAR A SRA. FERNANDA DE SOUZA E SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE NO SETOR DE COMPRAS | |
| DESIGNAÇÃO | 03 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 003/2017, 02 DE JANEIRO DE 2017 - DESIGNAR OS MEMBROS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITATÓRIO PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL | |
| DIÁRIA | 01 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA Nº 01/2018, 02 DE JANEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, CHEFE DE GABINETE E COORDENADOR DE DEFESA CIVIL DE GARRAFÃO DO NORTE PA, PARA O MESMO RESOLVER PENDENCIAS DE CARTÓRIO E ABERTURA DE CONTAS DO BANCO DO BRASIL DE REFERENCIAS DA DEFESA CIVIL. CONFOME LEI Nº 258/2009, DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | |
| OUTRAS | 266 | 2017 | 09/10/2017 | PORTARIA Nº 266/2017, 09 DE OUTUBRO DE 2017 - DEFINE HORÁRIO PADRONIZADOS DE SERVIÇO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, REGULAMENTA O REGISTRO DE PONTO E APONTAMENTO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DETERMINA EXPEDIENTE NORMAL EM TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE DO DIA 09/10/2017. | |
| NOMEAÇÃO | 191 | 2017 | 03/07/2017 | PORTARIA Nº 191/2018, 03 DE JULHO DE 2017 - NOMEAR O SRA. RAIMUNDA GILCELE ARAÚJO OLIVEIRA RIBEIRO, BRASILEIRA, CASADA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 4220708 - SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB N° 703.420.752-68, PARA EXERCER O CARGO, COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005. | |
| EXONERAÇÃO | 190 | 2017 | 30/06/2017 | PORTARIA Nº 190/2018, 30 DE JUNHO DE 2017 - EXONERA A SRA. ANTONIA GIZELLE DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 2820670 - SSP/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 671.623.982-00, DO CARGO SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005, E RESOLUÇÃO 004/2007 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007. | |
| REMOVER | 159 | 2017 | 23/05/2017 | PORTARIA Nº 159/2017, 23 DE MAIO DE 2017 - REMOVER A SERVIDORA MARIA LUCILENE PAZ CARDOSO. | |
| CONCESSÃO | 124A | 2017 | 10/04/2017 | PORTARIA Nº 124-A/2017, 10 DE ABRIL DE 2017 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PAULA DE SOUSA OLIVEIRA. | |