| | 03/05/2024 | FOMULÁRIO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONTA BANCO BANPARÁ. | 2024 | PRECATORIO FUNDEF |
| 6.2024240402 | 25/04/2024 | CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR EXCLUSIVO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (SISTEMA MAXI DE ENSINO) E BRINQUEDOTECA (BRINQUEDOTECA PROJETO INCLUIR, BRINCAR E EDUCAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| | 19/04/2024 | RESULTADO FINAL PRECATÓRIOS DO FUNDEB DE GARRAFÃO DO NORTE. | 2024 | PRECATORIO FUNDEF |
| MARÇO | 09/04/2024 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2024 | 2024 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| MARÇO | 09/04/2024 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE MARÇO DE 2024 | 2024 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| | 08/04/2024 | LISTAGEM PRELIMINAR, ATUALIZAÇÃO DE 08 DE ABRIL DE 2024 - PRECATÓRIOS FUNDEF DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA. | 2024 | PRECATORIO FUNDEF |
| | 02/04/2024 | CRONOGRAMA DE AÇÕES DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF (RATIFICADO). | 2024 | PRECATORIO FUNDEF |
| | 02/04/2024 | NOTA DE ESCLARECIMENTO PARA OS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE FIZERAM O CREDENCIAMENTO DO PRECATÓRIO. | 2024 | PRECATORIO FUNDEF |
| | 02/04/2024 | MODELO DE FORMULÁRIO DE RECURSO SOBRE A FASE DE CREDENCIAMENTO/HABILITAÇÃO RELATIVO AO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA. | 2024 | PRECATORIO FUNDEF |
| | 28/03/2024 | NOTIFICAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS CREDENCIADOS PARA RECEBER O PRECATÓRIO DO FUNDEF. | 2024 | PRECATORIO FUNDEF |
| FEVEREIRO | 29/02/2024 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2024 | 2024 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| FEVEREIRO | 29/02/2024 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2024 | 2024 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| | 20/02/2024 | ANEXO I do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 - REQUERIMENTO DE HABILITACÃO DO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF MUNICÍPIO DE GARRAFÃODO NORTE/PA. | 2024 | PRECATORIO FUNDEF |
| | 19/02/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO RATEIO REFERENTE AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO REMANESCENTES DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DO PERÍODO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2000 A 31 DE DEZEMBRO DE 2006 NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA. | 2024 | PRECATORIO FUNDEF |
| | 06/02/2024 | PORTARIA N° 016/2024, 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO GESTORA DO PAGAMENTO DO PASSIVO FUNDEF, COM DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS. | 2024 | PRECATORIO FUNDEF |
| | 05/02/2024 | CRONOGRAMA DE AÇÕES DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF. | 2024 | PRECATORIO FUNDEF |
| | 05/02/2024 | LEI 496/2024, 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA EXTRAORDINÁRIO PAGAMENTO DO PASSIVO FUNDEF, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS. | 2024 | PRECATORIO FUNDEF |
| JANEIRO | 31/01/2024 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JANEIRO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| JANEIRO | 31/01/2024 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| CONSOLIDADO | 03/01/2024 | RELATÓRIO - BENS IMÓVIES CONSOLIDADO ATÉ O ANO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| CONSOLIDADO | 02/01/2024 | RELATÓRIO - BENS MÓVIES CONSOLIDADO ATÉ O ANO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| DEZEMBRO | 31/12/2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| DEZEMBRO | 31/12/2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| NOVEMBRO | 30/11/2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| NOVEMBRO | 30/11/2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| | 22/11/2023 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. | 2023 | PRECATORIO FUNDEF |
| OUTUBRO | 31/10/2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| OUTUBRO | 31/10/2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE OUTUBRO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| SETEMBRO | 30/09/2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| SETEMBRO | 30/09/2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE SETEMBRO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| AGOSTO | 31/08/2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| AGOSTO | 31/08/2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE AGOSTO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| JULHO | 31/07/2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| JULHO | 31/07/2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JULHO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 6.2023110701 | 14/07/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO, DIAGNOSTICOS, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS PACTUADOS ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS, BEM COMO SESSÃO DE DIREITO DE USO DO SOFTWARE (SIGEMEC), OBJETIVANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS | 2023 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| JUNHO | 30/06/2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| JUNHO | 30/06/2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JUNHO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| MAIO | 31/05/2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| MAIO | 31/05/2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE MAIO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| ABRIL | 30/04/2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| ABRIL | 30/04/2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE ABRIL DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| MARÇO | 31/03/2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| MARÇO | 31/03/2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE MARÇO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| FEVEREIRO | 28/02/2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| FEVEREIRO | 28/02/2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| JANEIRO | 31/01/2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| JANEIRO | 31/01/2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JANEIRO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| | 15/01/2023 | CONTROLE DOS BENS PÚBLICOS: MÓVEIS 2023 | 2023 | CONTROLE DOS BENS PÚBLICOS |
| CONSOLIDADO | 03/01/2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVIES CONSOLIDADO ATÉ O ANO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| CONSOLIDADO | 02/01/2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVIES CONSOLIDADO ATÉ O ANO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| | 01/01/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE - CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO | 2023 | CARTA DE SERVIÇO |
| | 31/12/2022 | Execução de Obras e Serviços de Engenharia - 2022 | 2022 | EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
| | 31/12/2022 | CONTROLE DOS BENS MÓVEIS - 2022 | 2022 | CONTROLE DOS BENS PÚBLICOS |
| | 31/12/2022 | PROJETOS DE ENGENHARIA DO ANO DE 2022 | 2022 | PROJETOS DE ENGENHARIA |
| DEZEMBRO | 31/12/2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| DEZEMBRO | 31/12/2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| NOVEMBRO | 30/11/2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| NOVEMBRO | 30/11/2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| OUTUBRO | 31/10/2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| OUTUBRO | 31/10/2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE OUTUBRO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| SETEMBRO | 30/09/2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| SETEMBRO | 30/09/2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE SETEMBRO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| AGOSTO | 31/08/2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| AGOSTO | 31/08/2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE AGOSTO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| JULHO | 31/07/2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| JULHO | 31/07/2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JULHO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| JUNHO | 30/06/2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| JUNHO | 30/06/2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JUNHO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| MAIO | 31/05/2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| MAIO | 31/05/2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE MAIO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| ABRIL | 30/04/2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| ABRIL | 30/04/2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE ABRIL DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| MARÇO | 31/03/2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| MARÇO | 31/03/2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE MARÇO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| FEVEREIRO | 28/02/2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| FEVEREIRO | 28/02/2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| JANEIRO | 31/01/2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| JANEIRO | 31/01/2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JANEIRO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| CONSOLIDADO | 03/01/2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVIES CONSOLIDADO ATÉ O ANO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| CONSOLIDADO | 03/01/2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVIES CONSOLIDADO ATÉ O ANO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| | 31/12/2021 | Execução de Obras e Serviços de Engenharia - 2021 | 2021 | EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
| | 31/12/2021 | CONTROLE DOS BENS PÚBLICOS: MÓVEIS 2021 | 2021 | CONTROLE DOS BENS PÚBLICOS |
| | 31/12/2021 | PROJETOS DE ENGENHARIA DO ANO DE 2021 | 2021 | PROJETOS DE ENGENHARIA |
| DEZEMBRO | 31/12/2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| DEZEMBRO | 31/12/2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| NOVEMBRO | 30/11/2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| NOVEMBRO | 30/11/2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| OUTUBRO | 31/10/2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| OUTUBRO | 31/10/2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE OUTUBRO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| SETEMBRO | 30/09/2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| SETEMBRO | 30/09/2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE SETEMBRO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| AGOSTO | 31/08/2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| AGOSTO | 31/08/2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE AGOSTO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| JULHO | 31/07/2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| JULHO | 31/07/2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JULHO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| JUNHO | 30/06/2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| JUNHO | 30/06/2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JUNHO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| MAIO | 31/05/2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| MAIO | 31/05/2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE MAIO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| ABRIL | 30/04/2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| ABRIL | 30/04/2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE ABRIL DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| MARÇO | 31/03/2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| MARÇO | 31/03/2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE MARÇO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| FEVEREIRO | 28/02/2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE FEVEREIRODE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| FEVEREIRO | 28/02/2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| JANEIRO | 31/01/2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| JANEIRO | 31/01/2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JANEIRO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| CONSOLIDADO | 04/01/2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVIES CONSOLIDADO ATÉ O ANO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| CONSOLIDADO | 04/01/2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVIES CONSOLIDADO ATÉ O ANO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| | 31/12/2020 | Execução de Obras e Serviços de Engenharia - 2020 | 2020 | EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
| | 31/12/2020 | CONTROLE DOS BENS PÚBLICOS: MÓVEIS 2020 | 2020 | CONTROLE DOS BENS PÚBLICOS |
| | 31/12/2020 | PROJETOS DE ENGENHARIA DO ANO DE 2020 | 2020 | PROJETOS DE ENGENHARIA |
| DEZEMBRO | 31/12/2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| DEZEMBRO | 31/12/2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| NOVEMBRO | 30/11/2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| NOVEMBRO | 30/11/2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| OUTUBRO | 31/10/2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| OUTUBRO | 31/10/2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE OUTUBRO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| SETEMBRO | 30/09/2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| SETEMBRO | 30/09/2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE SETEMBRO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| AGOSTO | 31/08/2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| AGOSTO | 31/08/2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE AGOSTO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| JULHO | 31/07/2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| JULHO | 31/07/2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JULHO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| JUNHO | 30/06/2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| JUNHO | 30/06/2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JUNHO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| MAIO | 31/05/2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| MAIO | 31/05/2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE MAIO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| ABRIL | 30/04/2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| ABRIL | 30/04/2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE ABRIL DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| MARÇO | 31/03/2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| MARÇO | 31/03/2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE MARÇO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| FEVEREIRO | 29/02/2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| FEVEREIRO | 29/02/2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| JANEIRO | 31/01/2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| JANEIRO | 31/01/2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| | 31/12/2019 | Execução de Obras e Serviços de Engenharia - 2019 | 2019 | EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
| | 31/12/2019 | CONTROLE DOS BENS PÚBLICOS: MÓVEIS DE 2019 | 2019 | CONTROLE DOS BENS PÚBLICOS |
| | 31/12/2019 | PROJETOS DE ENGENHARIA DO ANO DE 2019 | 2019 | PROJETOS DE ENGENHARIA |
| ANO DE | 31/12/2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DO ANO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| ANO DE | 31/12/2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DO ANO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| | 31/12/2018 | Execução de Obras e Serviços de Engenharia - 2018 | 2018 | EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
| | 31/12/2018 | PROJETOS DE ENGENHARIA DO ANO DE 2018 | 2018 | PROJETOS DE ENGENHARIA |
| ANO DE | 31/12/2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DO ANO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| ANO DE | 31/12/2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DO ANO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| | 20/12/2018 | CONTROLE DOS BENS PÚBLICOS: MÓVEIS ANO 2018 | 2018 | CONTROLE DOS BENS PÚBLICOS |
| ATÉ 31 DE DEZEMBRO | 28/07/2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2017. | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| ATE 31 DE DEZEMBRO | 28/07/2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2017. | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| BALANÇO GERAL | 22/03/2018 | RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DO PORDER EXECUTIVO, RELATIVO AO BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2017. | 2017 | RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO |
| | 31/12/2017 | CONTROLE DE BENS PÚBLICOS DE 2017. | 2017 | CONTROLE DOS BENS PÚBLICOS |
| | 31/12/2017 | PROJETOS DE ENGENHARIA DO ANO DE 2017 | 2017 | PROJETOS DE ENGENHARIA |
| 059 | 12/06/2017 | Regulamenta Decreto regulamenta, no âmbito do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte-PA, os procedimentos para a garantia do acesso à informação e para a classificação de informações sob restrição de acesso, observados grau e prazo de sigilo, conforme o disposto na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 e inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição. | 2017 | REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 |
| | 31/12/2016 | PROJETOS DE ENGENHARIA DO ANO DE 2016 | 2016 | PROJETOS DE ENGENHARIA |
| | 25/04/2015 | ORGANOGRAMA DA PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE/PA. | 2015 | ORGANOGRAMA |
| | 31/12/2014 | PROJETOS DE ENGENHARIA DO ANO DE 2014 | 2014 | PROJETOS DE ENGENHARIA |
| 233 | 01/08/2005 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINSTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |